Scenarium de 30/03/09

Ah! Que saudades da monotonia da normalidade!

As duas últimas semanas foram marcadas pelos problemas graves relativos às denúncias dos problemas de gestão no Senado; de denúncias relativas às doações de uma empreiteira a políticos e partidos; do lançamento do programa habitacional do governo, visto pela oposição como eleitoreiro e pela infeliz declaração do Presidente Lula sobre a crise mundial atribuindo-a aos “brancos e de olhos azuis”.

Por outro lado, sobre a crise continuam todos a opinar de forma genérica e sem sugerir propostas convincentes para atenua-lá de forma a estabelecer um horizonte de tempo para que as coisas voltem à normalidade.

A única coisa que se pode dizer sobre a crise e os seus efeitos no Brasil é que ela poderia ter impactos menores caso as ações na área fiscal tivessem a tempestividade e a agilidade requerida pela situação e o Banco Central adotasse um timing mais adequado para a redução da taxa de juros.

Claro está que a volatilidade dos mercados, como este Scenarium já havia antecipado, vem se reduzindo caracterizado pela redução da amplitude de variação de valorização e de desvalorização ou de altas e baixas nas bolsas do mundo e, particularmente, no Brasil.

Infelizmente projetos como o de habitação popular e o de substituição de geladeiras andam a passo de tartaruga, assim como o PAC não tem conseguido acelerar o passo.

A grande questão é que o governo federal sofre de incompetência gerencial, de ineficiência na condução de atos e decisões e de um controlismo que impede que muita coisa pudesse realmente andar.

É uma pena pois do jeito que a coisa vai o impacto da crise será maior do que deveria ser.

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Michel Temer marca um tento

A concessão de liminar à decisão do Presidente Michel Temer de não aceitar o “travamento” da pauta de votação da Câmara dos Deputados por qualquer medida provisória pode representar uma recuperação fantástica da capacidade de legislar do Parlamento. Agora só as MP’s que tratam de matérias específicas e exclusivas de projetos de lei ordinários podem trancar a pauta. No mais, as votações ocorrerão normalmente!

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Reforma Tributária

Até a reforma tributária ganhou ânimo com a tal decisão do STF. Se o relator Sandro Mabel aceitar a proposta de Serra de aumentar de 2 para 4% o ICMS cobrado na origem e,em troca, antecipando a implantação da medida para 2014 ao invés de 2022, a coisa pode andar. Vamos ver como os debates ocorrem esta semana.

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Serra em alta

Com mais de 39% de preferência como candidato a Presidente da República, Serra emplaca dois tentos. O primeiro é ter o prefeito de São Paulo como aliado e, agora, Alckmin, que é o preferido para governador, como seu secretário e aliado.

Sabendo conduzir o entrevero com Aécio; beneficiando-se da queda de popularidade de Lula; fechando os acordos com o PMDB em, praticamente, todos os estados do Sul e parte do Sudeste, Serra ainda entra bem no Nordeste com Jarbas e pode entrar no Norte com Jader Barbalho.

Considerando a “caixinha” que já dispõe e a contribuição de Lula com a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, então Serra “está com tudo e não é prosa”.

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Cadastro Positivo

Considerado algo realmente relevante para a redução do “spread” bancário, o projeto de lei relativo ao cadastro positivo está travado face o trancamento da pauta por causa de nove medidas provisórias.

É bem provável que, caso a pauta não se destranque com a liminar concedida pelo STF, o governo deve mandar uma MP sobre a matéria. Espera-se que, caso isto ocorra, mantenha-se o relator para garantir celeridade ao processo.