É POSSÍVEL SONHAR?

Algumas notícias recentes sobre a retomada, embora tímida, da atividade industrial e do comércio varejista, estimulam a fazer crer que as coisas podem melhorar. As matérias relativas a redução para a metade, da evolução dos preços ao consumidor, em relação ao mês de agosto, ficando em torno de 0,23%, o IPCA, agregam expectativas promissoras. A tendência de que a inflação  venha a ficar no centro da meta, em 2017, bem como o crescimento possível do PIB, em 1,4%  também no mesmo ano, abrem um cenário de possivel estabilidade de preços na economia.

Por outro lado. a possibilidade de repatriação de cerca de 270 bilhões de dólares, de brasileiros, depositados no exterior; a indicação de possíveis 250 bilhões de novos investimentos nos próximos dois anos, derivados das novas concessões e privatizações, a par do saneamento da Petrobrás, são indícios de que, talvez, já seja possível sonhar ou valerá à pena sonhar com dias melhores para o País.

Se a tanto juntarem-se as expectativas altamente benéficas para a saúde das finanças públicas nacionais que a aprovação da PEC que estabelece um teto para a dívida e define critérios para a expansão e crescimento do gasto público, aliada a matéria, em discussão, da reorganização da dívida e das finanças estaduais e municipais, então as coisas, de fato, estarão abrindo um notável espaço para o crescimento do emprego e da renda no País.

Também, como combustível adicional a alimentar esse clima de otimismo, a tendência que se antecipa  é a de que a sociedade entenderá que a Previdência Social, do jeito que está, produzindo este ano um déficit de 180 bilhões de reais e, para 2017, algo em torno de 240 bilhões, não tem qualquer chance de sustentabilidade com o modelo que ora se pratica. E, a pergunta que não quer calar é, quem irá pagar essa conta? De que rubrica do Orçamento da União deverão  ser abatidos os recursos para cobrir tal buraco? Da saúde? da Educação? da Segurança?

Se nada for feito na estrutura do sistema previdenciário, como os contribuintes ativos terão capacidade de pagar as pensões e aposentadorias de gente ou que não contribuiu ou que se aposentou muito cedo? Isto porque, na proporção em que a esperança de vida do brasileiro cresce, mais tempo ele estará percebendo os benefícios de aposentadoria e alguém, os trabalhadores ativos, terão que bancar tal periodo que medeia entre o tempo de aposentadoria e a perspectiva de vida das pessoas. E tal hipótese torna totalmente inviável a operação do sistema previdenciário.

Assim, apenas adotando o princípio de fazer justiça acabando com os privilégios do sistema, tanto para civis como para militares; igualando os critérios de idade e tempo de serviço, para homens e para mulheres se aposentarem; desvinculando as aposentadorias dos aumentos do salário mínimo e promovendo outros pequenos ajustes como encontrando fontes de financiamento para as aposentadorias do FUNRURAL e da LOAS, dentro do Orçamento e não mais financiados por recursos da Previdência, então a coisa poderá abrir novos espaços de expansão e crescimento da economia do País.

É fundamental considerar duas regras essenciais no processo de reorganização das finanças públicas. A primeira, é aquela relacionada a um combate sem trégua a todos os abusos, desvios de conduta, fraudes e distorções em todos os programas sociais como já foram evidenciados tais vícios  no bolsa-família, no seguro desemprego, no auxilio doença, no auxilio-defeso, no Pronatec, entre outros. Tem que ser passado um pente fino em todos eles para minimizar os desvios, as fraudes e os seus vícios e erros.

A outra ação prioritária diz respeito a redução de desperdícios de toda ordem, não apenas por não cumprir prazos contratuais, pela lentidão de decisões e por complicações burocráticas mas também  por ineficiências embutidas na concepção ou no excesso de centralização do processo decisório.

Estabelecidos esses dois princípios, caberá ao governo federal, iniciar um processo de descentralização das ações do poder público favorecendo, em primeiro lugar, a sociedade civil e, em plano secundário, os estados e municípios. É sempre bom lembrar quão importante é o tema e o quanto ele contribuirá para a melhoria da eficiência operacional do governo através de um amplo processo de descentralização.

Isto porque é de notório saber e conhecer que uma obra feita pela União custa, pelo menos, três vezes mais do que essa mesma obra feita pelo estado e cinco vezes mais que a mesma obra feita pelo município. Não se sabe quão mais barato seria se a mesma obra ou serviço fosse feita pela sociedade civil!

Se ao lado de tais reformas, o governo venha a propor a flexibilização da legislação trabalhista capaz de permitir que a negociação entre as partes se sobreponha a letra fria e a rigidez da lei, ai melhorará, bastante, o ambiente economico. Talvez,  o que o governo poderia fazer para facilitar a negociação seria, por exemplo,  oferecer uma revisão critica da forma de remuneração do FGTS, hoje restrito aos imorais 3% de remuneração anual diante dos 14,5% da taxa básica de juros do Pais. Além disso, o facilitar o uso e o acesso do FGTS pelos seus donos, ajudaria a negociar a flexibilização desejada.

Assim, o quadro que se pode pintar é bem favorável, mesmo diante das circunstâncias ora experimentadas pelo Pais e apesar de muitos analistas ainda ficarem com um pé atrás, não pondo muita fé nessa recuperação que o cenarista aponta a partir de tais possibilidades. Para onde as malas batem? Favorável a essa retomada pelos indícios apontados ou não?