Scenarium de 07/05/09

O CONGRESSO E O SEU INFERNO ASTRAL

A angústia do Senado continua. São denúncias e mais denúncias de erros acumulados não diretamente pelos senadores, mas pela negligência, leniência e indiferença da Mesa Diretora e a completa autonomia para fazer abusos e bobagens das diretorias administrativas. E, a cada dia que passa novos escândalos, denúncias e pequenas e grandes contravenções são descobertas fazendo a alegria da mídia, a angústia dos senadores e a desmoralização da Casa. A Câmara, já afeita ao tiroteio permanente em cima dos seus quadros, já começa a olhar com indiferença a mídia ou a peitá-la como agora faz o relator do processo contra o deputado Edmar Moreira — o do castelo — no caso o deputado Sergio Moraes, do PTB do Rio Grande do Sul. Ao invés de desabafos com choro ou ranger de dentes partiu para cima da imprensa dizendo que não interessa o julgamento da opinião publicada por ser parcial e atender a interesses específicos, mas sim ao cumprimento de seu papel, sancionado pelos eleitores com sete mandatos consecutivos, a mulher prefeita e o filho vereador!

O problema é que se o Congresso não sair do canto do ringue, onde está a apanhar, com ações propositivas e proativas não conseguirá reverter esta tendência de ser apenas defensivo e reativo diante de uma mídia impiedosa com um poder que dispõe de poucos instrumentos para a sua defesa. Não que o Congresso não esteja cheio de erros, mesquinharias, abusos, irresponsabilidades e picaretagens. Mas, se não o deixarem trabalhar, pouco o país pode avançar não só na discussão de assuntos de maior relevância para a Nação bem como o próprio controle e fiscalização do Executivo.

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PONDERAÇÃO OU ESPÍRITO DE CORPO DO SUPREMO?

O Supremo Tribunal Federal sabe que é a última instância da legalidade, da cidadania e da manutenção do estado democrático de direito. E que a sua luta interna ou a sua guerra de vaidades e egos, seja lá qual seja a motivação, só estimulará o processo de desmoralização da Justiça. Aí não há democracia que se segure. Imprensa livre ou libertina e independência e harmonia entre os poderes, são condições necessárias, mas não suficientes para o respeito e a restauração dos direitos dos cidadãos, da arbitragem de conflitos entre as partes da sociedade e a manutenção dos marcos regulatórios. Assim, fez bem o Supremo em acabar com o bate boca entre ministros; restaurar a autoridade da presidência e a buscar uma saída que atenda aos interesses da Casa e do seu papel institucional.

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A CRISE ESTÁ AMAINANDO OU É UMA ESPÉCIE DE VISITA DA SAÚDE?

Os dados da economia americana — início de recuperação do mercado habitacional, fim da demanda de socorro de bancos, melhoria, embora tênue, da confiança dos consumidores — ao lado dos efeitos que já se fazem sentir das ações de estímulo a investimentos na China, além de outras manifestações mais positivas na Europa, levam a crer que a crise tenha amainado um pouco. Os emergentes, talvez à exceção da Rússia, começam a mostrar sinais de reversão da tendência de aprofundamento do processo recessivo como ocorre na China, na Índia e no Brasil. Para os brasileiros, a recuperação significativa da bolsa, a melhoria da balança de pagamentos e os sinais de reentrada de capitais externos no país, mostram que, com os amortecedores sociais — bolsa família, previdência rural, programas de assistência social a idosos e deficientes, além de estímulos fiscais a segmentos de alto efeito multiplicador do emprego — dão a sensação que até o final do ano poderá o país dizer que “atravessou o Rubicão”. Não terá sido uma marolinha nem tampouco chegou a ser um tsunami. E tudo se deve, não só ao que se construiu no passado — lei de responsabilidade fiscal, câmbio flutuante, metas de inflação — como o colchão de proteção de reservas cambiais robustas e um Banco Central atuando seriamente.

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A REFORMA POLÍTICA: QUAL SERÁ O TAMANHO, SE PASSAR?

Parece que a Câmara, pressionada pelos escândalos das passagens, pretende dar uma resposta em termos de uma reforma política parcial. Chegaram a um consenso os deputados de que será possível votar as chamadas listas fechadas para a escolha dos parlamentares bem como o financiamento público de campanha. Não é grande coisas porquanto a lista fechada, quanto à definição dos candidatos a cargos proporcionais, deverá ser objeto de rígida e competente regulamentação. Isto para não levar a exorbitância de poder dos tiranetes que dominam as executivas estaduais dos partidos no sentido de discriminar políticos e filiados, com respeitabilidade e potencialidade, em favor de afilhados, cupinchas e laranjas. Já o financiamento público de campanha não agregará grande coisa a não ser para os parlamentares mais limitados em termos de acessos aos grandes financiadores. Se não houver rígida fiscalização e controle o que irá ocorrer é que muitos candidatos se beneficiarão do dinheiro público e ainda terão as fontes privadas a patrociná-los. E a legitimidade do processo de escolha ainda continuará prejudicada. Mas, de qualquer forma, é alguma coisa. O que se espera é que, na nova legislatura, se trabalhe para fortalecer os partidos e melhorar a qualidade da representação parlamentar.

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E LULINHA, QUER MESMO O TERCEIRO MANDATO?

Depois do susto de Dilma, o PT inventa moda e provoca a mosca azul de Lula. Se Dilma ficou como que inviabilizada diante das exigências do tratamento e, mais do que isso, do baque emocional que tem sido grande para ela, a alternativa é criar uma alternativa. Se pensou, no primeiro momento, que Ciro, após as manifestações escatológicas no cafézinho da Câmara, sobre a hipocrisia da discussão sobre passagens aéreas, tal qual Phoenix, estaria renascendo das cinzas e sendo uma opção considerada viável pelo próprio Lula. Ora, alguém que tem um capital de 15% de preferência para a disputa presidencial não pode deixar de ser levado em conta. Mas eis que, alguns petistas que não o Deputado Devanir Ribeiro, estimulam Lula a, em conversa com o PMDB, insinuar que, se o Congresso aprovar a possibilidade de ele concorrer a um terceiro mandato, ele já poderia pensar na idéia. E aí, já alguém, em nome de Serra, já diz que se Lula conseguir tal proeza, Serra não deixará o governo de São Paulo e concorrerá a reeleição no estado. A moda Chavez, Evo, Rafael Caldera e Uribe, vai acabar pegando no Brasil. E aí aguenta Brasil, mais quatro anos de petismo desvairado e alucinado!