SERÁ QUE JOAQUIM LEVY JÁ COMEÇOU A AGIR?

Há três razões para acreditar que LEVY já começou a pôr em execução as medidas de austeridade fiscal requeridas pelo País. Parece, também, que a Presidente Dilma, esgotadas as possibilidades de continuar no poder, decidiu, aparentemente, pelo menos, não aceitar pressões inusitadas dos “companheiros” petistas xiitas e de correligionários ou aliados oportunistas e, consequentemente, salvar a sua pele e o seu governo.

Parece também que a lucidez, diante do que se observa no mundo e em face das práticas de política econômica que deram certo ou estão dando certo em várias nações, destinadas a debelar a crise econômica e a enfrentar os desequilíbrios a ela atrelados, foram incorporados às ideias do chamado entorno de  Dilma visto que, não tendo, nos dias que correm, também, aparentemente,  atrelamentos ideológicos maiores e mais severos, começa a seguir o que Lula fez no seu primeiro governo e que governantes de vários paises do mundo estão a fazer! Ou seja, o tradicional, o ortodoxo ou o corriqueiro para enfrentar situações de crise como essa em que está mergulhado o País.

Sendo assim é mister considerar o que ocorreu, em termos de decisões de austeridade fiscal, nos últimos cinco dias ou, mais precisamente, após a lúcida, equilibrada e convincente entrevista de LEVY, a Miriam Leitão. Claro que alguns indícios de como vai “andar a carruagem” mostram que, após o susto das decisões que negaram as promessas de não sangrar o Tesouro com uma discutivel capitalização do BNDES e o quase estupro da Lei de Responsabilidade Fiscal, as coisas parecem que começam a tomar jeito.

Ou seja, não só o futuro Ministro arrancou da Presidente declarações sobre as medidas amargas que precisariam ser tomadas como ela, aparentemente,  já avalizou  e apoiou as primeiras providências  destinadas às correções de rumo a serem buscadas. Assim é que para compensar a bobagem e, de uma certa forma, o desrespeito ao próprio novo Ministro da Fazenda, com a inaceitável capitalização do BNDES, na última semana estabeleceu-se a decisão de aumentar, em 0,5 pontos percentuais, a TJLP nos financiamentos concedidos pelo BNDES aos empresários que a ele recorrerem. Não é demais, não é sequer o bastante mas é algo que seguirá nos passos e no estilo LEVY.

Agora são divulgadas um conjunto de medidas destinadas a conter o avassalador deficit das contas públicas no segmento seguridade e assistência social. As medidas são destinadas a enfrentar os abusos e excessos nas pensões, nas aposentadorias precoces, no seguro desemprego e em outros benefícios sociais onde já eram públicos  e notórios tais desajustes.

E o mais interessante é que a decisão foi tomada às vésperas do Ano Novo, por medidas provisória e sem que o Congresso esteja operando! O Congresso só recomeça em fevereiro e, como é sabido, outras prioridades os parlamentares deverão estabelecer com vistas ao funcionamento das Casas. Eleições das Mesas das duas Casas; definição das Lideranças da Câmara e do Senado além de eleições de dirigentes das Comissões Técnicas! Aí, como ninguém é de ferro,  virá o Carnaval que, a partir de Primeiro de Janeiro, já terá começado na  Bahia, e, no País, estará começando em 10 de fevereiro!

Ou seja, LEVY sabe agir política e estrategicamente e, com certeza, na dosagem certa, para ter o respaldo da sociedade como um todo. Também a divisão do próprio PT, a redução do poder de influência de Lula, o apoio da classe média e do empresariado, além da adesão da mídia, seram  elementos que garantem o necessário apoio para que as medidas deem certo!

E, para completar a primeira etapa, deverá LEVY  instigar o agronegócio e a Petrobras a apoiarem o ressuscitar da CIDE e, em breve, governadores e prefeitos dos estados e das grandes cidades, forçarem o restabelecimento  da CPMF, medidas que talvez não possam deixar de ser tomadas mas que estão um pouco na contramão do que seria esperado pois, diante da enorme carga tributária nacional, tais providências não deveriam ser sequer cogitadas! Aliás, é bom que se diga já não pegou bem o corte na atualização monetaria da tabela do IR aprovada pelo Congresso, pois não apenas aumenta a carga tributária e deixa de garantir um fundamental apoio da classe média!

Para seguir adiante com o processo de melhoria da qualidade da gestão fiscal, um possível aperto na atuação  do Tesouro, uma suspensão temporária de investimentos com recursos públicos e que não disponham de fundos para financia-los e, simultaneamente, a busca de parceiros internos e externos para retomar, com determinação, as parcerias público-privadas, as concessões e até a revisão do sistema de exploração do pré-sal,  ou seja, ajustando-o aos novos preços internacionais do petróleo, serão passos subsequentes.

Dessa forma, talvez estabelecendo alguns  “trade-off” com estados e municípios venha a ser possível recuperar a virgindade da Lei de Responsabilidade Fiscal e adotar seriedade inquestionável na gestão do Orçamento Nacional. Aí, recuperada a credibilidade do País, será possível ver investidores, fundos e aplicações do mercado financeiro novamente redescobrindo o Brasil.

Pelo tipo de comportamento do cenarista, se isto for uma atitude que mostre o tal do otimismo do brasileiro, então a recuperação dos fundamentos da economia e a própria retomada do crescimento, ocorrerão num prazo mais curto do que o esperado. Será?

Bem, amigos e leitores,  o CENARISTA só poderia desejar um ano novo de saúde, paz e felicidade com um comentário dessa natureza e nesse diapasão!