Scenarium de 04/06/08

A Semana

A temática da semana, a nível nacional, compreende desde as preocupações com relação à inflação, a uma postura equilibrada no que respeita a questão do desmatamento até os problemas relacionados a ação das milícias no Rio de Janeiro e em outros pontos do país.

Quanto a este último item da pauta, o mesmo se insere no projeto maior de segurança pública do país que, até agora, não dispõe de uma formatação racional, objetiva e confiável quanto a sua viabilidade.

Aliás, o problema da violência e da falta de uma política de segurança pública, faz parte do marasmo em que mergulha o Ministério da Justiça onde pipocam problemas relativos ao descontrole da questão indígena, a atuação do MST e demais grupos de vândalos, nos meio rural e urbano, praticando as maiores diatribes contra pessoas, instituições e contra o patrimônio público e privado.

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A crise urbana

Apesar de mais de 80% da população brasileira viver em áreas urbanas não se tem uma política clara de enfrentamento dos problemas mais caóticos: a violência, a falta de saneamento ambiental e o dramático problema de transporte de massa e de gestão do trânsito.

Imagine-se uma definição ousada do Presidente Lula, como sugerimos ao próprio Presidente, pessoalmente, 08 meses atrás, enfrentar a questão dos metrôs, dos trens de superfície e da melhoria dos demais transportes coletivos de forma agressiva e contando com investidores internacionais, ajudaria muito na solução dos problemas de violência e da precária qualidade de vida dos trabalhadores!

Imagine-se mais agressividade nos programas de saneamento ambiental, com isso reduzir-se-ia enormemente os gastos com saúde além de melhorar, substancialmente, os índices de mortalidade infantil e geral!

Às vezes é difícil entender como providências tão elementares não são tomadas diante do agravamento de situações como o caos urbano que ora se instala no país.

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Reforma ou remendo?

Na discussão da proposta de reforma tributária não se ouviu, até agora, nenhuma palavra sobre estabelecer duas formas básicas de redução da pressão inflacionária. A primeira seria definir um critério de aumento do gasto público – por exemplo, não pode ser superior a inflação mais metade do crescimento real anual do PIB – e um mecanismo de redução da dívida pública interna para que ela fosse diminuindo dos atuais 40% do PIB até alcançar 25% em cinco anos ou coisa que o valha.

Se não fora o excepcional quadro econômico em que vive o país, talvez a popularidade do Presidente estivesse bastante ameaçada.

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CPMF, outra vez, não!

No Congresso, ocorreu o que já havia sido antecipado aqui. O governo fazia de conta que não queria a recriação da CPMF embora tivesse quase que orgasmos diante da perspectiva de contar com 10 bilhões extras para alimentar a sua gastança. Agora, para aprovar a CPMF o Executivo já chantageia os congressistas dizendo que veta a Emenda 29, que prevê parcela adicional das receitas públicas para financiar a saúde, se ela não trouxer embutida a fonte de financiamento, ou seja, a CSS!

Caso essa não seja a fonte, o Ministro Temporão sugere aumentar mais os impostos sobre os cigarros e sobre as bebidas, ampliando ainda mais a carga tributária do país.

O Congresso, particularmente a Câmara dos Deputados, tem se acumpliciado com o Executivo no aumento da gastança aprovando novas contratações de pessoal e aumento real de salários de algumas categorias, de forma muito generosa.

A sorte do país é que a incapacidade gerencial do governo fez com que o PAC não houvesse comprometido sequer 20% dos investimentos previstos para este ano e, o período eleitoral, ajuda a conter os gastos dos diversos níveis de governo.

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Notas Finais

Obama é o candidato democrata às eleições presidenciais americanas e Hillary bem que já poderia ser a candidata a vice. Mas a demora de Hillary na decisão pode comprometer tal projeto que seria, sem a menor dúvida, a mais notável mudança de paradigma no cenário político do Tio Sam.

Dilma Roussef começa a provar do fogo amigo. Tarso Genro foi duro na crítica e no estímulo a que outros grupos do PT se coloquem contra a escolha de Dilma como candidata presidencial. Agora Dilma enfrenta a fúria da oposição a partir das denúncias de Denise Abreu. A próxima semana será quente para a “mãe” do PAC.

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Last but no least

Há um “zum, zum, zum” no Congresso que Lula veta a “conquista” das tubaínas na MP 413. A movimentação é grande por parte dos grandes fabricantes de refrigerantes que até aceitaram o benefício a elas concedido desde que a cobrança “ad rem” fosse imediatamente implementada pelas tubaínas. Há espaço para negociação e composição através de projeto de lei do Executivo em que os dois grupos venham a ser atendidos, respeitadas as exigências da Receita Federal.