RETOMAR OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES!

Há poucos dias o Ministro Delfim Netto discorreu sobre as suas expectativas em relação ao que pode mudar no Brasil, nos próximos meses, máxime em relação à economia. Aliás, não só em relação à economia mas, em relação a própria governabilidade do país, inclusive no que respeita ao relacionamento do Governo Central com o Congresso Nacional. E, segundo Delfim, a sua avaliação era de que estariam ocorrendo certos gestos e movimentos, por parte do governo, que poderiam indicar uma correção de rumos no que diz respeito as contas públicas, ao controle da inflação, ao próprio câmbio e, até mesmo, ao comportamento dos membros do Governo, principalmente da Presidente Dilma, em relação ao Congresso e a classe política.

Ademais, o nobre Ministro acenava para um conjunto de expectativas, a seu ver, favoráveis, sobre a possibilidade de, a partir de agora, o governo ser mais ágil, mais eficiente e mais objetivo no que diz respeito a “tocar” projetos e ações essenciais à retomada do crescimento econômico do País. E as expectativas de que o crescimento econômico conseguisse ultrapassar os medíocres 2 a 2,5% estimados para este ano, poderiam ser concretizadas!

Não se sabe se seria muito mais uma espécie de “wishful thinking” do Ministro, preocupado, como tem demonstrado, com o desânimo e com o pessimismo que ora domina os sentimentos dos agentes econômicos como um todo e também diante da desconfiança internacional, face os erros cometidos pelos gestores de política econômica do país.

Esgotado o crescimento a partir do consumo das famílias, face, não só ao pouco dinamismo da economia, mas também, diante da perda de poder de compra da classe média, em decorrência da inflação dos últimos meses e do atingimento de seus limites de endividamento, o único caminho possível para o País crescer, será através de uma significativa ampliação dos investimentos e, por certo, mantido o bom desempenho do agronegócio.

Mas que tudo isto possa ocorrer, isto requererá um conjunto de medidas e providências capazes de afastar os fatores que limitam a consecução de tais objetivos.

Em primeiro lugar, espera-se que o Governo Federal faça uma releitura do PAC e identifique as razões e causas dos atrasos frequentes das obras alí previstas, bem como dos desperdícios decorrentes e derivados das limitações gerenciais na sua execução. Na verdade, o Programa, desde o seu início, sofre retardos inexplicáveis e inaceitáveis, ora por falta de projetos, da demora na consecução de licenças ambientais, ou de dificuldades de interação entre os entes públicos. Ou ainda, derivados de quaisquer outras limitações mas, o fato é que, desde o início do programa, os atrasos são frequentes e constantes.

E como fugir de tal armadilha? A única alternativa viável, parece ser transferir a estados e municípios, sobre o rígido controle, acompanhamento e avaliação do Governo Federal, a execução de tais obras, com prazos e metas definidos. Só assim a coisa vai andar. A centralização excessiva no governo federal, sem a necessária e exigida competência gerencial, gera ineficiências, atrasos e corrupção de toda ordem.

Se se conseguir êxito nesse segmento, o passo seguinte é o que pretende fazer o Ministro Fernando Pimentel e a Ministra Gleise Hoffman que, num possível encontro com investidores, notadamente chineses, buscarão provocá-los a colocar as suas demandas e, até mesmo, exigências — é isto mesmo, exigências! –, para que acelerem as suas decisões relativas à realização de investimentos no País. Ou seja, quais as condições que eles querem e cobram do governo brasileiro para fazer investimentos diretos ou, em parceria com empresas públicas ou privadas brasileiras? Ou ainda, o país precisa de decisões rápidas para que se definam as pesadas inversões nas áreas de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, metrôs, vlt’s, trens urbanos, entre outros, para, num prazo muito restrito, tais obras venham a ser concretizadas. E tal rodada de negociações e entendimentos deveria ser estendidas a empreendedores de outros países para, superadas as limitações da insegurança jurídica e da imprevisibilidade judicial, o governo central, diminuindo as restrições burocráticas à realização de tais investimentos, crie o ambiente adequado para tais iniciativas.

Da mesma forma, deveria a Presidente Dilma forçar os seus auxiliares a que tomem providências, imediatas, para facilitar e descomplicar todos os procedimentos e providências destinadas a permitir que as licitações de concessões previstas para setembro e outubro, não sofram limitações e nem restrições. E isto poderá ser concretizado através de uma interlocução mais eficaz, desburocratizada e subordinada aos ditames daquilo que o mercado internacional estabelece nas negociações de marcos regulatórios, licenças ambientais, financiamentos e regras de relacionamento dos novos empreendedores com o Poder Central.

O que se pretende é que haja o maior número possível de participantes nas licitações. Nada de tecnoburocratas querendo substituir o mercado e tentando definir taxas internas de retorno ou de permitir que, em função de pressões de manifestações populares, sejam quebrados contratos, alterados valores de pedágios e outras remunerações de investimentos contratados.

Dois outros segmentos que podem explodir caso o governo não atrapalhe, são os segmentos de exploração mineral e das fontes alternativas de energia. No primeiro caso a aprovação do novo Código de Mineração, abre enormes possibilidades para o setor, porque há muitas decisoes de investimentos aguardando do tal marco regulatorio! E, no caso das energias alternativas, há um campo deveras promissor que, só depende de coerencia, de responsabilidade e de agilidade dos entes públicos.
Se tal empreitada tiver sucesso, espera-se que a ANP siga o mesmo caminho e não queira fazer ganhos extraordinários na licitação da exploração do campo de Libra no Pré-sal, de tal forma a espantar possíveis concorrentes.

Se houver uma ação mais clara no que respeita a exploração do xisto betuminoso o que, nos Estados Unidos, já alterou as bases da matriz energética daquele país e, reduziu, substancialmente, o custo da energia, insumo básico para a indústria, então as expectativas de se ir reduzindo o custo brasil vão se ampliando. As reservas na região que vai do Piauí ao Pará parecem ser extremamente promissoras.

Diante de um “tour de force” de tal ordem, realinhadas as contas públicas e retomados os princípios da responsabilidade fiscal, é bem provável que várias outras oportunidades se abram, desde aquelas derivadas das possíbilidades no campo das fontes alternativas de energia até aquelas que poderão advir de uma melhoria na produtividade da indústria manufatureira.

Se o Ministro Delfim aponta tais possíbilidades de crescimento para o País, já no segundo semestre desse ano, é difícil que se discorde diante de tamanha visão e experiência. A não ser que o governo meta os pés pelas mãos, como é da natureza dos gênios do partido sempre que as coisas começam a clarear.

2 Comentários em “RETOMAR OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES!

  1. Entre as providências sugeridas existem, pelo menos, duas que escapam da capacidade ou do interesse do Executivo em implementá-las no curtíssimo prazo que a solução da “minicrise” exige. A primeira é a descentralização executiva para Estados e Municícpios dos investimentos. A segunda delas á redução do arcabouço jurîdico e normativo do processo licitatório. Em ambos os casos temos que considerar que o controle externo é exercido pelo Legislativo e pelo 4o poder, o MP, todos fora do controle direto do Executivo. Estes organismos de normatização e correição, por serem muito mais enfraquecidos nas UF e nos Municícpios, é que dão a enganosa aparéncia de agilidade que a descentralização passa a todos. Vide, por exemplo, o recente caso do affair entre o governo paulista e uma multinacional. Imaginemos, também, o custo de uma vigorosa fiscalização do Executivo. Se o controle interno não consegue reduzir a corrupção na esfera federal, imagine se tiver que fiscalizar as demais esferas governamentais. Acredito que o prolema não é de preguiça e sim da pouquíssima experiência democrática de nosso país, pois, até hoje, apenas tres Presidentes em nossa história receberam e passaram a faixa presidencial pelo voto direto.

  2. Depois dessa análise cheguei a conclusão de que não se fazem as coisas por falta de vontade política, com agravantes de muita preguiça mental e braçal. Será que somos um povo profundamente preguiçoso ?

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