O ROLO SUCESSÓRIO NO CEARÁ!

Postado em 7 jun, 2010

Ciro voltou de seu “recesso” destinado a esfriar a cabeça, fazer reflexões sobre o seu destino e ajudar o irmão, Cid, a sair da “sinuca de bico” em que está metido em relação à sucessão cearense. Porque, embora todos os analistas sejam unânimes em afirmar que Cid não tem concorrente e, portanto, tem todo o direito e tempo para poder “espichar a corda” para fechar a sua coligação.

Mas, o perigo está nos detalhes, com diz o lugar comum. A escolha dos candidatos a senador pode levar a desdobramentos que talvez compliquem a vida de Cid. E os sinais disso estão na teimosia e na insistência do PT, não só o estadual como o nacional e, agora, do próprio Lula, de que José Pimentel, o seu ex-ministro da Previdência, seja candidato a Senador. Eunício Oliveira, temeroso da concorrência, faz tudo para impedir que Cid aceite Pimentel na sua chapa. Ocorre que Cid terá dois caminhos. Ou aceita Pimentel e mantém a coligação com o PT e, com isto determinado, faz a coligação branca com Tasso ou rompe o acordo com o PT e estabelece o palanque para Serra.

E, como indícios de que tal pode ocorrer, a senadora Patrícia Saboya agora revela o interesse de ser candidata à reeleição. E aí, como ficará a família Ferreira Gomes? Ciro, por certo, não deixará de apoiar Tasso e Patrícia, isolando o PT e Eunício. E aí, que desdobramentos ocorrerão, a partir do retorno de Ciro, da visita de Lula ao Ceará e da pressão dos candidatos proporcionais para que se definam as coligações? E aí até poderá ocorrer a entrada de um concorrente para Cid, que seria o ex-governador Lúcio Alcântara, que armaria um palanque para Dilma, em aliança com o PT, o PR, além de pequenas siglas, buscando a sua sobrevivência na eleição proporcional. Lúcio já tem o compromisso do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, de eleger seu filho, Léo Alcântara, atual deputado federal, como deputado estadual.

E, pelo andar da carruagem, Lúcio que já ocupou todos os possíveis cargos eletivos – Prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do estado – não tem nada mais a agregar à sua biografia, a não ser mostrar altivez, dignidade e compromisso com a democracia em não permitir que não ocorra, eleição ou disputa, para governador no Ceará.

PAC, EM PARTE EMPACADO!

Postado em 7 jun, 2010

Há controvérsias. Pelos dados do Governo, a execução é bastante significativa e, até o fim do ano, o que não foi feito nos últimos três anos, será feito neste restante de ano. A oposição contesta dizendo que apenas os financiamentos imobiliários e outros financiamentos de investimento andaram, mas que as obras de infra-estrutura estão muito lentas e bastante atrasadas!
O certo é que há atraso na execução e não há mostra de consistência, de congruência e de adequação dos gestos e movimentos de governo para enfrentar tais desafios.

Agora mesmo, o Jornal Folha de São Paulo mostrou, em exaustiva reportagem, que o Nordeste vive uma contraditória situação onde as atividades diretamente produtivas avançam, com muito dinamismo, e os estrangulamentos logísticos, pelo não avanço da infraestrutura, tenderão a comprometer tal crescimento.

É claro que a burocracia, a lerdeza ou o jogo de interesse na concessão de licenças ambientais, a precariedade dos projetos técnicos e executivos, as exigências dos órgãos de fiscalização e controle, atrasam e prejudicam o andamento de tais iniciativas.

Mas, o que, efetivamente, mais compromete os resultados de programas como o PAC é, acima de tudo, a inexistência de gestores aptos, dinâmicos e competentes. Na verdade, falta aos próprios gestores a cultura do risco para empreender, no tempo requerido, as ações destinadas a fazer as coisas andarem. Ademais, se é difícil recrutar gestores para o setor público, máxime pela inexistência de um sistema de prêmios e sanções, por outro lado, o denuncismo da mídia; o estrelismo dos órgãos de controle interno e externo e os temores dos gestores públicos de terem as suas vidas devassadas, invadidas, ameaçadas, maculadas e infernizadas para sempre – isto porque tais denúncias, até serem superadas, ou seja, esclarecidas, chegam a demorar mais de dez anos -, os possíveis e presumidos bons gestores preferem abandonar e desistir de tais papéis, inobstante o seu espírito público.

DISCURSO, PRÁTICA E CONTRADIÇÕES!

Postado em 4 jun, 2010

As campanhas eleitorais, na sua formatação, na sua estratégia, nos seus apelos e na forma de usar os instrumentos de comunicação com o eleitorado, continuam na mesmice de sempre!

Não há compromissos dos candidatos com o que já assumiram ou de palavra empenhada ou o que já externaram de opiniões, no passado, sobre temas complexos ou polêmicos, diante do que hoje estão verbalizando e assumindo de compromissos. Tampouco, parece não haver qualquer preocupação de gerar consistência entre a sua história, a prática política exercitada ao longo de sua experiência política e as idéias que defenderam, do ponto de vista doutrinário e ideológico, diante do discurso que ora assumem e explicitam.

Lamentavelmente, a hora dos candidatos é a de usar quaisquer argumentos, subterfúgios, sofismas, propostas e posturas, independentemente da consistência e da coerência das sugestões e das idéias externadas, bem como das suas possibilidades efetivas de viabilização. Pois, o que eles levam em conta é apenas a chance efetiva de vitória e de êxito.

Ao que os indicadores apontados pelos pretensos analistas políticos é que, para os formadores de opinião, o que poderia pesar seria a história pregressa do candidato e a sua vinculação com as idéias vencedoras do passado. Claro que isto pesa, mas, na verdade, só é ponderável para poucos, que ainda estão marcados por compromissos doutrinários e ideológicos.

Um segundo elemento a ser cobrado dos candidatos será, numa empatia com o eleitorado, a confiança e a segurança que os mesmos possam transmitir. Ou seja, a firmeza das convicções, a atitude determinada, a coerência do discurso e a consistência das idéias e das propostas. Tudo isto fará com que o eleitorado sinta que, colocando os seus sonhos, aspirações e demandas, nas mãos do candidato, ele não o decepcionará e nem o frustrará.

No Brasil, a mentira, o desencontro de idéias e colocações recentes do pretenso candidato, diante do que disse, no passado, bem como a agressão a valores tradicionais, pode levar a desastres a candidatos bem colocados em pesquisas de opinião. Declarar que “fumei maconha”, “não acredito em Deus”, “sou favorável a descriminalização de drogas”, entre outras manifestações, podem ser consideradas como “tiro no pé”.

Sinceridade, gesto, atitude e passado, devem se mesclar, no todo, em termos do perfil do candidato a ser apresentado ao eleitor. E, ao lado disso, sem pieguices e sem demagogia barata, simpatia e “jeitão” podem ajudar a agregar apoios.

É possível que Dilma, por exemplo, venha a ter explorado, pelos seus adversários, no auge da campanha, certos deslizes por ela cometidos, relativos ao seu curriculum, a montagem de dossiês – agora mesmo surge, na mídia, um “zum-zum-zum”, em função de briga de facções do PT, em função do interesse em manter o controle sobre contratos de publicidade, a suposta montagem de um dossiê contra a filha de Serra, Verônica Serra e, até mesmo, um livro contando os supostos escândalos promovidos pelo governo FHC e Serra, no processo de privatização – e certas opiniões contraditórias que externou, por exemplo, em Nova York, quando disse que “as conquistas do País deviam-se aos últimos vinte anos de governo”, discurso deveras distinto do que ela tem manifestado ao público interno. Aqui, tudo se fez no governo Lula e nada se construiu no passado! Também, ao declarar, peremptoriamente, que defende a liberdade total de imprensa, após ter apoiado o Plano de Direitos Humanos e as propostas do Ministro Franklin Martins de cerceamento da imprensa nacional, tal fato representou uma derrapagem muito séria junto à mídia, como um todo.

Outro elemento de avaliação do potencial de êxito de cada candidato é a lealdade esperada dos seus aliados, não só na campanha como no pós-campanha. Também, o exame da capacidade do eleito de “pagar” a fatura que lhe será cobrada, pelos aliados, bem como a sua paciência, habilidade e competência para transigir, com vistas a garantir a governabilidade necessária.

Muitos temem que Dilma, não só por ser “durona”, intransigente e, por vezes, até grosseira, bem como por ser uma “iniciada no bramanismo” – não só em relação ao PT, como membro neófito que é –, mas na “arte da controvérsia”, qual seja, no saber administrar pressões, conflitos e interesses bem como negociar pressões e imposições de parceiros partidários, afim de que se impeça a ocorrência de solavancos institucionais capazes de por em risco a governabilidade do País.

É bom lembrar que, aí sim, se pode dizer, “nunca na história desse país” se teve, à frente do governo brasileiro, alguém com tamanha competência para negociar com os aliados e com adversários bem como nunca ninguém soube fazer recuos estratégicos ou estabelecer a culpa de deslizes nos auxiliares, como o Presidente Lula.

É difícil alguém lidar com o PT, com mais alas que escola de samba! E, se se juntar a tal desafio, ter que lidar com o cansativo, desgastante e quase desrespeitoso pragmatismo cínico do PMDB, como Lula tão competentemente soube lidar, então o desafio de Dilma será muito maior que a vã filosofia possa admitir.

E se alguém pensa que para Serra, com o seu notório cartesianismo e falta de “sense of humor”, caso venha a ser eleito, o desafio será fácil, também estará redondamente enganado. O que reduz os problemas de Serra é que ele já vem de “outros carnavais”, não só pela sua experiência parlamentar, na Câmara e no Senado, como também como executivo na prefeitura e no governo de São Paulo.

Como diria Dona Dolores, do alto de sua sabedoria em face de seus noventa e seis anos bem vividos: “Talvez o problema da Dilma venha a ser, não a própria Dilma, com os seus defeitos e limitações, mas as más companhias”.

REFORMA TRIBUTÁRIA: UM TEMA RECORRENTE!

Postado em 2 jun, 2010

No fragor das discussões preliminares sobre as bandeiras a serem defendidas pelos candidatos, a chamada reforma tributária faz parte da agenda prioritária e obrigatória. É o mesmo que priorizar educação de base, garantir um serviço de saúde de melhor
qualidade ou ser peremptório no compromisso de diminuir a miséria e as desigualdades de renda. E, se possível, estabelecer uma
mensagem com compromissos específicos para com os empresários e a classe média, no sentido de reduzir a pesada e escorchante carga. No caso da pretendida reforma dos tributos, o pior é que não se tem uma definição precisa de que tipo de reforma seria a mais adequada para atender aos requisitos do crescimento econômico-social do País.

Na verdade, a pergunta preliminar que se faz é se apenas uma reforma tributária, tipo “puro-sangue”, atenderia as várias exigências demandadas pela economia brasileira. Ou seja, a reforma abordaria apenas a revisão da estrutura, da legislação, do tamanho da carga e da distribuição entre os entes federativos! Será que, numa visão mais completa do processo, a reforma não deveria ser muito mais uma reforma fiscal do que uma reforma tributária? Uma reforma que envolvesse não só a estrutura tributária, a composição do gasto público, a distribuição, pelos entes federativos, dos recursos arrecadados e uma nova definição das atribuições e responsabilidades dos vários entes?

Além disso, algumas questões polêmicas terão que merecer tratamento muito especial. Por exemplo, qual a proposta para resolver o chamado conflito distributivo? Será que seria tão simplista onde só pela redefinição do que apropriam estados produtores e estados consumidores seria resolvido o impasse? Como se enfrenta a questão da estrutura tributária nacional e a competitividade externa das firmas e dos produtos nacionais?

Como será possível reduzir a regressividade dos tributos do país, com o objetivo de diminuir a injustiça fiscal, quando é sabido que os pobres pagam 53% de tributos. E o mais grave é que mesmo com algumas reduções de tributos sobre a cesta básica, praticadas por alguns estados, a imposição tributária só sobre alimentos vai de um mínimo de 16% e chega a um máximo de 40%! Outro dado é que se se consideram os chamados serviços industriais de utilidade pública — tributos sobre água, esgoto, lixo, energia elétrica, telefonia, internet, etc. – a imposição chega, em cada caso, de 25 a 35% sobre as contas a serem pagas, sem uma diferenciação marcante de valores a serem pagos pelas classes de baixa renda!

A reforma proposta, de difícil negociação política, deverá não ser punitiva aos investimentos e, nem tampouco, às exportações.
Por outro lado, uma revisão crítica dos incentivos de toda a ordem, das vinculações de receitas, bem como de benefícios concedidos a segmentos sociais sem contrapartida de receitas ou sem previsão orçamentária, deverá preceder a remontagem da nova estrutura.

Finalmente, a revisão de encargos sociais e a simplificação de tributos poderão arredondar a idéia de revisão crítica de toda a política fiscal brasileira. Inclusive, com uma nova proposta de gastos de tal modo a melhorar a sua eficiência e garantir maior racionalidade.

TEMAS DE CAMPANHA, UMA QUESTÃO COMPLICADA!

Postado em 1 jun, 2010 2 Comments

A campanha presidencial, ainda no seu início, parece morna e sem maiores fatos ou circunstâncias que mereçam interesse mais significativo do eleitorado nacional. A não ser por questões episódicas como o resultado de pesquisas; a escolha ou, até mesmo, a não escolha de vices; a gangorra dos partidos pequenos em ora tender a apoiar um candidato ou outro, dependendo da pesquisa; além da precariedade das primeiras apresentações de idéias e propostas, por parte dos pretensos candidatos.

Diante de tais fatos e circunstâncias, ainda não se tem idéia do que, de fato, pensam os pré-candidatos acerca de temas fundamentais e de temas ditos como “tabus”. Tabus como é o caso da legalização do aborto; do casamento de pessoas do mesmo sexo; conflito estado versus religião; descriminalização de drogas; anistia e revisão dos processos tanto dos anistiados punidos como dos beneficiados com pensões, etc.

Deveria ser considerada, na opinião particular deste cenarista, como fundamentais “issues” a seguinte pauta:

1. Crescimento sustentável, ambiental e socialmente, além de se buscar menor vulnerabilidade a choques externos, menor fragilidade a desequilíbrios internos, máxime nos seus fundamentos além de garantir um dinamismo econômico apoiado na inovação, no empreendedorismo, na produtividade e na competitividade;

2. Redução da miséria e das desigualdades de renda;

3. Melhoria na qualidade de vida nas cidades, com prioridade ao combate às causas da violência urbana, aos transportes de massa, ao saneamento ambiental, entre outros aspectos;

4. Promover a verdadeira inclusão social, via revolução na educação, na prevenção às doenças, incluindo-se o saneamento ambiental e na previdência e nos projetos de assistência social.

5. Redução das discriminações de toda ordem.

Se tais poderiam ser as bases de uma agenda programática, é crucial chamar a atenção para quais mudanças instrumentais deveriam ser discutidas para poder lastrear os objetivos a serem perseguidos e buscados pelos candidatos.

Para tanto, os seguintes pontos deverão ser observados pelos pretendentes ao comando dos destinos do País:

1. Demonstrar como ampliar, dos atuais 17,5%, a taxa de poupança interna global, para 25% do PIB e estabelecendo em que horizonte de tempo tal se concretizaria;

2. Estabelecer políticas para superar o atual já quase estrangulamento externo;

3. Definir uma proposta para, urgentemente, vencer os gargalos logísticos – transporte, energia, comunicação, portos, aeroportos, ferrovias, etc. – que reduzem a competitividade nacional e ampliam o Custo Brasil;

4. Superar uma legislação trabalhista obsoleta;

5. Melhoria do ambiente empresarial, máxime quanto a criação e extinção de empresa, inovação tecnológica, burocracia, etc.;

6. Rever a idéia de descentralização do país, acompanhada de um verdadeiro federalismo fiscal;

7. Implantar o conceito de orçamento mandatório, com vistas a garantir previsibilidade dos gastos públicos;

8. Recuperar as agências regulatórias e o seu papel, desaparelhando-as, polìticamente;

9. Reduzir para 30% a relação dívida/PIB, com vistas a diminuir a vulnerabilidade das contas públicas e fortalecer os fundamentos da economia;

10. Garantir a segurança jurídica e reduzir a imprevisibilidade judicial;

11. Estabelecer uma maior sofisticação financeira na estrutura do sistema bancário e financeiro nacional.

Se tais objetivos forem cumpridos, através da definição mais clara das chamadas metas-desafio, será fundamental observar se os meios estão sendo, realmente, perseguidos, porquanto se os instrumentos não forem modernizados e melhorados, os objetivos nacionais, por mais que sejam proclamados pelos candidatos, não serão alcançados!

E é importante chamar a atenção para tais pontos porquanto, já hoje, o PMDB apresentará o elenco de propostas e idéias relacionadas ao País, como sua contribuição à candidatura de Dilma Roussef. Na verdade, o PMDB, por exemplo, vem com uma proposta de só permitir que o aumento dos gastos de custeio não supere, anualmente, dois pontos percentuais acima do crescimento do PIB.

A partir de tais idéias preliminares, poder-se-á ter uma dimensão do que o país pode objetivar e quais as exigências de mudanças de instrumentos e políticas públicas destinadas a garantir o alcance dos objetivos colimados para a sociedade brasileira.

DESIGUALDADES E DESEQULÍBRIOS ESPACIAIS!

Postado em 31 maio, 2010

Na edição de sábado, dia 29/05 próximo passado, o jornal Folha de São Paulo publicou extensa matéria onde chama a atenção para o fato de que, apesar do Nordeste apresentar dinamismo econômico maior que o do País, tem suas possibilidades de expansão reduzidas pelos gargalos criados por problemas de infra-estrutura bem como por problemas de licenças ambientais.

Sob os títulos de “Nordeste vive “Chináfrica”, com aceleração e gargalos” e “Portos da Bahia já estão com demanda saturada”, as matérias revelam que mesmo com um dinamismo oriundo de fatores endógenos, as políticas públicas de desenvolvimento regional não buscaram, ao menos, superar os entraves provocados pelos gargalos de infra-estrutura que abundam em vários pontos do Nordeste.

Seria de bom alvitre que um suposto Ministério do Planejamento (?) estivesse, via seu Instituto de Pesquisa e Planejamento (IPEA), atentos a tais estrangulamentos e propondo ações destinadas a superá-los. Por sinal, quando era bastante presente a discussão das várias teorias de desenvolvimento econômico, segundo uma delas, se este cenarista não está equivocado, Albert Hirschman buscou demonstrar que se se deseja quebrar o círculo vicioso do atraso, os investimentos em infra-estrutura promoveriam externalidades positivas que atrairiam atividades diretamente produtivas.

Na verdade, se já àquela época, chamava-se a atenção para o papel da infra-estrutura na atração de investimentos privados produtivos, agora, diante das deseconomias causadas pela falta de tais investimentos, faz-se mais urgente ainda a ação do estado para superar tais limitações.

Claro está que o desenvolvimento de áreas deprimidas vai além das exigências logísticas, pois requer capacidade empreendedora, mão de obra qualificada, ambiente econômico não hostil, além de fontes adequadas de financiamento, tanto em termos de custos como de prazos e carências.

Portanto, o tratamento da questão dos desequilíbrios espaciais e regionais deve fugir dos conceitos tradicionais, onde se propunha ações para uma região como o Nordeste, como um todo, sem se levar em conta a existência de vários nordestes bem como o “approach” institucional de entes como a SUDENE, como condutora do processo, sem os graus de liberdade que o centralismo orçamentário e fiscal, como o controle, pela União, de todos os instrumentos de política econômica, minimizava o seu papel de definidora e gestora de uma política de desenvolvimento para a área.

Por outro lado, aqueles que defendem uma “espécie de Abre-te Sésamo” para o enfrentamento dos bolsões de pobreza e atraso, crêem que uma reforma tributária, um reexame dos critérios de distribuição dos fundos constitucionais e, o modismo do momento, dos royalties do petróleo e de outros minerais, além de obrigação constitucional de aplicação de um percentual das receitas orçamentárias do país e a tão ansiada e desejada revolução na educação de base, mudaria toda a história de referidas áreas de miséria e atraso.

Agora, o que se requer, com urgência, são os investimentos em infra-estrutura para superar os problemas de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, telecomunicações e energia; urgência na definição e execução dos projetos ditos estruturantes – transposição das águas do São Francisco; Circuito das Águas; conclusão e operação dos projetos de irrigação montados e em implementação; as ferrovias Norte-Sul e Transnordestina; a ampliação dos portos e a operação da navegação de cabotagem; a ampliação e adequação dos aeroportos; a duplicação da BR-101 e a rápida implantação dos projetos estruturantes como refinarias, siderúrgicas, usinas nucleares, aproveitamento do potencial de energia eólica e solar, além de termoelétricas já definidas –.

E, para não comprometer tal esforço, um ingente trabalho na área de formação técnico-profissional, via escolas técnicas e os esforços de SENAI e SENAC que poderiam ser potencializados, superaria, em muito, os gargalos atuais e daria um grande alento no processo de transformação econômica de regiões em atraso como alguns locais do Nordeste, no semi-árido, principalmente; o vale da Ribeira; a Baixada Fluminense; o norte de Minas; áreas críticas no Rio Grande do Sul, além de áreas altamente carentes no Norte do País.

Será que tal receituário é mais prático do que as propostas adjetivas ou excessivamente ricas de medidas que, polìticamente, não seriam executadas?

O CENÁRIO PARA A PRÓXIMA SEMANA!

Postado em 28 maio, 2010

A próxima semana vai apresentar uma agenda gorda, polêmica e subordinada a diferentes humores. A nível internacional, onde a crise européia, as medidas contencionistas dos americanos, a atitude inesperada da China – em continuar apostando no Euro e não adotando uma atitude que deveria – ser deveras perturbadora para a economia mundial, qual seja, ver-se livre de reservas em euros, são ingredientes novos para analisar a crise por que passa o mundo.

Na verdade, a crise assume contornos difíceis de antecipar, pois não se tem idéia de quando ela amainará ou se os seus efeitos tenderão a disseminar-se mundo afora, causando uma crise mundial e não uma crise restrita apenas à zona do euro.

Dúvidas, incertezas, contradições, críticas de parte a parte, em razão das ações e declarações assumidas por países, de forma individualizada, e, até mesmo, diante das opiniões inopinadas e inoportunas de autoridades americanas sobre o que deveriam fazer ou terem feito os europeus, entornam ainda mais o caldo de cultura dessa nova “virada” de problemas econômicos mundiais.

O princípio que se consagra é que, num mundo interdependente e globalizado, onde um espirro aqui provoca uma gripe acolá ou uma pneumonia num organismo mais frágil, deve ser objeto de ação integrada, coordenada, concatenada e avaliada, em termos de seus impactos e consequências, por um núcleo de nações que poderiam exercer uma espécie de governança mundial.

Lamentavelmente não está a acontecer e, pelo que se nota, ninguém tem certeza que o melhor caminho para a Europa seja seguir um receituário assemelhado ao americano ou mesclar medidas de socorro ao sistema financeiro, propostas de austeridade fiscal em termos de corte em gastos públicos além da idéia de aumento de alíquotas tributárias para complementar a ação de recuperação das contas públicas.

O que se espera é que, outros países, notadamente tão otimistas e eufóricos como o Brasil, que só vêem o lado positivo de tal crise em fazer orientar os seus fluxos financeiros para financiar os seus projetos, avaliem, como já foi dito aqui, o impacto negativo sobre suas exportações com reflexos severos sobre as suas contas externas.

LULA NÃO É PROSA!

Postado em 27 maio, 2010

Depois de atingir as culminâncias do prestígio tupiniquim, Lula, com aprovação interna que supera os 76%, vive o seu Nirvana. O seu “poste”, conforme alguns críticos mais impiedosos da ex-ministra Dilma Rousseff, “iluminou-se” e superou Serra na pesquisa de opinião. Lula abriu uma opção para superar o impasse entre Irã e o resto do mundo. Coloca-se, à disposição da história, para resolver a dificílima questão entre palestinos e israelenses. Faz, agora, articulações para ser ou Secretário Geral da ONU ou Presidente do Banco Mundial. E, segundo charge do Correio Brasiliense, sentado numa nuvem, pergunta a Deus se vai haver eleição para o seu lugar. E afirma peremptório: “Deus, se houver, me perdoe, mas estou dentro”!

Agora, para poder falar com o mundo, Lula insistiu e conseguiu que o seu Goebbels criasse a TV Internacional de Lula. São pelo menos 43 países tendo o privilégio de assistir o “Lulinha, paz e amor dos brasileiros”, derramando a sua experiência sobre as mentes e corações de milhões de cidadãos espalhados mundo afora. Como bom pernambucano, é Lula “falando para o mundo”. E nós, como não poderia ser diferente, estamos no melhor dos mundos!

OBAMA NÃO VIRÁ AO BRASIL ANTES DAS ELEIÇÕES!

Postado em 27 maio, 2010

Lula ficou chateado. Fez um convite para o cara que disse para o mundo que ele, Lula, era o cara e, por razões que, aparentemente, a própria razão desconhece, não aceitou o convite para ser o cabo eleitoral internacional de Dilma. Lula ficou fulo da vida. Também pudera. Uma republiqueta em crise como os EUA, rejeitar tão honroso convite, parece uma gafe diplomática sem igual!

AGÊNCIAS REGULADORAS: UM EMBUSTE?

Postado em 27 maio, 2010

As agências reguladoras foram criadas para permitir que a sociedade civil impusesse um mínimo de controle sobre os excessos do Executivo que o Legislativo, fragilizado, não consegue conter nem mesmo com a determinação de seu órgão de controle, o TCU.

As agências foram criadas, objetivamente, para serem independentes do poder central. Os adversários de FHC dizem que a criação de tais organismos derivou do desejo de FHC, de forma indireta, de estabelecer o controle do governo que viria, caso não fosse de seu partido ou do seu agrado.

Ocorre que as agências se descaracterizaram. Foram “aparelhadas” por quem detém o poder. E, o seu poder regulador e fiscalizador, perdem-se nos meandros do jogo dos interesses, muito particulares, do governo de plantão. E agora? O que fazer para que voltem ao seu papel ou não sejam desmobilizadas e desestruturadas?