SERÁ QUE A NOVA ALIANÇA JÁ TEM EM MENTE UMA AGENDA PARA O BRASIL?

Crê este cenarista que, aqueles que fazem o que se pode chamar de a aliança para um novo tempo, estão debruçados em construir uma agenda para o País. Uma proposta capaz de fazer renascer a crença de que o Brasil tem tudo para dar certo, apesar dos erros e equívocos de suas chamadas elites!

É possível acreditar que Eduardo e Marina não se perderão nos descaminhos das ambições pessoais, das vaidades e dos desejos de algum deles se tornar líder do outro ou assumir um papel hegemÓnico ou de assumirem, um ou outra, o papel de condutor ou condutora maior do processo de construção de um novo caminho para o País.

Ganhos relevantes nos dois governos de FHC e nos dois governos de Lula, são notórios e não se pode perder em discussões menores dos possíveis erros cometidos por um ou por outro, porquanto o saldo de suas ações foi extraordinariamente positivo para o Brasil.

Ademais, estabelecer, como se faz nos dias de hoje, uma espécie de jogo de culpas, entre os dois grupos que, até hoje se degladiam, em nada acrescenta ao processo de revisão críticas das políticas de estado e de governo, nem reconduzem o país à senda do crescimento com inclusão social.

O melhor caminho parece ser estabelecer, como convição, que é hora do novo, das mudanças institucionais fundamentais ao desenvolvimento do país e de um amplo trabalho de agregar gestores capazes de viverem a nova era.

Este cenarista, presunçosamente, elenca aqui, dez possíveis itens que deveriam constituir uma possível agenda destinada a corrigir rumos, estabelecer caminhos e olhar, de forma comprometida, o horizonte que se pretende alcançar para a sociedade brasileira!

Assim, começa-se a listar o que deve ser feito para que, a partir daí, o País possa vir a respirar outros ares e possa devolver aos brasileiros o otimismo, a esperança e a crença de que essa é a Nação símbolo da construção da chamada nova e única civilização dos trópicos.

A primeira medida desse decálogo, parece ser aquela que recomenda rever os fundamentos da economia, retomá-los nos moldes em que foram construídos para que, em cima deles, seja possível plantar a transformação estrutural requerida pelo País.
Se isto puder ser alcançado, a segunda preocupação será definir para onde vamos ou, retomando a frase de Sêneca que dizia que, “para o navegante que não sabe aonde vai, não importa a direção do vento”. OU seja, deve o País estabelecer horizontes e definir perspectivas que se pretende alcançar.

E isto só se faz com base em estudos de perspectivas para os próximos vinte anos, pelo menos, bem como através da elaboração de cenários alternativos do que se pode alcançar, ressalvadas aquelas restrições que se acredita impossíveis de serem superadas.

Um terceiro e relevante item diz respeito à modernização das instituições, não só via processos de descentralização, recriando a Federação e a autonomia municipal mas, também, via revisão crítica dos códigos de processos judiciais, da forma de escolha de ministros dos tribunais superiores, da questão da vitaliciedade ou não do cargo de magistrado e da desburocratização, que passa por um amplo processo de reconstrução da cidadania.

Um quarto elemento diz respeito à atualização e o estabelecimento de uma nova concepção da inserção do Brasil, em termos internacionais, onde se deve abandonar a perspectiva terceiromundista que hoje domina a política do Itamaraty. Também, passa a se desconsiderar a fracassada experiência do Mercosul, ou pelo menos, limitar a sua relevância. E, de forma ousada e agressiva, devem ser buscados acordos bilaterais, capazes de retomar a competitividade dos produtos brasileiros no comércio mundial.

Um quinto ponto diz respeito a promoção do conceito da sustentabilidade, conceito capaz de permear todos os processos de transformação da economia e todos os programas destinados a mudar o quadro de referência do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do País.

Um sexto ponto diz respeito à garantia da viabilidade e da competitividade da economia nacional. Aí será fundamental redefinir os termos da matriz energética nacional, segundo os novos valores e a superveniência de novas e alternativas fontes de energia, aí considerando a eólica, a solar, o uso do xisto betuminoso e a viabilização de mecanismos de racionalização e redução de desperdícios, bem como o uso de novas tecnologias redutoras do consumo energético.

Um sétimo ponto diz respeito ao estabelecimento, no planejamento de longo prazo do País, do equilíbrio entre o estado de bem estar social, o aumento da eficiência e competitividade da economia e a capacidade do novo estado de financiar tais conquistas sociais.

Um oitavo item dessa agenda, objetiva estar buscando, continuamente, superar os gargalos de infra-estrutura e promover a modernização das bases de operação da economia.

Um nono item diz respeito a melhorar, significativamente, a qualidade de mão de obra, cobrada e exigida pelo necessário e requerido aumento de produtividade do País.

Finalmente, o estabelecimento de um programa de contínua redução do custo brasil e de melhoria constante do ambiente econômico, não só pela revisão permanente da estrutura tributária, pela diminuição da burocracia, pela diminuição das ineficiências transferidas pelo setor público para o setor privado e pela correção dos desequilíbrios espaciais de toda a ordem.

Aí está, uma tentativa desarrumada e limitada, de uma possível agenda para o Brasil que, certamente, Euardo e Marina, através dos seus assessores e colaboradores, deverão melhorar, dar consistência, reduzir superposições e repetições, para oferecer ao País, um norte, um rumo, um azimuth.