TEMER TEM QUE SE ANTECIPAR!

O processo de afastamento da Presidente Dilma avança e, com quase certeza ou com uma probabilidade elevada, apesár do “jus sperniandi” das viúvas de Dilma, de Lula e do PT, parece que, até 11 de maio, o Senado deverá comunicar o afastamento da Presidente, pelos constitucionais 180 dias, até que todo o processo seja apreciado e julgado. Aí Temer deverá assumir o poder é, necessariamente, já com uma agenda mínima e emergencial a cumprir bem como com um conjunto de nomes, notadamente do chamado “Núcleo duro”, já prontos para serem nomeados. Os demais, para acomodar a base de sustentação do governo, poderão esperar um pouco e avaliar as demandas partidárias, o equilíbrio regional e o respeito aos vários segmentos e interesses dos grupos de pressão da sociedade.

Temer já fala, já articula, já dá entrevistas e explicações e já sugere as possíveis escolha dos nomes que deverão iniciar essa caminhada que quer pressa e que cobrará resultados os mais rápidos possíveis. E, não há que criticar tal postura pois ele não tem tempo para pensar no que fazer, como fazer e quem vai fazer. A palavra que a sociedade cobra é pressa, embora aceitando sacrifícios adicionais desde que eles sinalizem uma luz no fim do túnel.

Na verdade já é possível especular as medidas iniciais reclamadas pela sociedade, pelos agentes econômicos e pelas circunstâncias para acalmar o mercado, melhorar o ambiente de negócios e gerar esperança consequente de que as coisas caminharão para a superação dos enormes desafios do momento, sem promessas irrealizáveis e inconsequentes. Do ponto de vista objetivo, providências na área econômica, relacionadas à corte de despesas, estabelecimento limites para a sua expansão e revisão de incentivos, beneficios e favores fiscais como forma de sinalizar que o governo só pode garantir aquilo que pode orçamentàriamente bancar, são as providências aguardadas.

Nessa linha, numa articulação com o Supremo, buscar-se-à rever as decisões sobre a negociação das dívidas de estados e municípios de tal forma que, ajustar-se-iam os compromissos a serem cumpridos com a capacidade de pagamento de cada unidade, sem privilegiar os entes públicos perdulários e maus pagadores mas criando uma regra que não se coloque em desigualdade diante dos financiamentos que o BNDES garante ao setor privado nacional e aos países latinos e africanos.

No rol dessas medidas saneadoras, os aumentos de remuneração de pessoal não poderão ultrapassar o aumento da inflação em curso, da mesma forma que ficam suspensas as contratações até a inflação voltar para o centro da meta. Buscar-se-á desvincular as despesas públicas, mesmo as mais relevantes e prioritárias, das receitas orçamentárias, de tal forma que se criem graus de liberdade aos dirigentes para promover os ajustes necessários, subordinando-os a uma regra pétrea de busca do equilíbrio fiscal.

Na mesma linha, se possível, estabelecer-se-á o fim das cláusulas de reajustes de quaisquer contratos tendo como base o salário mínimo e, se possível, propor que os salários dos magistrados e dos parlamentares, não sejam vinculados por um percentual daqueles valores pagos aos ministros dos tribunais superiores e dos deputados federais, como sói ocorrer nos dias atuais.

No campo da Previdência, faz-se urgente estabelecer a regra de igualdade do tratamento entre homens e mulheres em termos de tempo de serviço e de idade de aposentadoria — que se iguale ao regime 95, 65 anos e 30 de contribuição –;  separe-se despesas de previdência de despesas de assistência social, ficando as últimas a cargo do Orçamento da União; o estabelecimento de um gatilho de alteração da idade mínima para aposentadoria vinculado à esperança de vida dos brasileiros ao nascer. Adicionalmente, a revisão das aposentadorias especiais, um combate sem trégua a privilégios insustentáveis e a todos os desvios de conduta e liberalidades do sistema, será bem vista pela população.

Afora isto, algumas medidas simbólicas como a suspensão de contratos, empréstimos e doações a governos e entidades no exterior; redução, via fusão ou extinção,  do número de ministérios; diminuição, á metade, dos cargos comissionados e de confiança no governo além dos reestabelecimento de um Programa Nacional de Desburocratização, podem gerar confiança adicional da população.

Além de tais idéais iniciais, fundamental é já estabelecer critérios para o preenchimento dos cargos de Ministro e das principais agências de governo que deve se pautar pelo principio da integridade moral, da competencia técnica e da habilidade e capacidade de articulação política. Claro que não se estabelecerá um julgamento de quem quer que seja que esteja em processo de apreciação ou de jugamento de alguma acusação ou denúncia, por ser deveras injusto intentar substituir ou emitir juízo de valor antes da manifestação da instância julgadora competente.

Assim, pelo andar da carruagem, Temer já deve ter escolhido o chamado “núcleo duro” do governo que ficará representado figuras de reconhecido mérito e experiência gerencial como Henrique Meirelles, para a Fazenda;  do advogado Mariz de Oliveira ou do Senador Aloisio Nunes Ferreira, para a Justiça; do Senador Romero Jucá ou dos ex-deputados Geddel Vieira Lima ou Elizeu Padilha, para a Casa Civil; Elizeu Padilha ou Moreira Franco, para a Secretaria Geral da Presidencia; Embaixador Fred Arruda para a Chefia de Gabinete ou para o Miistério das Relações Exteriores; para o Banco Central, Ilan Goldfazn ou Marcos Lisboa ou Carlos Eduardo de Freitas ou Mansueto Barbosa; para a AGU, Senador Aloisio Nunes Ferreira ou Mariz de Oliveira; Ministério do Planejamento, Senador Anastasia ou Paulo Rabello de Castro; Minas e Energia, Deputado José Carlos Aleluia; Transportes e Comunicações, Senador Tasso Jereissati; Ministério da Educação, Senador José Serra; Ministério da Saúde, Deputado Darcisio Perondi; Itamaraty, Embaixador Fred Arruda; Integração Regional,  Deputado Jarbas Vasconcelos, ou Moreira Franco ou Romero Jucá; Agricultura, Irrigação e Desenvolvimento Agrário, Deputado Osmar Terra; Assessoria Internacional, Embaixador Andreucci.

Claro que para Turismo, Ciência e Tecnologia, Esportes, entre outras pastas, além do Banco do Brasil, do BNDES, da Caixa, da Petrobrás, Eletrobrás, entre outras unidades, respeitada a credibilidade, competência técnica, os partidos da base de sustentação poderão ser atendidos, inclusive em termos de critérios regionais

Essa é uma visão do cenarista a partir de algumas avaliações e do conhecimento do entorno do Vice Presidente MIchel Temer mas que, em função das conveniências e negociações para a garantia da base de sustentação político-parlamentar talvez surjam divergências e mudanças quanto aos nomes sugeridos e figuras como as dos Senadores Ciro Nogueira, pelo peso de ser a terceira maior bancada ou maior partido; do Senador Alfredo Nascimento que renunciou à Presidência do seu partido para votar no IMPEACHMENT de Dilma quanto a orientação partidária;  dos Senador Armando Monteiro e Senador Eduardo Braga, além de representantes dos interesses dos senadores Eunicio Oliveira e, do próprio Renan Calheiros, bem como do ex-prefeito Gilberto Kassab, do deputado Pauliho da Força Sindical, possam vir a ser atendidos dentro da idéia de conciliação e de entendimento nacionais.