THE LIMITS OF GROWTH

Há cerca de quarenta anos, um grupo de cientistas do mundo inteiro, preocupados com os destinos materiais da humanidade, reuniu-se no chamado Clube de Roma, uma organização informal, para discutir o temor que tinham de uma espécie de neomalthusianismo.

Da mesma forma, como conclusão de suas análises e estudos prospectivos, decretavam uma antecipada incapacidade da sociedade industrial no sentido do atendimento da demanda crescente por produtos, de toda ordem, face o dinamismo da expansão do consumo que, àquela época, se verificava.

Os temores fundamentais apoiavam-se no acelerado ritmo de crescimento demográfico; no elevado estoque de população na linha de pobreza e enfrentando a fome crônica; no esgotamento dos recursos naturais renováveis; nos limites à exploração dos recursos naturais não renováveis e as dúvidas e incertezas, bem como a falta de perspectivas claras para a superação de tais desafios.

E, esse mesmo Clube de Roma, advertia ao mundo de que se não houvessem medidas relacionadas ao controle da expansão demográfica; se não se preservasse, através de uso mais racional e otimizado, os recursos naturais renováveis; se não se buscassem alternativas para superar os limites das disponibilidades dos recursos minerais estratégicos; se não houvesse saltos na invenção e na inovação tecnológica e, finalmente, se não se esgotasse toda a idéia do chamado empreendedorismo schumpteriano, as possibilidades de um grande colapso econômico, com enormes e gravíssimas implicações sociais e políticas, era quase que inexorável e inevitável.

Aqueles tempos, que ameaçavam ser tempestuosos e muito difíceis, inclusive com o impacto do efeito mundial da primeira crise do petróleo, tiveram superação. Decisões políticas e fatos novos permitiram que se conseguisse o controle e a diminuição do ritmo de expansão demográfica; se realizasse a revolução verde que ampliou, em muitas vezes, os limites de expansão da produção de alimentos; se processasse a mineração de fundo do mar; se promovesse o enobrecimento de minerais pobres; se estabelecesse a reciclagem de produtos industriais e, mais importante, se alcançasse uma excepcional revolução tecnológica que o mundo experimentou, simbolizáveis, talvez pelo transistor, o circuito integrado e o chip, que mudaram a história, quebraram paradigmas e impuseram uma inflexão de tendência na curva de expansão econômica mundial. Se aí se agregar os impactos positivos da globalização, em todas as suas dimensões, se é possível ter uma idéia da notável mudança de paradigmas.

Está o Brasil, agora, diante de desafios e dilemas, se não tão graves como aqueles prognosticados pelo Clube de Roma, mas capazes de frustrarem, não só as expectativas, mas a real necessidade de um crescimento continuado, dinâmico e sustentável de, pelo menos, 5% ao ano, para que nos próximos 20 anos, tenha sido superada quase toda a pobreza e se possa garantir qualidade de vida condigna, como àquelas definidas pelas metas do milênio requeridas de países como o Brasil.

Para tanto, uma profunda reflexão se requer no exame dos principais estrangulamentos ao crescimento do País. E tais estrangulamentos não são para daqui a alguns anos mas, com certeza, para agora e já.

Com tais estrangulamentos não superados, será difícil, mas muito difícil mesmo, crescer aos 4 ou 5 por cento requeridos e desejados. E que estrangulamentos são esses?

1. LOGÍSTICO, onde as dramáticas restrições na área de transportes rodoviários, ferroviário, de portos, de aeroportos, de energia e de inclusão digital, podem, cada uma delas, representar fator de “constraint” ao crescimento desejado. Hoje já paralisam projetos, já frustram investidores internacionais e limitam a competitividade das empresas instaladas no País, vis-à-vis o exterior.

2. A INVIABILIDADE DAS CIDADES, pela explosão de favelas; as dramáticas restrições de tráfego face o ingresso de, anualmente, mais 30% de veículos automotores e as dramáticas restrições pela inexistência de transporte de massas. Alie-se a tal, os problemas de saneamento ambiental e, “last but not least”, os problemas dramáticos de violência urbana;

3. A INADEQUADA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E A CARGA EXAGERADA DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS, acima do que é possível em termos de competitividade em um mundo globalizado;

4. A INSEGURANÇA JURÍDICA – marcos regulatórios ainda pouco confiáveis – e a IMPREVISIBILIDADE JUDICIAL – onde a cabeça do juiz vale mais do que o que está escrito ou vale mais que a própria letra da lei! – que ainda assustam investidores internacionais e põem em cheque, a viabilidade de investimentos de longo prazo;

5. ÓRGÃOS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – órgãos, burocratizados, ideologicamente comprometidos e, acima de tudo, sem sintonia nem envolvimento com o projeto de desenvolvimento nacional;

6. POBREZA CULTURAL ou base cultural precária, com escolaridade geral baixa, de pouca qualidade e limitações significativas na formação técnica de mão de obra, óbices hoje, maiores ao crescimento.

E se considerar os investimentos e os projetos exigidos para sediar a copa do mundo de futebol e os jogos olímpicos de 2016, há urgência no equacionamento de tais problemas. Também as decisões político-administrativas necessárias para que as coisas aconteçam, no tempo necessário e esperado, são condições “sine qua non” para o alcance de tais objetivos.

Portanto, a questão que se coloca, sem ideologismos, sem partidarismos e sem excessos, é a que pontuou o Financial Times, um dos mais conceituados jornais do mundo, num caderno especial sobre a infra-estrutura no Brasil. Ali, embora reconheça o editorialista do caderno especial, o que se fez e o que se está fazendo no Brasil, de positivo, como, talvez, um dos mais festejados e bem sucedidos países emergentes, pelas conquistas recentes, chama a atenção para os “constrangimentos e restrições” impostos pela infra-estrutura e levanta dúvidas se o país terá capacidade gerencial para fazer operar, a tempo e a hora, os PAC’S exigidos para a expansão segura, continuada e sustentada, de mais de 5% ao ano da economia, nos próximos vinte anos.

Eis a questão que merece uma reflexão crítica da sociedade e uma cobrança aos presidenciáveis, ao invés de colocações adjetivas ou “consensos ocos” como os colocados por Marina Silva.