DEPOIS DOS ANÚNCIOS DE INVESTIMENTOS EM INFRA, O QUE VIRÁ?

Postado em 18 jun, 2015 Deixe um comentário

 

A descrença é tamanha que até o pacote de investimentos via novas concessões vem marcado por dúvidas e incertezas não só quanto a sua viabilidade mas quanto a adesão de investidores a tal empreitada. Muitos admitem que fazer negócios onde o governo possa interferir, palpitar ou imiscuir-se na gestão do próprio negócio, não vale a pena. Outros acham ainda que os atrativos das novas concessões são insuficientes e na são capazes de gerar um diferencial para que os investidores se sensibilizem.

Perguntaram ao cenarista,  de bate pronto, qual seria o mais grave, difícil e complexo problema que o Brasil ora enfrenta. E a resposta, numa objetividade inquestionável, seria a descrença, o desânimo, o desentusiasmo e o pessimismo que dominam esse país outrora alegre, cheio de vontade e de otimismo.

Apesar desse quadro nebuloso e confuso, as coisas parecem  estarem marchando e os ajustes e a reorganização das contas e da casa, estão em curso mesmo com todas as dificuldades políticas  enfrentadas pelo Ministro da Fazenda. E fica bastante patente que  nesse processo difícil de viabilização, para atrapalhar ainda mais os objetivos de retomada da atividade econômica, aqueles que que ora se sentem perdedores no embate político e sonham com a manutenção do poder através do próximo pleito, ficam promovendo e fomentando um processo de confronto com os gestoras da área econômica do governo, caracterizada por eles como tucanos, direitistas e entreguistas, bem como com o novo Coordenador Político do Governo, o Vice-presidente Michel Temer!

E, se isto não bastasse agora, voltam-se contra a agremiação, o PMDB, máxime questionando a aliança partidária do PT com o PMDB e, particularmente, fazendo agressões explícitas ao Presidente da Câmara, Dep. Eduardo Cunha! Por esse caminho não há partido que resista, nem governo que opere e nem sociedade que se satisfaça com tal postura!

Agora é rezar para que o confronto envolvendo governo, algumas centrais sindicais e, particularmente o PT e a sua base de sustentação parlamentar, não comprometam a votação da questão da desoneração da folha de pagamentos e o esperado e necessário veto da matéria relacionada com o fator previdenciário!

O “arranca rabo” entre o PT e Eduardo Cunha provocada pelas pesadas restrições feitas a ele e ao partido por proeminentes membros do PT, a atitude precipitada e inoportuna de Mercadante sugerindo alijar Minhel Temer da articulação política e a insegurança de Dilma diante das pressões do partido contra Levy, são ingredientes que levam a mais incertezas e a mais insegurança dos agentes econômicos.

Finalmente atē agora não se sabe se o pacote de concessões foi bem recebido ou não pelo mercado e se foram oferecidas sugestões para aprimorá-lo. Também até agora não se tem notícia se virão propostas de concessões para as áreas de mobilidade urbana ou para apoiar os investimentos da Petrobras, notadamente a conclusão dos complexos petroquímicos e nem tampouco das refinarias Premium previstas para melhorar a eficiência na distribuição e comercialização dos derivados de petróleo no País. Até a pergunta sobre o futuro do trem-bala e de outros projetos ousados ficam no ar aguardando uma posição do governo.

É bom lembrar que sempre são planejadas as grandes transformações e as grandes mudanças na entressafra, exatamente num período como o que vive o Brasil, durante o qual, o que se tem de fazer é um trabalho de reorganização das contas, revisão de critérios e redefinição de rumos para retomar o desenvolvimento dentro dos objetivos e parâmetros desejados!

DE UM ESTADO PERDULÁRIO E IRRESPONSÁVEL PARA UM ESTADO UM POUCO MAIS RACional!

Postado em 12 jun, 2015 Deixe um comentário

A luta que trava Joaquim Levy não se trata apenas de rearrumar as contas públicas, reestabelecer os fundamentos da economia e melhorar o ambiente econômico com vistas a resgatar a credibilidade do governo junto aos agentes econômicos e a sociedade como um todo. A pretensão do Ministro é de proporções bem maiores e mais ambiciosas do que se imagina!

O interesse maior é, na proporção em que se for conseguindo por ordem na casa, ir corrigindo erros, excessos e equívocos cometidos pelo governo na condução das várias políticas públicas,  bem como ir incorporando uma dose de racionalidade em todas as áreas de ação. Se se foca, por exemplo, na política microeconômica, a revisão das renúncias fiscais concedidas, os abusos na área de concessão de auxílio desemprego e de pensão por morte, a desoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia, a concessão de créditos excessivamente privilegiados do BNDES a governos amigos e a empreendimentos extremamente amigos, são alguns dos exemplos de como a política econômica do Ministro Levy tem traços reformistas e destinados a corrigir generosidades do estado provedor que o Brasil se tornou.

Agora mesmo, objetivando reduzir as distorções que se acumularam no que diz respeito ao principal tributo nacional, no caso o ICMS, a área econômica está propondo não apenas medidas simplificadoras do imposto mas, até mesmo,  a criação de uma espécie de CIDE sobre serviços para financiar um fundo de compensação para bancar o fim da guerra fiscal e das perdas derivadas da cobrança do ICMS mais no destino do que na origem!

Até na revisão dos valores de financiamento e nos encargos cobrados aos mutuários de créditos imobiliários, além da revisão de beneficiários, prazos de carência e encargos estão sendo revistos. Até mesmo o FIES, tem sido objeto de reparos e reavaliações por parte de Levy e de sua equipe,  além de propor correção de rumos em vários projetos e ações das quais participa o poder público.

Assim, o que buscam os novos gestores das políticas públicas no País é substituir a improvisação e a leviandade por um espírito de racionalidade e de busca de um mínimo de eficiência e de resultados, planejados e esperados, para as várias intervenções do Poder Público. Ou seja, cada real dispendido em qualquer ação de governo deve ser acompanhada de avaliação do resultado a ser alcançado ou a alcançar no sentido de mostrar, à sociedade, que o gasto feito foi válido, proveitoso e gerou benefícios ao público a quem se destinava!

Se possível o que desejam tais gestores, no limite do ideal, seria que as chamadas reformas institucionais — a política, a do judiciário, a de segurança pública, a fiscal, a da federação e do estado brasileiro, entre outras — assumissem um papel prioritário no quadro de referências das mudanças exigidas pelo País.

Isto porque, a sociedade está cansada não apenas diante da corrupção endêmica que domina o País mas, também, da desorganização institucional que se exterioriza nos descaminhos nas áreas de saúde, de educação, de segurança e de mobilidade urbana, comprometendo, em muito, a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.

É hora de aproximar o esforço tributário cobrado do povo das dimensões e da qualidade dos serviços ofertados à sociedade. É hora de gerar uma nova relação entre o estado e o cidadão onde se prime pelo prinqqqqcípio de que o estado aí está para servir ao contribuinte e não para servir-se dele. É hora de acabar com as licenciosidades éticas e a permissividade quanto ao respeito a certos valores morais básicos.

Se tais modificações estruturais e institucionais, mesmo que sejam construídas tijolo a tijolo, pacientemente, não forem processadas, as chances de serem montadas as bases para uma transformação econômico-social do País, ficarão muito remotas da mesma forma que as oportunidades de que novos caminhos sejam abertos para um crescimento seguro, estável e sustentado, capaz de apoiar as conquistas sociais necessárias e requeridas pelos brasileiros.

A pergunta que não quer calar é será que as atuais elites dirigentes do País tem essa perspectiva, essa visão estratégica e esse compromisso com o hoje e com o amanhã da nação brasileira? Será que o protagonismo de tais elites não se caracterizará apenas como uma briga de egos e de vaidades de alguns líderes ou de, no máximo, um compromisso com a causa e com os interesses partidários dos vários grupos que participam do processo político-partidário?

Ficam as dúvidas no ar para uma reflexão de fim de semana!

A CRISE DEU UMA TRÉGUA, MAS…

Postado em 9 jun, 2015 Deixe um comentário

 

O longo feriado do fim de semana deu a chance de o País esquecer, momentaneamente, a grave crise em que está mergulhado e respirar um pouco um ar menos carregado com tantas notícias nada agradáveis. Mas, de volta para a realidade objetiva, a hora é de encarar o que esperam os brasileiros em face dos necessários e requeridos ajustes.

Mas o que mais inquieta e mais se pergunta é se, depois da crise, qual poderá vir a ser o saldo? Será ele positivo, pelo menos no médio e longo prazo?  Ou seja, será possível imaginar que se abram perspectivas para que os graves problemas e desafios encontrem um equacionamento capaz de criar possibilidades de um novo tempo para o País?

Ou será que, a plenária do PT Nacional, que pretende identificar novos caminhos e alternativas para a agremiação, gerará novos contratempos e dificuldades para o governo Dilma, diante da perspectiva de o ajuste fiscal venha a comprometer  os resultados desejados pelos petistas para as eleições municipais do próximo ano?

Já que se aguarda, mantido o ajuste nos termos estabelecidos por Levy, um desempenho nada satisfatório, notadamente em favor do partido, diante de uma inflação alta, de um crescimento negativo do PIB, de um aumento do desemprego, do amargo regresso para patamares mais baixos daqueles que “viraram”  classe média, da queda do salário real, além de outros efeitos colaterais do processo de rearrumação das contas públicas, tudo isto, acredita-se, conduzirá a cobranças difíceis de serem quitadas, segundo se imagina ou imaginam petistas graduados!

Apesár desse cenário nada otimista, as lições que se tem aprendido com a crise, como o por a nu as nefastas conseqüências derivadas do desrespeito a valores e a principios éticos observados pelos escândalos sucessivos e uma corrupção quase endêmica, são de uma importância fundamental para abrir novos horizontes para a sociedade brasileira. Sabe-se que o ideologismo, o partidarismo e a visão míope daqueles que acham possível “ter lanche de graça”, sem qualquer sacrifício, não prosperam mais e, felizmente ou infelizmente, a realidade é dura e os sacrificios para reorganizar o que se desarrumou são muito maiores do que se imaginava.

O Governo tenta montar uma agenda positiva e busca reestabelecer a confiança e o otimismo dos agentes econômicos, através de um programa de estímulos a investimentos no segmento que mais ineficiência transfere e gera para a atividade produtiva, que é a profunda precariedade da infra-estrutura física do País — estradas, ferrovias, portos, aeroportos, comunicações como um todo — além de possíveis aberturas para engajar investimentos externos no que concerne as obras de mobilidade urbana. Talvez o maior entrave ou a maior dificuldade para tornar exitosa tal empreitada seja a desconfiança nos marcos regulatórios e na seriedade e responsabilidade no cumprimento de compromisssos a serem assumidos pelo governo.

Mas, espera-se que os termos das concessões sejam atraentes para o investidor privado e o engajem nessa busca de retomada do cescimento do País. Além dessa ação destinada a abrir novas perspectivas para a atividade econômica nacional, é possível que Dilma consiga, com o apoio de Temer, alterar a postura da maioria do PT, contrário ao ajuste e a Levy, bem como obtenha um compromisso de Eduardo Cunha e de Renan de colaborar com as medidas destinadas a retirar o País da crise, no mais breve espaço de tempo possível.

Também é necessário que Dilma não apenas mantenha o Fator Previdenciário, até enquanto não se consiga alternativa mais adequada para substituí-lo, como fortaleça a posição de Joaquim Levy, desmontando todo o aparato criado por Lula e pelo PT objetivando desestabilizá-lo e fazê-lo abandonar a liderança do processo de reencontro do Brasil com os seus fundamentos econômicos e com a retomada da poupança e do investimento.

Como acreditam os brasileiros de que Deus é brasileiro, é momento de orar para que ele não esqueça de prover de lucidez, de equilíbrio e de bom senso aqueles que hoje tem a responsabilidade de conduzir o país para o destino que os brasileiros tem direito. Será com sacrifício, paciência e boa vontade e otimismo que a economia poderá encontrar os seus caminhos para o crescimento equilibrado, sustentável e socialmente justo.

O BALANÇO DA SEMANA FOI POSITIVO?

Postado em 2 jun, 2015 Deixe um comentário

 

Mesmo que se considere o que se avançou sobre a reforma política um grande fiasco, pelo menos, em compensação, aprovou-se o ajuste fiscal, mesmo com algumas restrições como aquela emenda que acaba com o fator previdenciário substituindo-o pela fórmula 95/85 que, pelas avaliações preliminares, amplia o “buraco” e o déficit da previdencia social.

Claro que, outras medidas adicionais no sentido de garantir a redução de gastos e a melhor eficiência dos referidos dispendios, serão colocadas pelo Ministro Joaquim Levy, da mesma forma que providencias no sentido de garantir um nível de receitas públicas mínimas capazes de permitir o ajuste e, ao mesmo tempo, buscar reduzir o impacto negativo do corte nos investimentos públicos e privados, poderão ser gestadas no bojo das reformas ora em curso.

É fundamental considerar que não há um cardápio diferente do atualmente servido à sociedade brasileira para corrigir todos os erros cometidos até faz pouco tempo e criar as bases para a retomada de um crescimento mínimo e a geração dos empregos requeridos pela sociedade como um todo. Qualquer proposta de enfrentamento dos desequilibrios fiscais, financeiros, orçamentários e da balança de pagamentos, não poderia ser feito a não ser através do receituário que os chamados economistas ortodoxos propoem!

É claro que, por incrível que pareça, do início do ano para cá, pelo menos, alguma coisa já ocorreu de positivo porquanto o “Tsunami” do Petrol que gerou enormes prejuízos à Petrobrás e à economia brasileira mas que, após a publicação do balanço, permitiu desanuviar o clima junto a investidores, a operadores em bolsa e aos agentes econômicos de um modo geral, abrindo perspectivas para a recuperação da empresa! O aporte de investimentos chineses e o lançamento de 2,5 bilhões de dólares no mercado, aliviam a situação da empresa e garantem um espaço para algum investimento.

Se essa já foi uma boa notícia, a não redução do grau de investimento pelas agências de “rating”, reduziram os riscos para o governo e para as empresas, no que diz respeito a novos investimentos e, até mesmo, para a renovação de financiamento feitos pelo governo e pelas empresas privadas. Esse foi um ganho de significativa relevância no grau de confiança dos agentes econômicos de que a receita de ajuste fiscal, posta em prática pelo governo , representa o caminho mais adequado para enfrentar o drama em que vive o País.

Os desafios ainda são muito grandes mesmo com algumas boas noticias que tem surgido como a esperada revisão de critérios e de incentivos para os leilões de concessões, de alteração no ambiente econômico, de melhora na balança comercial, no desempenho muito bom do agronegócio, mostram quem a recuperação da economia nacional possa vir a ocorrer num espaço de tempo mais curto do que se imagina. Não é “wishful thinking” mas a rapidez com que a a economia está respondendo as medidas corretivas e a recuperação da confiança dos agentes economicos no governo.

Assim, talvez, mesmo no quadro político confuso, num governo que atrapalha as negociações e articulações políticas e o jogo de vaidades que hoje domina a atitude dos principais protagonistas da cena política, por incrível que pareça, a tendencia é que o curso das mudanças siga aquilo que o país quer e precisa.

QUAL É A TUA, LULA?

Postado em 27 maio, 2015 Deixe um comentário

Ninguém está entendendo nada, particularmente no que diz respeito a postura de Lula e, até mesmo da própria Presidente Dilma, notadamente em relação ao processo de ajuste fiscal da economia. Não se sabe se por má fé ou por pura ignorância, líderes e interlocultores do PT, esgotado o cansativo bordão de atribuir tudo o que há de errado e de vícios na gestão da política econômica e de toda a coisa pública nacional, aos governos que antecederam o governo petista, agora voltam-se, os mesmos petistas, contra o próprio governo petista! Durma-se com um barulho desse!

E o propósito parece ser  um só que seria o de desestabilizar, desautorizar e desacreditar o Ministro da Fazenda e tentar atribuir todos os males que enfrenta a economia nacional à proposta de ajuste fiscal daquele considerado por eles de  “estranho no ninho”.

O que ora ocorre no País — recessão, crescente desorganização das finanças públicas, deterioração das contas externas, descrédito do governo junto a investidores nacionais e internacionais, entre outros males — todos foram problemas gestados e desenvolvidos pelos gravíssimos erros e equívocos cometidos pela implantação de uma desastrada “Nova Matriz Econômica”, concebida por Guido Mantega e respaldada pela Presidente Dilma Rousseff.

Nada do que ora ocorre, das agruras enfrentadas em termos de aceleração do desemprego, de queda da renda real do trabalhador, de inflação crescente, da queda brutal nos investimentos, da descrença nas instituições e do desânimo que toma conta de todos os agentes econômicos, derivam ou foram causados pelo ajuste fiscal que, por sinal, ainda está em votação.

Ao contrário. O rosário de medidas desastrosas, de providências inconsequentes e de abusos à lógica e ao receituário de uma gestão responsável das políticas macro e microeconômicas, produziram, num prazo deveras curto, um conjunto de distorções, de erros, de equívocos que culminaram na crise que ora enfrenta o país.

Aliás o ajuste fiscal proposto, duro e amargo, vem exatamente para tentar estancar essa sangria que mina o potencial de crescimento, amplia o desemprego, destrói, pelo menos em parte,  o que se conquistou no passado, em termos sociais, coloca a inflação de volta na pauta de preocupações e planta o pessimismo e a descrença nos homens e nas instituições.

Mas, o mais estranho disto tudo e que gera indignação junto à população, tem sido a atitude do PT e do ícone e líder maior Lula. Está Lula, pasmem, respaldando uma campanha contra o ajuste fiscal e estimulando uma mobilizaçao do “Fora Levy” buscando, tão somente, intentar mostrar ao povo, menos esclarecido e a empresários insatisfeitos,que o PT está ao lado “dos pobres e dos oprimidos” e defensor do social contra as elites brancas, representadas pelo PSDB, por Serra e por Levy!

Ora, o que Lula patrocina é uma verdadeira indignidade e quase um crime de “lesa-pátria” porquanto ele sabe muito bem que não outro receituario, outra alternativa e outro caminho para o substituir o que está sendo posto em prática. A única forma de reestabelecer os fundamentos da economia — lei de responsabilidade fiscal; superávit primário; cambio flutuante e metas de inflação — bem como recriar as bases para a retomada de investimentos e, consequentemente, da volta do crescimento econômico, é o que está sendo feito, sem tirar e nem por. Os próprios empresários dizem que o remédio é, como óleo de rícino, quase como um purgante, difícil de engolir mas que, passado o mal estar,  gera a expectativa de que, em breve, os investimentos voltarão.

Portanto é injusto que Lula e a sua “entourage”  continuem a agir dessa forma. Mas,  nada disso deve surpreender porquanto atitudes consideradas até anti-cívicas perpetradas no passado, condena tais petistas pois foram eles que votaram contra o Plano Real; contra a Constituição Cidadã de Ulysses Guimaraes; contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre tantas outras medidas que foram fundamentais para o País.

Assim, o episódio patrocinado por petistas, mostra que a ética de compromisso e a ética da responsabilidade bem como um respeito mínimo a uma cidadania responsável e aos compromissos político-sociais que cabe a qualquer homem público sério, não estão mais presentes na cena política nacional.

Se não bastasse esse discurso hipócrita, oportunista e fruto de uma atitude de aproveitadores e espertos, o fato é que, se ele prosperar, poderá gerar uma situação caótica, qual seja, um possível pedido de demissão de Levy e de toda a equipe econômica e, de cambulhada, a renúncia do Vice-Presidente Michel Temer de continuar nesse denodado esforço de coordenar a difícil e complicada negociação política no Congresso.

Ademais, por obra do Espírito Santo, o Senado não desfigurou o ajuste e, espera-se que Dilma agora faça a sua parte, qual seja, vetar a alteração do fator previdenciário ou o tal do 95/85 e não permitir a manutenção da desoneração da folha de pagamento ou a sua cobrança, na base do faturamento, para 53 segmentos,  sem avaliar os seus efeitos benéficos e maléficos.

Espera-se que as lideranças políticas assumam um mínimo de dignidade e respeito para com o País e mostrem um pouco de decência ao não permitir que medidas essenciais para corrigir distorções e erros cometidos num passado não muito distante não sejam boicotados por aqueles que nunca pensaram nas próximas gerações mas apenas nas próximas eleições.

QUOSQUE TANDEM CATILINA, ABUTERE PATIENTIAE NOSTRA?

Postado em 25 maio, 2015 Deixe um comentário

A frase foi pronunciada no Senado Romano, à época  da República, quando Cícero, o maior dos oradores e filósofos romanos, almejava, como senador que era, o cargo de cônsul e, conseguiu o posto, disputava com Catilina, um senador corrupto e que havia perdido poder e influência mas, através do possível cargo, tentaria recuperar o nome e o prestígio. A incisiva frase foi pronunciada repetidas vezes, pelo menos por quatro vezes e, na sequência de suas orações   — as chamadas catilinárias — levou a que Catilina abandonasse Roma e, definitivamente, exilar-se na Grécia.

A quase exortação cabe e cai como uma luva diante da situação dramática em que vivem os cidadãos brasileiros em face da violência que toma conta de todos os espaços, públicos e privados e de todas as circunstâncias da vida dos patrícios. Os crimes bárbaros e, às vezes hediondos, cometidos a luz do dia, que antes só ocorriam mais na periferia, agora ocorrem nos centros e nos locais de renda mais elevada e, presumidamente, com mais policiamento ostensivo. Aliás tais violências são praticadas diante de pessoas ou, agressivamente, até diante das próprias autoridades constituídas, sem qualquer pejo dos criminosos! O esfaqueamento e morte consequente do médico bicicletista, em plena Lagoa Rodrigo de Freitas, as sete horas da noite, foi deveras chocante porquanto, para as populações mais desvalidas e órfãs dos governos, o sentimento que tem é o de que  “se para os ricos e brancos a coisa assim ocorre” imaginem para eles!

Tudo isto leva a um desespero aos brasileiros como um todo. Não há mais espaço público que não esteja dominado, controlado e gerido pelo crime organizado ou por quadrilha de menores, a serviço, de um modo geral, do crime organizado. A falta de estrutura, informação, “inteligentzia” e de recursos materiais e humanos por parte dos órgãos repressores, aliada a ineficiência do aparelho judicial, e a inação do poder público no que diz respeito ao trato do menor deliquente,  leva a ampliação desmedida dos crimes contra a vida, contra a integridade física e contra o patrimônio público e privado.

A impunidade é a marca maior desse quadro de descalabro porquanto apenas 8% dos crimes, notadamente homicídios, latrocínios, sequestros, assalto a mão armada,  violência contra mulheres e crianças, entre outros, são investigados. O resto fica sem qualquer avaliação do poder público. Diante do desespero, as pessoas, emocionalmente, muitas vezes,  são conduzidas a clamar pelo fim da inimputabilidade de menores de 18 anos pedindo que seja diminuída também, a maioridade penal. Outros já defendem a pena de morte para os chamados crimes hediondos. Outros mais querem rearmar a sociedade já que o estado não pode controlar e nem coibir a violência e propõem que os cidadãos se armem para garantir a sua própria defesa.

A situação está se tornando tão insustentável que Já são muitos os casos e situações em que as pessoas defendem o direito de fazer justiça com as próprias mãos sendo muito frequentes os casos de linchamento de bandidos por uma população enfurecida. E a tendência do quadro é piorar pois que as casas de correição de menores são cursos de aperfeiçoamento da criminalidade e os presídios, hoje dominados pelo crime organizado, são centrais de onde partem as diretrizes e orientações para as ações dos bandidos.

E, é bom que se diga que o crime não é filho da necessidade como querem alguns mas do desejo estimulado pela impunidade, patrocinado pela fragilidade e limitação do aparato policial  e pelo afã  de transgredir!

Os investimentos em segurança pública são muito limitados e, agora, vivem penúria maior. O dinheiro é curto, a hierarquia de prioridades é pobre e a gestão é de uma incompetência gritante.

Se o Egito viveu as suas sete pragas que quase o devastaram, o Brasil vive hoje, pelo menos tres pragas que são de dificil combate: a violência, as drogas e a corrupção. E, sem falar na incompetência, na irresponsabilidade e no descompromisso das autoridades e um alheiamento das elites que esqueceu da ética da responsabilidade e vive, somente, a ética da conveniência e da esperteza.

É OU SERÁ O DIA D?

Postado em 19 maio, 2015 Deixe um comentário

 

Hoje, dia 19 de Maio, do ano da graça de 2015, o Senado decide se o governo contingenciará 65 ou 80 bilhões de reais do Orçamento Fiscal de 2015, transformando o arrocho fiscal em curso, em uma dieta de emagrecimento daquelas, de há muito tempo, não experimentadas pelo País!

Se esse é uma dia de definições amargas pois que se o Congresso teimar em não aprovar o ajuste proposto nos termos apresentados pelo Governo, o Plano B de Levy para alcançar o superávit primário de 1,2 % do PIB para este ano será contingenciar os 80 bilhões de reais já previamente anunciados!

Ademais, outras medidas estarão sendo discutidas hoje no Congresso que afetam a estratégia de arrumação das contas públicas do País. Uma delas diz respeito ao seguro desemprego e a outra a elevação do PIS/COFINS sobre produtos importados.  Se estes já são temas polêmicos, junte-se a eles o pedido de autorização para o aporte de 50 bilhões de reais do Tesouro ao BNDES!

Se a isso se juntarem as matérias relacionadas à Previdência Social  e à polêmica pensão por morte além da apreciação, pelo Senado, da alteração no Fator Previdenciário promovido pela Câmara. Ou seja o chamado cálculo para efeito de aposentadoria chamado, popularmente, de 95/85!

Se tais problemas são pepinos de grosso calibre e não encontram muita boa vontade, particularmente do Senado pois que Renam, ansioso por assumir maior protagonismo na cena política, provavelmente criará dificuldades para a aprovação do pacote fiscal nos moldes desejados pelo Governo. Claro que Renam poderia destilar seu ressentimento sobre o Governo levando a não aprovação do nome de Luis Fachin para o STF e deixando Levy em paz e facilitando as coisas para a economia nacional. Mas as coisas não são assim tão simples!

Se hoje é um dia aparentemente de definições amargas, poderá ser o dia de um  “turning point” nos humores do mercado pois que a visita do Primeiro Ministro da China, com um pacote de 53 bilhões de dólares de investimentos, notadamente em infra-estrutura, desanuvia o ambiente, gera expectativas positivas e leva a sociedade a crer que, mesmo que os sacrifícios de agora sejam duros de aceitar e de engolir, o futuro começa a se desenhar mais promissor.

Ao lado dessa promissora expectativa, o governo anuncia que em Junho lançará um novo pacote, agora destinado a criar as pré-condições para facilitar e estimular investimentos nacionais e inversões externas em infra-estrutura de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos via simplificação e ajustes nas regras de concessões.z

Se tal ocorrer, segundo o que exige o mercado e na forma expedita desejada e necessária, abrem-se enormes perspectivas para um novo pacote que estimule o interesse nas atrasadas obras de mobilidade urbana — metrôs, trens, VLTs, etc — além das possibilidades de encontrar financiamento para responder às enormes necessidades na área de saneamento, notadamente água, esgotos, resíduos sólidos além de obras de despoluição ambiental, tão urgentes e tantas vezes adiadas!

Se o clima e o ambiente econômico se desanuviam, agora mesmo a própria Petrobras deve já se beneficiar da visita do Premier Chines e dos mais de duzentos empresários que o acompanham. Aí vem financiamento de peso e parceria interessante nesse segmento.

Parece que a hora é destinada  a gerar expectativas altamente favoráveis e promissoras pois a abertura da China para as exportações de carne do País além do acordo para a aquisição de 40 aviões da Embraer, poderão estabelecer indícios de que parcerias outras na área de construção das refinarias Premium I e II além de siderúrgicas e, até mesmo, do emperrado trem-bala, poderão prosperar.

Como Nordestino, o cenarista ousaria propor aos chineses que tem know how e esperte-se para tanto, financiar ou fazer-se parceiro  na transposição das águas do Rio Tocantins pois  tal projeto complementaria o equacionamento de oferta do “precioso líquido” que a Transposição do São Francisco  já irá propiciar.

Se a onda de iniciativas positivas, até mesmo aquelas relacionadas a questão  ético-moral e ao início de encaminhamento da reforma política prosperarem, os brasileiros poderão talvez voltar a apostar e sonhar com um novo amanhã para o País!

ENGENHO, ARTE E OUSADIA!

Postado em 16 maio, 2015 Deixe um comentário

No deserto de homens e de idéias em que se transformou o País, toda vez que surge alguém, com coragem, talento e determinação, para enfrentar as restrições, notadamente quando o seu projeto pessoal encontra os poderes estabelecidos como adversários figadais e, mesmo assim, esse cidadão teima em enfrentar tais adversidades e circunstâncias, ele passa a ser observado, de perto,  pela sociedade como um todo.

Parece ser o caso do Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha que, sem que aqui se queira discorrer, discutir ou julgar seu perfil ético-moral, o seu passado, a sua história, ele se mostra como alguém marcado pela competência, pela ousadia, pela arte e pela sagacidade, diante de todas as tentativas e seus adversários de desestabilizá-lo, de descaracterizá-lo, de desestruturá-lo e, até mesmo, de desmontá-lo, moralmente, para limitar a sua caminhada e as suas ambições.

Parece que, até agora, esse embate tem favorecido ao deputado do Rio, sempre polêmico, atrevido e ousado mas adotando na sua ação, uma visão estratégica, uma capacidade de antecipar cenários e um enorme competência para negociar, sabendo transigir, ceder, estabelecer o necessário “trade-off” exigido pelas circunstâncias mas sempre, pelo que se pode observar, se saindo ganhador das empreitadas em que entra em disputa!

Ou seja, mais que isto. Quando alguém o propõe o cumprimento de um direito ou obrigação que favoreça a parte demandante, ele não deixa de atender mas, sempre com a visão dos  desdobramentos, das conseqüências e de futuro, ele consegue atender o pleito ou demanda de quem o requisitava mas, num jogo de antevisão, sagacidade e esperteza , ser também beneficiário da própria negociação!

Sao inúmeros os gestos e atitudes que se pode catalogar que são capazes de caracterizar, sobejamente,  sua habilidade e a sua competência. Não basta mencionar a vitória acachapante, para a Presidência da Câmara, contra todo o poder instalado que não o queria naquele assento. Vitorioso Nesse embate veio, a seguir, a desastrosa aprovação, por ele, de uma nefanda medida, questionada e repudiada por toda sociedade. Representava, segundo os seus aliados, de um compromisso de campanha que era o de garantir, passagens para cônjuges e parentes de deputados,  pagos pela Câmara, o que causou uma grande celeuma e gritaria de indignação da sociedade.

Eduardo Cunha que, com tal atitude tão reprovada pela sociedade, conseguiu se sair do desgaste ao dizer que apenas estaria  a cumprir uma promessa de campanha junto aos parlamentares, mas que, diante do clamor da sociedade, decidira, depois de ouvir a Mesa Diretora, tornar sem efeito a decisão anterior. Ou seja, desfazia a decisão que ele havia tomado  e comunicava, ao distinto público, que, diante das imprecações de todos contra a matéria, pedia desculpas e, de imediato, mandava que a Mesa Diretora  autorizasse a que ele mandass retirar, imediatamente, a matéria de pauta e determinasse a  proibição da sua divulgação e publicação!

Por outro lado, a partir dai, além de estar ganhando os embates, dentro do partido e, também, no confronto com o governo Dilma. Também, as suas iniciativas tem criado uma profunda angústia existencial em Renam Calheiros pela enorme competência que tem demonstrado em antecipar idéias, promover debates e “chegar primeiro”  na apresentação de propostas ansiadas pela sociedade. Tanto aquelas propostas  que dormitavam nos escaninhos da Câmara ou do Senado e que representavam prioridades para os cidadãos como um todo,  como aquelas ora sendo requentadas, renovadas ou reinventadas pela sociedade civil como um todo e, por que não? por ele mesmo, Eduardo Cunha.

Nao se está aqui procurando fazer  a apologia e/ou o elogio gratuito a um político muitas vezes questionado, discutido, controverso e polêmico mas apenas a constatação de que ele,  a seu modo e a seu estilo, ele  quebra essa mesmice na  forma de fazer política e acrescenta competência num campo hoje tão desprovido de mentes com talento, conhecimento , habilidade e visão estratégica. Os últimos  embates protagonizados por Cunha dão a dimensão dessas características e dessas habilidades.

Na votação da primeira MP do ajuste fiscal, por exemplo,  Eduardo Cunha fez, semana que passou, um enorme esforço de convocação dos deputados da situação e da oposição para votar a matéria. Conseguido o quorum mais que necessário, numa manobra rápida e rasteira, Eduardo Cunha propôs e conseguiu uma inversão de pauta e priorizou a votação da chamada PEC  da Bengala, matéria que não interessava ao governo e tirava poder de Dilma e do PT pois, por causa dela, cinco ministros que seriam indicados por Dilma não mais o serão pois os atuais poderão estender o seu mandato por mais cinco anos! Esta foi uma manobra tão brilhante que nem a atenta mídia percebeu do passe de sabedoria e senso de oportunidade do político.

Depois de tal manobra, dando uma demonstração de força ao Governo, Eduardo criou as bases para que a sustentação parlamentar de Dilma, sob sua protegida segurança,  pudesse apresentar a fatura antes de aprovar a MP do ajuste fiscal,  o que levou a Michel Temer agir como uma espécie de estadista do Funrural, distribuindo, segundo alardeiam as más línguas, cerca de 250 cargos de segundo e terceiro escalões. E tal cobrança da base parlamentar não é nem negociada, nem discutida e nem realizada com a presença de Eduardo Cunha ou com sua anuência,  mas pelos líderes partidários que, como é sabido, agem, “com total autonomia e independência” e , cautelosamente, não indicam, aparentemente, qualquer liderado de Cunha para qualquer cargo! O “mis-en-scene” é bem montado e desempenhado com inquestionável talento.

Um outro fato caracterizador da sagacidade de Cunha ocorreu em resposta à decisão do Ministro do Supremo, Teori Zavaski de autorizar o Ministério Público a fazer investigações, busca e apreensão de documentos no serviço de informática da Câmara para demonstrar que o Presidente teria produzido requerimentos que favoreceriam empresas envolvidas na Operação Lava-Jato.

Adicionalmente, o objetivo do Ministério Público buscava  demonstrar que o mesmo teria sido beneficiado pelas operações fraudulentas praticadas pelas empresas envolvidas na Operação Lava-jato. Cunha, com excepcional frieza, vai à televisão e diz que respeita as decisões da justiça mas acrescentou de maneira quase angelical que, bastava que a Procuradoria enviasse ofício à Presiência que ele teria autorizado a investigação e a varredura nos computadores da Casa. Apenas acrescentou, de maneira direta e clara, que tudo fazia parte de manobra do Procurador Janot, seu adversário, por uma questão muito especial contra ele!

E, para maior constrangimento do Procurador, contratou como seu advogado, para todas as questões ligadas ao Ministério Público, um homem sério, competente e ex-Procurador Geral da República, Antonio Fernandes de Sousa, numa manobra brilhante e que, de uma certa maneira, o blinda contra a atuação do chamado “espírito de corpo” da Instituição!

E, até mesmo diante da atitude dos defensores de Direitos Humanos, país a fora, bem como o PT, aparentemente todos contrários à sua figura, o próprio Eduardo, vai ao vários locais públicos, levando, ao extremo, num gesto de provocação aos simpatizantes de direitos humanos e da agremiação de Lula, procurando tornar-se vítima das manifestações contra a sua pessoa. Não é sem outra razão que faz um périplo nacional visitando todas as assembléias legislativas estaduais, surgindo como o mais intransigente defensor dos parlamentos e dos parlamentares conseguindo, ao mesmo tempo que, num prazo curtíssimo, tornar-se uma figura conhecida, nacionalmente.

E para que? Aí cabe a imaginação criadora de cada um para antecipar com que sonha o deputado porquanto no vazio de poder e de lideranças, muita gente sonha com 2018 pois, desmantelado o PT, Lula desgastado em demasia e com problemas de saúde, a oposição meio desenxabida e sem a agressividade cobrada por uma população frustrada e insatisfeita, abre-se espaço para novas lideranças. Mas será que Eduardo Cunha conseguirá superar as restrições ao seu nome junto a sociedade e inviabilizar os seus concorrentes dentro do seu próprio partido, numa proposta dessa natureza?

 

 

 

 

RAZÕES NOVAS PARA ACREDITAR QUE AS COISAS ACABAM DANDO CERTO!

Postado em 14 maio, 2015 Deixe um comentário

O que haveria de novo, nesse cenário tão confuso, que levasse a um cidadão de boa-fé a acreditar que alguma coisa poderia sugerir o começo do equacionamento dos problemas e desafios do País? Alguém, pessimisticamente, diria que se chegou ao fundo do poço e, “pior do que estar, não tem como ficar”!

Essa seria uma visão talvez  muito simplista do problema e um diagnóstico incompleto da situação, pois que, poderia o Brasil, para alguns,  argentinizar-se e cristalizar uma crônica crise que, no país irmão  já vai para mais de 60 anos! Outros mais radicais diriam que, no Brasil, não se teria um conjunto de fundamentos e de elementos estruturais na sua formação como na Argentina, ou numa liguagem popular, não teria gordura para queimar, o que, assim, não  lhe permitiria, como alí aconteceu, alongar o tempo de agonia e de resistência ao desgaste das suas instituições, da crise econômica e ao quase esgarçar do tecido social,  como sói ocorrer nesses tempos bicudos.

Outros  já acham que o Brasil marcha, de maneira rápida, para tornar-se uma república bolivariana, a estilo da Venezuela e que, em breve, se isto ocorrer, viabilizaria uma bruta crise institucional, sem precedentes.

O ex-ministro e atual Senador José Serra, sem catastrofismo e sem terrorismo, declarou, em entrevista recente, que vive o país a sua pior crise dos últimos sessenta anos! Isto porque não seria apenas uma crise fiscal em face dos desrespeito, nos últimos anos, aos fundamentos da economia; nem apenas a frequência de erros e equívocos na condução de políticas macro e microeconômicas; ou de problemas de ineficiência de toda ordem, não apenas no setor público e naquilo que a intervenção estatal transferiu e contaminou o setor privado, além de graves distorções político-eleitorais aliados, tudo isto, a uma cise ético-moral.

E a situação se torna deveras complexa para que se formule e conceba uma adequada e compreensiva solução de compromisso pois que, na opinião do falecido Ministro Márcio Thomaz Bastos, em situações como estas só a alternância  de poder abriria espaços e garantiria graus de liberdades necessários para  que se buscasse um verdadeiro pacto nacional para encontrar caminhos que, embora pouco palatáveis, a sociedade decidisse aceitá-los e assumí-los!

A crise, portanto, é séria, a crise é grave e as suas dimensões são bem maiores do que a vã filosofia pode conceber e admitir. E é por isto que alguns são até céticos quanto ao receituário de Levy. Acham também que o que ele conseguiu até agora é e foi muito pouco, tem limitada abrangência e não vai fundo nas graves questões nacionais. Claro que o Ministro da Fazenda, tendo restrita área institucional de atuação, não pode interferir na competência de certas áreas da economia do País mas, como está a agir, assume um papel de mais do que um Ministro da Fazenda caracterizando-se quase como um Primeiro Ministro.

Não obstante tais limitações e a falta de compreensão e apoio de muitos da base de sustentação do governo, o “nobre judeu” já conseguiu, nesse quadro de confusão geral e irrestrita, conquistas extraordinárias para o tempo em que exerce a atividade, diante das circunstâncias que o cercam e em face das restrições e das limitações que os “aliados” lhe impõem.

O País, por exemplo, não perdeu o grau de investimento,  temido pelo governo, pelas agências e empresas estatais e pelas empresas privadas, pois isto produziria resultados extremamente danosos â renegociação de dívidas, à entrada de recursos externos e as próprias relações econômicas e comerciais do Brasil.

Conseguiu Levy convencer a Dilma e a sua “entourage” que não existiria a possibilidade de um Plano B e que a tal da “Nova Matriz Econômica” inventada por Mantega foi um fragoroso desastre tendo respondido por muitos dos problemas atuais enfrentados pela economia do País. Ademais, ficou demonstrado aos membros do governo e assessores de Dilma que parece terem sido convencidos de que sem o duro ajuste fiscal, sem a rearrumação das finanças públicas e sem medidas destinadas a conter certos vazamentos e rombos das contas do estado, nada se conseguiria e todo o esforço a ser feito seria em vão.

Se isto não bastasse o Ministro foi à luta e conseguiu que o Congresso aceitasse a idéia de que a renegociação das dívidas de estados e municípios, aprovada no final do ano que passou, já sancionada por Dilma e, aguardando apenas a sua regulamentação, fosse postergada a sua implementação para janeiro do próximo ano, para dar tempo a uma reorganização mínima das finanças públicas do país.

Mas o Ministro quis e quer mais. A aprovação da Lei da Terceirização e a aprovação das MP’s 645 e 646, são sinais de que se amplia o espectro de possibilidades de que novas medidas destinadas a encaminhar melhor as questões urgentes para minorar a crise nacional tenham chances de aceitação e aprovação por parte do Congresso e, quem sabe, da própria sociedade civil brasileira.

Daí surgem as ousadas idéias de Levy de usar mais e melhor o FGTS para o financiamento imobiliário para a classe média; mudanças nas regras das concessões; medidas para estimular o ingresso de investimentos internacionais — chineses estão chegando com a proposta de investir 53 bilhões de dólares na ferrovia de integração do Brasil ao Pacífico –; a Petrobrás que, além do financiamento de mais de 9 bilhões de dólares de bancos chineses, deve lançar papéis no mercado nacional tentando captar 5 bilhões de reais e o setor externo, adequadamente estimulado, virar a gerar um superávit comercial respeitável, são notícias, entre outras, que abrem perspectivas de que a coisa pode começar, realmente, a desanuviar e a melhorar o ambiente de negócios do País.

É claro que, por maior que seja o otimismo, o “wishful thinking” e o desejo de se acreditar no País, não vão superar problemas dramáticos de incompetência, de má gestão e de corrupção. Mas enquanto o país experimenta esse momento de uma nação que representa “um deserto de homens e de idéias”, o despreparo, a irresponsabilidade, a leviandade, a má-fé e a desonestidade continuem a perseguir os brasileiros.

As coisas mudam aos poucos quando a consciência crítica da sociedade se acentua; quando se cobra transparência, a adequada e oportuna publicidade dos atos públicos; quando  a cobrança da prevalência do mérito, da competência e do espírito público começam a mudar e, até mesmo, quando a pressão legitima da sociedade civil inicia a cobrar uma mudança da postura e da atitude da classe política, então começa a ser possível acreditar que as coisas irão mudar.

Assim, por incrível que pareça, as coisas se mostram um pouco diferentes do que estávamos habituados a ver e a assistir e alguma coisa de novo a surgir no horizonte.