PERDIDOS E ACHADOS!

ME DUELE O NORDESTE!

Este Scenarium já postou comentários com êsse título diante do descaso, da incúria, da incompetência e da insensibilidade das autoridades governamentais para com o Nordeste. O Nordeste de que se trata aqui é o Nordeste mais profundo, o semi-árido onde até largatixa tem dificuldade de sobreviver e, segundo alguns hiperbólicos, vive a sua pior seca dos últimos setenta anos.

E, medidas paliativas,  de caráter  emergencial e que, apenas postergam  o que vai ocorrer no advento de uma nova e dura estiagem como a que agora se enfrenta, representam pura enganação e pura má-fé! Mais uma vez, cisternas, carros-pipas, frentes de serviços, seguro safra e outros quetais são oferecidos à plebe rude ignara como atenção do governo federal ao seu drama.

E tome gente desabrigada nas grandes cidades; e tome mortandade dos rebanhos; e tome, abandono dos campos e tome recrudescimento de problemas de saúde pública como a tuberculose, a dengue, etc. que se ampliam na esteira dos retirantes dos tempos modernos. Pelo menos, em função da previdência rural, do bolsa-família, do vale-gás, do seguro safra; do programa de agricultura familiar, hoje já não mais se assiste a procissão de miséria do passado. Agora, os mecanismos compensatórios de renda reduziram, em muito, esse impacto perverso e desumano mas, em contrapartida, tais programas criaram um grupo de pessoas que não se entusiasma mais pelas possibilidades de trabalho honesto. Vivem dessas pobres e vergonhosas sinecuras!

 

Enquanto isto, a Transposição não anda; o projeto ousado do Governador Cid Gomes de implantação do cinturão das águas, de integração de bacias e de perenização dos rios secos do estado do Ceará, por exemplo, pràticamente estão paralizados, porque dependem da água da Transposição do São Francisco. Mas Dona Dilma veio ao Nordeste distribuir retroescavadeiras, pás carregadeiras, tratores, etc para os municípios, numa ação ousada para  angariar simpatias, votos e retirar espaços político-eleitorais possíveis do seu pretenso concorrente, o Governador  Eduardo Campos. As mudanças estruturais que garantam água para o povo beber; água para os animais beberem e um novo modelo de exploração dos projetos de irrigação, hoje, a maioria, grandes elefantes brancos, continuam esperando Godot.

 

É por isso que há que se parafrasear Unamuno, diante dos horrores da Guerra Civil Espanhola em que dizia, em tom de profunda lamentação, “Me duele, España”!  assim como Me duele o Nordeste profundo, como diriam os nordestinos comprometidos com o respeito à dignidade humana, diante de tanta incompetência e tanta incúria!

 

E O FPE, SERÁ APROVADO O RELATÓRIO DE WALTER PINHEIRO?

 

Desde quando o STF considerou inconstitucional as regras atuais que definem os critérios de distribuição do FPE, discute-se a sua reformulação, pelo menos até 2015, como uma maneira de impedir que estados fiquem sem receber tais recursos que, em alguns casos, representam, segundo o relator, até 60% de suas receitas totais!

Referido Fundo, concebido no bojo da Constituinte de 1988, representou e, ainda representa, um instrumento fundamental na redução dos desequilíbrios de apropriação de rendas públicas pelas unidades mais pobres da Federação.

 

O problema grave de tal instrumento é que, os seus critérios não são reexaminados, à luz das mudanças econômico-sociais que ocorreram no País, nos últimos 25 anos, gerando distorções na apropriação de valores por unidades da Federação!

 

Claro está que, o que a União queria agora, quando se discute a regularização do FPE junto ao Supremo e o estabelecimento de um piso que impeça alteração nos percentuais de participação dos estados, recebida hoje, era forçar um entendimento adicional, relacionada com a sua proposta de mexer no ICMS, unificando as alíquotas interestaduais e acabando com a inadequada e erroneamente chamada de guerra fiscal entre os estados.

 

Espera-se que, sem tal barganha seja possível reestabelecer os critérios temporários de distribuição dos recursos do FPE entre estados e, buscando, aos poucos,  ir promovendo a reforma fiscal necessária ao País.

 

INFLAÇÃO: A COISA ESTÁ FICANDO PRETA!

 

Os dados de evolução dos índices de preços não são nada satisfatórios para quem gere o controle da inflação no País. O IGP-DI acumula alta de 7,97% em 12 meses, mosstrando que a coisa anda mais preta do que se imaginava. Dados anualizados apontam para uma taxa acima do limite superior da meta. A situação está tão cabeluda que, Dilma, resolveu  assumir o Banco Central, Mantega está feito cego em tiroteio e a Presidente recorre ao velho Delfim Netto e sua vastíssima experiência, ao lado do ex- presidente do Palmeiras, o Economista Luiz Gonzaga Beluzzo. Para não se manifestar e não se declarar tão monetarista, ao invés de recorrer aos economistas da FGV, todos empedernidos economistas da escola de Chicago, faz  a opção por alguém da Unicamp!

 

O fato singular é que, nem as desonerações tributárias, nem a redução da conta de energia elétrica, nem a isenção parcial de impostos sobre a cesta básica e nem a expectativa de um  notável impacto da safra agropecuária sobre os  preços dos alimentos,  irão mudar tal cenário. E, se a declaração da Presidente, que causou tanta celeuma no mercado, em relação ao controle da inflação ou o chamado “trade-off”, inflação versus crescimento, não tiver sido um perigoso equívoco mas sim um ato falho, então não teremos bons tempos, para o futuro. Vão para o brejo as conquistas como responsabilidade fiscal, metas de inflação, autonomia do Banco Central e câmbio flutuante e, juntando tudo isso com  o  notável  talento dessa equipe econômica, aí a coisa vai complicar mesmo. Só falta Dilma ceder as pressões dos sindicalistas e os congressistas agirem, irresponsàvelmente e, decidirem acabar com o fator previdenciário, então  a coisa vai ficar como o diabo gosta!