AINDA SOBRE O PRÉ-SAL.

        Nesta semana será apresentado o plano de trabalho elaborado pelos relatores dos quatro projetos de lei que dispõem sobre o marco regulatório do pré-sal. Por hora, nada de excepcional será apresentado, além dos pontos já mencionados neste espaço (formas de financiamento, discussão sobre matriz energética, etc.) porquanto a sociedade civil ainda não foi ouvida.

         A única certeza é de que o processo tem data marcada para acabar: 11 de novembro.

NOTAS RÁPIDAS

Rafale, Boeing e Grippen pretendem se engalfinhar numa luta que já foi decidida a favor dos primeiros. Parece com o cartão vermelho do Senador Suplicy, expulsando de campo quem já devia ter sido expulso por falta cometida anteriormente. A única coisa que ficou um pouco complicada foi a situação do Exército – o patinho feio das Forças Armadas – que não ganhou nenhum brinquedinho e nem tampouco dispõe de grana para pagar o rango da “milicada”.

E o Presidente Michel Temer, aproveitando que os deputados não receberam os recursos de suas emendas, não vai marcar um tento aprovando o chamado orçamento mandatório ou impositivo para tornar mais transparente, previsível e menos peça de ficção o atual Orçamento da União? Ou será que o sonho de ser o candidato a vice de Dilma impede-o de propor certas ousadias?

O leitor já ouviu falar em FNB? Claro que o leitor conhece o PIB ou PNB – o Produto Nacional Bruto – mas a felicidade nacional bruta é a proposta que Sarkozy quer que a União Européia adote para medir a riqueza das nações. A idéia é antiga mas é bastante interessante e pode substituir os IDH’s, o coeficiente de GINI, entre outros indicadores, de desigualdade ou de infelicidade dos povos.

Scenarium de 08/09

UMA SAUDÁVEL COLHEITA!

O Presidente Lula está de peito lavado. O fim de semana não poderia ter sido melhor. O pré-sal, o mais relevante trunfo político assume, perante a oposição, ares assemelhados ao bolsa família e, ninguém em sã consciência tem a coragem de colocar-se contra a proposta estatizante e nacionalista embutido na forma de operar a presumida nova riqueza do País.

As reações da classe polítca, da mídia e dos formadores de opinião apenas se colocam contra a pressa na definição do marco regulatório. A maioria já foi “convencida” e aquietada com mimos que só Deus sabe quais para aprovar os projetos de lei nos prazos cobrados por Lula, ou seja, em 45 dias na Câmara e 45 dias no Senado.

A reação dos governadores será facilmente administrada, porquanto caberá aos mesmos negociarem a distribuição dos benefícios oriundos de tal exploração e definirem a forma de distribuição e gestão dos recursos do Fundo Social.

A área empresarial já se movimenta para conhecer o volume dos investimentos requeridos pela cadeira produtiva para a extração do petróleo e para o seu aproveitamento, para que prepare os seus planos de expansão a partir da nova bolha de crescimento.
Se tais circunstâncias favoráveis não fossem  o bastante para bancar qualquer projeto político, inclusive o de Dilma, o Presidente Lula, aproveitando a agilidade imposta poelo Ministgro da Defesa na negociação do reaparelhamento da Marinha do Brasil e da Aeronáutica, consegue estabelecer a negociação de um bilionário — bilionário  em euros! — contrato com a França para produzir submarinos nucleares, helicópteros e aviões supersônicos Rafale, num montante que vai além de 23 bilhões de euros com transferência integral ou quase integral de tecnologia. Aliás, contrato saudado, efusivamente, pelas Forças Armadas e pelos saudosos francófilos brasileiros tão ligados ao Liberté, Egalité e Fraternité franceses. Aliás, poucos sabem que Castelo Branco, por exemplo, um dos mais respeitados militares, tinha sua formação moldada na França e tinha um respeito e admiração pelo vinho, pelo fondue, pelos queijos, pela música e pela cultura e finesse franceses. A única frustração do sete de setembro foi a sentida ausência de Carla Bruni, a primeira dama francesa.

Se isto não bastasse para estufar o peito do Presidente, a notícia do domínio do processo de construção da bomba atômica pelo físico cearense Dalton Ellery Girão Barroso, aliada a vitória do basquete brasileiro ganhando a Copa América, e do Brasil encaçapando a Argentina em Rosário, foram demais para o fim de semana.

De quebra, o Presidente já arma o circo para ajudar a sua candidata que, com o PAC e o pré-sal, começa a invadir a praia de Marina da Silva. Ao quando vetar o projeto de lei que ampliaria as áreas para o plantio de cana, reduzindo em 50% a permitida para tanto, incluindo o Amazonas e o Pantanal, o Presidente desarma os ambientalistas e tira uma parte do discurso de Marina. Também, o Presidente, além de estabelecer essa barreira para expansão da fronteira para a cana — o veto corresponde a cortar cerca de 460 milhões de hectares! — para não desagradar agricultores e exportadores de álcool, definiu uma linha de  crédito, com juros rebaixados, para a produção de álcool, atendendo as exigências internacionais do chamado selo verde.

Ademais, na reunião do G-20 as teses defendidas pelos emergentes, inclusive o Brasil, de reforço ao FMI, de rechaçar ao idéia de retorno ao “business as usual”; a crítica à operação alavancada dos bancos e a pesada crítica à distribuição de bônus aos gestores de bancos com a frase “o que vamos dizer aos nossos eleitores que estão perdendo os seus empregos enquanto os banqueiros continuam a receber bônus elevadíssimos?”, representou uma vitória  às teses defendidas por Lula.

Não é pouco e não é pouco mesmo para um final de semana!

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TEMPORÃO CONTRA TODOS!

A inglória luta do Ministro Temporão pela ressurreição da CPMF com o codinome de CSS, está conseguindo unir esquerda e direita contra a sua proposta. Dentro do modelo hospitalocêntrico defendido pelo Ministro, pouco se opera na medicina preventiva — saneamento ambiental, combate às doenças tropicais, etc.  –, não se racionalizam os gastos com medicamento — gasta-se uma fábula em medicamentos de alta complexidade — não se tem um trabalho sequer na área de gestão de hospitais públicos e privados e, até hoje, a proposta de centros de triagem para desafogar os grandes hospitais não tem funcionado. Deveria o ministério mostrar o que faz nessas áreas, propor a ampliação do número de médicos, estabelecer uma nova onda de medicamentos genéricos  e buscar reduzir os desvios de comportamento e os desperdícios na aquisição, manejo e distribuição de medicamentos. Se fizesse um balanço do que se gasta com aihs desnecessárias, com presumidos acidentes de trabalho e outros desvios, já melhoraria bastante a eficiência da saúde pública no Brasil. Se não mostrar nada disso, não há pressão de prefeitos e de governadores que dê jeito na aprovação da CSS.

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PETROBRÁS, PRÉ-SAL E FGTS!

Quando Lula souber que as ações do fundo FGTS/PETROBRÁS, tiveram valorização de 800% nos últimos anos, ao invés de dificultar a aquisição pelos trabalhadores de mais ações da Petrobrás com o FGTS, é bem provável que Lula mande o BB e a Caixa abrir linha de crédito para trabalhadores comprarem ações, pois não seria nada justo e pouco consistente e coerente com o projeto de nacionalização do pré-sal.

Ou Lula não acredita no pré-sal ou está indo pela cabeça de algum esperto que quer tirar vantagem da diminuição da participação dos trabalhadores no capital da Petrobrás.

Scenarium de 04/09

DILMA REPAGINADA!

A ministra-candidata, após um silêncio providencial diante do entrevero e da polêmica com Lina Vieira, o que levou a mídia a revolver antigos problemas – falsos depoimentos sobre cursos e diplomas; dossiê sobre FHC e sua mulher; truculência mis com auxiliares e companheiros, etc. – voltou à tona, com disposição invejável de candidata. Reentrou em cena, primeiro dizendo-se curada do câncer e disposta para a guerra. Em segundo lugar, redefiniu a sua estratégia de ação política após o surgimento dos fatos novos – a entrada triunfal de Marina Silva e o ressurgimento de Ciro como candidato à Presidência – focada agora na busca, através de Lula, de aliança nos estados, nem que para isto atropele os potenciais candidatos do seu partido na base do argumento de que, sem a Presidência, o partido morre e as vocações políticas petistas irão para o brejo. Em terceiro lugar, aprendeu com o seu chefe que o mais importante é lembrar que, se você estiver fazendo algo grandiloqüente, os seus pecados veniais e até mortais para os outros, considerando que o povo tem memória curta, a tendência é que, nos embates de campanha você poderá tratá-los como coisas requentadas ou dentro do argumento: se todos fazem por que eu não poderia ter feito?

Mas Dilma, hábil e marqueteiramente, descobriu que essa história de mãe do PAC servirá só para mostrar que sabe gerenciar, sabe mandar e sabe coordenar ações de governo. O mais relevante agora é vincular-se a sua Brasília ou algo tão relevante que gere sonho e esperança conseqüente de que, no governo dela, o Brasil será uma nova Caná ou Canaã com o famoso ou já famigerado, para alguns, pré-sal. Será vendido como algo tão grandioso que fará com que Dilma se coloque como um Juscelino de saias.

Por fim, Dilma, na nova fase Dilminha paz e amor, talentosamente, sem mostrar-se uma plagiadora, começará a assumir a tese dos outros no seu discurso de candidata. Ou seja, tornar-se-á uma ecoxiita com lucidez e, habilmente, fará um discurso baseado em desenvolvimento sustentável, exaltação da cidadania, nacionalismo para estudantes e petistas e federalismo fiscal além de manter toda a política social do atual governo. Com o carisma e o envolvimento total de Lula, Dilma, poderá mudar o roteiro do samba que se imaginava que seria a sucessão presidencial. Ela está se repaginando e, pela determinação de guerrilheira, pode ir longe apesar de toda controvérsia, dos desacertos e dos vícios que tem sido o governo – mas não Lula pois o mito está blindado!

E O PMDB? PERDEU OU GANHOU COM O EPISÓDIO DO SENADO

César Maia, o ex-prefeito do Rio, assim se manifestou no balanço ou na sua contabilidade de perdas e ganhos do entrevero que tomou conta do Senado Federal: “O desgaste de imagem maior foi do PMDB! Quem apostou no desgaste do PT errou. Lula continua firme”! Ninguém sabe qual o propósito do PT, se influir na luta paroquial para desgastar Sérgio Cabral ou se buscar uma aproximação com forças simpáticas a Lula. Ou, simplesmente, se César, sem ser tão bom analista político, equivocou-se. O PT é só desgaste por conta dos erros do governo, dos seus vacilos e de erros e problemas acumulados do passado. Quanto ao PMDB, quem conhece o DNA do partido fará uma aposta distinta. O PMDB deve crescer e, crescer bastante, nessas próximas eleições. O PMDB, como federação de partidos, por não ser um partido nacional e tampouco solidário com os companheiros, além de ser capaz de qualquer aliança para manter o poder, parece que tal esperteza é bem vista pelo eleitorado. Assemelha-se a história de um candidato a prefeito de Fortaleza, nos idos dos anos cinqüenta ou sessenta que, carismático e populista sem igual, disputava com alguém da UDN raivosa, um novo mandato de prefeito. E o seu adversário, diante de uma praça lotadíssima, começou o seu improviso conclamando o povo a um discurso participativo e interativo. E começou a indagar do povo:

“Quem foi o prefeito mais preguiçoso que Fortaleza já teve? E o povo, em coro, respondeu: Fulano. Satisfeito saiu para o segundo questionamento: quem foi o prefeito mais irresponsável? Mais uma vez, o povo em coro respondeu: Fulano. Mais feliz ainda indagou, em alto e bom som ao povo: em quem vocês vão votar para prefeito de Fortaleza? E o povo, uníssono, respondeu: Fulano!

Scenarium de 03/09

O PRÉ-SAL TEM PRESSA!

Lula quer fazer e ficar na história. Lula não quer ser o Presidente a ser lembrado apenas pelo “nunca antes na história desse País…” mas por ter sido o homem que reescreveu os tempos do Brasil em AL e DL, ou seja, antes de Lula e depois de Lula. O Presidente é esperto. Segue uma máxima, em termos de partido, que ouvi de Teotônio Vilela, o velho: “Meu filho, não importa o animal, o que importa é a caminhada”. Assim Lula, sempre maior que o PT, esqueceu o PT. Sempre maior, na habilidade e na competência de fazer política, usou o que Getúlio costumava fazer – usar os amigos até enquanto eles são úteis. Descarta-os e, pelo seu charme pessoal, os atrai de volta como fez Getúlio com José Américo de Almeida, com Flores da Cunha, e tantos outros. Lula fez isso e faz isso com os Francisco Oliveira, Frei Beto, Luis Gushiken, José Dirceu, Marina Silva e tantos outros.

Para Lula, os companheiros se dividem entre os que são incapazes e os capazes… de tudo! E assim vai levando e sonhando cada vez mais alto. Bolsa Família foi e é o pão para garantir a popularidade necessária para governar. Atender a banca é aquietá-la e fugir das pressões e das maquinações que poderiam ser urdidas contra a estabilidade de seu governo. Conseguiu fazer o país sair da crise com “escoriações generalizadas”. E ensinou a tucanada que, mesmo sem título de doutor ou de professor, ele se saiu bem melhor do que o seu desafeto FHC, com aqueles seus ares professorais.

Consegue garantir a tal governabilidade, mesmo que para isto tenha tido que acender uma vela a Deus e outra ao Diabo, mostrando aquilo que Tancredo dizia: o que enche rio é água suja! Que vengan los apoyos!

Até bem pouco Lula buscava as glórias terrenas ou mais comezinhas como uma popularidade nas alturas, uma blindagem que só os ídolos mitificados conseguem, o respeito da mídia internacional e o entusiasta elogio de Obama dizendo que ele “era o cara”!

Aliás, o que Lula busca é entrar na história sem ter que passar dessa para outra. É ser, assim, um Nelson Mandela, marcado mais pela sorte, pela habilidade (Tertuliano frívolo peralta, que fora um paspalhão desde fedelho; tipo capaz de ouvir um bom conselho…) e pelos anos de estrada convivendo com multinacionais e com o poder militar em tenebrosas negociações para salvar o sindicalismo e a própria pele. E sem ter que ter passado trinta anos presos. (Lula tem sorte. Engana São Pedro e acaba no céu, como Tertuliano).

E aí caiu do céu a descoberta do pré-sal. Claro que os anos anteriores de estudos e pesquisas e esforços dos governos passados de nada valeram diante da sorte e da determinação de Lula. E já rejeitou o País até um convite para participar da OPEP.

O entusiasmo de Lula com o pré-sal leva-o a um delírio igual aquele caricaturado por Chaplin no filme O Grande Ditador. Com o pré-sal, entrará, de maneira definitiva e indelével na história. É melhor isto do que aquilo que alguns assessores queriam: fazer dele Prêmio Nobel da Paz o que, para Lula, nada mais seria do que um Doutor Honoris Causa melhorado.

O pré-sal é diferente. O pré-sal é o hoje, o amanhã e o depois do país e o legado de Lula as atuais e futuras gerações. Claro que Lula, cauteloso, já antecipou que tal euforia pode levar o país à chamada doença holandesa. Pode levar a desestruturação de um notável esforço que se vem fazendo na área de produção de energia limpa.  Pode também levar ao vício de reestatização, notadamente da exploração de minerais estratégicos o que, afugentará investidores privados nacionais e internacionais.

E, uma Petrobrás aparelhada política e ideologicamente, aí então as preocupações podem alcançar níveis elevados pelo potencial de desmandos, descalabros e prejuízos ao país. Sem ter projeto de médio e longo prazo, sobrando dinheiro na Petrobrás para fazer cortesia com o chapéu das gerações futuras, as coisas podem começar a preocupar.

Para aprovar, em 45 dias na Câmara, os quatro projetos do chamado marco regulatório do pré-sal Lula vai precisar de chamar os parlamentares “na chincha”, os nobres parlamentares, dramatizados pela antevéspera de um novo julgamento eleitoral. Paciente e comovidamente, ouvirá as suas demandas por cargos, por emendas que até agora não foram pagas, por verbas especiais e outro que tais. Dirá a eles que convençam aos empresários que os financiam e a mídia que lhes cobra tanto, que nas negociações será possível fazer algumas concessões que, sem mudar o espírito nacionalista da proposta, dará a flexibilidade para uma convivência pacífica entre investidores, empreendedores e produtores.

E, sem maiores discussões, apenas ao nível da pobreza de conhecimento e formação do Congresso, ajudado pelo necessário “lubrificante cívico” –nada de mensalão – e de pequenas benesses para viabilizar o retorno ao Congresso de tão prestimosos e compreensíveis líderes, Lula conseguirá o seu objetivo. E, de quebra, vai garantir que o PMDB, ficando com a promessa do controle da empresa que administrará o pré- sal, estará pronto para assumir a candidatura de vice de Dilma. Então, Lulinha, paz e amor, adentrará, com o pé direito na história! E, com certeza, dirá em alto e bom som: Nunca antes na história desse país conseguiu-se tanto em tão pouco tempo.

DEPOIS DO SONHO E DO DELÍRIO, VEM O REAL DO PRÉ-SAL!

Mal chegou ao Congresso, ou talvez antes mesmo, os excluídos – governadores que não foram ouvidos em relação à regulamentação do pré-sal – começaram uma rebelião não aceitando a má partilha proposta por Rio, Espírito Santo e São Paulo. E aí vem a pergunta? Numa economia tão desigual, com tantas diferenças, por que os resultados do pré-sal serão concentrados nos três estados? Por que os benefícios não deveriam ser de todos? Por que não adotar uma distribuição dos benefícios inversamente proporcional à renda per capita? Como ficarão os maranhões e as alagoas da vida? E o Fundo Social a ser criado, sem hierarquização de prioridades, será que, sob o controle da União não reproduzirá o que acontece com a CIDE, o FUST, a malfadada CPMF e tantos outros fundos e contribuições destinadas a fins específicos que a União teima em não cumprir? Por que o pré-sal não dá qualquer esperança ao consumidor da possibilidade de vir a ter um preço mais baixo na bomba?

Por que o fundo não estabelece margem para reduzir a tributação – hoje de 40% – sobre combustíveis e derivados, retirando um naco adicional dos ganhos da Petrobrás?

Por que será que, ao invés de fechar a participação de capitais privados na Petrobrás nas explorações do pré-sal, não se permite que trabalhadores usem o seu FGTS para a compra de ações da empresa?

Se educação e saúde são obrigações do Estado e se destina parcela considerável para elas no Orçamento da União, por que o esforço desse fundo não se dirige a melhorar a qualidade do ensino médio – vide experiência do Ceará; a aceleração da implantação das escolas técnicas; a aumentar a meta de formar, ao invés de 10 mil, cerca de 50 mil doutores/ano; garantir incentivos especiais a melhorar o ensino médio apoiando iniciativas como os resultados de escolas técnicas, escolas militares e religiosas que tem tido o melhor desempenho no país sejam públicas ou privadas; por que parte não vai para um estímulo muito maior à produção científica do país e não vai para o saneamento ambiental para cumprir suas metas em período mais curto?

Será que a sociedade, atropelando o Congresso, não começa a se mobilizar para antecipar a opinião da plebe rude ignara sobre tais temas e a definição de metas-compromisso para tanto?

OBAMA, OBAMA!

Cerca de 59% dos americanos acham que o país está sendo levado para a direção errada. Os americanos, diante dos amargos remédios para o enfrentamento da crise e, sentindo que só a banca foi a maior beneficiária da derrama de dinheiro, sentem um quê de frustração porquanto os resultados na reversão das tendências de desemprego ainda não são os esperados para tamanho esforço. A popularidade de Obama caiu 17 pontos percentuais (lembram que ele foi eleito com 70% de aprovação) porque, para o cidadão comum ele promove políticas que aumentam os gastos e centraliza o poder em Washington. A lógica na cabeça dos americanos é que se Obama está propondo algo, isto deve envolver gastos, aumentar o tamanho do governo e ruptura com a tradicional abordagem americana. É, com as questões relacionadas ao plano de saúde, os gastos adicionais com a guerra, a situação de Obama começa a perturbar-lhe o sono. Mas ele ainda tem muito capital, muito tempo e muita determinação para acertar e, pela torcida de todo o mundo, ele deve acertar!

BOAS E MÁS NOTÍCIAS!

AS BOAS

  • As reservas cambiais já chegam a quase 220 bilhões de dólares; A inflação está abaixo do centro da meta; O desmatamento da Amazônia caiu 48% de 2008 para 2009 mas, em julho, segundo o INPE, o aumento da área desmatada no mês de julho foi 158% maior!
  • A confiança da indústria cresceu 6,1%;
  • Pesquisa mostra que 75% das pessoas preferem cotas sociais – para pobres – e não raciais nas faculdades; A British Petroleum descobriu um campo gigantesco a quase dez mil metros de profundidade. E a Petrobrás tem 20% dos direitos de exploração.

AS MÁS

  • Violência chega a capital federal com o assassinato do ministro, da mulher e da empregada à facadas; Crescem os gastos de pessoal e com encargos no governo Lula de 4,51% em 2003 para 5,11% em 2009. E 2010 promete novas contratações – 51000 – e novos reajustes acima da inflação e do crescimento de PIB, de forma conjunta.
  • Déficit da previdência cresce.

PERGUNTA DO SCENARIUM

Por que não criar a bolsa cursinho para os alunos das escolas públicas com maior potencial e desempenho para corrigir falhas e lacunas na sua formação básica e permitir igualdade de condições na concorrência com os brancos e bem nascidos nas universidades públicas?

O MELHOR DOS MUNDOS!

“O cidadão deve exigir que os administradores sejam íntegros, os juizes incorruptíveis e os legisladores probos e honestos”, Ministro Celso de Mello exercitando o seu “wishfull thinking”.

Scenarium de 27/08

  • O SENADO E O CIRCO!

A gente procura avaliar as coisas dentro de uma perspectiva de seriedade, responsabilidade e compromisso político-social que a cidadania requer. Mas o que acontece no Senado Federal, outrora uma casa de sóbrios…

  • A REBELIÃO DO STABLISHMENT!

De repente, mais que de repente, da mesma forma que Marina foi um fator de desequilíbrio na mesmice e na pobreza do quadro sucessório, os funcionários de carreira da Receita Federal, com o gesto de total desaprovação…

  • A FRASE DE GETÚLIO.

Dizem que é do pai dos pobres que, neste 24 de agosto, há 55 anos, despediu-se da vida para entrar na história diante da pressão para se submeter a imposição daqueles que o acusavam de imoralidades e erros que não havia cometido…

  • PALLOCI ESTARÁ DE VOLTA?

O Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira, matéria que diz respeito ao ex-ministro Antonio Palocci de haver quebrado o sigilo bancário do chacareiro que trabalhava para o ministro. Fracenildo…

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Scenarium de 19/08

● E O Senado? Armistício Ou Apenas Trégua?
● E A Câmara? Como Vai Se Movimentar Nesta Semana?
● Governo Já Se Arma Contra Marina
● “AS CONSEQUÊNCIAS VIRÃO DEPOIS”, Como Disse O Deputado Português-Brasileiro José Lourenço!
● A Desburocratização Voltará À Pauta De Prioridades Do Governo?

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Scenarium de 14/08

  • “As cartas não mentem jamais…”
  • “As cartas não mentem jamais… (II)”
  • O Comissariado vai entrar em cena.
  • E Ciro não estava morto!

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Scenarium de 12/08

  • Senado: a crise é grande e séria.
  • Marina e Ciro

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