O QUE “PEGA” E QUE NÃO PERMITE QUE AS COISAS SE RESOLVAM!
Quem, por alguma razão, se sente motivado ou provocado a refletir sobre o “estado das artes” desse velho Brasil de guerra, acumula perplexidades, angústias, incertezas e, até mesmo, indignações. Isto porque ocorrem ou deixam de acontecer coisas que a vã filosofia não permite que tais fatos não gerem inquietações, dúvidas, perplexidades ou, até mesmo, revolta. Algumas são mais simples e diretas como não se compreender como se paga a um policial ou a um professor cerca de dois mil reais mensais de remuneração enquanto se paga a um deputado, só de remuneração direta, 27 mil líquidos e mais uma série de salários indiretos cujo pagamento total pode ascender a mais de 100 mil reais.
Mesmo que se considere o caso dos parlamentares como atípico, como se pode admitir que 72% dos juizes e promotores percebam, mensalmente, de remuneração direta, em torno de 39 mil reais — segundo estudo realizado pelo economista Armando Castellar, da FGV — e, em alguns casos, desembargadores atinjam remuneração que ultrapassa 100 mil reais! Esses exemplos são apenas a exteriorização da revolta e da indignação de muitos, porquanto os problemas por eles enfrentados são deveras penosos e sem perspectiva de solução a mais curto prazo e, como seria natural, ficam revoltados com o que ocorre nas suas barbas!
O problema básico é que a sociedade brasileira, por uma série de razões mas, notadamente, por conta de um estado incompetente e corrupto, que tem o condão, pelo seu tamanho e presença excessiva na vida das pessoas, de interferir em tudo e também de ser o maior investidor e o maior gastador da economia nacional; de gerar ineficiências que se transferem a tudo e a todos, promovendo atrasos, ineficiências e desperdícios generalizados e corrupção endêmica; tudo isto impedindo até de se imaginar saída para os vários impasses que se estabeleceram, mostram a natureza e o tamanho do desafio a ser enfrentado pelos brasileiros.
Aparentemente, o que limita e dificulta o país a sair do buraco em que se meteu, não é apenas a dimensão do recuo da economia, onde o PIB encolheu 3,5% em um ano, 3,8% no outro e se prepara para crescer em torno de 1% neste ano, tendo tal representado uma queda de quase 10% na renda real dos brasileiros. Mas, a bem da verdade o que, convenha-se que, com esse atraso e o impacto que se deu na destruição de empresas, no seu endividamente e no recuo de suas ações e de seus estímulos para produzir, máxime numa economia em profunda recessão, a recuperação é das mais difícieis e lenta pois envolve recuperar a confiança dos agentes econômicos; a credibilidade das instituições; a reorganização de uma máquina pública, quebrada, desmoralizada e preenhe de ineficiências, além da desconfiança de todos em tudo e em todos.
Quanto se juntam pedaços aí é que se tem a dimensão do problema ou melhor, dos problemas. Hoje um desemprego que afeta mais de 12,5 milhões de trabalhadores; o fechamento de milhares de empreendimentos; o desequilíbrio geral das finanças, em todos os segmentos e campos de atividade, além da quase falência de estados e municípios, sente-se que o buraco é bem mais profundo e sério.
Para se ter uma idéia dessas dificuldades, enquanto as políticas públicas não mostrarem uma forma de equacionamento do endividamento das famílias — mais de 56% em forte estágio de “enforcamento ” –, empresas de todos os portes e tamanhos com seríssimos problemas de dívidas de toda ordem, aliado ao fato da profunda crise que atravessam as maiores empreiteiras do País — mostram um quadro desolador. Por outro lado, estados e municípios que, como que, por irresponsabilidad e oeviandade, abandonaram a lei de responsabilidade fiscal, como bem demonstram a situação vexaminosa de estados como o Rio de Janeiro, Minas e o Rio Grande do Sul, indicam que se, urgentemente a negociação de suas contas e os ajustes para uma volta à necessária austeridade fiscal, não se sabe como tais unidades da federação se recuperarão e ajudarão a recuperar a economia de seus territórios.
Quando se olha para situação tão caótica, deixa-se, as vezes, de examinar, a fundo, a situação da União, onde, segundo estudos recentemente apresentados, se, nos últimos vinte anos o país tivesse sido mais rigoroso nos critérios de ampliação de seu endividamento e de fixação da taxa básica de juros, o Brasil teria economizado cerca de 2,9 trilhões de reais! Assim, o déficit fiscal do ano passado, que já foi de mais de 150 bilhões e, teria sido muito maior caso não houvesse entrado mais de 42 bilhões de impostos da repatriação de recursos de brasileiros no exterior, nada tem a ver com os periodos onde o superavit fiscal atingia até 3,1% do PIB! Para esse ano, se tudo correr bem, se a taxa básica de juros continuar caindo e o ajuste fiscal for respeitado, o déficit não será inferior a 130 bilhões, segundo estimativas do próprio governo.
Se essa questão dos endividamentos como um todo não encontrar mecanismos criativos para o seu equacionamento, então a perspectiva do País sair da crise vai ser ampliada por um período maior que o esperado. Mas, será que só equacionar os débitos basta? Será que o arsenal posto em prática já é o suficiente? Será que permitindo que as pessoas usem o seu FGTS para uma renegociação das contas com bancos e entes públicos, das pessoas físicas, não seria mais um instrumento importante para desafogar as familias dessa enorme e preocupante carga? Será que acelerando a renegociação das dívidas de estados e municípios, propondo a privatização de parte de seus ativos, estimulando o desenvolvimento de PPP’s e PPI’s para uma série dde serviços de infra-estrutura, além de um programa de estimulo e incentivo à melhoria da eficiência de suas atividades, não geraria uma febre de responsabilidade fiscal, máxime agora, com os novos gestores municipais?
Ao lado dessa busca de equacionamento dos problemas registrados com as finanças pessoais, das famílias, dos entes publicos e das empresas, algumas outras questões merecem ser avaliadas, de maneira séria e honesta. Não que se queira admitir que, com isto, restabeleça-se a moral e a decencia bem como o compromisso ético no País mas, pelo menos, buscar-se-ia encaminhar alguma saída para os problemas estruturais. Questões como é essa excrescência do chamado instituto da meia — meia entrada, meia passagem, meia qualquer coisa — tem que ser revista. A LOAS, hoje bancada pela Previdência não pode ser admitida. Previdência Rural e privilegios previdenciários de alguns grupos, à conta do contribuinte, bem como uma onerosa e injusta previdência publica, não dá mais para aguentar.
Além disso, é crucial atacar as chamadas espertezas no uso de auxílio ou seguro desemprego, saques de fgts, e outros programas especiais, maculados que hoje são, por vários tipos de espertezas e sabedorias. Também, se não forem combatidos os vícios como o caso das 900 mil famílias do bolsa-familia, detentoras que são de carros de mais de 20 mil reais? Ou dos 45 mil beneficiários do auxílio-defeso em Brasília e tantos outros vícios vergonhosos? Sem contar com esse espetáculo que choca o mundo de uma corrupção que nunca se viu igual, em lugar algum e em qualquer tempo da história da humanidade e que, infelizmente, mesmo com a Lava-Jato e com a punição de gente muito graúda, os crimes dessa ordem, para a perplexidade de muitos, ainda continuam a serem praticados.
Ou seja, mesmo com todo o esforço que vem sendo feito, a recuperação da sociedade brasileira e a remoralização de suas instituições representa tarefa ingente e hercúlea que demandará tempo e, também, dependerá, em muito, da ajuda de Deus para que o Paìs volte a viver os anos dourados do juscelinismo ou os anos aparentemente mais limpos do lulismo!
PARA PROVOCAR OS CANDIDATOS!