UM CENARISTA PERPLEXO, CONFUSO E DESORIENTADO!

Há quase duas semanas o cenarista tem sido incapaz de produzir alguma coisa que o valha, em termos de análise crítica sobre os últimos acontecimentos nesse Pais. Não apenas pela velocidade que estão a ocorrer mas pelo chocante dos números da corrupção praticada e pela quase totalidade dos mais expressivos líderes políticos sendo citados como denunciados. Ademais, pelas generalizações, o quadro politico nacional mistura algo como o ambiente do Alienista de Machado de Assis com a frustração e o desencanto do Principe de Salinas, de Il gattopardo, de Lampeduza.

O cenarista também não conseguiu entender quais os propósitos que animam ou que alimentam as mentes dos que protagonizam o processo como denunciantes, possíveis julgadores além, é claro, do papel que a midia se propôs a cumprir nesse processo. Também, confunde não apenas ao cenarista mas a maioria das pessoas, qual o jogo dos delatores se apenas colaborar com o Ministério Público  e com a Justiça, objetivando reduzir suas possiveis penas ou fazer um encontro de contas com adversários ou com pessoas que atravessaram os seus caminhos, prejudicaram os seus interesses ou trairam a sua confiança. Aliás a declaração de Emilio Odebretch, “dono” do grupo ao afirmar, em alto e bom som  “que  enfrentaria a humilhação de usar tornozeleiras eletrônicas mas teria a alegria de ver Lula preso”! Isto dá a dimensao dos ódios e dos ressentimentos que marcam o ambiente nacional.

Não se tem idéia do que move o SUPREMO, os seus ministros,  pelo menos, individualmente e, nem tampouco os meninos do Ministerio  Público e da Policia  Federal com essa enxurrada generalizada de denúncias. Parece que, sem querer, vai se perder o foco e, ao tratarem desiguais igualmente quando um mero crime eleitoral não tem a dimensão dos crimes de corrupção ou de malversarão e de desvio de recursos públicos, mostra que falta foco e coordenação às ações desenvolvidas pela Operação Lava Jato e o Supremo. Aliás os minstros Gilmar Mendes e Alexandre Morais defende a ideia de que deve ser difernciado  o Caixa Dois onde se caracteriza a corrupção e o Caixa Dois já previsto  na legislação eleitoral, sem vinculação com qualquer contrapartida de favores públicos ou atos específicos e caracterizadamente corruptivos.

Na verdade a chamada última lista, não mais a de Janot mas agora a do Ministro Edson Fachin, está marcada por uma generalização, muitas vezes, perigosa e inconsequente, pois que, agora mesmo, o ex-presidente da empresa ou do grupo Norberto Odebretch, divulgou uma lista do seu Departamento de Operações Estruturadas em que alguns nomes da lista de Fachin não aparecem ou são omitidos. Ou seja, a lista de Benedito Junior tratava, aparentemente,  mais de doações de grosso calibre e de possibilidades objetivas de contrapartidas politicas e de troca de favores, porquanto ele, como Presidente da empresa,  tinha o controle mais preciso e objetivo das doações, tanto licitas como ilícitas.   Já as demais listas ou denúncias inscrevem-se  na prática ou no mero exercício que competia aos grandes grupos de exercê-lo, qual seja, participar do processo, notadamente da forma que a sociedade já sancionava — “com nota ou sem nota?” “com recibo ou sem recibo?” — através do chamado Caixa Dois, prática amplamente disseminada pais afora com a, se não concordância, mas, por certo, a leniência com que o aparelho de estado sempre tolerou, como por exemplo, o próprio jogo do bicho.

Aliás, o Presidente e herdeiro do grupo Odebretch declarou que 75% das doações às campanhas eleitorais provinham da famigerada figura do Caixa Dois por uma singular conveniência tanto dos doadores como dos recebedores do apoio. Isto porque o doador que tinha que atender a inúmeros pedidos, não queria que os beneficiários soibessem o que cada um recebeu porquanto isto tendia a definir as preferências e as crenças nos êxitos dos postulantes que seriam explicitadas pelos doadores. Por outro lado , como parte da hipocrisia nacional, o recebedor da doação não queria ser objeto de insinuações malévolas de  que, com o recebimento de tal doação, estaria “se entregando”, de  corpo e alma, a empresa que lhe ajudou no pleito.

Na verdade isto revela a hipocrisia de todo o sistema politico-eleitoral brasileiro onde o parlamentar representa um ente abstrato e difuso chamado povo ao invés de, como nos Estados Unidos, representar, por exemplo, os plantadores de amedoim ou os interesses do chamado “Corn Belt” americano, de maneira limpa, direta e honesta. Aqui ninguém representa ninguem pois a farsa se faz presente quando o Congresso Nacional, com várias propostas de regulamentação e legalização do “lobby”, não decide, de vez, acabar com essa farsa que hoje é a representação parlamentar, fazendo-a mais clara e transparente!

Se se pretender melhorar e reduzir essas distorções do processo politico nacional, bastaria que, nessa presumida reforma politica, fossem incluídas o fim das coligações proporcionais, a chamada cláusula de barreira e o fim do horário eleitoral gratuito e do fundo partidário. Com isto as coisas tenderiam a ser mais transparentes, as escolhas mais legitimas e as possibilidades de reestabelecer uma nova ética de compromisso no Pais, seria estabelecida.

As pessoas se perguntam o que vai sair disso tudo que hoje expõe as vísceras da moral da sociedade e gera tanta frustração, desconforto e desencanto. Na verdade, mesmo com todo o otimismo, difícil é antecipar se as coisas irão melhorar ou não ou se tudo ocorrerá como dizia Lampeduza, na sua obra “O Leopardo”, que seria preciso que as coisas mudassem para permanecerem exatamente como são ou como estão.  Seria muito pessimismo admitir-se que, tal qual no “Risorgimento” ou, após a chamada Operação Maos Limpas, na Itália, de todo esse processo de passar o pais a limpo, o que viesse a surgir depois fosse um Berlusconi brasileiro.

Não se sabe se ao generalizar-se, misturando alhos com bugalhos, colocando num mesmo saco, aqueles que cometeram o chamado crime eleitoral com aqueles partícipes de grandes e exuberantes assaltos aos cofres públicos, marcados por crimes horrendos de corrupção passiva e ativa, como se tratassem de desvios de comportamento assemelhados. No direito penal, ao que consta, trabalha-se com o conceito de dosimetria da pena algo que poderia ser estendido a uma espécie de dosimetria da denúncia pois, para a cultura brasileira, denunciado é, invariavelmente, culpado, aguardando,  apenas, a fixação da pena.

Ou seja, ninguém pode ser colocado à execração publica sem ter sido julgado nem tampouco ter sido sequer indiciado como réu. Isto porque, lancadas dúvidas e suspeição sobre alguém, por mais que a justiça lhe garanta o direito de reparação quando ofendido ou agredido na sua honra, de nada adianta pois, para muitos, levantada a suspeição, mesmo que surja um  desmentido formal pela Justiça, a reação da opinião pública será sempre de desconfiança dentro do principio de que “onde há fumaça, há fogo”!

Diante de tudo que está a ocorrer, não se tem ideia do que irá surgir e do que sobrará disso tudo pois se ainda existem homens e mulheres de bem e com espírito publico, diante do desgaste da imagem do servidor publico, a atitude de todos é de total temor quanto ao exercício de qualquer função pública pois dificilmente ele deixará de vir a ser denunciado por possíveis desvios de conduta, no exercício da função publica. Da mesma forma o grande temor é que o exercício da função parlamentar venha a ocorrer por figuras exóticas e de um populismo barato que não agregarão nada de bom e de legítimo ao exercicio do “munus” público.

As vezes, ingenuamente, o cenarista inaginava que, diante do embaraço, da perplexidade e do desconforto causado á classe política, e, considerando a relevância e a urgência da votação das reformas  no Congresso, a divulgação da lista, não teria sido mais prudente se tivesse sido divulgada no segundo semestre? Até mesmo para desgastar os parlamentares junto a sua base, não teria  sido melhor divulgá-la mais próximo do próprio pleito pois os prejuízos eleitorais seriam maiores para quem cometeu mal feitos?

Apesar dessa situação tão confusa, o cenarista ainda acredita que as reformas mais relevantes para as atuais circunstâncias da economia  nacional, irão ocorrer não como idealizadas pelo Governo, mas com os ajustes que os políticos acharem que respondem as aspirações de seu eleitorado.  Talvez as mais fáceis sejam a proposta da renegociação das dividas de estados e municípios, a trabalhista e parte daquilo que o governo propunha para  alterar os parâmetros da previdęncia e da assistência social.