AINDA SOBRE O PRÉ-SAL
O Presidente Lula decidiu retirar a urgência constitucional dos quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório para a exploração do pré-sal. Esta decisão foi fruto de um acordo com os parlamentares para que a matéria seja analisada até meados de novembro. Com isto, estende-se um pouco mais o prazo para a discussão dos projetos e permite uma descompressão com as oposições.
Entretanto, o governo terá ainda que equacionar diversas questões complicadas, entre as quais está o processo de distribuição dos royalties, onde a briga entre estados produtores e consumidores promete ser grande. Outro complicador é a questão do Fundo Social, devido à enorme quantidade de emendas que deverão ser apresentadas, notadamente às vinculadas ao desenvolvimento regional. Para não correr o risco de ver reapresentadas as velhas propostas de desenvolvimento regional, deveria o governo enveredar as discussões para o direcionamento dos recursos para os bolsões de miséria do país como o Nordeste, o Vale da Ribeira, a Baixada Fluminense, entre outros. Outra medida importante seria a mudança do conceito de orientação dos recursos para a educação, a qualificação da mão de obra e para melhorias em infra-estrutura.
PARA PROVOCAR OS CANDIDATOS!