A SEMANA VAI TERMINAR SEM MAIORES IMPASSES!

Postado em 22 ago, 2013 Deixe um comentário

Apesar das escaramuças da semana que passou, o STF estabeleceu dois grandes marcos: a crise entre o Presidente e os seus pares parece, se não superada, ou seja, pelo menos em “stand by” ou ainda, feito “fogo de monturo”. E, tambem, nenhum recurso interposto pela defesa foi acatado, o que não criou precedente para apoiar a defesa de José Dirceu, José Genuino, João Paulo Cunha, entre outros!

Por outro lado, Dilma teve uma espécie de trégua, porquanto o Congresso nao derrubou os seus vetos e as chances de negociar uma possível alteração nas propostas aprovadas pelo Congresso, surge no horizonte!

Isto porque, o Senado manteve os seus vetos em quatro matérias, adiou a votação de outros vetos para a próxima semana e, parece que a sua incursão no campo da articulação e da negociação com os parlamentares, começa a dar resultados. É claro que há alguns insatisfeitos como os líderes do PMDB, na Câmara — Dep. Eduardo Cunha e o Líder no Senado, Senador Eunício Oliveira. Os demais, diante da generosa e sensível manifestação da Presidente, em lhes garantir uma parcela significativa das emendas parlamentates — o lubrificante cívico da classe política — parecem mais calmos e mais compreensivos!

Claro que, quando chegarem os vetos da multa de 10%, a questão do FPE e as compensações pelas perdas derivadas das renúncias fiscais feitas pela generosidade da União as custas dos estados e, finalmente, a revisão do relatório da distribuição doa royalties do petróleo.

Se o front político parece dar uma trégua temporária, na área econômica as coisas continuam complicadas. O emprego não cresce, o setor externo vai mal, a recuperação americana e da zona do euro, se abrem oportunidades de redinamizar o setor externo do Pais, por outro lado, tal retomada pode provocar a não entrada de capitais de investimentos externos no Brasil.

Por outro lado, espera-se que os negociadores do governo não criem problemas e dificuldades para estabelecer as bases das licitações das concessões das rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, além das obras de mobilidade urbana e, com isso, ajudem a uma dinamização da economia nacional.

Assim a semana termina com um saldo favorável no campo institucional, com dúvidas e incertezas no campo econômico, face a piora nos indicadores, a acelerada apreciação do câmbio e a insegurança quanto as concessões e a aceitação dos empreendedores diante da atitude do governo. Insegurança jurídica, marcos regulatórios instáveis, imprevisibilidade judicial e desconfiança de consumidores e investidores, são alguns problemas a criarem um clima de incerteza sobre as perspectivas do Pais. Se houver um pouco de humildade, de responsabilidade e de compromisso dos gestores públicos com os fundamentos da economia, é possível esperar uma reversão de expectativas e ser um pouco mais otimista com relação ao amanhã mais imediato do País.

ESTÃO ARGENTINIZANDO O BRASIL!

Postado em 21 ago, 2013 7 Comments

O Brasil sempre teve um pouco de inveja dos argentinos. Isto porque eles conseguiram a façanha de terem alcançado, antes dos desastres político-institucionais pós-segunda guerra mundial, a posição de segunda mais próspera economia do mundo e, á época, apresentar indicadores sociais invejáveis.

Seria bom que, mesmo com os reveses sofridos nos anos que medeiam tal época até os dias que correm, os brasileiros tivessem procurado imitar os hermanos no que respeita a qualidade da educação, da cultura e das artes. Até mesmo, em alguns aspectos da economia, copiá-los teria sido até saudável para o Brasil. Mas, lamentavelmente, não é isto o que ocorreu no passado e nem o que ocorre nos dias atuais.

Lamentavelmente, está o Brasil a imitar o que há de mais deplorável na Argentina que é a falta de transparência nas relações entre o estado e o cidadão. O que ocorre agora no Brasil, como sói ocorrer na Argentina é uma espécie de indecente maquiagem dos números oficiais da economia.

Já havia o país assistido e, continua assistindo, com certa frequência, a maquiagem de dados ou manipulação de informações relacionadas ao superávit primário onde resultados apenas contábeis, bem como desempenhos de Petrobrás, BNDES e Caixa, são lançados à conta do Tesouro, como forma de atender ao presumido compromisso assumido com a sociedade em relação as contas publicas e a chamada responsabilidade fiscal.

As coisas agora encaminharam-se para aquilo que o Governo Argentino faz com os índices de preços, alterando-os, de tal forma que, nos dias de hoje, a inflação real dos hermanos atinge quase 30% ao ano, enquanto, pelos dados oficiais, a taxa fica no entorno dos 10%! E isso é escandalosamente publicado e usado nos reajustes de contratos, de preços e nas aquisições de governo! Claro que isto gera uma desorganização nos preços relativos e sinaliza, erradamente, para presumidas oportunidades e riscos a serem enfrentados pelos agentes econômicos.

Agora, aqui na terra dos macaquitos, a competência dos formuladores da política econômica, levou a essa falácia que é o índice oficial de inflação divulgado pelo governo. Não que o índice esteja sendo manipulado. Mas, o que ocorre é que ele não mostra a evolução real dos preços relativos e esconde o represamento de preços administrados — luz, telefone e pedágio — que representam, na formação do IPCA — Índice de Preços ao Consumidor Ampliado — 25% do seu cômputo! E isto fez com que os preços administrados só tenham se elevado, nos últimos doze meses, em 1,3%, enquanto os preços livres atingiram o patamar de 7,9%! Ou seja, a inflação real é de 7,9 e não da média de 6,27%, ora medidos!

Por outro lado, o aumento dos preços de ônibus e metrôs só alcançou 0,77%, de junho de 2012 até agora junho de 2013 e, com isso, a inflação de hoje, embora esteja em torno de 6,27%, na verdade, deveria estar em 8%!
E, com isso, a própria SELIC deveria já estar por volta dos 12% para permitir que a taxa de juros real nao ficasse próxima de zero, inviabilizando a atração de investidores!

E, no que vai dar tal maquiagem? Vai provocar uma elevação da inflação, em breve, porquanto não dá para aguentar um represamento tão longo de tais preços. E, de outro lado, deverá provocar novos desequilíbrios nas contas e no desempenho da Petrobrás que, em breve, enfrentará novas dificuldades, haja visto o fato de que a gasolina aqui, no Brasil, está situada 25% abaixo dos preços cobrados lá fora.

2015, no mais tardar, os preços represados — energia elétrica, combustíveis, pedágios, transportes de massa, etc — terão que ser corrigidos e aí a inflação retomará “com gosto de gás” e, talvez, só um novo plano real para reestabelecer os fundamentos da economia.

Isto porque não apenas os preços administrados estão represados como certos fatores básicos irão afetar, adicionalmente, os preços relativos. Devem pesar muito o câmbio, ora altamente apreciado, o que está gerando pressão de custos dos produtos como também o preço dos insumos básicos importados. Aliados à desconfiança generalizada e a crise no Balanço de Pagamentos, tais circunstâncias geram constrangimentos que deverão comprometer, substancialmente, o nível geral de preços.

Se se agrega a tais dificuldades a piora do gasto público, não só pelo aumento substancial das despesas públicas, máxime este ano — aumento de 12%! — dando continuidade aos gastos expandidos para favorecer a eleição de Dilma, em 2010 e 2011, então o combate a inflação vai ficando cada vez mais difícil.

Os indicadores da economia publicados recentemente no Jornal O Estado de São Paulo, revelam um quadro que justifica as preocupações aventadas nesse comentário. De 2012 para 2013, por exemplo, a relação dívida/PIB aumentou de 12,8 para 14,1%! Os encargos da dívida sobre as reservas passaram de 12,7 para 16,5 e os encargos da dívida sobre as exportações, subiram de 18,6 para 25,5%! E pasmem, isto só num período de um ano!

Para a tristeza de muitos brasileiros, só a apreciação do real, este ano, fez os brasileiros ficarem 20% mais pobres.

Mas, mais preocupante de que tudo isto, é o desânimo que toma conta dos brasileiros. Isto está a requerer, por parte do governo, algumas medidas e providências que gerem a reversão de expectativas e, boas notícias comecem a surgir no horizonte!

Do contràrio, nem mesmo o julgamento do mensalão, a queda provisória da inflação e o possível sucesso das licitações das concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, devolverà o ânimo aos brasileiros.

BARBOSA, BARBOSA! USE A SUA RESERVA DE TEMPERANÇA!

Postado em 20 ago, 2013 7 Comments

A temporada de caça do PT, notadamente dos lulistas mais fervorosos, está em seu auge. Acuados pelo destino quase já definido de seus líderes no STF — José Dirceu e José Genoíno –; pela crise de identidade que vive o governo Dilma e pelo temor de uma derrota eleitoral em 2014, notadamente, para a Presidência da República, os grupos mais atuantes do partido, tentam inviabilizar, anular ou retirar de cena, através de um processo de uma possível desmoralização, qualquer um que se interponha em seu caminho.

A primeira vítima dessa caça impiedosa foi o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos que este Scenarium já mostrou, em outras oportunidades, todas as diatribes perpetradas contra ele. Desde forçar os partidários do PSB de Eduardo a não apoiarem a sua possível postulação à Presidência, até cortarem recursos destinados a programas no seu estado, já definidos e prometidos pela União. No instante em que conseguiram refrear o ímpeto do Governador nas suas andanças e articulações país afora, mudaram então o foco e orientaram a sua artilharia para quem aparecia, de maneira mais ostensiva, nas pesquisas de opinião, como ameaça a Dilma. Aí a frágil Marina Silva sofreu a tentativa de desestabilizá-la nas redes sociais, na mídia e na aposta de que ela não conseguiria montar o seu partido.

Mas não ficaram só nisso. Agora mostram que ela está a serviço do seu financiador, o Itau, bem como da Natura que, segundo os que a acusam, são grandes sonegadores do fisco. E, Marina agora é, para eles, direitista!

Nesse meesmo período, o grupo paulista do PT, comandado pelo próprio Lula, dirigiu a sua artilharia para o seu alvo predileto que é o PSDB. E, agora, em direção a Aécio Neves, possível candidato de oposição à Presidência. Já disseram tudo de Aecinho e, mais não dirão porquanto o PT acha que tem um bom discurso contra o PSDB. E, já sendo o partido de FHC freguês em três disputas, os embates com “o partido das elites brancas, ricas e preconceituosas” parece favas contadas.

Agora, Sérgio Cabral entrou na dança e foi de tal maneira desestabilizado pelos partidários de Lindenberg, a ponto de alguns correligionários sugerirem que ele renunciasse ao Governo, passando-o a Pézão, vez que, assim, seria mais fácil o seu vice conseguir ser eleito governador do Rio. Isto porque não seria prejudicado pelo desgaste de Cabral. O esquema de desmoralização do governador foi a tal ponto que, até fazerem passeata e manifestação, em São Paulo, contra Sérgio Cabral, foi realizada!

Se Cabral apanhou muito e continua apanhando — agora batem na sua mulher e nos contratos delas com empresas do governo do Rio — agora o esquema se volta para o Governador Alkimim e os seus antecessores, onde os liderados de Lula buscam desmoralizar, a ele e os outros líderes partidários, até os mortos, com o chamado “trensalão”, sob a acusação de um possível propinoduto relacionado as licitações do metrô paulista.

Mas, o cerco tem que ser completo ou seja, nenhum pretenso candidato a enfrentar Dilma pode ser esquecido. Agora é a vez de Joaquim Barbosa que teria o discurso mais perigoso para o PT. O discurso da ética, da decência, da seriedade e da moralidade do Presidente do Supremo, mataria “a pau” a proposta petista.

Já se falou sobre a prepotência e arrogância do Ministro; sobre o seu relacionamento difícil com os seus pares e, procuraram mostrar que Barbosa, ao pretender se caracterizar como um homem sério, ético e, moralmente irreprovável, não seria essa figura impoluta que se pretende vender para a sociedade brasileira.

Os ataques a Barbosa são impiedosos, isto porque partem da própria Magistratura, em conluio com a OAB. Isto porque, a AMB, ASJUR e a ANAMATRA, não aceitam que ele tente reduzir privilégios ou corrigir vícios terríveis dos tribunais superiores e do exercício da judicatura, maculada por uma série de problemas e circunstâncias perversas, a estilo do que Francisco quer fazer com a Cúria Romana.
Os ataques partiram, inicialmente, da OAB e da ASJUR, quando Barbosa falou de um conluio entre juizes e advogados, conluio esse conhecido por todos mas, ninguém, ninguém mesmo, teria condições de levantar tal problema, na proporção em que o corporativismo da classe levaria o denunciante ao pior dos infernos.
O próprio Barbosa foi xingado quando, em nota distribuída a Imprensa, referidas entidades ismicuiram-se na sua vida pessoal e chamaram a atenção para o fato de sua namorada ser uma advogada, levantando a suspeição de que ele, assim se manaifestando, estaria se auto acusando, por ele mesmo ser parte desse conluio por ele denunciado!

Não satisfeitos com isso, dada a atitude de Barbosa de não querer que o STF acolha qualquer dos embargos de declaração ou infringentes, no caso dos mensaleiros, recebeu uma saraivada de críticas e, agora, fizeram agressão a sua suposta ética de compromisso e responsabilidade.

Acusaram-no de ter recebido um atrasado de auxílio alimentação ou coisa que o valha que, embora a OAB ou a própria Associação dos Magistrados concordassem que o recebimento era legal mas que, para eles, não seria ético, notadamente para o homem que ocupa o cargo maior de um dos três poderes da República!

Por fim, acusaram Barbosa de ter comprado um apartamento em Miami, acusação de que não teria renda para tanto, o que seria uma enorme baboseira haja vista, a renda de um Ministro, os preços e as facilidades para a aquisição de um imóvel em Miami. Ademais, Barbosa mostrou que comprou o apartamento de Miami com os 500 mil que recebeu do auxílio-alimentação. Embora demonstrado, os detratores acusam Barbosa de ter criado uma empresa “offshore” e, sendo ministro do Supremo, não poderia ter uma empresa lá fora e ser o presidente dela.
Em primeiro lugar, de um modo geral, qualquer cidadão que exerce função pública, está impedido de exercer a gerência de qualquer empresa. Portanto, a gerência de tal empresa deve ser exercida, no máximo, por alguém de confiança do Ministro.
Aliás, há pouco acusaram seu filho de atuar, como advogado, nos tribunais superiores o que, Barbosa provou, ser uma deslavada mentira.

Quanto a tal empresa nos Estados Unidos, todo mundo sabe que, comprado um imóvel nos EUA como pessoa física, no caso do passamento do comprador, o fisco de lá fica com 70% do valor do bem. Se for comprado por pessoa jurídica, não há essa apropriação por parte do fisco.

Dessa forma é praxe e todo mundo compra imóveis segundo essa modalidade para preservar o patrimônio de seus herdeiros. E isso não é ilegal, não é aético e não é imoral. Mas, no caso de Barbosa, que pode ser um concorrente de Dilma, os petista, acham que sim.

Espera-se que Barbosa, mesmo com terríveis dores na coluna, tenha paciência, temperança e saiba que, se aceitar as provocações, estará fazendo o jogo do inimigo e prestando um desserviço ao País.

MITOS E CONCEITOS IMPRECISOS E INJUSTOS!

Postado em 18 ago, 2013 8 Comments

Os mais pessimistas para com o País, dizem, em tom de galhofa, que Deus, ao criar o mundo e colocar tantas coisas boas no Brasil e, ao mesmo tempo, poupá-lo dos riscos de terremotos, maremotos, conflitos com vizinhos, vulcões, etc, indagado porque privilegiava tanto o “país tropical”, foi advertido por Deus que disse: “Esperem o tipo de gente que eu vou colocar lá”.

Os defensores das teorias eugênicas afirmavam e ainda afirmam, no seu indisfarçável preconceito que o Brasil, ao permitir a miscigenação racial, determinou, a si, que o pais seria sempre uma nação de segunda caategoria, porquanto a mescla de negros, indios e europeus, notadamente, europeus portugueses, não permitiria construir uma sociedade, sem as limitações e os vícios endêmicos dessas três raças.

Os pretensos analistas do chamado determinismo histórico tendem a afirmar que, se o Brasil tivesse sido colonizado por Holandeses, Franceses, Ingleses ou Italianos, já que esses grupos tiveram presença aqui, ou física ou econômica ou política, em determinados períodos da formação econômica e histórica do Brasil, a construção do País não teria tantos vícios, tantas limitações e não estaria fadado a um atraso quase crônico.

Nos dias que correm, diante dos problemas e dificuldades enfrentadas pela sociedade brasileira e diante da falta de perspectivas claras para a sua transformação econômica, atribui-se tal circunstância a pobreza de sua classe política, a limitação dos seus agentes econômicos, e, a própria precariedade de suas elites, sem compromisso com o país e com sua história.

Será que alguém, em sã consciência, pode reduzir os problemas e dificuldades do País, para superar os seus gargalos, os seus constrangimentos e as suas limitações, para que a Nação assuma o protagonismo que os principais emergentes estão a assumir, a essas teses tão desprovidas de base teórica, de análises empíricas e de pouca fundamentação científica?

Mesmo os problemas estruturais que ora enfrenta o país, tais como uma base educacional extremamente precária; dada a falta de uma tradição de estudos, pesquisas e inovações; considerando uma base institucional marcada por vícios, por limitações de toda ordem; uma sociedade cuja organização do poder cheia de restrições e constrangimentos criadas pelo excesso de burocracia, pelo centralismo, pelo dogmatismo e pelo ideologismo estatizante e paralizante, não são capazes de estancar o crescimento do Pais, como os surtos de crescimento e modernização vieram a demonstrar, ao longo de sua história.

Para negar todos esses mitos e preconceitos, basta constatar que, tão somente, alguma ação ou estímulo especial, para mostrar que o país é capaz de enfrentar desafios, por sinal, os maiores que se possa imaginar. Como dizem alguns pensadores, um País que é capaz de “inventar” um agribusiness com a eficiência e a capacidade competitiva que o mesmo apresenta a nível mundial, demonstra quão capaz pode se mostrar quando adequadamente motivado e mobilizado.

Um país que retirou mais de 30 milhões da pobreza e transformou-os em classe media; que apresentou os notáveis ganhos na erradicação da miséria; que melhorou, susbtancialmente, o HDMI e reduziu, significativamente, os índices de desigualdade de renda entre as pessoas – vide as mudanças na índices de GINI — mostra que, mesmo com a falta de visão de longo prazo, sem planeamento estratégico e com os desacertos e a mediocridade dos gestores de politica econômica, é capaz de surpreender, positivamente, os mais incrédulos.

Uma nação que, num quase passe de mágica, construiu todos os estádios necessários e requeridos para a Copa do Mundo, diante da descrença de quase todos os brasileiros, demonstra, à saciedade que, quem sabe misturar ferro e cimento para fazer estádios, também pode ser capaz de misturar esses dois ingredientes para fazer as obras de mobilidade urbana, construir os portos, os aeroportos, as ferrovias, as rodovias, os metrôs, os vlt’s, entre outras obras de infra-estrutura, no tempo em que as circunstâncias determinarem.

E, o que falta, para que isso ocorra? Iniciativa, criatividade, desembaraço, capacidade do governo de remover os obstáculos para que a sociedade civil seja mobilizada para fazer tais projetos, no tempo que o país precisa.

Aí tem um pré-sal que pode ser um quase eldorado para o Pais; as províncias de xisto, talvez do mesmo tamanho que as americanas e todo o potencial mineralógico, só a espera da aprovação do seu marco regulatório, são potencialidades que, ao lado do que ainda pode se expandir o agronegocio e das fontes alternativas de energia, abrem grandes espaços para um crescimento rápido, continuado e sustentável do País.

Basta que, as instituições copiem o modelo de funcionamento, de gestão, de harmonia, de vibração e de entusiasmo que as escolas de samba primam por demonstrar.

E, é bom lembrar, aqui que, quando se quer, tem coisas que funcionam no País, mesmo que se diga que, para um povo mal educado e desorganizado como este, nada poderia funcionar. Não é o que demonstram os hospitais Sara Kubistchek, os metrôs, limpos e bem conservados, entre outros entes públicos.

Assim, basta com o pessimismo ou com essas teses infelizes e sem base cientificas pois que, pelo tamanho econômico, geográfico e social, e com as dádivas naturais que Deus lhe deu, aqui continuará a ser construída a única civilização dos trópicos a orgulhar pretos, índios, mulatos, cafusos, brancos, imigrantes e o que a miscigenação, da mesma forma que o sincretismo religioso, abençoaram este pais maravilhoso.

E isto não é uma paráfrase do “Por que me ufano de meu pais!”, nem tampouco uma demonstração de um otimismo inaceitável diante dos problemas, impasses e desafios que enfrenta o Pais. Mas, tão somente a certeza que basta uma pressão organizada da sociedade par que, até a incompetência do Executivo e a irresponsabilidade do Legislativo se transformem e operem aparentes milagres!

UMA SEMANA QUE PROMETE!

Postado em 17 ago, 2013 Deixe um comentário

Os episódios que marcaram o cenário político e econômico do País na semana que ora se encerrou, foram apenas uma espécie de aquecimento para o jogo principal, a ocorrer na semana que se inicia!

Por certo, o que ocorreu no Supremo, onde os ânimos se acirraram na discussão entre Barbosa e Toffoli e Barbosa e Levandoswky, demonstra, que os debates serão exaltados mas, a seriedade e o compromisso com os princípios de um julgamento correto e respeitantes dos ditames mais rígidos exigidos de uma Corte Suprema. Os ministros deverão se colocar acima das pressões das ruas e das emoções das contendas e das divergências pessoais entre os ministros.

Numa demonstração de que não se deve esperar maiores surpresas quanto ao andamento do julgamento dos recursos, porquanto os do Deputado Valdemar Costa Netto e do Bispo Rodrigues, mostram que os ministros tendem a não acolher os embargos de declaração e, nem tampouco, as manifestação expressas pela defesa dos réus do Mensalão.

Se esse é o clima do Supremo, no Congresso a tendência é que a Presidente Dilma encontrará “tempo ruim”, na proporção em que, numa semana de votação de vetos da maior relevância, o Governo deverá levar a pior.

Será muito difícil que o Congresso aceite o veto sobre a compensação de perdas do FPE, tendendo a derrubá-lo; o veto sobre o fim da multa de 10% sobre o FGTS, o máximo que pode ser negociado, será a não redução, de imediato, dos 10% mas a redução da multa, até zerar, em três anos; o veto sobre os produtos adicionais incluidos pelos parlamentares na proposta de desoneração da cesta básica, pode ser objeto de uma negociação mas não exclusiva de tudo o que o Congresso acrescentou. Fica, ainda, para uma discussão, os itens incluídos no estatuto da juventude.

Se tudo for rejeitado, o Tesouro deverá arcar com um ônus adicional da ordem de 28 bilhões de reais o que assusta muito o Governo Federal.

Apesar do pesado impacto sobre as receitas da União, vai ser difícil o Executivo conseguir manter os vetos na proporção em que, votar contra os prefeitos, contra os empresários financiadores de suas campanhas, contra as ruas, no caso da cesta básica e, contra as conquistas do Estatuto da Juventude, parece muito complicado para parlamentares que buscam a reeleição. Mas, quem sabe, um milagre pode fazer com que os articuladores do Planalto e a própria Presidente se reinventem e mostrem um enorme capacidade de sensibilizar uma maltratada classe política!

Se o quadro está complicado para a articulação política do governo e para os líderes da base de sustentação, a tendência é que, diante de um ambiente econômico nada favorável, as questões mais sérias ou serão postergadas ou as cobranças de curto prazo se sobreporão àquelas que são também de maior relevância e urgência.

Isto porque a economia continua sangrando. A confiança de consumidores e empresários continua despencando; o déficit da balança comercial chega a mais de 72 bilhões de dólares; o real continua desvalorizando-se, celeremente, o que compromete o controle da própria inflação; as intervenções do BC sobre o câmbio, não tem resultado em reversão da tendência de alta da moeda e, isto só leva a torrar reservas cambiais; também as políticas da Petrobrás tem reduzido as chances de superávit comercial e, finalmente, o buraco fiscal tende a crescer pois, só neste ano, o gasto público aumentou mais de 12%, vis-a-vis, o mesmo período do ano passado. Para piorar as coisas, o investimento tem crescido muito pouco e, com isso, as projeções do PIB cada vez ficam mais reduzidas!

No front externo, ao rejeitar a idéia de fazer um acordo bilateral com a União Européia, amarrando-se, num abraço de afogados com os parceiros do Mercosul, o Brasil tende a piorar, ainda mais, as perspectivas do setor externo nacional podendo, inclusive, comprometer, as exportações de “commodities” brasileiras.

Se tal não bastasse de confusão, o País fica tomado pelos escândalos do Metrô de São Paulo e de Brasilia, envolvendo a Siemens e lançando suspeição sobre todo o PSDB. E, agora, também, as denúncias sobre o pagamento de propina em negociatas envolvendo a Petrobrás, via Diretoria Internacional da empresa, controlada pelo PMDB, tumultuam os entendimentos entre os dois principais partidos de suporte do governo.
E, para entornar mais o caldo, parece que os desentendimentos entre Lula e Dilma tendem a se ampliar, na proporção que Lula, ao não desencarnar do Poder, cria embaraços ou compromete as estratégias politicas de Dilma. O último episódio a caracterizar mais o problema, foi aquele que levou Lula a estimular e incentivar uma ação mais agressiva por parte de Alexandre Padilha na disputa pelo governo de São Paulo. Dilma não gostou e deu um chega prá lá em Padilha ameaçando-o a, caso não cuide seriamente do Ministério, ela o pedirá para desocupar a moita.

Finalmente, o PT parece que começa a refluir da sua idéia de lutar, a todo custo, pela candidatura de Senador Lindenberg para o Governo do Rio de Janeiro, diante do enorme desgaste que enfrenta a chefia do governo do estado.

Assim, a semana vai ser bastante interessante e pode promover episódios de impacto na política do país, a par do fato de ser a semana em que se rememora a morte de Getúlio, a renúncia de Jânio e o Dia do soldado!

A DIGNIDADE ACIMA DAS VAIDADES E DO PODER!

Postado em 16 ago, 2013 Deixe um comentário

Joaquim Barbosa, o Presidente do STF, conseguiu grandes batalhas no seu itinerário de vida. Superou a pobreza e todos os desdobramentos dela decorrentes.
Conseguiu abrir o seu caminho, cavando o chão com as próprias unhas. Sem querer ser vestal, conseguiu superar o preconceito de cor, as discriminações de toda ordem e, numa batalha dura e penosa, consegiu chegar, até onde chegou!

Para superar todos os entraves, dificuldades e limitações, só mesmo o seu talento, a sua determinação, a sua coragem e a sua disposição de luta, permitiram chegar a mais alta Corte do País. Para tanto, conseguiu chegar lá sem vender a alma ao diabo.

Barbosa conseguiu, mesmo acusado de arrogante e prepotente, usar tal carapaça como forma de se defender do peso das pressões das chamadas “elites brancas, ricas e bem nascidas” que, até mesmo agora, tentam lhe intimidar e tolher a maior de suas batalhas: fazer com que as conveniências e os interesses espúrios que procuram macular a dignidade, a decência e o que ainda resta de respeito da sociedade pela mais alta Corte do País, não prevaleçam!

É isto que o País está a dever a Barbosa. Ele mostra que dignidade vale à pena, mesmo sendo chantageado por alguns que, defendendo o “status quo” ou aqueles que as ruas querem defenestrar do ambiente político, procuram conspurcar a sua história de vida. São pressões e chantagens de toda ordem, usando redes sociais e a própria mídia, procurando desmoralizar ou desestabilizar Barbosa.

Tentam levá-lo para o canto do ringue, no caso, intentando explorar a sua vaidade pessoal, através de manobras que tentam desconstruir uma possível pretensão do Presidente do STF de ser um possível postulante ao mais alto cargo da Nação, o que ele desconsiderou afirmando, em entrevista a um grande jornal do País que “o Brasil ainda não está pronto para um Presidente negro”!

Pelo andar da carruagem, Barbosa não se desviará um milímetro daquilo que se determinou a conduzír como Presidente do Supremo que é, mostrar que ainda é possível acreditar na Justiça do País e demonstrar que, o Mensalão, longe de ser apenas o julgamento de falcatruas cometidos pelo e para o PT, representa um marco histórico para o Brasil porquanto, a partir das decisões do Supremo, medidas instritucionais de melhoria do quadro de referência do País, possivelmente irão ocorrer.

Ou seja, conforme falou o MInistro Luis Barroso, o Mensalão só terá valido à pena na proporção em que ele der margem a uma revisão da base institucional do País capaz de melhorar a atividade político-partidária e retomar os compromissos com a ética do comportamento e da responsabilidade, por parte das elites do País.

Assim, as esperanças estão depositadas em Barbosa e nos seus encontrões com os Levandowsky, os Toffoli, a OAB, a Associação de Juízes, Associações de Magistrados e outros que, diferentemente de Barbosa, buscam preciosismos que podem provocar ou a dilação dos prazos para o encerramento do Mensalão ou um confronto entre a decisão do STF e a voz rouca das ruas!

MAIS UMA VEZ, AS MINHAS EXCUSAS!

Postado em 15 ago, 2013 6 Comments

Em função de necessários ajustes no site, este cenarista viu-se privado de externar a tão fiéis leitores, as suas observações sobre o quadro nacional, máxime agora, findo o recesso dos poderes e, de volta, as manifestações de rua.

Como antecipado pelo Scenarium da semana que passou, as expectativas sobre o comportamento do Congresso, máxime da Câmara em relação a forma como reagirá a temas que, claramente, são conflitivos com os interesses do Executivo, cumpriram-se. O Orçamento Impositivo foi aprovado e o projeto de distribuição dos royalties, também, talvez com uma pequena alteração da base de cálculo.

Também, como esperado, o STF retomou as suas atividades e a votação do chamado Mensalão, rejeitando as propostas que tentavam desestabilizar o Presidente da Casa — por exemplo, a sua substituição como Relator — até, aparentemente, fixar uma posição de que não acolherá os embargos de declaração e não reexaminará os votos proferidos pelos ministros para escoimar, tais votos, de declarações extemporâneas, impróprias, inoportunas ou outros quaisquer reparos. A atitude dos ministros será, pelo que se pode antecipar, bastante sóbria, não intentando criar expectativas para os já apenados, de mudança substancial nas decisões já tomadas. Quando os embargos infringentes chegarem, lá para setembro, aí poderá ocorrer alguma alteração do que já foi definido pelo Supremo. A própria decisão de manter a condenação do Deputado Valdemar Costa Netto e as manifestações do novo Ministro Luis Barroso, bastante objetivas e claras em relação a não haver qualquer leniência contra atos de corrupção, são demonstrações patentes de como vai se proceder o jogo, daqui para frente!

Aliás, a atitude do STF, já provocou uma reação do Senado que votou matéria sobre o rito de cassação, de efeito imediato, de parlamentares acusados — e, com decisão já transitada em julgado — de atos de corrupção!

No Executivo, o recuo do Governo em relação à licitação do trem-bala revela uma busca de Dilma de reencontrar-se com as ruas, máxime depois que sentiu uma recuperação na sua avaliação, de 30 para 36%, o que mostra que é possível retomar um determinado curso da história, desde que ocorram, nem que sejam, em espasmos, certos surtos de humildade!

As perspectivas econômicas tendem a, como antecipou esse Scenarium há alguns dias atrás, a um quadro mais otimista. Segundo Delfin Netto, o quadro deverá melhorar porquanto a recuperação americana, a tomada de fôlego do euro e a manutenção de uma expectativa de expansão chinesa, nos limites dos 8%, ajuda a desanuviar o ambiente embora que, se o diálogo com os candidatos a participar dos leilões das concessões, não melhorar, talvez não se consiga um desempenho mais alentador.

Finalmente, cimento e aço, da mesma forma que permitem construir estádios de futebol, em prazo curto, também servem para fazer metrôs, vlt’s, ferrovias, aeroportos e portos, desde que o governo não atrapalhe e não subverta a lógica do regime capitalista, ao querer estabelecer regras, riscos e remunerações para os investimentos que os empreendedores desejarem participar.

Também, é bom chamar a atenção para o fato de que não se pode aceitar a alteração de regras do jogo no meio da partida, como acabou de acontecer com o valor das tarifas dos pedágios cobrados pelas empresas concessionárias das rodovias brasileiras. Atitude forçada pelo medo do julgamento das ruas, sem que houvesse um diálogo esclarecedor, com as partes envolvidas.

Assim, retomado o curso dos contactos desse cenarista com os seus fiéis seguidores, mais uma vez, as excusas de quem sente falta do contacto com tão prestimosos e diligentes leitores.

AS LIÇÕES QUE JAMAIS SERÃO ESQUECIDAS!

Postado em 11 ago, 2013 3 Comments

Francisco deixou marcas indeléveis no coração e nas mentes dos brasileiros. Nunca se imaginava que um argentino fizesse tantas transformações nos patrícios de todas as religiões, ideologias e credos. Foi um momento inebriante a passagem de Francisco por estas plagas principalmente pelo que ele deixou de sabedoria e de lições de humildade e grandeza.

Mas, como disse Francisco, na sua quase irresponsabilidade de não querer um papamóvel com vidros blindados e fechado dos lados; como fez, criando as maiores dificuldades para a segurança, diante da “lambança” que ele mesmo confessou ter promovido; o que ele declarou “que não temia a violência das ruas do Rio mas, muito mais, os corredores do Vaticano”, faz com que todos os que acreditam nesse revolucionário do bem, fossem motivados a fazer o que ele pediu em todas as oportunidades: “rezem por mim”!

Essa quase súplica tem muita razão de ser. Isto porque Francisco mexeu em muitos vespeiros. A sua humildade pura e sem indústria já era e é uma provocação ao tradicionalismo da Cúria; seu populismo sem demagogia e, sem querer ser pop, criou, nos seus adversários, a sensação de que, pouco espaço o cara deixa para que se tente a sua desestabilização ou explorar as suas fragilidades. É um humano mais para divino do que para um igual!

Num rasgo de coragem e de universalidade, de acordo com o que se exige de compreensão dos novos tempos, a sua declaração sobre os gays, mostrou atualidade, compreensão e coragem de dizer que todos, sem discriminação, devem ser acolhidos no reino de Deus.

O ecumenismo de Francisco não é para inglês ver. Um dos seus maiores amigos é o Rabino de Buenos Aires que, recentemente, foi visitá-lo no Vaticano, para atualizar as discussões que sempre mantiveram sobre a Igreja universal, cristão e humana. Se isto não bastasse, na tradicional cerimônia do Lava Pés, ao invés de fazê-la na quinta, realizou na quarta-feira e, para escândalo dos conservadores e tradicionalistas, permitiu que um muçulmano presenciasse a solenidade e, pasmem, duas mulheres!

Agora mesmo, Francisco define um amplo esforço de combate à corrupção, não apenas no Banco da Santa Sé mas em todos os órgãos e entidadess da Igreja, como forma de dar um bom exemplo.

Finalmente, a insistência em sempre falar do bom samaritano foi um recado para aqueles que esquecem que a bondade deve ser a essência da vida e da convivência entre pessoas, não interessando se elas são católicas, evangélicas, muçulmanas, judias ou pertencentes a quaisquer outros credos e religiões.

Instado a falar sobre as manifestações de rua, Francisco disse que não gosta de jovens que não ajam assim com a rebeldia que lhes é peculiar, porquanto a juventude é o tempo da utopia e do sonho, ingredientes fundamentais para manter acesa a chama da esperança. Claro, sem que se cometam leviandades e violências!

Ao optar por morar na Casa de Santa Marta, com outros prelados, abandonando o apartamento papal, Francisco, espartana e dizem alguns, espertamente, afirmou que iria viver alí pois temia os riscos do isolamento e do distanciamento das realidades que ele gostaria de conhecer, ou para manter tal realidade ou, se necessário, para mudá-la! E isto tem irritado muito a Cúria Romana.

Claro que tal atitude afasta os riscos de que ele venha a sofrer algum tipo de atentado ou de ficar subordinar às vontades de interesses insuspeitos.

Quando Francisco declarou que o Vaticano não deve homiziar aqueles que cometeram crimes e tem dívidas com a justiça e com a lei, gerou uma espécie de comoção entre os conservadores.

Recentemente, quando declarou que se o Banco do Vaticano continuar a ser um segmento de geração de problemas para o Vaticano e para a Igreja, não hesitará em fechá-lo.

Finalmente, quando Francisco resolveu estabelecer uma opção pela Igreja dos pobres, para os pobres e com os pobres e, como exemplo, abriu mão de privilégios, de luxos, de suntuosidade, etc. Francisco gerou mais um problema entre o que pensam os conservadores da Igreja.

São tantas as frentes abertas por Francisco, são tantos interesses contrariados, são tantos problemas levantados e, com idéias definitivas para enfrentá-los, é por isso que Francisco insiste em pedir que rezem por ele. Ele teme que todos aqueles que querem manter tudo como está, venham a, daqui a pouco, a estar conspirando contra ele.

O próprio Bento XVI, segundo dizem as más línguas, havia confessado a Francisco que, eram tantas as pressões, eram tantos os interesses que ele achou que, renunciando, corria menos risco de uma morte trágica. Será que, no íntimo, Francisco não imagina que corre tal risco?

Esperam todos os homens e mulheres de boa vontade e de boa fé que, se Deus quiser uma igreja menos pretensiosa, menos arrogante, mais humilde e mais voltada para quem mais dela precisa, ele protegerá esse homem que veio para mudar o curso da história da humanidade.

E como na última estrofe do poema de Augusto dos Anjos “que o homem universal do amanhã vença o homem particular que ontem fui” parece ser a mensagem maior de Francisco para todos os cristãos!

Um bom domingo e bom dia do Pai!

A SEMANA SE FOI, MAS, AGOSTO PROMETE!

Postado em 10 ago, 2013 Deixe um comentário

Há uma espécie de crença popular que o mês de agosto é o mês dos problemas, dos desgostos e, até mesmo, das tragédias. É visto e olhado como uma espécie de mês dos infortúnios e do mau agouro. Foi em Agosto que Getúlio Vargas, o cognominado Pai dos Pobres, suicidou-se “saindo da vida para entrar na história”. Foi também em agosto que Jânio Quadros renunciou a Presidência do País, abrindo o caminho para uma crise institucional que durou um quartel de século!

Estamos em pleno Agosto e as nuvens estão, pelo menos, até agora, não muito acinzentadas e nem pesadas. É claro que se espera que o mês seja marcado, pelo menos, por grandes emoções e, se Deus for mesmo brasileiro, por nenhuma tragédia de qualquer ordem.

No campo do Executivo o que se espera é que Dilma continue a sua tentativa de mudar o relacionamento seu e o de seu governo, com os políticos, máxime os parlamentares que fazem a sua base de sustentação no Congresso; intente, também, com os empresários, onde as insatisfações com a área econômica são grandes e, com a própria Presidente, que não os ouve e, agora mesmo, demonstrou que, prefere ouvir Arnus Augustin do que as lideranças empresariais.

E isto está prejudicando o andamento das licitações sobre as variadas concessões que se esperam para setembro/outubro. Por outro lado, parece que a Presidente manter-se-á defendendo o veto da multa dos 10% sobre o FGTS, o que desagrada, em muito, os empresários.

A situação com os prefeitos continua muito ruim, a demonstrar a sonora vaia que a Presidente recebeu, recentemente, em evento chamado de Marcha dos Prefeitos. E, deverá piorar, caso a Presidente insista em não aceitar a decisão da Câmara dos Deputados sobre a distribuição dos royaltiesdo petróleo do Pré-Sal garantidos à educação e a saúde. Adicionalmente, os prefeitos cobram as perdas do FPM oriundas das renúncias e incentivos fiscais sobre o IPI e o IR, concedidos pelo Governo o que redundou em uma redução significativa da base de cálculo da referida transferência constitucional.

No campo do Judiciário, essa é a semana em que se reabrem os debates sobre os recursos apresentados pela defesa dos mensaleiros e, por certo a coisa vai se complicar no decorrer dessa e das próximas semanas. Isto porque, a última decisão do Supremo sobre a prisão do Senador Ivo Cassol de Rondônia, e a solicitação, ao Senado, de sua cassação, fez ressuscitar uma querela e uma polêmica surgida quando o STF resolveu cassar, ele próprio, os mensaleiros, esquecendo, segundo alguns juristas que, só quem tem o poder de cassar, é o próprio Congresso.

Isto reabre a polêmica, dar fôlego à defesa, cria constrangimentos aos ministros e pode levar a manifestações inusitadas frente a sede do Poder Judiciário.

O Congresso tem uma pauta bastante extensa e densa, não só de matérias que a Presidente Dilma pediu que os líderes adiassem a votação para a próxima semana, em face de seu interesse de superar os problemas com a sua base — Orçamento Impositivo, royalties do petróleo, emenda 29, vetos, etc — mas também daquelas que aguardam uma posição das Casas Congressuais pois até a LDO, o marco regulatório da mineração, a revisão da postura do Congresso em relação as concessões, as quais serão objeto de acalorados debates.

O inferno astral de Sérgio Cabral não terminou e, os tucanos paulistas enfrenta a mais violenta saraivada de acusações sobre um propinoduto que, na fúria petista, está atingindo até os mortos. Nem Mário Covas ficou fora das pesadas insinuações de que teria autorizado as conversações e se beneficiado do referido propinoduto.

As movimentações relacionadas a mudança de partidos, criação de agremiações, montagem de palanques estaduais, irão ganhar momento, porquanto o prazo de filiação partidária termina no início do mês de outubro.

Embora a Comissão de Reforma Política não dê sinais, ainda, de que caminhos pretende tomar, bem como do que ela acha que poderá se viabilizará para prevalecer nas próximas eleições, não se espera muita coisa desse convescote onde os seus participantes são os que menos estão interessados em alterar a forma de fazer política e fazer eleição no país.

Começa pelo conflito de interesses, de opiniões e de orientações do Presidente da Comissão e do representante do PT, na referida Comissão Especial, no caso os deputados Candido Vaccarezza e Ricardo Berzoin!

No campo econômico, a Presidente comemorou e festejou a queda de preços em julho, que foi a quase zero e, o fato do preço da cesta básica ter caído em 18 capitais do país. Aliada a tal notícia, aos resultados divulgados relativos ao HDMI e, recentemente, os dados relativos ã redução das desigualdades de renda nos últimos dez anos, o Governo, ansiosamente, espera que as licitações das concessões não serão desertas e o Campo de Libra vai aportar cerca de 15 bilhões ao Tesouro Nacional.

No mais, é ter fé, esperar que o dólar dê um refresco, sem precisar das intervenções caríssimas e penosas do Banco Central e, nas escaramuças do Governo com o Congresso, que os prejuízos não sejam tão grandes para a sociedade brasileira como um todo. Pelo menos em respeito e homenagem ao Dia do Pai!

DESBUROCRATIZAR É PRECISO … (CAPÍTULO II)

Postado em 8 ago, 2013 Deixe um comentário

Não se sabe se por uma falta de explicação para a incompetência da gestão pública ou pelo despreparo de servidores ou pelo emaranhado confuso de leis e ordens ou, ainda, pelo excesso de instâncias decisórias que impedem o fluir normal das questões e das soluções, o tema da desburocratização volta, sistematicamente, à tona. Isto porque, cada vez mais, a ânsia do poder em concentrar mais poder, leva a uma ampliação das atribuições e espaços, notadamente por parte do Poder Central. E, pasmem, a própria Justiça, nas suas decisões, contribui para tal distorção institucional pois, cada vez mais, o que as sociedades modernas desejam é “menos estado e mais sociedade civil”, ao contrário de inúmeras decisões do Judiciário!

Lamentavelmente, a passividade das elites, a falta de manifestação dos formadores de opinião e o temor da classe média de despertar a ira dos governantes sobre os seus pseudo-privilégios, leva a que continue a se pensar que será possível reduzir o tamanho do estado, descentralizá-lo, simplificá-lo, agilizá-lo e torná-lo mais eficiente, a partir, apenas, da generosidade do poder instalado. Ledo engano!
O excesso de burocracia é a antítese do exercício da cidadania! Quanto mais se amplia o estado e se diminui os espaços da sociedade civil, mais se agride os direitos e o ir e vir dos cidadãos!

A frase que nunca quer calar é aquela proferida por quase todos os cidadãos deste País: “o que o governo vai fazer por nós?” diante de problemas criados pelo próprio Estado! A própria frase é uma agressão ao exercício da cidadania onde, quem paga a conta, pergunta a quem recebe, como ele agirá no cumprimento de seu papel e de seu dever. A atitude dos brasileiros é algo sebastianística, ou seja, todos esperam a volta de Dom Sebastião para encontrar a saída salvadora para os seus problemas e dramas.

A idéia que infelizmente prospera no Brasil é a de que o estado está aí para servir-se das pessoas e não para servir aos cidadãos e, passivamente, ela é aceita pela própria socidade, promovendo os prejuízos de toda ordem, aos cidadãos.

Se se quer mudar, de fato, alguma coisa, o fundamental é lembrar que existem ações complexas e ações mais simples que podem ser encetadas para começar a fazer o processo começar. Gerdau não conseguiu sucesso com a sua secretaria extraordinária porquanto, uma entidade dentro da própria máquina, ao invés de corrigir a máquina, acaba sendo ou boicotada ou cooptada por ela.

O que poderia surgir de dentro da própria máquina seria tentar reinventar o programa de desburocratização participativa que esse cenarista criou, como Ministro da Desburocratização, em 1985.

Ou seja, por um ato de força, a Presidente determinaria que, em 90 dias, todos os ministérios, autarquias, agências reguladoras, empresas públicas, apresentariam metas de redução de instâncias decisórias; diminuição, à metade, dos seus cargos de assessoramento superior; redução, também à metade, do tempo levado para decidir um pleito e, “last but not least”, seriam obrigadas a definir, em prazo determinado, o conjunto de atribuições e competências que seriam transferidas ou para a sociedade civil ou para os estados e municípios!

Claro está que, para acompanhar o desempenho de tais órgãos, ficaria determinado que, o não cumprimento de tais metas e compromissos, levaria a demissão automática do seu gestor e de seus gestores. E, para avaliar o desempenho de tais entidades, se reavivaria o projeto “Fala Cidadão”, usando um 0800 para que os cidadãos identificassem as entidades que não estivessem envolvidas, integralmente, com o novo espírito e não estivessem cumprindo suas metas!

Imagine o Afif reduzindo para, dez a quinze dias, por exemplo, o prazo para abertura de uma empresa, em todo o território nacional? E o Ministro dos Portos, reduzindo para o mesmo período que leva a movimentação de cargas nos portos argentinos, a movimentação nos portos brasileiros?

Se isso ocorresse, de repente o Congresso Nacional seria estimulado e seria talvez capaz de propor a redução de ministérios à metade, como corre a boca pequena a idéia e, assummiria, ele mesmo, a responsabilidade de depurar as leis, reduzir a fúria legisferante de seus membros e buscaria melhorar a qualidade dos diplomas legais. Claro está que, pelo menos, uma reforma política parcial, o Congresso assumiria o compromisso de fazê-la, com vistas a recuperar a imagem e a credibilidade perdidas!

E o próprio Poder Judiciário que, mesmo que não se concorde com a atitude e a dita arrogância de Joaquim Barbosa, data venia, a sociedade acha que todas as reformas seriam possíveis desde fazer operar a chamada Súmula Vinculante; punir, severamente, magistrados com desvios de conduta, no CNJ; rever todo o processo judicial, expurgando o excesso de recursos e chicanas, além de acabar com essa esdrúxula regra de o Executivo escolher os magistrados.

Claro que ainda faltaria muita coisa porquanto, é preciso recuperar o poder local e o federalismo, o que requererá uma reforma fiscal de amplo espectro o que, convenha-se, não será tarefa tão fácil! Isto porque o jogo de interesses, notadamente da União, em manter o controle político de governos estaduais e municipais, Parlamento e Justiça, só só pode se fazer presente enquanto a União se mantiver detentora da maior parcela da renda pública nacional.

Mas, na hora que algo começar, a sociedade civil será estimulada a promover a pressão legítima sobre o Congresso no sentido de fazer uma limpeza e racionar a base institucional do País, reduzindo o excesso de leis e normas; também a cobrar, do governo toda uma política de segurança pública para o País; exigir a revisão crítica das cidades e da forma de melhorar a qualidade de vida, não só quanto a mobilidade urbana e controle ambiental, mas também, a minimizaação dos riscos da insegurança pública. Aí, então, o País poderá começar a viver um novo tempo.

Será? Ou será, mais uma vez, ou isto tudo será mais um “wishful thinking”?