RAÍZES DA CORRUPÇÃO!

As pessoas mostram-se perplexas e, muitas vezes, até estupefactas, com o tamanho, a extensão e o número de personagens e de figuras de alta patente, da chamada elite nacional, envolvidas no processo de corrupção do País.

“Nunca antes na história desse País …” viu-se o pipocar tão grande, frequente, constante e de escândalos de toda ordem, Brasil afora. Alguns dirão que as coisas sempre foram assim e, só passaram a tornarem-se públicas agora, porquanto o Ministério Público e a Polícia Federal, sem o controle quase tirânico do poder central, estimulados por uma mídia atuante e investigativa, levaram a que não houvessem engavetamentos e se permitissem que certos crimes prescreverem pela desatenção deliberada da própria justiça.

Ou seja, tais instituições passaram a agir sem as amarras tirânicas ou as pressões políticas ou chantagens do poder central, fazendo com que as questões, denúncias e desvios de conduta fossem divulgadas e expostos ou por ação investigativa da mídia ou do Ministério Público, ou da ação pronta e diligente da Polícia Federal, máxime quando solicitada a empreender operações destinadas a cumprir mandatos da justiça ou denúncias do Ministério Público!

As causas da corrupção quase endêmicas tem ingredientes e componentes que vão além de presumidas razões histórico-culturais bem como em razão de questões étnico-religiosas. Tais tentativas de explicação e justificativa de tais comportamentos, representa uma discussão bizantina ou, com certeza, uma espécie de diletantismo de intelectuais desocupados.

Mas se se pretender buscar racionalizar as causas básicas desse processo de destruição de valores e do abandono da ética da responsabilidade e do compromisso politico-social para com a cidadania, talvez as causas estejam associadas à frouxidão das instituições, ao excesso de leis, normas e regulamentos, ao presumido conluio entre justiça e advogados, denunciado por Joaquim Barbosa, que levam a admissão de que a regra que prevalece é a impunidade e a certeza de que a justiça é injusta, lenta e cara e que só alcança os que podem menos.

Há três fatos ou situações que estimulam a prática de “criar dificuldades para vender facilidades”. A primeira delas é a chamada fúria legisferante que, além de produzir uma pororoca de leis, muitas delas provavelmente desnecessárias e, com certeza, mal feitas e cheias de brechas, só fazem a alegria dos advogados e só levam a infernizar a vida dos cidadãos.

A segunda das causas da corrupção é o tamanho do estado, hoje obeso, desnecessário, caro e ineficiente, cuja regra de operação e funcionamento é que tudo só se move pela famosa frase “quanto é que eu levo nisto”.

Se o tamanho do estado é uma questão seríssima e criadora da ambiência propícia para a corrupção,  pela criação de inúmeras e desnecessárias instâncias burocráticas decisórias, a excessiva centralização o que impede e limita a legitimidade da sua ação pela distância do objeto de sua intervenção, que são os locais onde o cidadão vive. Isto porque não se vive na União e nem no estado, que são apenas símbolos institucionais e formas de organização do estado e, quanto mais distante o estado do objeto de sua intervenção, que é o cidadão e a sua comunidade, mais limitada, ilegítima e, na maioria das vezes, mais corrupta é a sua ação!

Se isto não bastasse o fato de haver “Brasilia demais e Brasil de menos”,  o centralismo na União, descaracteriza e inviabiliza a Federação e desfigura e retira atribuições e competências dos governos locais, desfazendo a idéia de que um País dessas dimensões só permitiria a plena cidadania, caso as ações e decisões que afetam diretamente as suas vidas fossem por eles decididas e as opções de politicas públicas fossem legitimadas por suas escolhas diretas.

Junte-se a esse fato de existirem tantos brasis para serem definidos autocraticamente por alguns sábios em Brasilia, há também o fato de que os brasileiros consideram Brasilia “um lugar muito longe e muito distante do Brasil”.

Adicionalmente, um aspecto cultural nacional, potencializa, ao lado da impunidade, a tendência de que a corrupção seja quase que, endêmica. O tal do jeitinho brasileiro, a esperteza e a improvisação, ajudam a gerar uma espécie de cultura da contravenção que domina hoje vários segmentos da sociedade. Sonegar imposto, o “com recibo e sem recibo”, corromper funcionários públicos, desde o guarda de trânsito, secretárias, seguranças, até quem vai exarar algum despacho ou fornecer uma certidão, além de não cumprir leis e normas menores — faixa de pedestre, estacionamento irregular, dirigir embriagado, carteiradas, etc –são exemplos desses vários costumes que se disseminam por toda a sociedade.