O AUTORITARISMO EM MARCHA E A CIDADANIA NO SAL!

O  Brasil é um País, aparentemente cordial, franco e aberto. Sempre marcado pela hospitalidade, a alegria e a descontração de sua gente. Aparentemente, um País que rejeita a violência e a truculência, embora seja uma das nações a exibir os mais elevados índices de criminalidade no mundo.

E, uma das marcas culturais mais específicas do Brasil, é o autoritarismo presente em todos os gestos e atitudes. Desde a discriminação e o preconceito — segundo Ulysses Guimarães, no Brasil há um preconceito contra os três p’s( preto, puta e pobre) –, presentes até na discriminação de empregados só puderem subir pelo elevador de serviço e as babás serem obrigadas a usar um tipo de indumentária específica, chegando  até ao valor da remuneração obtida por qualquer uma das categorias discriminadas,  vis-a-vis dos não discriminados!

Não bastasse o autoritarismo culturalmente incrustrado em quem detém qualquer parcela de poder — o policial, o ascensorista, o segurança, o guarda de trânsito, o porteiro, o protocolo, o motorista de ônibus, enfim, quase todas as categorias — agora mesmo, a Câmara dos Deputados dá uma demonstração de tal gesto ao aprovar o projeto de lei que limita o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV, aos partidos que se criarem a partir da nova lei.

Se tal não bastasse o Executivo, useiro e vezeiro em atropelar a cidadania, o mesmo  Executivo vem propor, através da COAF – Coordenadoria de Acompanhamento e Fiscalização — que, quaisquer transações, entre pessoas físicas e jurídicas que ultrapassarem 10 mil reais, deverão guardar, por até cinco anos, os recibos da transação com o nome, endereço, CPF ou CNPJ do beneficiário. E se for entre pessoas físicas, exigir-se-á que, em operações acima de  Rs$ 20 mil, deverão ser comunicadas, formalmente, à COAF, para que ela proceda ao acompanhamento. Isto é um acinte, uma invasão de privacidade e representa uma espécie de big brother, atuando na destruição do respeito à individualidade e à liberdade e ao exercício da cidadania.

 

E o pior é a decisão da Receita Federal, conhecida e reconhecida em, atropelar a tudo e a todos e nem sequer cumprir a lei,  quando um cidadão vai lhe reclamar um direito liquido e certo, por via administrativa, ela rejeita o pleito, “in limine”, e, sugere que o cidadão recorra a Justiça. Se isto já era um abuso e um acinte, vem agora a Receita e decide que qualquer cidadão que, durante um mês, em viagem, ou mesmo  em tratamento de saúde ou recebendo por consultoria solicitada, gastar mais de US$ 10 mil dólares, deve declarar o valor à Receita, sob pena das famosas “sanções impiedosas da lei”.

 

O abuso e a violência já foram contestado por muito juristas, chamando atenção para a inconstitucionalidade nela contida mas, até agora, o governo não desfez ou desdisse a inominável bobagem fruto do desespero de incompetentes gestores da política econômica nacional que, mais perdidos que cego em tiroteio, começam a inventar besteiras mis para serem agradáveis aos detentores do poder.

 

O Brasil cada vez mais dá pena por sua incompetência, irresponsabilidade, leviandade e, acima de tudo, esse complexo de inferioridade de querer copiar a Argentina, país que vive, nos dias que correm, o pior dos mundos onde um peronismo sequer sem glamour, ultrapassado, autoritário e sem rumo, mergulha o país no maior dos atrasos.