O SEPARATISMO BELGA
Aparentemente, o problema a ser enfrentado pela Bélgica quando o sentimento separatista – embora já presente por mais de trinta anos – não enfrentava maiores preocupações, agora, com a eleição do líder separatista, Bart de Wever, da Nova Aliança Flamenga, assume uma dimensão preocupante.
Na verdade, o que ocorre na Bélgica é algo que representa um fenômeno que, segundo o grande sociólogo e pensador Levy-Strauss, que recentemente abandonou o mundo dos vivos, antecipava que até 2025 teria o mundo cerca de 2.500 nações! E isto ele falou antes do fim da Iugoslávia, que se transformou em sete nações independentes – Iugoslávia, Bósnia, Croácia, Eslovênia, Sérvia, Macedônia e Montenegro -, da República Checoslováquia, hoje República Checa e Eslováquia e de outras regiões que aguardam a chance de gerarem a sua independência. A Itália, ainda marcada pela unificação do Rei Victor Emmanuel, se refere as suas áreas de origem, como “il mio paese!”, caracterizando que a sua identidade cultural, histórica e étnica, tende a se transformar em um número de entes nacionais parecido com a Iugoslávia, com suas Catânias. A antiga União Soviética, não só viu desmontada a sua federação de nações como as próprias comunidades como a Ucrânia, a Bielorússia, a Chechênia, entre outras, são hoje independentes ou lutam por sua emancipação. A Espanha, não só com o País Basco, a Catalunha, a Andaluzia e região da Galícia, mostra que Levy-Strauss estava certo. O que não dizer da região dos curdos, da área de conflito da Caxemira, dos quase seculares conflitos da Irlanda; da busca de separação dos canadenses, enfim, de tantas áreas como o Tibete, o Kosovo, entre outras, o que mostra que o mundo busca viver e conviver com as suas identidades étnicas, culturais, religiosas, em paz e harmonia. E, sem ânsias hegemônicas, sem tentativas imperialistas e, acima de tudo, sem querer fazer prevalecer as suas crenças, ideologias e doutrinas, as nações tendem a convergir para aquilo que é o princípio da autodeterminação dos povos, não importando o seu tamanho e a sua importância.
Quanto mais exista identidade étnica, racial, religiosa e cultural e outras afinidades, mais paz e menos crises de identidades e conflitos as comunidades experimentarão. E, se porventura, forem mínimas as desigualdades sociais e as distâncias econômicas, maiores são as chances de viverem em paz e sem conflitos existenciais.
E, tal discussão dos separatismos pelo mundo conduz a uma reflexão sobre o que tende a ocorrer com países como o Brasil e os Estados Unidos que, pela natureza de sua formação histórica, da unidade territorial e linguística e de características peculiares – no caso do Brasil, o sincretismo religioso, a miscigenação racial e a unidade lingüística – leva a concluir que tais países estão imunes às tendências separatistas que atormentam as nações, mundo afora. Inobstante tal fato, a tendência do mundo hodierno é buscar minimizar conflitos entre nações e povos e tentar otimizar a convivência pacífica, respeitadas as diferenças, especificidades e indiosincrasias de cada povo, de forma a buscar, cada um de per si e o mundo como um todo, a ansiada e desejada felicidade nacional bruta.
E isto leva a uma lição no sentido de examinar como se consolida, ainda mais, a tendência de um país como o Brasil manter a sua unidade. A única alternativa viável é acreditar que a forma de melhor manter tal integração e unidade, é fortalecer a sede legítima ou o “locus” legítimo e privilegiado da cidadania, qual seja, o município.
O fortalecimento da estrutura do poder local, onde devem se definir, legitimamente, as aspirações, os sonhos e as demandas mais adequadas e oportunas das sociedades, é condição “sine qua” que, quebrado o centralismo distorcedor de tudo que domina um país como o Brasil, renasça a verdadeira federação que os brasileiros tanto sonhavam e sonham.
Será que é oportuna a discussão de tal questão? Principalmente quando se discute a criação de novos municípios e até mesmo de novos estados, talvez a discussão sobre a organização territorial brasileira seja mais que oportuna.
Fernando,
O Brasil está imune às tentativas separatistas pois não temos nenhum dos ingredientes que estimulariam tais tendências. Em verdade, mesmos os graves desequilíbrios espaciais de renda não justificariam qualquer movimento em tal direção.
No mais, o que hoje já está a ocorrer com uma descentralização econômica espontânea, a valorização de recursos naturais antes não considerados — sol, solos áridos, criatividade da população, entre outros — e políticas publicas destinadas a favorecer a implantação de investimentos produtivos em áreas deprimidas, são dados que reforçam a tese de que movimentos separatistas não prosperam neste País.
Então vejamos: como separar a parte miserável da parte pobre? Pois é assim que podemos ver nosso país. Repartir o Amazonas em quantas partes? Quanto ao estado de Pernambuco, por exemplo, quem ficaria com o polígono da maconha? Nas Minas Gerais, quem assumiria o norte do estado, rico em problemas: terras improdutivas, clima semi-árido, IDH baixo, sem indústrias, enfim, uma tristeza que dá dó. Podemos ainda pensar em vários outros estados que possuem áreas – diga-se de passagem enormes – cujas características são nada promissoras. No entanto, podemos fazer uma inferência inversa quanto aos estados prósperos ou regiões prósperas.
Fico imaginando o que seria de uma pretensa ideia de dividir São Paulo ou os Estados da região Sul! Ôpa, fala baixo porque se os gaúchos mais conservadores nos ouvem podemos ter uma encrenca das grandes, afinal, quem conhece um pouco mais os gaúchos sabe que até hoje fala-se em “separação” com um ar de nostalgia que assusta.
Porém, se pensarmos com objetivamente com um espírito de autocrítica forte poderemos chegar a conclusão de que não temos a competência necessária para administrar nosso país e aí seria, quem sabe, uma grande ideia fazermos uma cessão em comodato para quem tem uma histórica capacidade de organização e seriedade. Hummmm, acabo de desejar morar na região que será “administrada” pelas holandesas!