SERÁ QUE SE PODE ESPERAR POR UM GENEROSO DEBATES DE IDÉIAS?

Marina tem, com humildade e firmeza, cutucado Dilma Roussef com vara curta. As críticas são objetivas, precisas e oportunas. Todas expressas, embora no seu jeito tímido de ser mas, com firmeza e capazes de provocar a quase imediata réplica, mesmo ás vezes, agressiva e grosseira, como a ela se referiu o ex -Presidente Lula. Ademais, parece que as provocações de Marina tem trazido Dilma para a arena dos debates pré-eleitorais, não só pela contundência dos comentários da Presidente chamando a atenção para uma presumida incompetência gerencial, despreparo administrativo e ao seu “possível chamado vôo de galinha”, em termos de pretensões de poder da freirinha. Ou, no mais das vezes, Dilma tem acusado o golpe quando busca replicar programas ligados à temática da sustentabilidade, tese tão cara a Marina e seus seguidores.

Agora também, Aécio Neves, incomodado com a movimentação de Eduardo Campos que, com muita paciência e habilidade, vai construindo alianças e propondo entendimentos Brasil afora, ao mesmo tempo que intenta fugir do debate apoiado em agressões ou no confronto de desempenho de petistas e não petistas frente às demandas da sociedade, busca afinar um discurso que sensibilize o eleitorado.

A idéia da tucanada é apresentar ao País a proposta do que fazer para os brasileiros, a partir de agora, sem discutir o que não se fez ou de quem é a culpa pelo que não foi feito ou pelo que foi feito errado.

A proposta, espera-se, deve ser orientada a consertar o que está sendo feito inadequadamente e ampliar as conquistas da cidadania. Mas, independente da pauta dos tucanos, seguem algumas observações sobre determinadas questões que poderiam merecer uma discussão sobre problemas que afetam a sociedade brasileira nos dias que correm.

Em primeiro lugar é preciso reestabelecer, urgentemente, as bases de sustentação da estabilidade da economia, ultimamente subordinada a desvios de comportamento e prejudicada por políticas fiscais expansionistas. Tais desrespeito à própria lei de responsabilidade fiscal, tem promovido uma deterioração nas contas públicas, obrigando a um aumento inusitado nas taxas de juros e, tem provocado, além da queda nas expectativas de crescimento da economia, uma redução da confiança dos agentes econômicos.

Se esse é um ponto cobrado pela quase unanimidade dos formadores de opinião do País, uma outra questão , de uma certa forma ligada a essa, relaciona-se a melhoria da qualidade da gestão pública.

Nesse aspecto, o enxugamento da máquina de governo, com a diminuição de cargos comissionados, com a redução de ministérios e agências e uma maior descentralização das intervenções governamentais, já seriam pontos que ajudariam a melhorar o desempenho da gestão pública brasileira. A descentralização não seria tão somente destinada a fortalecer a Federação e a autonomia municipal mas, atribuir maiores papéis e responsabilidades à sociedade civil.

No que concerne à Federação, uma das preocupações maiores será rever as concessões de estímulos fiscais promovidas pela União, pois as mesmas representaram significativa redução das receitas de estados e municípios. E, a proposta mais direta, de imediato, seria devolver os recursos subtraídos.

Ademais, estabelecer como regra que, toda vez que se criassem programas e projetos que representassem aumento de atribuições e competências de estados e municípios, por regra constitucional, os recursos necessários já deveriam ser a eles atribuídos. Por outro lado, seria de bom alvitre definir que a cobrança de impostos indiretos tipo ICMS, deveria ocorrer no local de consumo dos bens e, apenas uma alíquota simbólica seria estabelecida para transações interestaduais, como forma de controle e fiscalização dos fluxos comerciais.

Seria bastante saudável uma discussão sobre o sistema de concessão de incentivos fiscais por estados, estabelecendo-se os limites do que seria considerado guerra fiscal e que se presumiria que seria apenas uma competição fiscal.

No que respeita aos programas compensatórios de renda, seria de bom alvitre que, ao lado da inclusão social se estabelecesse meios para promover a chamada inclusão política. E, nas várias bolsas, sempre lembrar que “é crucial, num primeiro momento dá o peixe mas, fundamental é, logo a seguir, ensinar o cidadão a pescar”. Adicionalmente, lembrar da música de Luis Gonzaga que diz que “uma esmola que é dada a um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou humilha o cidadão”.

Por outro lado, seria de bom alvitre dar respostas a coisas que clamam aos céus diante de tanta negligência, incompetência e desrespeito à cidadania, como é o caso das devastadoras secas periódicas do Nordeste. Aliás, montar esquema adequado e oportuno, para o enfrentamento dessa questão da mesma forma que se estabelecer ações objetivas destinadas a reduzir o drama provocado pelas inundações e desmoronamentos que se repetem nas mesmas áreas, é crucial que se faça objetiva e urgentemente.

Se isso for pouco, além de projetos mais sérios e objetivos, com prazos definidos, para reduzir os problemas relativos à mobilidade urbana, também deveriam ser consideradas as ações estratégicas para reduzir a questão da violência urbana e da segurança pública no País.

Finalmente, uma visão do que será o Brasil que os brasileiros querem e precisam, nos próximos dez anos, para, pelo menos celebrar, condignamente, os duzentos anos da independência, ajudaria a dar rumos e estabelecer perspectivas que, de certo, mexeriam com a auto-estima e provocariam o envolvimento da sociedade na conquista de muitos dos seus objetivos.