SEMANA RICA!

UMA LAMBANÇA E TANTO!

A semana foi generosa em fatos interessantes. Começando pela lambança do Itamaraty e do próprio governo, no caso do Senador boliviano Roger Pinto; passando pelo aumento da taxa Selic; atingindo o desempenho aguardado do STM, no caso dos Mensaleiros; até a vergonhosa decisão da Câmara dos Deputados rejeitando a cassação do mandato do Deputado-prisioneiro Natan Donadon.

Claro que a aprovação em segundo turno, na Câmara, do Orçamento Impositivo; o drama que vive Marina Silva, que ainda não conseguiu as assinaturas necessárias ao seu partido; o protocolo sobre as manifestações populares, sugerido pelo Governador de Pernambuco; as ameaças à concretização das concessões e também ao leilão do campo de Libra, além da previsão, para baixo, do crescimento para 2014, entre 1,8 e 3,1%, são outros assuntos que movimentaram a semana. Claro que o caso do suposto propinoduto da Siemmens e os gastos extravagantes de governos estaduais, com banquetes e mordomias, ainda são assuntos na pauta do dia!

Mas, o episódio do Senador boliviano, pela sua comédia de erros e equívocos, foi o que mais chamou a atenção, isto pelo fato de comprometer a imagem do Itamaraty e do Governo Brasileiro! Além de, como saldo negativo, ter ficado, foi a vergonhosa e humilhante demonstração de subserviência do Brasil às vontades e diatribes de Evo Morales! Isto tudo mostra numa outra perspectiva o que é, hoje, a Casa de Rio Branco, a qual, no governo o petismo, tem negado todas as mais caras tradições da diplomacia brasileira.

Além do mais, a forma com que a Presidente procurou execrar o Encarregado de Negócios do Brasil na Bolívia, Eduardo Sabóia, responsável pela humanitária decisão de conduzir o Senador ao asilo solicitado, é deplorável. E o Encarregado, só tomou tal atitude, pressionado por uma série de circunstâncias e diante de 450 dias de aguardo do salvo conduto do Senador, estranha e inacreditavelmente, não concedido pelo Governo Boliviano!

E, diante de todas as pressões e circunstâncias, não tendo a quem recorrer, o jovem diplomata decidiu, por sua própria conta e risco, trazer o Senador para o País.

A atitude de Dilma Rousseff, ao admoestar o diplomata e, ao afirmar que, acima de qualquer sentimento humanitário ou qualquer compromisso com a ética, sobrepõe-se a hierarquia, é um raciocínio deveras perigoso!

Isto porque tal raciocínio poderia levar a aceitação de que, aqueles que cometeram os crimes contra a humanidade, determinados por Hitler, por Milosevic, pelos ditadores africanos, etc, seriam então vistos, se não com admiração e respeito, pelo menos, com total comiseração e, talvez até piedade, porquanto a disciplina e o respeito a hierarquia ali primaram e tais valores haviam levado a tais subordinados a que cometessem tais atrocidades! Ou seja, eles apenas estavam a cumprir ordens dos seus superiores hierárquicos!

Assim, há que se indagar: será que a Presidente teria essa compreensão, também, diante daqueles torturadores que, presumidamente, a conduziram a humilhações e degradações de toda ordem? Eles foram apenas “robotizados” e cumpriam ordens de seus superiores! E eles representavam apenas, exemplos do mais profundo respeito à hierarquia e à disciplina, acima desses valores menores, provavemente para a Presidente, da ética, do humanitarismo e da solidariedade!

Será que a Presidente iria recomendar à Comissão da Verdade, que propusesse punição para os que rejeitaram, ou, no fundo, tiveram a coragem ou, até mesmo, por covardia, não aceitaram as ordens de seus superiores hierárquicos, para torturar os supostos terroristas? De um lado, não têm culpa os presumidos torturadores pois estavam apenas cumprindo ordens de seus superiores. Não deve ser sequer discutido as suas responsabilidades porquanto, se mataram, torturaram, vilipendiaram, aviltaram a vida de muitos, estavam apenas no cumprimento do dever hierárquico! Devem ser punidos aqueles que divergiram do estado autoritário e não aceitaram serem carrasco de seus irmãos! E, com todo o respeito a muitos, “com as favas com esses sentimentos menores de solidariedade, de humanidade, de ética e de respeito à condição humana!

Isto tudo cheira e parece uma enorme baboseira!

O STF MANDOU BEM!

Esse Joaquim Barbosa é um figuraço! Não se intimida com nada. Não deu bolas a todas as pressões que sofreu. Não alterou, em uma linha, o seu relatório e, de quebra, está mantendo todas as penas, notadamente as impostas aos figurões que comandaram o Mensalão. E, mostrou-se cauteloso e conciliador ao não incluir, em seu relatório, a responsabilidade de Lula no processo o que, para os mais radiciais críticos do petismo, foi uma concessão e, quase que, uma fraqueza, do Ministro Presidente.

De quebra, ainda propôs que o Congresso, diante da derrapada monumental e desmoralizante perante a opinião púbica — a não aprovação da cassação do deputado prisioneiro Natan Donadon– aprovasse, na reforma política, o chamado “recall” de deputado. Ou seja, como existe “recall” para carros e outros equipamentos, por que não se definir uma espécie de “recall” para o parlamentar que, após um ano de mandato, avaliado o seu desempenho, o seu comportamento ético e o trabalho realizado, os seus eleitores poderiam, se insatisfeitos e frustrados, através de lista com, pelo menos, o número de assinaturas correspondente ao coeficiente eleitoral, solicitar a sua cassação e, consequentemente, a convocação de eleições para votar em alguém que venha a cumprir o restante do seu mandato. Não é uma boa idéia?

Se tal foi uma idéia boa, a não cassação de Natan Donadon, envergonha e amesquinha a Câmara dos Deputados do mesmo modo que, o não acolhimento do recurso de Marina Silva, para que o TSE aceitasse as assinaturas já levantadas por ela, inclusive aquelas que, não se sabe por que cargas d’água os cartórios eleitorais rejeitaram,
representa algo que se pode questionar, à luz do bom senso. Como se pode rejeitar o pleito de alguém que pretende criar um partido, sendo ela detentora de 26% das preferências do eleitorado nacional, para a disputa da Presidência da República?
Desses episódios, espera-se que alguma coisa boa venha a acontecer. A reforma político-eleitoral aprovará, pelo menos, com certeza, o fim do voto secreto, nas votações em plenário e, até a idéia de Joaquim Barbosa do ” recall” para deputados, pode vir a prosperar!

E A ECONOMIA CONTINUA TRASTEJANDO!

O dólar não pára a sua escalada e continua a sua corrida, em disparada! Os juros não dão uma trégua e continuam subindo. As concessões, mesmo com o consórcio de bancos ou sindicato de instituições financeiras, proposto por Mantega, para “bancar” o financiamento e os riscos das operações de crédito para apoiar tais iniciativas, ainda não “pegou”. O leilão do campo de Libra, em face de exigências do TCU, vai ser adiado, pelo menos, por uma semana. As estimativas em relação ao desempenho da economia não são muito otimista. Pelo contrário,.tendem mais a seguir o nível de confiança de consumidores e investidores. Ou seja, a cada estimativa, o PIB tende a cair mais! E o crescimento acima de 2% — ou melhor, 2,5% no último trimestre, da economia americana, acompanhada de uma expectativa de inflação de 2% para o ano, tende a criar dificuldades para a atração de investimentos diretos ou para as aplicações em bolsa, no País.

OUTRAS COISITAS MÁS!

O tal do Protocolo das manifestações populares de rua, apresentado pelo Governo de Pernambuco, parece uma boa idéia a ser discutida pela sociedade brasileira. Em primeiro lugar, ninguém precisa se esconder atrás de máscaras para participar de manifestações. Se há um temor de retaliações por partes de manifestante, basta que o Ministério Público se mostre atento e disponha de um plantão permanente para denunciar tais fatos e propor ação imediata da Justiça buscando, agilmente, proteger e reparar direitos. Em segundo lugar, é preciso que as manifestações tenham regras e disciplina e não tumultuem a vida da maioria das pessoas.

O chamado Orçamento Impositivo aprovado pela Câmara, embora só sirva, num primeiro momento, para garantir os interesses dos parlamentares, pois permitirá que cada um representante do povo possa agir com um pouco mais de independência e de ética. Não mais, tanto faz ser da base do governo ou de oposição, terão os parlamentas que rastejar pedindo que o Poder Executivo libere as emendas prometidas aos seus representados. E, se se pensar otimistícamente, pode ser que a idéia evolua para a verdadeira proposta de Orçamento Mandatório, onde todas as dotações seriam cumpridas, conforme estabelecidas no Orçamento, sem contingenciamentos, sem realocações e permitindo que o planejamento dos entes públicos, pudesse contar com a certeza do desembolso, no tempo aprazado, dos recursos alí alocados.

É aguardar que as coisas boas prosperem e os maus exemplos sejam rejeitados pela sociedade!