50 ANOS DE SUDENE!

No momento em que se celebra o cinquentenário de criação da SUDENE e se discute a “ressurreição” do órgão, prometida em várias oportunidades, mas não garantidos os recursos materiais e nem humanos, surgem idéias e sugestões do como fazer e de como proceder. E a pergunta que fica no ar é: Ainda tem sentido o órgão? Quais são os conceitos mais modernos, num mundo globalizado, de intervenção do estado na economia, capazes de enfrentar desequilíbrios espaciais? Tem sentido discutir a questão regional dentro dos moldes até agora colocados, das grandes regiões do país — norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste – onde, como se sabe, seria mais importante discutir bolsões de pobreza uniformes ou áreas com potencial econômico a ser explorado, a partir de suas características e peculiaridades, inclusive culturais?

Caso se queira retomar a SUDENE, como órgão indutor, organizador e catalisador das diversas intervenções dos vários níveis de poder e responsável pelo processo de promoção e atração de atividades diretamente produtivas, é fundamental definir o que se pretende alcançar, em termos de crescimento econômico e desenvolvimento social, em horizonte de tempo definido, para as várias sub-regiões do nordeste brasileiro.

Os investimentos em infra-estrutura de transportes, de energia, de comunicações, dentro da perspectivas de geração de externalidades positivas capazes de atrair atividades diretamente produtivas para as várias áreas do Nordeste, seria uma das primeiras prioridades. Além de tal preocupação, investimentos maciços em inovação tecnológica, qualificação de mão de obra, em ensino técnico-profissionalizante e, last but not least, algo revolucionário na educação de base, constituiria o tripé inicial dessa nova fase para a transformação estrutural da região.

Claro está que projetos estruturantes como os portos de Suape e do Pecém, siderúrgicas, refinarias, Transposição do São Francisco e o cinturão das águas, além de investimentos em transporte ferroviário, nos portos e aeroportos, representam ações que deverão mudar o ambiente para o surgimento de uma nova era para os nordestinos, quer do litoral, quer da zona da mata, quer das áreas metropolitanas, quer do agreste, quer do sertão, enfim de todos os pontos e áreas distintas desses territórios de guerreiros e sonhadores.

Também a exploração mais intensa do turismo, tanto de entretenimento como de eventos, além da produção de frutas tropicais e flores e a retomada da pecuária de pequenos animais, a atividade calçadista e de confecções além de transformação de certos centros – Recife e Fortaleza – em grandes geradores de TIC’s e de plataforma de serviços, são alternativas de novos empreendimentos que, aliado ao impacto do aproveitamento das fontes alternativas de energia e dos investimentos para a Copa do Mundo, ajudam a compor o novo quadro de perspectiva da região.

É claro que, o que se deve esperar, é que tal projeto de transformação do Nordeste, a par da revisão do papel das instituições que, no passado, foram essenciais nas mudanças alcançadas até agora – SUDENE, BNB, CODEVASF, DNOCS, CHESF, Universidades, – deverá ser revista à luz das novas propostas de alteração dos paradigmas de indução do crescimento e de desenvolvimento das subáreas do Nordeste.

E isto vai requerer uma discussão menos ideológica, menos emocional, menos tecnoburocrática, mas mais assentada nas realidades que enfrentamos e nas mudanças que poderão ser esperadas no quadro de referência das políticas públicas nacionais.

Imagine-se, a propósito, se o país fosse mobilizado para estabelecer uma grande reforma tributária e fiscal que reduzisse a carga, diminuísse a regressividade dos tributos, estabelecesse um novo pacto federativo, então as coisas já estabeleceriam um novo ambiente para a discussão do que seria a melhor alternativa para mudar a região.