DÚVIDAS E INCERTEZAS!

Postado em 10 set, 2013 1 Comentário

Há muitas dúvidas sobre o que o Congresso deve votar nesses dias bem como qual será o comportamento do STF diante dos recursos da defesa e dos embargos infringentes. Quanto ao Congresso, espera-se que os atuais desentendimentos entre os Presidente das duas casas, embora sendo ambos do mesmo partido, não passem de disputa de prestigio. E, na verdade, parece, para os cidadãos de boa fé, que eles estão tentando recuperar a confiança e a credibilidade perdidas junto à sociedade, para os poderes que dirigem! Será ou será apenas uma briga de egos?

Além de tais aspectos, claro que as discussões sobre a famigerada espionagem americana, o escândalo no Ministério do Trabalho e Emprego, o desespero de Marina para registrar seu partido e o troca-troca de legendas partidárias pelos parlamentares, são outros assuntos a tomar o tempo dos senhores parlamentares!

Quanto ao STF, pelo andar da carruagem e, considerando a tradição da Casa, a probabilidade de acolhimento dos embargos, parece remota embora, dois dos ministros — Ricardo lewandowski e Dias Tóffoli — deverão votar a favor dos referidos recursos e, há dúvidas se os dois novos ministros — Teori Zavascki e Luís Barrroso — não irão seguir, por razões distintas, o caminho do Ministro Revisor. Esperam, os brasileiros, que, de imediato se faça cumprir as sentenças e as penas já estabelecidas como forma de fazer com que o Supremo volte a julgar as matérias de relevância maior para a sociedade!

Na economia, embora a expressão da Presidente de que “o pior já passou”, demonstre que a Primeira Mandatária do País não tem a dimensão exata da deterioração das contas públicas, do quase estrangulamento externo e das enormes dificuldades para trazer a inflação para o centro da meta, embora algumas notícias possam reduzir o clima pesado de desconfiança e de pessimismo que toma conta dos agentes econômicos como um todo.

Em primeiro lugar, o processo de apreciação do real diminuiu de intensidade e, parece que, com as promessas de intervenção no mercado de câmbio, pelo Banco Central, a tendência é que o dólar fique na casa dos 2,10 reais, com pequenas flutuações. Em segundo lugar, depois de um período de oscilações negativas, a Bolsa voltou a subir e já atinge os 54.250 pontos, com tendência de ampliação dos seus negócios.

Em terceiro lugar, os leilões de rodovias entre outubro e dezembro, devem alcançar 7.500 km com investimentos para duplicação e recapeamento da ordem de 42 bilhões de reais. E, parece que os problemas relacionados com o leilão do campo de Libra, estão superadas e o mesmo deverá ocorrer agora em setembro/outubro. Ademais, as informações relacionadas a concessões de ferovias dão conta que, em breve, estarão ocorrendo novos leilões de trechos. Parece que as obras nos aeroportos estão em ritmo acelerado e começaram a andar em ritmo mais acelerado. Se o Governo Federal transferisse as obras do PAC para estados e municípios, provavelmente a aceleração dos investimentos, fundamentais para acelerar o ritmo de crescimento da economia, viria a ocorrer. Mas …

Fica o governo a dever o encaminhamento da proposta de marco regulatório para a mineração para que se abram perspectivas de novos investimentos para o País.

Um problema que merecia uma atenção especial do Congresso seria um exame aprofundado e sério do estudo realizado pela FIESP, relativo ao chamado processo de “reindustrialização” do País. As propostas alí apresentadas destinam-se a fazer com que a indústria manufatureira do Brasil volte a cumprir o seu papel de estimular investimentos, promover a inovação e o aumento da competitividade e garantir o dinamismo requerido pelo crescimento do País. Espera-se que algum maluco no Congresso apresente tal idéia e que o Presidente de uma das casas a acolha!

Por outro lado, mais uma vez, vale à pena a insistência em lembrar aos responsáveis pela política econômica nacional, a necessidade e a urgência de buscar recompor as bases da economia, ou seja, os seus fundamentos — responsabilidade fiscal, superávit primário ou, até mesmo déficit nominal zero, meta de inflação e superávit cambial — de tal maneira que se possa retomar o crescimento, de maneira segura, estável e continuada, em bases mais significativas.

MUITA LENGA-LENGA E MUITA CONVERSA MOLE!

Postado em 8 set, 2013 1 Comentário

Ficou difícil fazer comentários nos últimos dias sem se escorregar para conclusões óbvias ou repetições de assuntos já amplamente explorados pela mídia.

A conversa da tal da espionagem do Brasil, da Dilma e da Petrobrás, parece que se não se esgotou em si mesma, esvaziou-se por total desinteresse de quem quer que seja. Parece piada a perplexidade exibida por muitos politicos de “que não se tinha conhecimento de há quanto tempo os americanos espionam o mundo todo”, máxime onde há algum interesse econômico ou alguma possibilidade de gestação de algum tipo de insegurança estratégica! De longas e priscas eras os países hegemônicos adotam tais procedimentos. Na Guerra Fria, a ex-União Soviética, EUA, Inglaterra, entre outros, assim procediam! Como se pode concluir, a tendência é que americanos, russos, ingleses e, agora, chineses, continuarão espionando. E, na proporção em que as nações, de protagonismo internacional, não tenham nenhuma política de segurança da informação e não disponha de instrumentos para gerar as suas próprias informações estratégicas, não apenas na área de segurança, de controle de espaços, de fronteiras, de dados atmosféricos e suas forças armadas não estejam aparelhadas para acompanhar ou pelo menos, procurar saber o que estão espionando o Brasil, essa LENGA-LENGA vai ser frequente e usual. Por outro lado, a possível e alegada espionagem tecnológica ou industrial soa como piada, pois é muito difícil por aqui haver algo tão revolucionário em curso, a não ser, talvez, quem sabe, a tecnologia de fazer a bomba atômica …

Deixando de lado essa pobre discussão, o fato mais interessante da semana foi, com certeza, a declaração da Presidente Dilma, na antevéspera do 7 de setembro, ao dizer que, na economia, “o pior já passou”! E a a gente se questiona se faz sentido tal observação pois o que fica no ar é, o que ocorre coma responsabilidade fiscal se as finanças públicas estão em frangalhos e o superávit fiscal não pagará os juros da dívida? E o desequilíbrio externo que hoje é o maior dos últimos anos e não se enxerga perspectivas de melhora do quadro? A inflação que continua batendo no teto da meta e com muitos preços administrados represados? E O velho PAC que continua empacado?

Por outro lado, as concessões parecem que enfrentam complicações para se viabilizarem. E a desvalorização do real continua, apesár dos esforços do Banco Central e da queima de enorme parcela das reservas cambiais do País. E o pibinho, oh! vai ficar menor do que Mantega imaginava no começo do ano!

Ainda no quadro de referências da pobreza da semana, não desmerecer o conceito que o povo faz da Instituição, a Câmara dos Deputados segue o seu itinerário de desmoralização. Depois do caso Donadon, votou o fim do voto secreto que, parece que combinado com o Senado, a outra Casa já antecipa, através de seu Presidente, que só deve prevalecer a idéia do voto secreto quando for para a cassação de mandato de parlamentar. Ademais, outras propostas no sentido de recuperar a credibilidade perdida da classe política, as outras matérias, com o mesmo interesse, até hoje não foram votadas, como é o caso da proposta que transforma em crime hediondo os crimes de corrupção!

A lenga-lenga do Caso Molina continua no ar. Agora os bolivianos entregaram toda uma documentação ao Ministro da Justiça brasileiro, indicando que o senador é um criminoso comum. Todo mundo sabe que, nas republiquetas como a boliviana, levar alguém à execração pública é deveras fácil, quando o poder é exercido de forma autoritária e as instituições democráticas são muito frágeis. Portanto, talvez o Supremo não permita que o Governo extradite o Senador que passou 450 dias e não obteve o salvo conduto exigido para lhe garantir o asilo político no Brasil.

No Sete de Setembro, as manifestações voltaram as ruas cobrando o fim da corrupção, a prisão para os mensaleiros e ainda passagem grátis para toda a estudantada com cenas de vandalismo e arbitrariedades cometidas por alguns policiais!

O STF se mantém na sua postura de não aceitar embargos de qualquer ordem e não alterar as penas já estabelecidas. Parece que não há mais chance de uma reviravolta no processo e, o Supremo, sob a batuta de Joaquim Barbosa, vai entrar em outras searas como aquelas relativas à moralização do poder. Essa história de filhos de ministro advogando nos tribunais superiores, se depender do Presidente Joaquim Barbosa, vai acabar. A súmula vinculante vai prosperar e outras medidas moralizadoras, também estarão a caminho. Pelo menos, o Stf até agora, gera um sopro de esperança de que alguma coisa vai melhorar!

E SE A GENTE GANHAR? …

Postado em 4 set, 2013 1 Comentário

Dois personagens do Pais vivem um momento complicado ou uma verdadeira sinuca de bico! Um deles é a própria Presidente Dilma, diante dos ” imbróglios”, da própria economia — indústria cai 2,0% em julho, investimentos reduziram o ritmo em 3,8% e a confiança declina! –, da incompetência, por sinal, bem remunerada de sua equipe; e, de quebra, o caso do Senador Boliviano. Aparentemente não deveriam ser de difícil solução o enfrentamento de tais questões, a não ser o caso das complicações adicionais criadas para o gerenciar da economia. Mas, a capacidade de complicar coisas simples, por parte da própria Presidente e de sua equipe, tornam as coisas mais difíceis.

Tanto é que, a partir da forma como membros do governo e, certos segmentos do Congressso, vem conduzindo o “affair” da espionagem de Dilma e de seu governo, pelos americanos, transformou-se de uma questão, a nível de relações internacionais, relativamente corriqueira banal, nesse mundo de “hackers”, em um grande episódio a exigir, reuniões de emergência, posturas mais incisivas e até, pasmem, uma própria CPI do Senado, como se não houvesse uma agenda de um mínimo de seriedade e urgência naquela Casa, além de outras atitudes mais atípicas.

Toda essa celeuma sobre a espionagem, feita em torno do problema, em cima do Brasil e de Dilma, a par de seu lado inusitado e, até pelo aspecto, às vezes, tragicômico do episódio, revela muito mais, desse samba do crioulo doido que é a governança carnavalesca do Brasil!

Parece que algum marqueteiro de plantão, dando uma de esperto, deve ter convencido a Dilma que essa seria uma grande oportunidade para, aproveitando a boa fé de jovens e incautos entusiastas dessa pseudo-ética petista, estivesse sugerido fazer desse limão, uma limonada! Ou seja, estaria propondo à Presidente, o uso politico do episódio, objetivando capitalizar dividendos eleitorais, com essa possível esquerda albanesa e dinossáurica!

A questão é deveras lamentável porquanto o fato é irrelevante, na proporção em que, é notório que os Estados Unidos espionam o mundo todo, de há muito, face esse seu sentimento de país hegemônico e detentor do monopólio de fazer a paz mundial, nem que seja por intervenções as mais atrabiliárias possíveis! E, nos dias que correm, Tio Sam age em cima de países, particularmente, daqueles que procurem mostrar uma linha de atuação independente ou um pouco distinta daquilo que Washington quer e deseja. Na América Latina, é “poule” de dez, que o monitoramento do Brasil, do México, da Argentina e da Venezuela, nesses tempos de Lula, Kirchners, Hugo Chavez, entre outros, tem sido muito mais frequente e intenso do que se imaginava.

E, para países como o Brasil, que se pretendem protagonistas no cenário internacional, é difícil assim estabelecer-se sem que os Estados Unidos os aceite como tal, ou melhor, garanta o chamado “Nihil Obstat”.

E o que fazer? Fazer um escarcéu? Bradar contra essa invasão de privacidade do “Big Brother”? Ou, talentosa e espertamente, exercitar um espécie de “jus sperniandi”? Ou ainda, reclamar ao Papa? Isto porque, ao que parece, não há muito o que fazer — pois retaliar os americanos? ameaçar com uma invasão ou um bombardeio? Exigir um formal pedido de desculpas? –. Nada disso a não ser, assumir o que a Casa de Rio Branco sempre soube fazer, ou seja, não encarar tais episódios como relevantes e não dar um tom que poderia ser levado a sério.

O que fica de tal episódio é o inegável despreparo do País e de lições da outrora diplomacia brasileira que, mesmo no estado autoritário, soube, sem arroubos, enfrentar os americanos, como no caso da assinatura do acordo nuclear com a Alemanha! Ou seja, nada de qualquer atitude que demonstre presunção, prepotência e que, ironicamente, pareça-se com aquela história “do rato que ruge!

É melhor aproveitar a oportunidade para, criticamente, aceitar o despreparo do País que fica demonstrado quando não pode contar o Brasil com o seu próprio satélite geoespacial, há tantos anos proposto, o que lhe daria certa autonomia e certos graus de liberdade de, não só no patrulhamento de suas fronteiras — físicas, tanto aéreas como marítimas, até o limite das duzentas milhas, protegendo, inclusive, a área do pré-sal –; um satélite tupininquim que poderia garantir o acesso a dados sobre meteorologia, no sentido de prover elementos informações para fundamentar adequadas e oportunas previsões de safras agrícolas; um mesmo satélite para fins militares, quer da Marinha, da Aeronáutica e do Exército; para monitorar as ações extemporâneas dos nossos vizinhos e, o que sobrasse de banda, oferecer as empresas de telecomunicações brasileiras; enfim, para o controle absoluto sobre o seu espaço aéreo. Enfim para, tal qual a Argentina que dispõe de seu próprio satélite, ter certos graus de liberdade, em termos de segurança externa do País!

Ou seja, prometer que não vai à Reunião da ONU, ou que irá fazer uma dura admoestação a Obama na reunião do G-20, ou que irá pedir uma posição do Congresso para impedir que outras vezes, em que os EUA violem os direitos brasileiros e que aja, dura e impiedosamente, sobre quem viole esse direito da sociedade brasileira, de não ser espionada, parece uma atitude sem maiores consequências.

Obama e os seus não darão bolas para os muxoxos do Brasil e, talvez, devam lembrar ao Brasil apenas que, caso continue numa posição intransigente em relação ao Mercosul, acabará perdendo a chance de angariar benefícios da grande integração econômica e comercial dos Estados Unidos com a União Européia, criando a maior área de livre comércio do mundo e de todos os tempos, já a partir do próximo ano! E seria bom que o País estivesse participando de tal festa!

É bom que o Brasil corra para adquirir os jatos Raffale, ou os F20 ou 21 ou o que seja, além de procurar reaparelhar as Forças Armadas para, pelo menos, não sofrer as humilhações impostas pelos tiranetes das republiquetas de banana da América Latina.

Se os desencontros para Dilma são muitos, para o Presidente Henrique Eduardo Alves, parecem serem piores diante do desmoralizante, patético e ensandecido episódio da não cassação do Deputado Donandon! E a tentativa do Presidente da Casa de intentar demonstrar, para a opinião pública, que discordava da decisão do Plenário, foi equivocada do ponto de vista constitucional e revelou uma clara incompetência política. Na verdade, após a decisão de um Ministro do Supremo de anular a sessão que impediu a cassação de Donadon, mesmo que eivada de vícios, abriu um espaço para Henrique Eduardo Alves de se recompor, perante a sociedade brasileira, com outro gesto, qual seja, por em votação a proposta do voto secreto que, aprovada por quase unanimidade, “limpa a barra” de uma Câmara de Deputados mais “suja que pau de galinheiro”.

Aliás, se a Câmara não mudar o seu tom, talvez ocorra uma mobilização da sociedade, após o julgamento dos réus do Mensalão para que, sejam providenciadas reuniões da Comissão de Direitos Humanos ou da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, na própria Papuda, caso aumente o número de deputados presos pois ali estará, uma bancada de peso e, uma espécie de “quorum qualificado”, capaz de bem apreciar certas matérias.

O BRASIL, DA GANGORRA, FAZ DOS BRASILEIROS, CICLOTÍMICOS!

Postado em 1 set, 2013 2 Comments

Saíram os dados do segundo semestre de 2013 sobre o desempenho da economia brasileira. Diferentemente das expectativas, os resultados como que surpreenderam, positivamente. O País cresceu 1,5%, o maior crescimento desde 2010, com as exportações cresendo a 6,9%, o agronegócio contribuindo com 3,9% e os investimentos expandindo-se a 3,6%. Até a indústria, quando menos se esperava, cresceu 2%!

Para os mais pessimistas, o terceiro trimestre será de um crescimento pífio ou pode até haver uma queda de 0,5% e, no último trimestre, a recuperação levará o crescimento para 1,2% ou 1,3% de expansão!

O fato objetivo é que, nos últimos quatro anos, os brasileiros vivem uma espécie de ciclotimia, porquanto ora os dados mostram perspectivas altamente positivas e, em outros momentos, mostram dados bem pessimistas. Ou seja, o Brasil é mais de uma expansão tipo gangorra do que de um crescimento continuado, de uma estagnação ou de uma tendência à depressão!

Para os mais otimistas é possível que tais resultados melhorem as expectativas e, se o caminho aconselhado para manter ou até ampliar o crescimento, for através da dinamização do investimento, então há que se apostar que se as concessões derem certo, se o leilão do campo de Libra não encontrar obstáculo e se forem aceleradas as ações para um estímulo à definição do marco regulatório da mineração, então a coisa pode engrenar1 Além, é claro, se espera que bons resultados continuem a ocorrer com os leilões na área das energias alternativas! Ah! também, os brasileiros esperam que os gestores do PAC resolvam acelerar a sua execução!

Será que, como diz o Ministro da Fazenda, “o fundo do poço foi superado”? Será que, com o péssimo desempenho das contas públicas, com o precário superávit fiscal (economia destinada a pagar os juros da dívida!) que só atingiu 2,3 bilhões e, nos últimos doze meses,o superávit está em 1,91% do PIB, valor distante da meta estabelecida, tais desempenhos não contamirão tais expectativas positivas?

Para Jim O’Neil, o criador do acrônimo Brics, o crescimento do Brasil pode chegar, em 2013 e 2014, a 4%, ao invés dos 2,1 a 2,5%, previstos pelos analistas de plantão. E, aí, mais se caracteriza a economia da gangorra no que se transformou o Brasil onde hoje, recebem os cidadãos notícias altamente alvissareiras do crescimento do último trimestre mas, os dados da balança comercial, das contas públicas e os indicadores da saúde da economia nacional, não são nada estimulantes!

“Moro num país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”…parece que é o mantra adequado para o que vive o País e para os que vivem no Brasil. Ninguém assume uma atitude pessimista por mais que a crise tome conta, notadamente quando, para alguns incautos ou otimistas inveterados, aqui tudo “acaba dando certo”. Continua-se a acreditar no jeitinho, no acaso e na convicção de que Deus é brasileiro! Mas, por incrível que pareça, tal sentimento não é apenas para desavisados, incautos ou “cândidos, os otimistas”.

Um dos mais criticados defeitos desde cenarista é uma espécie de mal de amor, um defeito de paixão, um tresloucado sentimento de crença e de esperança neste País. Parece o cenarista com um noivo: otimista, sempre! Acredita o cenarista que aqui se está construindo a única civilização dos trópicos, como uma resposta a aqueles que rejeitam os impactos positivos da miscigenação racial, do sincretismo religioso e da integração linguistica, que marcam a história dessa nação!

O cenarista acreditou e apostou em muitas coisas bonitas e teve sua participação na construção de tantas coisas muito interessantes, feitas nacionalmente — como o Sebrae, o programa Pequenas Empresas, Grandes Negócios; a estruturação da Defesa do Consumidor; a implantação dos Juizados de Pequenas Causas, da Feira da Fraude, etc — além de coisas mais específicas relacionadas à sua região e ao seu estado, como é o caso do apoio à Transposição das Águas do São Francisco, a COCENE, do Senado Federal, o esgotamento sanitário de Fortaleza, o Polonordeste, o Nutec, etc. Da mesma forma, lamenta muito o cenarista que, políticos inescrupulosos tenham impedido que a implantação do projeto de Telemedicina; do Satélite brasileiro, da integração de bancos de dados e dos sistemas de comunicação das polícias brasileiras, o sistema único de informações pessoais, além de outras idéias, fundamentais ao país, não tenham prosperado. É uma pena!

Às vezes, as pessoas que tanto amam este país, acham que não vale à pena acreditar nessa terra diante qualidade das suas elites. O desânimo, muitos vezes é provocado pelo aparelhamento do estado, pela incompetência festejada, pela corrupção endêmica, pela impunidade corrosiva de valores e pela desfaçatez dos gestores públicos e dos políticos profissionais.

Mas, mesmo nessa ciclotimia de sentimentos, nessa gangorra de desempenho e nesse vai e vem de expansão e retração, os brasileiros, de boa fé, continuam a acreditar que aqui se está a construindo a verdadeira civilização dos trópicos e que não há lugar melhor para se viver do que o país mesmo de custo de vida tão alto, de tanto desrespeito à cidadania, de tanto descaso com a meritocracia mas de tanta alegria no rosto, mesmo daqueles que são penalizados por todos esses descasos.

CUSTO BRASIL MAIS QUE ASSUSTA!

Postado em 31 ago, 2013 Deixe um comentário

As pessoas, quando avaliam os problemas e dificuldades dos brasileiros, tendem a concentrar-se na excessiva burocracia e no chamado Custo Brasil, como suas causas maiores.

Claro está que a visão de muitos do que venha a ser a base da maior parte dos dramas vivenciadas pelos cidadãos é, de fato, os traumas derivados dos entraves burocráticos. Claro que a perspectiva das pessoas está marcada por facetas as mais distintas e por percepções as mais diferenciadas desse fenômeno tão discutido nos tempos de hoje.

A própria burocracia, pelos males que ela provoca, tem que ser analisada e avaliada, como algo que está inserido no próprio contexto do que se poderia denominar, mais amplamente, de Custo Brasil. Normalmente as pessoas a vêem, a burocracia, muito mais como aquele inferno à vida e ao ir e vir do cidadão, imposto pelas normas e regras, em demasia; pelo excessivo número de instâncias decisórias; pela lentidão da justiça, em dirimir, até mesmo, pendências menores; pelo desrespeito dos servidores públicos, no trato com os que buscam os seus serviços, enfim pelo caos que é, por exemplo, a operação de tais serviços públicos essenciais.

Essa é a parte mais visível da burocracia e, que está asssociada, em termos conceituais, ao famigerado Custo Brasil!

Nesse conceito, o Custo Brasil compreende uma série de entraves, constrangimentos e problemas criados pelo Estado, na sua ânsia de tudo controlar ou quando da sua inação, do seu imobilismo ou de sua incapacidade gerencial no cumprimrnto do qpapel que lhe é constitucionalmente atribuído.

Ou seja, o centralismo excessivo, que domina o estado brasileiro, gera distância da ação do poder público do que seria o objeto dessa mesma ação, no caso a comunidade ou o município, diminuindo a sua capacidade de realizá-la, de forma mais efetiva e legítima. Ademais, esse centralismo excessivo esquece que as pessoas vivem na sua comunidade e não no estado e não na Federação! Portanto, é lá, no local, onde vivem e onde se estabelecem os laços de solidariedade, de cooperação e de compreensão, neste mundo velho sem porteira. Assim, qualquer ação ou intervenção, de interesse da comunidade, sempre que puder ser executada pela própria comunidade será mais efetiva, mais legítima, mais barata e, por certo. ocorrerá com menos riscos da ocorrência de desvios de recursos.

Assim, quando se reclama de uma carga tributária escorchante — 37% da Renda Nacional! –, ou de uma das mais elevadas taxas reais de juros do mundo — a SELIC foi elevada para 9% ao ano! — aí a gente começa a entender parte desse pesado e quase inviabilizante Custo Brasil.

Se, ao lado de tais precariedades e limitações, juntam-se os custos derivados dos gargalos na infra-estrutura, que, ao transferir ineficiências de toda ordem, à economia, acrescem o custo final dos produtos; ou ainda, as limitações impostas pelos problemas derivados da falta de mobilidade urbana, diminuindo, significativamente, a produtividade do trabalho, então chega-se a um quadro perturbador de problemas e dificuldades.

Junte-se a tanto, os preços muito mais elevados, vis-a-vis dos preços praticados, internacionalmente, dos insumos básicos usados pela indústria, máxime energia elétrica, aços, alumínio, etc., além dos custos de movimentação de cargas portuárias, entre outros. Tudo isto, dá uma dimensão, mais precisa, do que venha a ser o Custo Brasil e como ele emperra e compromete o crescimento nacional.

Se isso ainda não fosse o bastante, os problemas derivados da precariedade, do tempo tomado e das complicações para abrir e fechar uma empresa; ou ainda para garantir uma licença ambiental para alguma exploração econômica; ou o igualmente o tortuoso processo de autorização de fabricação de medicamentos pela ANVISA; e, os dramas sofridos por inventores e inovadores, para serem atendidos no registro e patenteamento de seus pleitos, junto ao INPI; a prática cartorial de certidões negativas, de toda ordem; a morosidade judicial; as complicações derivadas das intervenções do Governo nos chamados preços administrados; as confusas intervenção nos preços relativos — salários, câmbio e juros — além dos problemas e equívocos da política econômica, tudo isto compõe esse pano de fundo dos constrangimentos e das complicações nacionais.

A burocracia, com os seus intermináveis trâmites, as suas desnecessárias instâncias decisórias e a sua natural tentativa de “criar dificuldades para vender facilidades”, não conseguiria resumir todo o inferno enfrentado pelo cidadão brasileiro para navegar em mares tão revoltos e tão marcados por armadilhas de toda ordem.

E todos se perguntam, se não forem superados tais óbices, para onde irá o País? O desequilíbrio externo vai aumentar ainda mais? A desindustrialização vai continuar? A perda de eficiência e competitividade levará o Brasil, para que lugar?

Isto sem contar os problemas causados pela pobreza cultural e a precariedade da educação no Brasil que limitam, deveras, o aumento da produtividade da mão de obra e podem criar dificuldades para o aumento dos ganhos reais de salários, comprometendo todo o esforço de melhoria na distribuição de renda.

É isto que é o Custo Brasil!

SEMANA RICA!

Postado em 30 ago, 2013 6 Comments

UMA LAMBANÇA E TANTO!

A semana foi generosa em fatos interessantes. Começando pela lambança do Itamaraty e do próprio governo, no caso do Senador boliviano Roger Pinto; passando pelo aumento da taxa Selic; atingindo o desempenho aguardado do STM, no caso dos Mensaleiros; até a vergonhosa decisão da Câmara dos Deputados rejeitando a cassação do mandato do Deputado-prisioneiro Natan Donadon.

Claro que a aprovação em segundo turno, na Câmara, do Orçamento Impositivo; o drama que vive Marina Silva, que ainda não conseguiu as assinaturas necessárias ao seu partido; o protocolo sobre as manifestações populares, sugerido pelo Governador de Pernambuco; as ameaças à concretização das concessões e também ao leilão do campo de Libra, além da previsão, para baixo, do crescimento para 2014, entre 1,8 e 3,1%, são outros assuntos que movimentaram a semana. Claro que o caso do suposto propinoduto da Siemmens e os gastos extravagantes de governos estaduais, com banquetes e mordomias, ainda são assuntos na pauta do dia!

Mas, o episódio do Senador boliviano, pela sua comédia de erros e equívocos, foi o que mais chamou a atenção, isto pelo fato de comprometer a imagem do Itamaraty e do Governo Brasileiro! Além de, como saldo negativo, ter ficado, foi a vergonhosa e humilhante demonstração de subserviência do Brasil às vontades e diatribes de Evo Morales! Isto tudo mostra numa outra perspectiva o que é, hoje, a Casa de Rio Branco, a qual, no governo o petismo, tem negado todas as mais caras tradições da diplomacia brasileira.

Além do mais, a forma com que a Presidente procurou execrar o Encarregado de Negócios do Brasil na Bolívia, Eduardo Sabóia, responsável pela humanitária decisão de conduzir o Senador ao asilo solicitado, é deplorável. E o Encarregado, só tomou tal atitude, pressionado por uma série de circunstâncias e diante de 450 dias de aguardo do salvo conduto do Senador, estranha e inacreditavelmente, não concedido pelo Governo Boliviano!

E, diante de todas as pressões e circunstâncias, não tendo a quem recorrer, o jovem diplomata decidiu, por sua própria conta e risco, trazer o Senador para o País.

A atitude de Dilma Rousseff, ao admoestar o diplomata e, ao afirmar que, acima de qualquer sentimento humanitário ou qualquer compromisso com a ética, sobrepõe-se a hierarquia, é um raciocínio deveras perigoso!

Isto porque tal raciocínio poderia levar a aceitação de que, aqueles que cometeram os crimes contra a humanidade, determinados por Hitler, por Milosevic, pelos ditadores africanos, etc, seriam então vistos, se não com admiração e respeito, pelo menos, com total comiseração e, talvez até piedade, porquanto a disciplina e o respeito a hierarquia ali primaram e tais valores haviam levado a tais subordinados a que cometessem tais atrocidades! Ou seja, eles apenas estavam a cumprir ordens dos seus superiores hierárquicos!

Assim, há que se indagar: será que a Presidente teria essa compreensão, também, diante daqueles torturadores que, presumidamente, a conduziram a humilhações e degradações de toda ordem? Eles foram apenas “robotizados” e cumpriam ordens de seus superiores! E eles representavam apenas, exemplos do mais profundo respeito à hierarquia e à disciplina, acima desses valores menores, provavemente para a Presidente, da ética, do humanitarismo e da solidariedade!

Será que a Presidente iria recomendar à Comissão da Verdade, que propusesse punição para os que rejeitaram, ou, no fundo, tiveram a coragem ou, até mesmo, por covardia, não aceitaram as ordens de seus superiores hierárquicos, para torturar os supostos terroristas? De um lado, não têm culpa os presumidos torturadores pois estavam apenas cumprindo ordens de seus superiores. Não deve ser sequer discutido as suas responsabilidades porquanto, se mataram, torturaram, vilipendiaram, aviltaram a vida de muitos, estavam apenas no cumprimento do dever hierárquico! Devem ser punidos aqueles que divergiram do estado autoritário e não aceitaram serem carrasco de seus irmãos! E, com todo o respeito a muitos, “com as favas com esses sentimentos menores de solidariedade, de humanidade, de ética e de respeito à condição humana!

Isto tudo cheira e parece uma enorme baboseira!

O STF MANDOU BEM!

Esse Joaquim Barbosa é um figuraço! Não se intimida com nada. Não deu bolas a todas as pressões que sofreu. Não alterou, em uma linha, o seu relatório e, de quebra, está mantendo todas as penas, notadamente as impostas aos figurões que comandaram o Mensalão. E, mostrou-se cauteloso e conciliador ao não incluir, em seu relatório, a responsabilidade de Lula no processo o que, para os mais radiciais críticos do petismo, foi uma concessão e, quase que, uma fraqueza, do Ministro Presidente.

De quebra, ainda propôs que o Congresso, diante da derrapada monumental e desmoralizante perante a opinião púbica — a não aprovação da cassação do deputado prisioneiro Natan Donadon– aprovasse, na reforma política, o chamado “recall” de deputado. Ou seja, como existe “recall” para carros e outros equipamentos, por que não se definir uma espécie de “recall” para o parlamentar que, após um ano de mandato, avaliado o seu desempenho, o seu comportamento ético e o trabalho realizado, os seus eleitores poderiam, se insatisfeitos e frustrados, através de lista com, pelo menos, o número de assinaturas correspondente ao coeficiente eleitoral, solicitar a sua cassação e, consequentemente, a convocação de eleições para votar em alguém que venha a cumprir o restante do seu mandato. Não é uma boa idéia?

Se tal foi uma idéia boa, a não cassação de Natan Donadon, envergonha e amesquinha a Câmara dos Deputados do mesmo modo que, o não acolhimento do recurso de Marina Silva, para que o TSE aceitasse as assinaturas já levantadas por ela, inclusive aquelas que, não se sabe por que cargas d’água os cartórios eleitorais rejeitaram,
representa algo que se pode questionar, à luz do bom senso. Como se pode rejeitar o pleito de alguém que pretende criar um partido, sendo ela detentora de 26% das preferências do eleitorado nacional, para a disputa da Presidência da República?
Desses episódios, espera-se que alguma coisa boa venha a acontecer. A reforma político-eleitoral aprovará, pelo menos, com certeza, o fim do voto secreto, nas votações em plenário e, até a idéia de Joaquim Barbosa do ” recall” para deputados, pode vir a prosperar!

E A ECONOMIA CONTINUA TRASTEJANDO!

O dólar não pára a sua escalada e continua a sua corrida, em disparada! Os juros não dão uma trégua e continuam subindo. As concessões, mesmo com o consórcio de bancos ou sindicato de instituições financeiras, proposto por Mantega, para “bancar” o financiamento e os riscos das operações de crédito para apoiar tais iniciativas, ainda não “pegou”. O leilão do campo de Libra, em face de exigências do TCU, vai ser adiado, pelo menos, por uma semana. As estimativas em relação ao desempenho da economia não são muito otimista. Pelo contrário,.tendem mais a seguir o nível de confiança de consumidores e investidores. Ou seja, a cada estimativa, o PIB tende a cair mais! E o crescimento acima de 2% — ou melhor, 2,5% no último trimestre, da economia americana, acompanhada de uma expectativa de inflação de 2% para o ano, tende a criar dificuldades para a atração de investimentos diretos ou para as aplicações em bolsa, no País.

OUTRAS COISITAS MÁS!

O tal do Protocolo das manifestações populares de rua, apresentado pelo Governo de Pernambuco, parece uma boa idéia a ser discutida pela sociedade brasileira. Em primeiro lugar, ninguém precisa se esconder atrás de máscaras para participar de manifestações. Se há um temor de retaliações por partes de manifestante, basta que o Ministério Público se mostre atento e disponha de um plantão permanente para denunciar tais fatos e propor ação imediata da Justiça buscando, agilmente, proteger e reparar direitos. Em segundo lugar, é preciso que as manifestações tenham regras e disciplina e não tumultuem a vida da maioria das pessoas.

O chamado Orçamento Impositivo aprovado pela Câmara, embora só sirva, num primeiro momento, para garantir os interesses dos parlamentares, pois permitirá que cada um representante do povo possa agir com um pouco mais de independência e de ética. Não mais, tanto faz ser da base do governo ou de oposição, terão os parlamentas que rastejar pedindo que o Poder Executivo libere as emendas prometidas aos seus representados. E, se se pensar otimistícamente, pode ser que a idéia evolua para a verdadeira proposta de Orçamento Mandatório, onde todas as dotações seriam cumpridas, conforme estabelecidas no Orçamento, sem contingenciamentos, sem realocações e permitindo que o planejamento dos entes públicos, pudesse contar com a certeza do desembolso, no tempo aprazado, dos recursos alí alocados.

É aguardar que as coisas boas prosperem e os maus exemplos sejam rejeitados pela sociedade!

FAZER LAMBANÇA É A MARCA DO ITAMARATY OU DO PRÓPRIO GOVERNO?

Postado em 28 ago, 2013 4 Comments

O episódio da condução do “affair” do Senador boliviano Roger Pinto, é uma comédia de múltiplos erros e, coroa a mudança de orientação, de paradigmas e até de conceito e respeito da outrora respeitável Casa de Rio Branco.

Também, era só o que se podia esperar na proporção que se tem um Chanceler-sombra, no caso do Ministro Celso Amorim, que nunca desencarnou do cargo, um Chanceler alcoviteiro, o Ministro Marco Aurélio Garcia, azucrinando os ouvidos da Presidente e um desprotegido, fraco e sem comando da Casa, no caso o agora ex-ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

O Brasil nega o que a história sempre nos ensinou que a cultura inferior se subordina à cultura superior. No caso tupiniquim, não. O Brasil, de há muito, tem se subordinado às vontades dos Evo Morales, dos Rafael Caldera, de Hugo Chavez, de Rafael Caldera, de Cristina Kirchner, tudo em prol de uma convivência com o terceiro mundo latino, que, diferentemente do que se imaginava, não tem trazido qualquer benefício ao País.

O que Evo Morales tem aprontado com o Brasil não está no gibi. Primeiro, com a invasão da Petrobrás, onde uma desreipeitosa ocupação, pelo Exército, das instalações daquela empresa e impondo uma humilhação ao Brasil que, teve que aceitar os termos de negociação do Presidente boliviano! Tal Presidente, autoritário e sem nenhuma vocação democrática, é acusado pelos seus opositores, de envolvimento com os cocaleiros e com uma série de desvios de conduta quanto a administração do País.

O segundo evento mais recente, foi quando fez pousar o avião do Ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, para uma fiscalização e uma varredura, para verificar, não se sabe o que de irregularidade, ou no equipamento ou se a aeronave carregava alguma carga ligada, provavelmente, ao produto mais valioso do país, a pasta de cocaína!

E agora, nesse episódio vergonhoso que foi a forma como, num desrespeito as convenções internacionais, a Bolívia que fora comunicada fazia mais de 450 dias, do pedido de asilo diplomático pelo Senador Roger Pinto e, passado todo esse tempo, não garantiu o solicitado salvo-conduto para o asilado, num fragrante desrespeito as convenções internacionais. De um modo geral, a concessão de um salvo conduto custa, para ser liberado, algo como três a quatro meses!

E o pior. O Senador, se não era um perseguido político, como querem afirmar as autoridades bolivianas; se por acaso, era um criminoso comum, como o Brasil, ingenua e inocentemente, poderia ter garantido o asilo político a um criminoso? E, como os bolivianos só estariam reclamando um ano e meio depois!

Estaria repetindo o Brasil a mesma atitude que adotou ao aceitar, como refugiado, um criminoso reclamado pela Itália, por crimes de morte contra quatro italianos, no tempo das brigatti , no caso de Cesare Batistti? E, recordar que, à época, o Supremo mandou deportá-lo para a Itália e, num passe de profundo autoritarismo, o Ministro Tarso Genro, com o apoio de Lula, resolveu denegar a decisão do Supremo e, numa decisão monocrática, resolveu garantir refúgio ao italiano!

Uma atitude rejeitada pelos diplomatas de responsabilidade e compromissos e não contaminados pelo ideologismo dominante no governo e que denigriu a imagem do Itamarati.

A Bolívia fez todas as pressões em cima do embaixador brasileiro, em La Paz, para dar uma solução — e qual solução? — ao caso do Senador. E o embaixador brasileiro em La Paz, não aguentando as pressões de toda ordem, não apenas das autoridades bolivianas mas, até mesmo de algumas autoridades brasileiras, pediu para deixar o posto! E deixou o posto sob a responsabilidade do Encarregado de Negócios, Eduardo Saboia.
Há quem imagine que, mesmo tendo declarado a Presidente Dilma que o local e as condições oferecidas ao Senador, na Embaixada, “eram maravilhosas” — um quarto de vinte metros quadrados, sem poder tomar sol, sem comunicação a não ser algumas visitas de familiares e a desesperada ângústia de ver que não tinha fim o seu drama, já levando o senador a uma ameaça de suicídio — nada justificaria aceitar a atitude do governo boliviano que, por questões políticas locais, teimava em não conceder o necessário salvo conduto ao Senador.

Diante do dilema ética versus as responsabilidades com a hierarquia e, frente as pressões de toda ordem enfrentadas pelo Encarregado de Negócios na Embaixada, não só diante da situação de constrangimento e de crise existencial do Senador e, face o provável estímulo de figuras ligadas ao próprio governo brasileiro e, ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o Senador Ricardo Ferraço, o jovem diplomata resolveu assumir os riscos de uma decisão que, embora ele tenha tentado, nas duas vezes que veio ao Brasil, encontrar uma orientação do Itamarati e não a tendo recebido, achou por bem agir segundo os seus valores, a sua ética e a sua consciência.

O certo é que a lambança do Itamarati já vem de longe. E, o resto do governo, tem seguido a mesma tônica e mostrado a mesma competência para fazer bobagens. O próprio Advogado Geral da União, ao defender a posição de Dilma relacionada aos médicos cubanos, revelou que, “se um médico cubano pedir asilo ao Brasil, será devolvido, de imediato, à Cuba”. Isto demonstra que, a mesma Advocacia Geral da União que, num rasgo de desrespeito as convenções internacionais e aos valores humanitários, devolveu a Cuba dois pugilistas cubanos que pediam asilo ao Brasil. Parece preparar a hipótese de o governo brasileiro, num rasgo de irresponsabilidade, resolver devolver o Senador para ser guilhotinado por Evo Morales.

Esse quadro de lambança tem que terminar. O Brasil subordinou-se a exigências, caprichos e imposições dos Evos, dos Rafael Caldera, dos Hugo Chavez, das Cristina Kirchner, entre outros, nesse terceiromundismo de terceira categoria, com prejuízos enormes para o Brasil.

O Brasil está perdendo todas as oportunidades econômicas porquanto segurar e amparar uma experiência natimorta como é o Mercosul, dexiando de lado os acordos bilaterais e o que vai ocorrer em termos de acordo de livre comércio entre os Estados Unidos e a Europa, além de sustentar acordos generosos com as republiquetas latinas e africanas, não pode levar o País a deixar o grupo dos emergentes para se tornar uma república séria.

A experiência praticamente, já malograda, de execrar o jovem diplomata, não vai prosperar. A sociedade toda se mobiliza contra tal atitude. Os seus colegas do Itamaraty, também. E, por fim, há uma dúvida cruel se tudo isto não foi montado pelo próprio governo, com o intuito de mostrar um lado de seu comportamento que pendula entre o terceiromundismo, tão a gosto da esquerda antiga e ultrapassada, e, de outro, de um passe ou jogada errada que, depois de feito a besteira, os “brancos”, no caso os Amorim e os Garcia da vida, buscaram encontrar um bode expiatório para os seus equívocos!

Quando o Brasil vai parar de fazer tanta bobagem, não só interna como externamente?

DA CONTINUIDADE DELITIVA, DA MAIS VALIA CUBANA E DAS JABUTICABAS!

Postado em 25 ago, 2013 Deixe um comentário

É interessante verificar como, neste País Tropical, de repente cada cidadão é detentor de um saber universal que vai desde o futebol, passando pelos conceitos religiosos, pela política, pela economia, pela medicina e, agora, graças ao Mensalão, pelas expressões jurídicas, quer em português quer em latim.

No julgamento do Mensalão, na linguagem empolada dos ministros e advogados, estabeleceu-se que os embargos de declaração, na maioria dos casos, não seriam reconhecidos e nem aceitos, em face da chamada “continuidade delitiva” dos réus. Ou seja, caracterizada a continuidade do delito, à época posterior em que ele foi cometido, dada a sua continuidade, se antes da mudança da lei sobre as penas de crimes se corrupção passiva e ativa, ocorrida em dezembro de 2003, os delitos continuaram, torna-se pouco ou nada relevante discutir a data do seu primeiro cometimento,

Ademais, não deverão prosperar os embargos infringentes porquanto, como declarou o Ministro Gilmar Mendes, nunca o STF e o STJ acolheram tais embargos porquanto só seriam cabíveis encaminhados à instâncias superiores. Como o Supremo é a última instância e os presumidos votantes seriam, presumidamente, os mesmos que votaram na primeira vez ou no “primeiro round”, provavelmente, diante da negativa de todos os embargos de declaração, provavelmente o Mensalão venha a se encerrar em prazo menor do que se esperava.

Isto apoiado no princípio de que “verificado e comprovado o caráter protelatório de tais embargos, declara-se o trâmite em julgado”. Claro está que ainda serão discutidos casos de imposição de pena, quando elas forem impostas por duas vezes relativas ao mesmo crime, o que, segundo o direito romano, não caberia tal cominação porquanto seria apenar em dobro o cidadão pelo mesmo crime (non bis in idem).

Pelo que os leitores podem avaliar, o cenarista, cumprindo aquilo que se diz sobre o fato de os brasileiros, especialistas em generalidades, versarem, “ex-cathedra”, sobre várias matérias e especialidades, o cenarista, por certo, faz parte dessa plêiade de doutos senhores.

Por outro lado, prosperam as polêmicas sobre os médicos cubanos, não mais apenas sobre as suas qualificações profissionais bem como sobre a forma de contratação. No momento em que o governo cubano trata tais cidadãos como bens exportáveis e, de direito, quer receber parte das divisas oriundas da venda do seu trabalho, cria-se uma controvérsia entre o que se aplica às relações trabalhistas e previdenciárias no Brasil, as convenções internacionais, diane das relações entre o capital e o trabalho no país, vis-a-vis das regras do estado cubano!

Na verdade, caso os médicos cubanos recebam aqui menos que recebem em Cuba — hipótese pouco provável — estaria se caracterizando uma espécie de dumping social. Na verdade, diferentemente de um dumping, o que estaria a ocorrer aqui, seria uma espécie de mais valia sobre os salários que, em parte, não apropriados, na totalidade, pelos profissionais, estariam sendo confiscados pelo estado.

Se o caso dos médicos cubanos, que causou tanta celeuma na classe médica brasileira, seria elemento a criar uma série de embaraços, o que ocorre na área econômica assusta a quem procura acompanhar o processo.

O Brasil se dispor a gastar 100 bilhões de dólares de suas reservas cambiais para não permitir que o dólar fuja ao controle! Isso parece, para muitos, uma loucura e um disparate, na proporção em que não se procura entender que o problema da acelerada apreciação do real não é fruto de influências internacionais, ou seja das políticas econômicas americanas, da recuperação lenta mas firme da zona do euro e nem das politicas asiaticas, mas sim, dos erros da política econômica interna que respondem, muito mais, por tal descalabro!

O problema é que o Brasil tem coisa que são tão específicos da Pindorama que poucos admitem que tais coisas existem aí fora. Ou seja, jabuticaba só tem no Brasil e, uma série de outros fatos e fenômenos só acontecem por aqui.

Por exemplo, ninguém, num mundo equilibrado, tem uma Justiça do Trabalho para tirar o sossego e gerar uma baita confusão nas relações capital/trabalho. Ninguém, no mundo, tem uma Justiça Eleitoral capaz de, mais atrapalhar do que facilitar e legitimar o processo eleitoral.

Ninguém, em qualquer lugar do mundo, tem uma estrutura cartorial como tem o Brasil. Na verdade, o Brasil é o país das contradições. É o país do controle mais moderno de qualquer eleição democrática no mundo, feita via internet. É o País que tem o sistema mais avançado de cobrança de impostos, tambem de forma virtual. O Brasil, adicionalmente. dispõe do mais moderno sistema financeiro e bancário de todo o Universo!

E, apesar disso, é um país onde, nos dias que correm, os fundamentos da economia estão em crise pelo desrespeito de princípios econômicos fundamentais à estabilidade da economia e que as autoridades teimam, hoje, em não respeitá-los!

Nem a responsabilidade fiscal, nem o câmbio flutuante, nem o superávit primário e nem as metas de inflação, estão sendo respeitados. E isto tudo traz sérios constrangimentos a política econômica do País. É por issi que se diz que só no Brasil a jabuticaba prospera e tem vez!

Assim, o país do carnaval, busca um caminho para o seu amanhã mas, diante de tantos contratempos e tantas contradições, a gente se pergunta se será possível chegar lá!