SCENARIUM

Violência, narcotráfico e segurança pública.

O Brasil, para ser entendido, somente o será usando um método sociológico tipificado como método confuso. Aqui os sinais são sempre trocados. Tudo aquilo que é exaltado como prioridade máxima do país, nunca, na verdade, é tratado como tal. Quando se fala em crianças, são despudoradamente exaltadas como quinta essência da sociedade e a base de seu futuro. Mas, quando examinam-se as políticas públicas para elas destinadas e a ênfase na sua implementação aí então descobre-se o logro.

Assiste o país ao caos urbano já instalado, mas as medidas adotadas pelos governantes, até agora, têm sido destinadas a estimular, mais e mais, a aquisição de veículos e, mais e mais, o trânsito fica tumultuado, a poluição explode, a ineficiência da operação das cidades cresce absurdamente e prosperam todos os males das grandes aglomerações urbanas.

A questão da violência urbana, até agora, tem sido tratada, ou romanticamente pelas chamadas esquerdas ou na base da verborragia inconsequente das oposições ou  ainda com base em medidas tópicas adotadas pelos governos.

Alguns tentam reduzir a questão a um problema de segurança pública. Mas, mesmo quando isto vem a ocorrer, então começam os impasses e dilemas. De quem é a responsabilidade da segurança pública? É só dos governos estaduais? Que tipo de contribuição dariam os governos municipais e o governo federal? Por outro lado, é possível fazer segurança pública com um nível mínimo de eficiência e eficácia se, no país, é possível ter tantas carteiras de identidade, de motorista e CPF’s quanto se queira? Será possível fazer algum trabalho exitoso nessa área, sem bancos de dados confiáveis e intercomunicáveis que permitam enfrentar a criminalidade com um mínimo de resultado positivo? Como é possível fazer um combate objetivo da violência urbana sem que se trabalhe com uma base confiável de “inteligentzia”? Será possível confiar na ação das polícias quando apenas 5% dos crimes têm os seus processos investigativos devidamente iniciados e concluídos?

Também não é possível fazer segurança pública quando as casas de correção de menores são verdadeiras escolas do crime e de seu aperfeiçoamento. Quando os presídios são dominados pelo próprio crime organizado. Onde se pode estruturar políticas confiáveis e objetivas de combate à violência sem que se priorize ações que reduzam a incompetência das polícias, os conflitos entre polícia civil e militar, a corrupção nas corporações, nas guardas penitenciárias e na justiça, além da não priorização dos projetos de aparelhamento dos vários segmentos policiais.

Por outro lado, como combater a violência nas grandes e médias cidades se o narcotráfico as domina? Se a Polícia Federal, integrada às ações do Exército, Marinha e Aeronáutica, não está apetrechada para controlar as fronteiras do país? Se a Marinha e a Aeronáutica também não estão preparadas para combater o narcotráfico na chamada Amazônia Azul, nessa faixa de mais de 200 quilômetros de mar, por onde ingressam as drogas, os armamentos pesados e o contrabando que alimenta a indústria do tráfico?

Só será possível criar perspectivas confiáveis aos brasileiros se houver uma formulação de políticas públicas de combate à violência urbana que integre ações, mire nas várias fontes causadoras da violência e, na atuação séria, competente e ágil da autoridade repressora e das autoridades judiciais. Por enquanto tudo tem sido desculpa, conversa fiada, promessas vãs e um aumento crescente da violência e do ceifamento de vidas.

Uma das sugestões aparentemente românticas de combate à violência seria que o estado voltasse a ocupar os espaços hoje tomados pelo crime organizado e pelo narcotráfico. E como fazer isto? Legalizar a droga? Descriminalizá-la? Alguns especialista acham isto uma bobagem pois o crime organizado é um grande negócio e que, como tal, apresenta uma enorme agilidade em mudar de estratégia e ocupar outros nichos. Ou seja, ora intensificam a estratégia com sequestros, assaltos a bancos, tráfico de armas e pessoas, jogos ilícitos, falsificação de medicamentos, contrabando, pedofilia, extorsão, lavagem de dinheiro, todos meios para financiar o crime organizado que, também, engloba o comércio de drogas.

Só valeria à pena pensar em descriminalizar se existissem políticas públicas para a prevenção, assistência social, ou seja, para a efetiva construção da cidadania. O resto é retórica.