NOTAS COMPLEMENTARES

Declaração de bens de candidatos: que vergonha!

Alguns parlamentares e gestores públicos tiveram evolução gritante, de maneira quase inexplicável, do seu patrimônio, nos últimos quatro anos. Outros tiveram um estreitamento ou uma redução significativa, também não muito explicável, de seu patrimônio, nesses mesmos quatro anos. Uns declararam valores históricos, quando isto era “desejável”, para não levantar dúvidas e suspeições. Outros colocaram valores sobre bens que até inexistem, como um que colocou 80 milhões de participação societária em uma universidade  ,que, por sinal, ainda não existe! Outros manifestaram que guardavam dinheiro no colchão, como garantia contra quebra dos bancos (?), roubos (?), necessidade de deixar o país, às pressas (?), enfim, para fins os mais exóticos. Parece que daria um romance apenas a análise e as circunstâncias como foram apresentados os bens e o patrimônio dos candidatos! Só no país do Carnaval!

Robin Hood às avessas!

Quem diria que gestores de esquerda estivessem retirando dinheiro de quem não tem para dar a quem já tem muito! Pois é isto que faz o BNDES quando o Tesouro, ao entrega-lhe 180 bilhões, na forma de aumento do seu capital, no último ano e meio, dinheiro, diga-se de passagem,  tomado emprestado pela Viúva, à taxa Selic de 10,25%, auamentando, consideràvelmente a dívida pública e o banco, generosamente, empresta, tais recursos, a grandes empresas a taxa subsidiada de 6% ao ano (TJLP)! Imagine se essa grana estivesse ido para a Educação ou para a Saúde ou para o Saneamento Básico, mesmo que para empresas privadas que exploram tais serviços, o País estaria atendendo, bem melhor, a qualidade de vida de sua população.

Ficha Limpa, a jogada!

“Os carinhas” espertos, candidatos que foram apresentados à sociedade como participantes de listagens das ditas fichas sujas, arranjaram um jeito inteligente de burlar a lei: esquecem, omitem ou simplesmente dificultam a apresentação das certidões negativas exigidas para o registro de suas candidaturas. Ou protelam, ao máximo, tal apresentação. Sabem bem que o Ministério Público Eleitoral, os tribunais regionais e nacionais não terão tempo hábil o suficiente para impedi-los de disputar os seus respectivos mandatos. E vai chover ação, recursos, liminares e o “escambau” para garantir que o processo eleitoral não fique tão asséptico como a sociedade brasileira desejava. É uma pena! Mas, é isto aí pois para um país que só é capaz de sofrer uma grande comoção com o sexto lugar na Copa do Mundo de Futebol, mas que nada sofre diante do descalabro que é  ficar no 38º lugar no ranking da educação básica mundial, é normal que tal ocorra! Aliás, há um zumzumzum de que, no STF, metade dos ministros é da tese de que, constitucionalmente, o projeto ficha limpa não poderia ser aplicado para esta eleição. E, aí, será que a sociedade ficará tão comovida com a frustração que tal decisão criará?

Ao mestre com carinho!

A grande surpresa, nos últimos resultados do ENEM, foi o fato de o Estado do Piauí haver colocado seis, entre as cinquenta escolas que conseguiram os melhores resultados no País.

Só ficou atrás de São Paulo e do Rio de Janeiro! Ademais, o Piauí surpreende, em termos de escolas privadas, da mesma forma que o Ceará, com os seus quase trinta mil alunos que, anualmente,  conquistam as medalhas principais das olimpíadas nacionais de química, física, matemática e biologia, além de conseguir “emplacar” mais estudantes nos concursos de IME, Escola Naval e Ita, do que São Paulo e Rio juntos! “Alguma coisa acontece…” independente da falta de políticas públicas de governo, que dá novo alento à construção da cidadania  País.

E a pergunta que não quer calar: E o “affair” Eduardo Jorge, em que vai dar? Será que foi o comitê de Dilma que pediu “essa quebra” ilegal de sigilo fiscal do vice presidente do PSDB ou é jogada dos correligionários de Serra para imputar a Dilma e ao PT o papel de rainha e príncipes dos dossiês?

PS: Ontem, a propósito de comentário de Benjamim Steinbruck sobre o custo da burocracia no Brasil, este cenário mencionava que tais estimativas tinham margens de erro muitas vezes extremamente elevadas. E, complementava o cenário, mencionando que era algo igual a dimensionar a chamada economia subterrânea brasileira, que alguns estimavam entre 10% e 30% do PIB. Pesquisa recente do economista Fernando de Holanda Barbosa, da FGV, calculou em 18,4% do PIB a participação da economia informal, afirmando que o valor diminuiu, de 2003 até agora, quase 2,6 pontos percentuais! Embora seja ainda muito alta a participação no PIB (representa um valor maior do que um PIB argentino!), já é um alento que o crescimento econômico esteja ajudando a reduzir tal participação da economia à margem da lei. Duas perguntas ficam no ar, colocadas porquanto este cenário não conhece, todos os detalhes do estudo. A primeira é se as atividades informais ilegais – contrabando, propinas, tráfico de armas, de drogas, importações ilegais, etc. – estão ou não contidas no estudo. Ou seja, a economia da marginalidade se encontra aí estimada? A segunda é que os vendedores ambulantes e o mercado informal usam a sua renda na economia formal gerando, portanto, impostos, empregos, renda, etc. Será que, contabilizado tais efeitos, o valor ainda seria este? A única coisa que fica como estímulo nessa fase de definição de novos rumos para o país é, qual será a proposta dos presidenciáveis para diminuir o peso dos encargos sociais, da escorchante carga tributária, dos altos juros na ponta e do custo da burocracia, com vista a reduzir a informalidade? Até agora nada se sabe de objetivo e de concreto!