TRAGÉDIAS ANUNCIADAS!

Postado em 25 jan, 2010 1 Comentário

A literal destruição do Haiti, diante de fenômenos excepcionais da natureza, com o seu rastro de infortúnios e desgraças de pessoas e de famílias, de um já paupérrimo país, talvez tivesse pouco a ver com a omissão ou ação predatória e nefasta do homem ou das suas instituições.

Mas, o que ali ocorreu e ainda ocorre, não obstante gerar um momento de solidariedade e de mobilização das sociedades, por todo o mundo, no sentido de ajudar a superar os dramas mais imediatos e garantir os meios para o processo de reconstrução do País, deveria ser objeto de reflexão de países como o Brasil. Embora terremotos não sejam esperados ou previsíveis por estas plagas, pelo menos nas dimensões ocorridas no Haiti, existe um conjunto de circunstâncias propícias para que se manifestem tragédias, se não daquelas dimensões e proporções, mas que ora já estão a marcar a vida de muitas famílias brasileiras, máxime aquelas atingidas pelas enchentes que varreram e ainda varrem São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e, não há muito tempo atrás, Santa Catarina.

O Brasil, hoje, com mais de 80% de sua população vivendo nas cidades e mais de 53% vivendo nas grandes metrópoles, não se preparou para o mais elementar processo de planejamento de ocupação urbana que não permitisse criar situações dramáticas e, quem sabe, até catastróficas, como hoje estão a enfrentar tais populações.

E, talvez, o que ora ocorre em São Paulo e o que ocorreu, recentemente, em Angra dos Reis, mostra que os erros na ocupação urbana desordenada, no zoneamento inadequado ou inexistente, na falta de planejamento do saneamento ambiental, bem como da inexistência de todo um conjunto de providências destinadas a garantir um adequado escoamento de águas pluviais, pelas vias urbanas, não preparadas para volumes mais que previsíveis de chuvas, não estão afetando mais somente as populações de baixa renda, mas, também, as de alta renda, como a tragédia que se abateu sobre o balneário de Angra.

Até quando a questão urbana continuará sendo objeto de remendos ou, no máximo, de discursos demagógicos que a nada conduzem? Se não bastassem os tormentos causados pela violência urbana, pela piora continuada da qualidade de vida derivada de um processo angustiante de aumento da poluição ambiental, pela ineficiência provocada por um sistema de transportes que já faliu e não dá mostras que possa ser alterado, com a possível construção de novas vias, elevados, túneis, viadutos, etc., e arremedo de medidas na área dos transportes de massa, agora, fica patente que, se não forem redefinidas localizações para as populações, hoje nas áreas de riscos, de forma urgente e imediata, a tragédia repetir-se-á nas próximas águas e, talvez, com um número maior de vidas ceifadas!

E, diante de tal tragédia, ficam pequenas as tragédias ambientais, dos gargalos logísticos provocados pelas limitações da infra-estrutura, da previdência, da saúde, da violência, produzida por um consumo crescente de drogas, por parte dos jovens. O que se espera é que os candidatos à Presidência, ao invés da troca de insultos, das proverbiais promessas e do viver do já realizado ou do tentar  vender glórias passadas, como promessa de coisas futuras, comecem a dizer ao povo o que é possível fazer para que se recrie a esperança de que tais dramas poderão e deverão ser enfrentados como algo de altíssima prioridade para a sociedade brasileira.

Se nada for feito, a coisa não ficará apenas naquilo que o país aprendeu a ver e não sentir, que sempre foi a procissão de miséria dos nordestinos diante da seca, da fome e até da sede, levando-os à morte à prestação ou  a emigração humilhante. Que o país não continue a ser o país do futuro pois o presente hoje agride aos brasileiros, notadamente aqueles que ainda são cidadãos de segunda ou terceira categoria.

A SUCESSÃO COMEÇOU!

Postado em 23 jan, 2010

As primeiras escaramuças entre governistas e oposicionistas, os movimentos de Lula e Dilma por um lado, de Serra por outro e as angústias existenciais enfrentadas pela Direção Nacional do PMDB, por Ciro Gomes e por Marina Silva, definem os primeiros contornos da disputa presidencial.

Sergio Guerra, o senador pernambucano, Presidente do PSDB, em entrevista a revista Veja, desancou Dilma chamando-a, entre outras coisas, de mentirosa, embusteira, incapacitada e dissimulada além de ameaçar processar o governo por campanha eleitoral antecipada. O Presidente do PT contra-atacou  chamando o Senador de jagunço, hipócrita e desequilibrado.  E Dilma respondeu no mesmo diapasão chamando o Senador Sérgio Guerra de irresponsável por querer acabar com o PAC e com o Bolsa-Família.

Lula, diante do que ocorreu no Chile, tentou acalmar os petistas dizendo que aqui a situação não tem nada a ver com o Chile e que sua capacidade de transferir prestígio para Dilma só tende a aumentar com a maior exposição da candidata. Inclusive, pediu aos ministros que não entrassem na baixaria do PSDB e apresentassem êxitos do governo para alimentar a campanha fora de época da sua candidata. Mas,  afinal, como ninguém é de ferro, não se aguentou e chamou o Senador Sérgio Guerra de babaca! No Chile, como se sabe, Michele Bachelet, com 85% de apoio popular, não conseguiu eleger o seu sucessor e acabou com uma sequência de 20 anos da esquerda no poder. Aqui, a eleição municipal última mostrou que, em muitos casos, Lula não conseguiu eleger os seus candidatos, como em São Paulo, em Porto Alegre e em Natal, por exemplo.

E o que faz Lula agora é buscar construir palanques sólidos para Dilma nos colégios eleitorais que representam  mais de 53% dos votos totais do país.

No Rio, com o apoio de Sergio Cabral e, se possível, acomodando o Prefeito de Nova Iguaçú, Lindemberg  Farias, como candidato ao Senado ou a vice de Sergio Cabral, tenderá a acertar um palanque para Dilma embora o Rio seja, eleitoralmente, sempre complicado de se entender.

Em São Paulo, Lula quer por que quer Ciro Gomes candidato a governador, pois sabe ele que Ciro, não apenas tirará Serra do sério, diante da sua língua ferina, como terá notável impacto sobre o eleitorado nordestino, que tem grande peso nas decisões político-eleitorais de São Paulo.

Em Minas Gerais, a única alternativa que sobra a Lula é fazer Hélio Costa o vice de Dilma e reduzir, em muito, o apoio dos mineiros a Serra. Será que obterá êxito em tal empreitada?

Mas, com tais movimentos, Lula terá que superar problemas no PMDB, onde a Direção Nacional, diga-se de passagem, não tem controle sobre o partido, quer ver logo definido Temer como vice de Dilma. Lula diz que a definição sobre o vice não deve ser agora e pode esperar e, para isto, contará com seu fiel escudeiro no PMDB, Senador Renan Calheiros que já se manifestou sobre o adiamento de tal decisão sobre a escolha do vice. O PMDB retruca antecipando a eleição de presidente do partido, para reconduzir Temer e, com isso, fortalecer a sua posição e torná-lo o único negociador do partido para a escolha do vice de Dilma.

Também, até agora, Lula não conseguiu convencer o PT de São Paulo a engolir Ciro como candidato a governador do estado, o que não será uma tarefa fácil. Ainda, por cima, como já foi dito, terá que superar o imbróglio do Rio com o caso Lindemberg.

Serra, praticamente, já resolveu a composição do seu palanque no Rio, com Gabeira candidato a governador e, com certeza, com a promessa de que, caso não seja eleito, será o próximo Ministro do Meio Ambiente. Em Minas, recomposto com Aécio, o palanque está armado e sólido.

Dilma deverá também enfrentar, em 2010, os problemas econômicos, previdenciários e fiscais que afetarão o Governo, como a elevação das taxas básicas de juros, a deterioração da balança de pagamentos, o estouro nas contas públicas e um PAC que não anda, além da sua repaginação que, para não parecer caricatural, deverá ser muito cautelosa.

E mais, a maré para as mulheres, no mundo como um todo, não está para peixe. Bachelet não conseguiu fazer o sucessor. Cristina Kirchner vive o seu inferno astral. Angela Merkel não vai bem das pernas. Enfim, a mulherada não passa por um bom momento e, como Dilma não tem a simpatia nem o jeito folgaz do seu chefe, talvez os problemas, para ela, sejam bem maiores do que se imagina.

“IT’S THE ECONOMY, STUPID.”

Postado em 23 jan, 2010

O processo de deterioração das contas externas do país remete os brasileiros para um problema que sempre foi o calcanhar de Aquiles da economia nacional: os desequilíbrios externos. O “rombo” já verificado em dezembro do último ano – 5,9 bi – e em janeiro de 2010 – 5,5 bi – no balanço de transações correntes, anuncia um ano de possíveis dificuldades para o Brasil. 

 Espera-se que, se em 2009, o déficit a ser financiado, através da  entrada líquida de capitais externos, ficou acima das expectativas do Banco Central mas, graças a um bom ingresso de recursos externos,  foi financiado pela entrada de mais de 25 bilhões do dólares quando o déficit estimado era de 20 bilhões, em 2010 o valor esperado do déficit deve alcançar 40 bilhões de dólares. 

 Claro está que diante da recuperação da economia nacional, que deverá crescer entre 5 e 6,5%, além do aumento da confiança dos investidores externos no país, a expectativa dos analistas é que ingresse cerca de 45 bilhões de dólares o que, certamente, permitirá cobrir o déficit aguardado. 

 Mas, na esteira de tal rombo nas contas externas, não apenas deprecia-se o Real, encarecem as  importações e são pressionados  os preços internos, levando  a que o Banco Central venha a ser obrigado a elevar as taxas básicas de juros. Com isto reduzir-se-á a competitividade dos negócios, ampliar-se-á a  relação dívida interna/PIB e, consequentemente, aumentar-se-á o déficit fiscal do país.

O cenário econômico ainda ficará um pouco mais comprometido pelo inesperado resultado  da geração de emprego de dezembro último e, também, do ano de 2009 como um todo, no que diz respeito aos empregos com carteira assinada. Foi negativa  a geração de empregos, no último mês de 2009 e, com isto, o que se esperava de alcance de uma meta de um milhão de postos de  trabalho,  chegou-se a pouco mais de 945 mil empregos, número apenas superior  ao atingido em 2003, que foi de cerca de 645 mil postos de trabalho.

Além disso, para aumentar os desafios na área econômica em 2010, o superávit fiscal, que já chegou a alcançar 4,73%, não deverá chegar a 2,5% este ano o que, sob todos os aspectos, é uma cifra que aumenta as inquietações dos gestores da política econômica nacional.

E, para complicar as coisas, 2010 é um ano de eleições, eleições essas quase gerais, onde a irresponsabilidade fiscal tem sido a marca maior dos governos, em todos os níveis, para garantir suas posições de poder.

É, 2010 pode ser um ano de bom desempenho na economia, mas, com certeza, deixará marcas profundas para o próximo governo no sentido de reorganizar as finanças públicas, ajustar o câmbio e tentar manter a taxas de juros básicos, em limites suportáveis.

Será que neste ano, a sucessão presidencial se subordinará ao princípio do marqueteiro de Bill Clinton, James Cargill, de que a economia determinará o resultado eleitoral? Se assim for, da forma com que as expectativas da população de baixa renda imaginar que as coisas caminharão, o governo pode se sair bem ou pode se sair “talqualmente” Michelle Bachelet!

DESIGUALDADES: POR QUE A REDUÇÃO?

Postado em 15 jan, 2010 4 Comments

Muitos estudiosos têm se perguntado quais as razões que tem determinado uma substancial redução do número de miseráveis no mundo, como um todo. Alguns até têm se mostrado intrigados com o fato de que, tendo acabado a guerra fria, caído o muro de Berlim e finda a bipolaridade no mundo, onde só restou o tão questionado e discutido liberalismo como ideologia hegemônica e, tendo a si atrelado, o sistema capitalista de mercado, a tendência é que se tivesse agudizado o processo de concentração de renda e houvesse aumentado o número de excluídos. Isto porque, reduzida dramaticamente a intervenção do estado nas economias, a tendência teria sido um “empeioramento” das possibilidades de ascensão social dos grupos situados abaixo da linha da pobreza.

Mas, o que tem ocorrido, dos anos noventa para cá, tem sido um fenômeno totalmente diverso. Cada vez mais se reduz o número de miseráveis no mundo e, se for por poder de compra, o espectro da fome, a abater milhões de seres humanos, já não pairaria tão ameaçador como até bem pouco se imaginava. E, tal magistral redução de miseráveis, a que se deveria? Em primeiro lugar e, talvez com relevância muitas vezes maior que outras possíveis razões, teria sido a grande, continuada e dinâmica expansão econômica da China e da Índia, agregando ao mercado contingente monumental de cidadãos e diminuindo, com certeza, o total de miserável no mundo.

A cada ano, estas duas sociedades bilionárias – ambas com mais de um bilhão e duzentos mil cidadãos – vão integrando ao mercado de trabalho e de renda mais de 50 milhões de pessoas! Este tem sido o papel direto de tais economias porquanto aqui não se mensura o efeito “multiplicador” de dinamização das economias sob o impacto das relações econômicas com tais emergentes o que, por certo, fez com que uma legião de miseráveis da Ásia, da África e das Américas deixasse tal condição.

Veja-se, por exemplo, quanto do crescimento da economia brasileira se deve á economia chinesa na proporção em que o agronegócio, a exploração mineral, entre outras atividades, foram responsáveis à agregação de milhões de brasileiros ao mercado de trabalho.
No caso brasileiro, é de se considerar o fato de que desde 1994 que se desenvolvem instrumentos e mecanismos que ajudam a reduzir a população na faixa de pobreza absoluta. Só o impacto do Plano Real, “devolvendo” o poder de compra tomado aos salários em mais de 20%, representou elemento marcante a tal movimento.

Por outro lado, muito da redução da pobreza absoluta se deve, segundo algumas análises de economistas respeitáveis do País, ao aumento da produtividade do trabalho. Aliás, tais ganhos significativos, com impacto direto na massa e nos salários reais pode, inclusive, advir do fato de que os programas sociais de compensação de renda, de monta significativa no País, tenham promovido a saída do mercado de trabalho dos menos eficientes e, portanto, estatisticamente, tenha aumentado os níveis de produtividade do trabalho na economia pela diminuição do denominador.

Há quem atribua ao aumento real do salário mínimo, aos programas sociais e ao aumento da cobertura da previdência social, elementos cruciais de redução da população na faixa de pobreza absoluta.
Na verdade, em artigo recente publicado pelo economista Marcelo Neri, da FGV, se a política de aumento do mínimo e dos programas sociais continuar no mesmo ritmo, em 4 anos e não em 25 anos como se esperava, a redução dos miseráveis, na faixa de pobreza absoluta, cairá para menos de 6% do total da população brasileira!

Sendo assim, mereceria exame mais aprofundado as razões de tais ganhos pois que, nos últimos anos, os maiores aumentos na produtividade do trabalho, no Brasil,  ocorreram no Nordeste Brasileiro o que, em última análise, poderia representar uma nova visão de como enfrentar o problema das desigualdades regionais de renda.

É fundamental considerar que, não se sabe ao certo, quanto que a universalização do ensino fundamental, mesmo com todas as suas precariedades, contribui para tal processo de redução de desigualdade de renda e de diminuição dos miseráveis aqui e em outros países, mas que, certamente, deve ter tido alguma contribuição, apesar da péssima qualidade do ensino no País.

Talvez o que falte para as políticas públicas no país sejam estudos e análises capazes de fundamentá-las, a partir de elementos mais concretos e objetivos.

AS BASES DA DEMOCRACIA AMERICANA!

Postado em 14 jan, 2010 1 Comentário

Daqui de Boston, New England, onde os puritanos e “quakers” fundaram a democracia americana, é possível ousar refletir e especular sobre a força do regime democrático e a capacidade de recriar-se, de renovar-se e de atualizar-se, do sistema capitalista.

Aqui parece que, diferentemente de outras nações, a combinação de estado, mercado e sociedade civil se faz, de tal forma harmoniosa, que ficam garantidos o equilíbrio e a estabilidade da sociedade, através da operação e funcionamento de uma espécie de “checks and balances”. Ou seja, cada uma dessas instituições promove uma espécie de controle e acompanhamento das demais, com mecanismos capazes de promover as necessárias correções de rumos e as adaptações requeridas para manter o equilíbrio estável da sociedade e estabelecer as bases para o seu desenvolvimento sustentável.

Aliás, a construção deste notável equilíbrio institucional também está presente no chamado pacto federativo onde a Suprema Corte, o Executivo e o Legislativo se revezam em pequenas hegemonias temporais, onde nenhum deles intenta usurpar funções e atribuições dos demais, mesmo que por alguma circunstância, um deles se sinta mais fortalecido que os demais para intentar, nas decisões polêmicas, em termos de competência constitucional, assumir uma presumida liderança do processo.

A duradoura estabilidade da democracia estadunidense vincula-se ou deriva, em muito, não só da forma de construção histórica de sua sociedade como da força de conceitos que se arraigaram e se consolidaram no correr dos tempos. Assim, os fundamentos do exercício pleno da cidadania por qualquer um e por todos os cidadãos americanos; a força do poder local; a crença na legitimidade de escolhas livres para o exercício de qualquer “munus” político, ou seja, a representação para tudo e todo tipo de exercício de poder da sociedade; o equilíbrio federativo; a segurança jurídica e a previsibilidade judicial são elementos cruciais a garantir a estabilidade das instituições nacionais.

Talvez tão sólidos fundamentos constituem-se nas bases que garantem as razões para que a sociedade americana se recrie, continuamente. Se a eleição de Barack Obama, já tão analisada e dissecada por estudiosos, mostra uma significativa mudança de paradigmas, o que explica a capacidade da economia americana de se recriar, se renovar e se modificar para enfrentar problemas e, até mesmo, crises como a atual?

Fundamentos macroeconômicos sólidos, capacidade de se inovar tecnologicamente, competência para despertar, permanentemente, o empreendedorismo, a busca incessante de recriação de métodos, processos e formas de gestão de negócios, são algumas das características americanas.

A busca incessante por desenvolver novos métodos e modelos de simplificação da vida dos seus cidadãos, são elementos que estimulam e promovem a expansão e o crescimento de sua sociedade.

A avaliação que ora se faz não procura exaltar as virtudes do “american way of life” porquanto, a questionável presença hegemônica no mundo e as suas, muitas vezes, nefastas interferências; os  erros e equívocos diplomáticos; as desmesuradas ambições de controle de meios econômicos e de recursos naturais estratégicos e, a sua notável indiferença diante dos problemas de violência, fome e comprometimentos climáticos que assolam o mundo, são objeto de profundas críticas e restrições das sociedades afora. Ademais, a característica americana de só “olhar para o próprio umbigo”, desconhecendo o que ocorre ao seu redor, no resto do mundo, é uma das marcas que justificam as críticas, as queixas e as pesadas restrições, do mundo, ao comportamento americano.

Mas, o que se busca chamar a atenção diz respeito as bases em que opera a democracia americana e as razões porque elas se mostram tão estáveis no correr dos anos, não sofrendo quaisquer abalos bem como não enfrentando crises existenciais como as que ocorrem na Europa e, nem tampouco, por exemplo, no campo econômico, o que ocorre com o Japão, há quase vinte anos, estagnado e sem uma perspectiva clara de retomar o dinamismo requerido e esperado pelo seu povo. Para os brasileiros uma boa mirada na forma como opera e em que bases, as instituições americanas, poderiam ajudar, em muito, aos brasileiros, a compreender a ainda frágil e instável democracia brasileira. Também ela só tem 24 anos enquanto a americana tem mais de duzentos anos e, pasmem, com a mesma Constituição e apenas 22 emendas ao texto básico!

LULA, O FILHO DO BRASIL!

Postado em 14 jan, 2010 1 Comentário

O lançamento do filme, tão aguardado, por mostrar a trajetória vitoriosa de um nordestino que rompeu todos os preconceitos e superou todas as limitações de uma sociedade, aparentemente fechada à mobilidade vertical, como a brasileira, não foi, até agora, o sucesso esperado e planejado. Em primeiro lugar, a bilheteria até o momento se mostrou limitada pois não superou o lançamento de “Carandiru” e, nem sequer, o do filme “Os dois filhos de Francisco”, sobre a saga dos cantores de música sertaneja, Zezé de Camargo e Luciano.

Também o filme tem produzido muitas emoções, mas, em muitos casos, um pouco de frustração e desencanto pois que, para alguns que conhecem a trajetória de Lula, vários episódios relevantes foram, deliberadamente, esquecidos.

Na verdade, o que buscaram os mentores da idéia de produzir tal documentário marcado de sentimentalismos e emoções novelescas? Diferentemente de muitos que acreditam que, ao ser lançado em um ano eleitoral e no ano da sucessão de Lula, o evento seria, propositadamente, destinado a gerar dividendos eleitorais, este cenarista, com a devida vênia dos que assim pensam, discorda. Tal película não agregará valores eleitorais à candidata de Lula, pois é difícil vincular, via filme, a  imagem de Dilma à de Lula vez que o itinerário, o jeito bonachão, a aparente humildade e a capacidade de lidar com temas os mais diversos e os mais controversos, da maneira mais simplista possível, diverge, em muito, do jeito racional, objetivo, técnico e distante de sentimentos e emoções da Dama de Ferro brasileira.

Ademais, pela natureza e nível novelesco da película, o público que ela atingirá já será o cativo de Lula e, para os que têm divergências com o projeto de poder dos petistas, o filme deve arraigar sentimentos de maior diferença e de maior crítica.

Provavelmente o filme se destina muito mais a reforçar e consolidar a imagem de mito de Lula para um retorno glorioso em 2014, estimulando que um  “queremismo” possa se exercer, de maneira plena, não importa quem esteja na Presidência, se Dilma ou Serra, pois que, no perfil, são muito parecidos e o contraponto com o novo “pai dos pobres” será fácil de ser caracterizado. Também Lula, esperto como é, sabe que 2009 foi um ano onde ele mais ousou, mais se expôs e mais opinou, falou e se sentiu o “Senhor dos Anéis” pois, pela primeira vez na história desse país, um “homem fez com que o mundo se dobrasse a seus pés”, segundo pensam corações e mentes apaixonadas do lulismo. Lula foi louvado, ovacionado, aplaudido e recebeu loas de todos os grandes veículos de mídia do mundo, embora que, ao final, começaram a surgir manifestações críticas à sua política externa – caso Irã, Honduras, etc. – bem como a pretensão de vir a ser o mediador de todos os conflitos no e do mundo, desde a questão ambiental até passando pela questão da fome no mundo e, até mesmo, o conflito árabe-israelense.

Por outro lado, a nível internacional já há manifestações demonstrando que a atitude do Presidente do Brasil tem sido de arrogância e de excesso de presunção e de pretensão. Internamente, não apenas manifestações de segmentos intelectuais, políticos e da mídia demonstram certo ar de fastio, manifestam insatisfação e se sentem incomodados com a afoiteza de Lula ou com a imposição de sua vontade pessoal em questões que deveria ele, mesmo com toda a sua popularidade, ter mais cautela e mais respeito às vozes divergentes. É o caso, por exemplo, da nova legislação sobre direitos humanos e a sua proposta da Comissão da Verdade o que propõe, entre outras coisas, uma revisão da lei da anistia o que elevou a um nível quase intolerável de insatisfação dos militares, católicos e políticos, além de parte substancial da mídia.

Também, nessa mesma área, a decisão de não ouvir as Forças Armadas na escolha dos aviões para a FAB, argumentado que a decisão é totalmente política, deve criar mais embaraços para o Presidente. Como se não bastasse ainda estão pendentes o caso Batistti, a partilha do “butin” do pré-sal, o polêmico projeto de revisão do fator previdenciário, os ajustes na execução orçamentária, etc. – que deverão criar algumas dores de cabeça ao Chefe da Nação. Além disso, Lula ainda vai ter que enfrentar a busca de solução para o caso Ciro Gomes, que, pelo andar da carruagem, não abrirá mão de sua candidatura à Presidência, além de dificuldades na remontagem de Dilma que, mesmo intentando se repaginar e copiar o chefe, até agora as tentativas parecem caricaturais.

Ademais, ainda sobra para Lula enfrentar um setor externo que começa a preocupar, uma área fiscal que foi impactada por uma “série perigosa de bondades”, a indústria que ainda não se recuperou, por completo, a lerdeza no andamento das obras do PAC e a ameaça de aumento nas taxas de juros. Também Lula, a bem da verdade, começa a mostrar certa melancolia no início de despedida do poder, mesmo pensando que Dilma apenas irá pavimentar o caminho para a sua volta triunfal em 2014. Mas que começa a doer em Lula é a despedida. Não resta à menor dúvida.

2010, O ANO QUE VAI COMEÇAR!

Postado em 5 jan, 2010 1 Comentário

Talvez uma das discussões mais interessantes que deverão assumir a liderança das novas “issues” do ano que começa, especialmente no mundo ocidental, diga respeito aos rumos e aos caminhos da democracia.

Os dados preliminares que se dispõe são relativamente auspiciosos. O fundamentalismo muçulmano dá mostras de que, como ocorreu na mesma percepção dos chineses, que abandonaram os valores e princípios da revolução cultural na China, o que os cidadãos querem, em primeiro lugar, é a garantia do direito à vida, à sobrevivência condigna, a liberdade de culto e à busca da felicidade, sem querer parafrasear a introdução da Constituição americana.

Os chineses têm dado mostras que não estão tão ansiosos em discutir as liberdades civis e políticas, mas, em primeiro lugar, estabeleceram como meta para eles mesmos, que a sobrevivência econômica condigna seria a primeira alternativa ou o primeiro grande objetivo, notadamente para as novas gerações e, depois, a busca do direito de ir e vir, sob o ponto de vista político, viria, necessariamente, como a segunda opção.

Este século começa sob os auspícios de um sentimento que domina quase todo o mundo. Todos estão exaustos de pelejas, batalhas e guerras. Nada disso tem mais charme e nada disso anima as discussões e os interesses. Claro que alguns grupos, diante de ressentimentos históricos e ou de pendências religiosas, ainda teimam na manutenção de um processo autofágico de confronto e de destruição. Mas, na maioria dos casos, o que se verifica é uma exaustão, um cansaço e uma busca por um processo de paz em que cada grupo escolha os seus caminhos e opções e não venha ser molestado nem pelo poder, nem pelas ideologias, nem pelas hegemonias e nem pela pressão autoritária por parte de grupos ou de pessoas. É por isto que não se pensa em fronteiras para os limites do número de estados e nações, porquanto a experiência histórica tem demonstrado que, impor que grupos religiosos ou étnicos, tão diferenciados histórica e culturalmente, tenham que ser mantidos sob o guante de um estado em que foram justapostos sem terem afinidades e nem identidades.

Dizia Winston Churchill que “a democracia é o pior dos regimes políticos, excetuando todos os outros” e, o mais relevante é que, as eleições servem muito menos para fazer as melhores escolhas, mas, após apostar em alguns nomes, idéias e homens, descobre o eleitor que errou nas suas a avaliações e fez as apostas erradas, a democracia lhe permite a chance de consertar o erro na próxima eleição retirando, de cena, aqueles que o enganaram ou que frustraram as suas expectativas.

A jornalista Lúcia Hipólito, em artigo recente publicado na mídia nacional, chamou a atenção para uma marca histórica inolvidável, qual seja, desde 1926 nunca se reelegeu três presidentes sem interstícios e sem interrupções do processo democrático. Para ela, “a democracia é um processo que só se consolida pela adesão quotidiana e voluntária dos cidadãos. Adesão a seus valores de eleições livres e diretas, instituições sólidas e independentes, alternância no poder, tolerância com o diferente”. E complementa, “a ditadura nos dá o direito de sermos iguais. A democracia nos dá o direito de sermos diferentes. De pensar diferente, de falar diferente, de tolerar outro que não pensa como você”.

Assim, nos anos mais recentes, os povos buscaram uma maneira de garantir os princípios que garantam a institucionalização da cidadania, quais sejam: uma estabilidade macroeconômica razoável, uma estabilidade relativa das instituições, marcos regulatórios estáveis e uma razoável segurança jurídica.

O QUE O MUNDO DISCUTE A RESPEITO DA AMÉRICA DO SUL!

Postado em 4 jan, 2010

Três matérias, deveras interessantes, sobre a América do Sul foram objeto da imprensa internacional. Não só aquelas que orgulham os brasileiros como a escolha de Lula como uma das mais importantes personalidades da década, pela mídia internacional, como aquelas que dão um fio de esperança de que, como no Brasil, quando se completam 24 anos de continuidade democrática, sem solavancos e sem ameaças ao estado democrático de direito, verifica-se, face a pesquisa recente na América do Sul, que 64% dos que vivem na região acreditam, piamente, nas virtudes da democracia e, apenas 34%, ainda temem que possíveis tentativas de golpe militar ainda sejam passíveis de ocorrer.

Por outro lado, a par de uma análise de cerca de quinze páginas sobre o deslanchar do Brasil –  “Brazil takes off”, capa da revista The Economist -, tal matéria demonstra, à saciedade, que o processo de construção do excelente momento que vive o país foi objeto de muitos esforços, particularmente aqueles realizados em passado recente, para garantir os atuais fundamentos sólidos da economia nacional. Não é sem outra razão que estudiosos reputam que, antes mesmo da conquista da institucionalidade necessária à operação do estado democrático de direito, é crucial que as sociedades busquem, num primeiro momento, a estabilidade econômica e financeira para, a seguir, mirar na conquista da plenitude do exercício de direitos civis, políticos, de organização e de acesso aos direitos sociais fundamentais.

Aliás, todos sabem que a estabilidade econômica conquistada pelo País vem desde a implantação, bem sucedida, do Plano Real, após as fracassadas tentativas do Plano Cruzado I e II, do Plano Collor, do Plano Verão, do Plano Bresser, etc., que não resta a menor dúvida, foi um aprendizado da equipe técnica que viria a ter êxito no debelar do processo inflacionário e no mudar a cultura brasileira relacionada ao lidar com a instabilidade e agora com a estabilidade da moeda. Mas, só isto não teria sido o bastante caso não se fizesse um sólido aprendizado na modernização de instrumentos de política monetária e fiscal e na modernização do sistema bancário e financeiro. Tais conquistas propiciaram ao Brasil a capacidade e o know-how para o enfrentamento de crises econômicas internacionais, que em todas as oportunidades, tiveram efeitos internos perniciosos como foram, desde a primeira crise do petróleo, em 1973/79; a crise do México de 1982; o Plano Cruzado em 1986; o Plano Collor em 1990; a crise tequila, no México, o que forçou o Brasil a desvalorizar o câmbio, em mais de 50%; a crise asiática em 1997, que afetou o preço das commodities brasileiras, forçando um aumento substancial das taxas de juros do “overnight”; a crise da Rússia, de 1998/99, o que obrigou ao Brasil a, em plena crise, correr o risco de mudar a política cambial, de câmbio fixo para uma política de câmbio flutuante, até a crise de 2001/2002, da Argentina, o que levou a elevação da inflação brasileira dos 4-5% tradicionais para uma taxa de 12,5% no ano e elevou a taxa Selic, hoje em 8,75%, para 25% naquele período!

Todas essas crises, não resta a menor dúvida, foram criando um caldo de cultura para a montagem de alguns instrumentos fundamentais para a atual política econômica nacional. A crise de 1998/99 lançou o país na opção do câmbio flutuante, não como medida emergencial mas, como política cambial definitiva, se é possível assim qualificar. Por outro lado, a crise de 97 levou a preocupações significativas com a saúde, a solidez e a modernidade do sistema bancário nacional o que, dados os mecanismos de controle e acompanhamento do Banco Central, tornou tal sistema um dos menos vulneráveis, no mundo, às chamadas crises sistêmicas, que minaram a estabilidade financeira de muitas economias.

A frequência com que o Brasil vivia crises fiscais levou a adoção da chamada Lei Rita Camata, o que veio a se transformar na famosa Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento crucial para minimizar as irresponsabilidades dos gestores públicos país afora.

Assim, a solidez, a estabilidade, a segurança e a modernidade do sistema financeiro e bancário; a adoção do câmbio flutuante; a lei de responsabilidade fiscal e, por último, o adequado e moderno monitoramento da inflação, através do mecanismo chamado de “metas de inflação”, determinaram a definição de um conjunto de instrumentos que permitiam, a qualquer governo, de esquerda, de direita ou de centro, um total controle da estabilidade da economia.

E foi isto que Lula recebeu de legado e foi isto que o “The Economist” procurou mostrar, na sua longa matéria, de que o Brasil estaria pronto para o seu “take-off”, vez que as pré-condições macroeconômicas estavam estabelecidas.

E é por esta razão que, na revista “Times”, que traz o drama experimentado pelo grande golfista, talvez o maior de todos os tempos, Tiger Woods, em sua capa, surge uma matéria sobre Evo Morales que, embora  mencione que intentou caminhos socializantes, em termos de estatização de empresas e outras medidas desse jaez, a la presidente venezuelano. Ou seja, embora fosse ele, Evo, tendente a adotar os princípios e valores da chamada República Bolivariana de Hugo Chavez, resolveu buscar outro caminho. Qual seja, antes de apenas pensar em afugentar capitais externos e adotar tiradas populistas, buscou o caminho da responsabilidade fiscal, da forte ênfase em investimentos destinados a romper gargalos logísticos e propiciou estímulo à retomada dos investimentos produtivos,  criando, portanto, as bases para um crescimento sustentável. Tanto é que, mesmo tendo atravessado os problemas advindos da crise econômica internacional, a Bolívia deverá crescer 3,5%, este ano e, provavelmente, a mais de cinco por cento no próximo ano.

O exemplo de Evo, embora tendo feito estatização de empresas privadas e algumas concessões ao populismo, busca seguir caminhos de equilíbrio, de ponderação e de seriedade na condução da política econômica, mirando-se nos exemplos de Michelle Bachelet, de Uribe e de, Lula, desde que no ano eleitoral que se aproxima as coisas não desandem e as distorções deste ano, não se reproduzam, de maneira irresponsável e desastrosa, em 2010.

Finalmente a matéria do Washington Post, analisando o “abraço de urso” de Lula em Armadinejah, negando uma tradição da política externa brasileira e, em direto confronto com o mundo ocidental,  que busca rígidos controle sobre armas nucleares, mostra uma reprovação ao governo Lula, por vários desencontros de sua política externa, não controlada pela tradição do Itamaraty mas, pelo assessor especial do Presidente, Marco Aurélio Garcia, terceiro-mundista, antiamericano e ideologizador da política do Brasil para o resto do mundo.

O DEVER DE CASA QUE NÃO FOI FEITO!

Postado em 31 dez, 2009 2 Comments

Ao encerrar o ano da graça de 2009, um balanço merece ser realizado para que se avalie o que foi feito e o que não foi e abrir perspectivas de um melhor tempo para a sociedade brasileira. Na verdade, a suposta marolinha nem foi tão pouco significativa como queriam alguns, notadamente, o Presidente Lula e nem tampouco foi um tsunami quantos alguns analistas apressados e pregoeiros do pessimismo imaginavam.

O país amargou três trimestres de crescimento negativo ou, na verdade, de um processo recessivo bem caracterizado e, após medidas fiscais e estímulos econômicos especiais, retomou o processo de expansão dos negócios e terminou o ano, no balanço geral, se não com algum crescimento, pelo menos, no zero a zero! Ou seja, nada cresceu o país embora sejam altamente otimistas as projeções para o próximo ano.

Se, de um modo geral, a condução da economia portou-se relativamente bem, embora que, a substancial redução das metas de superávit primário, o afrouxamento da lei de responsabilidade fiscal, o reajuste das aposentadorias e as mudanças, deveras perigosas, nos cálculos relativos à previdência social, em especial, no cálculo previdenciário, ainda são preocupantes.

Ninguém, em sã consciência, deixaria de apoiar medidas anticíclicas destinadas a reduzir os impactos recessivos da crise econômica mundial, notadamente com a possível geração de déficits fiscais e, com isso, representando um afrouxamento da lei de responsabilidade fiscal do País. O que se questiona e se questionou foi que, nos vários sacos de bondades, foram feitas concessões que ampliaram os compromissos que, passado o momento de crise, não poderiam ser mais anulados. Ou seja, foram dados aumentos ao funcionalismo, benefícios previdenciários, contratação de um sem número de funcionários públicos, entre outros gastos de custeio, que não poderão ser cortados quando terminados os efeitos perversos da crise.

Por outro lado, a maior parte de tais concessões e gastos não se destinou à ampliação da capacidade instalada, via novos investimentos o que, passada a borrasca, permitiria uma rápida retomada do crescimento do país. Alguém há de afirmar que as ações do governo foram de tal maneira corretas que, espera-se uma expansão da economia acima dos 5%, para 2010. O fato é que tal expansão dar-se-á usando a capacidade produtiva que ficou ociosa face à crise e que, passado tal etapa, poderá verificar-se no País, uma aceleração dos preços relativos o que imporá restrições até mesmo nas taxas internas de juros.

Mas, talvez, o que mais se lamente sobre os desencantos de 2009, é que não se conseguiu nada em termos das chamadas inadiáveis reformas institucionais bem como não se avançou na definição dos caminhos desejados para a expansão do país ficando-se apenas com o sonho do pré-sal, o início, ainda que tímido, das iniciativas nas áreas de energias alternativas, a ampliação da infra-estrutura logística do país e, praticamente, nada se evoluiu na questão educacional do país. Intenta-se dar uma aceleração na área de ensino técnico, da inovação tecnológica e na inclusão digital, mas, a bem da verdade, nada articulado, consistente e coerente com uma proposta de transformação estrutural da sociedade brasileira.

Na área externa, a volta do terceiro-mundismo, a subordinação a um ideologismo exacerbado da política externa brasileira, a opção por iniciativas altamente questionáveis – vide Honduras, aproximação com o Irã, aceitação do bolivarianismo chavista, além de outras gafes diplomáticas – marcaram uma atuação pouco acertada e feliz do país.

No mais, o que se espera para 2010 será que, as próprias circunstâncias econômicas, por si só, ajudem ao País a crescer os 5 a 6% e que, a campanha eleitoral, não gere constrangimentos aos gestores das políticas econômicas nacionais a ponto de comprometer os seus objetivos. Espera-se também que o nível da disputa não baixe, de tal modo, que gere dissabores, frustrações e desencantos a tantos brasileiros.

OBAMA APROVA POLÊMICO PLANO DE SAÚDE!

Postado em 28 dez, 2009

Que representa uma revolução no sistema de saúde americano, na verdade, representa. Que vai ser um grande avanço no processo de universalização do acesso e que superará o drama das famílias de baixa renda, sem capacidade financeira para enfrentar os altos custos dos planos de saúde privados, muitos admitem que sim mas só o tempo dirá se foi, realmente, um grande avanço ou não.

O fato é que, após duras, difíceis e complicadas articulações e negociações, o Presidente Obama conseguiu aprovar o seu polêmico plano. Dizem as más línguas, com certeza, republicanas, que até teve que “rolar” uma espécie de mensalão mais evoluído, discreto e menos escandaloso. Mas, mesmo tendo vencido a batalha, a guerra ainda não terminou. Obama ainda enfrentará a apreciação conjunta das duas Casas onde as emendas feitas, de parte a parte, terão ainda que ser discutidas e, se possível, aprovadas, sem alteração.

O artigo de Paul Krugman, na revista Times, afirma, peremptoriamente, que em 2014 muitos aplaudirão o que foi aprovado agora para facilitar a vida dos americanos e que a proposta, ao contrário do que falam, não aumentará o déficit público americano.

Claro que, diante de assunto tão polêmico, Obama perdeu pontos em termos de aprovação da população. Foi aí, talvez, onde mais perdeu pontos apesar de se dizer que a natureza do apoio aos “grandes e poderosos”, diante da crise econômica e do desempenho pífio dos Estados Unidos na Conferência do Clima em Copenhague, também tenha ajudado a esse primeiro e desafiador ano para Obama. Mas, como dizem aqui os gringos “no overall”, Obama foi relativamente bem.

Agora, como diz o Lula, que a proposta é uma espécie de SUS, com todo o seu “presumido sucesso” no que respeita à universalização do acesso, pode até ser, mas com qualidade, confiabilidade e sem trapaças e confusões.