A ESCATOLOGIA EM ALTA, INCLUSIVE NA POLÍTICA!

Postado em 14 dez, 2009

O Presidente Lula, num de seus arroubos assentados nos oitenta por cento de aprovação popular, usando de uma eloquência que sensibiliza os filhos do bolsa família, os estudantes mais escrachados e os puxa-sacos mais fiéis, resolveu, num rompante escatológico, defender a urgência do esgotamento sanitário para os mais pobres, prometendo que o povo que hoje está na “merda” virá a  ser retirado da mesma pelas ações de seu governo.

Mas, para garantir um espaço merecido, na sua pregação escatológica, à classe política, resolveu talvez diante do que ocorreu com o DEM de Brasília e, numa recorrência –  ou teria sido um ato falho? – aos mensaleiros do seu próprio partido, sugerir que o PMDB apresentasse a ele, uma lista tríplice indicando os possíveis nomes que poderiam compor a chapa com Dilma Roussef.

Ocorre que a leitura que se faz da atitude do Presidente, conhecendo a sua habilidade e seu maquiavelismo político, foi de se antecipar na superação de um possível problema que Michel Temer, até então, o quase ungido para ser vice de Dilma, possa vir a enfrentar em face dos vídeos denunciadores e incriminadores que circulam na internet e nos escaninhos do Ministério Público e da Polícia Federal.

Na verdade, a tentativa de incriminação de Michel Temer, Henrique Eduardo Alves, Tadeu Filipelli e Eduardo Cunha, entre outros, inclusive o falecido deputado Fernando Diniz, como recebedores de recursos do governo Arruda, baseia-se na hipótese de que, para liquidar, de vez, com as pretensões de Joaquim Roriz, de contar com o PMDB para lançar-se candidato à sucessão de Arruda, armou-se um esquema, na Executiva Nacional do PMDB para, a pedido do Deputado Tadeu Filipelli, Presidente do Diretório e da Executiva Regional do partido, no Distrito Federal, denegar o pedido de Roriz, de intervenção no referido diretório. E o que foi feito? Referidos parlamentares, membros titulares da Executiva e mais um outro parlamentar, também membro titular, mas que a fita de vídeo não menciona o seu nome, embora seja parte atuante da Executiva, não dariam quorum quando chegasse o prazo final de apreciação do pedido de intervenção. E, pois não é que, coincidentemente, isto veio a acontecer e o pedido de Roriz foi arquivado! E, a única alternativa que sobrou a Roriz, foi assumir um partido minúsculo – o PSC – como forma dele se credenciar à disputa da sucessão do governo Arruda!

Por outro lado, as dores de cabeça de Michel Temer ampliaram-se com as acusações que o livro “Honoráveis Bandidos”, uma catilinária contra a família Sarney, que insinua desvios de conduta de, pelo menos, protegidos de Michel Temer, como é o caso do ex-deputado Wagner Rossi, que, segundo o livro de Palmério Dória, aprontou poucas e boas quando presidente da Companhia de Docas de Santos e hoje, apronta, segundo o mesmo autora, na CONAB.

Sendo assim, para se proteger de surpresas desagradáveis, já que o Procurador Geral da República disse, em entrevista ao Jornal Nacional, que o material ainda a ser explorado nesse “affair Arruda”, tinha muita coisa a ser investigada e ser tornada pública, Lula se sai com esta estória de lista tríplice quando, para escolher Dilma, não consultou sequer, os astros!

O que se imagina é que a lista tríplice trará Michel Temer, Edson Lobão e, este cenarista, lança um nome para compor o trio, no caso o Ministro das Comunicações, Hélio Costa. E por que Hélio? Porque resolve o mais grave problema eleitoral e de conciliação de interesses político-partidários no segundo maior colégio eleitoral do País, no caso o Estado de Minas Gerais!

E, nesse processo, o que fará Ciro Gomes, alguém que poderia criar embaraços para Lula? Vai esperar para ver se Dilma cresce ou não, nas preferências populares, nos próximos meses. Se ela não crescer, prosperará a tese, para os aliados, de que Lula deva ter, já no primeiro turno, dois candidatos da base. E, se isto ocorrer, ele contribuirá, em muito, para resolver o problema do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, que já está todo ouriçado e apressa-se em apresentar possíveis nomes para disputar o Governo Estadual, afastando, assim, Ciro Gomes da disputa do Governo do  Planalto Paulista. Ou não?

A HORA E A VEZ DA INCLUSÃO DIGITAL OU DA BANDA LARGA!

Postado em 13 dez, 2009 2 Comments

Segundo dados apresentados pelo Ministério das Comunicações, o acesso à internet, pela população brasileira, aumentou em 75,3%, entre 2005 e 2008, o que representa excepcional avanço. Hoje já são mais de 56,6 milhões de brasileiros de 10 anos e mais acessando a internet, contra 31,9 milhões, em 2005.

Apesar do notável avanço, o Brasil ainda fica atrás, na América do Sul, da Argentina com 48,9%, do Chile com 50,4%, do Uruguai com 38,3% e da Colômbia com 45,3%! Tal feito poderia ter sido bem maior se, em primeiro lugar, o nível de desigualdade de renda no Brasil não fosse bem superior aos demais países mencionados. E, também, se a escolaridade atingisse um número maior de brasileiros e tivesse uma qualidade melhor, provavelmente estaria o Brasil em situação bem melhor.

Por outro lado, o país teria avançado muito mais caso algumas ações houvessem prosperado no atual governo, a partir do momento em que foram gestadas. Quando este articulista era Secretário Executivo do Ministério das Comunicações apresentou, ao Gabinete do Presidente Lula, um programa de inclusão digital para o País, apoiado em quatro grandes projetos: 1.  Computador para todos, através da redução de tributos, diminuição do custo de financiamento e acesso facilitado ao crédito, notadamente para pessoas que tivessem renda inferior a dez salários mínimos; 2. Um computador por aluno, uma idéia de garantir acesso a “laptop”, dentro da idéia desenvolvida pelo Dr. Negroponte, no sentido de garantir o “laptop” de cem dólares o que, se não se conseguiu em tal valor, surgiram uma série de alternativas, estrangeiras e nacionais, de um computador a preço mais acessível; 3.  Transformação dos telecentros em Casas Brasil, com todos os serviços encontrados nos  telecentros tradicionais, incorporando um esquema de multimídia, uma base de apoio cultural, o banco postal, entre outros serviços. Para tanto, integrar-se-iam os telecentros dos vários órgãos governamentais como Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa, Correios, Previdência, etc., de tal forma a otimizar tais “lan houses”, em termos de localização e atendimento de grupos populacionais; 4.  Ampliar o escopo do GESAC – Governo: Serviço de Atendimento ao Cidadão – no sentido de atender, com recursos do FUST – Fundo de Universalização dos Serviços de Telefonia – que já acumula mais de 7 bilhões de reais, para aumentar o número de pontos de descida do sinal de satélite para o acesso à banda larga para áreas de educação, saúde, etc. hoje com mais de seis mil pontos, atendendo todas as escolas públicas, postos de saúde, áreas de fronteiras e regiões de baixa renda.

Algumas providências já foram realizadas em decorrência da  determinação de alguns dedicados homens públicos como César Alvarez e André Barbosa, da Assessoria do Presidente Lula, e de Rogério Santana, do Ministério do Planejamento, que apesar de ideologizar a condução da universalização da banda larga no Brasil, deu, junto com os dois primeiros, notável contribuição para o alcance dos atuais resultados.

Por outro lado, o Congresso Nacional, em particular a Câmara dos Deputados, através de seu Conselho de Altos Estudos e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação, cumpriram excepcional papel, não só produzindo documentos da maior relevância não apenas para a compreensão da matéria pelos parlamentares, como votando matérias de elevada complexidade técnica e de profundo “enrosco”, em termos dos interesses comerciais em jogo. Mas, a aprovação do projeto do Senador Aluisio Mercadante sobre o FUST; o relatório sobre o estado da banda larga e as estratégias e políticas para universalizá-la e, por último, a aprovação do PL 29, que permitiu definir o marco regulatório da convergência tecnológica ou o “triple way”, com sérios conflitos de interesses entre tvs abertas, por assinatura, operadoras de telefonia, provedores de internet, produtores de conteúdos, etc., representaram grandes conquistas para a inclusão digital no Brasil.

O trabalho realizado é mérito de muitos e abnegados parlamentares, mas este cenarista, por ter trabalhado na área e ter sido um dos pioneiros na busca da disseminação da mais importante ferramenta de comunicação, difusão de cultura e conhecimento e de aproximação dos povos, tem o dever de ressaltar, entre os vários parlamentares, aquele que foi um dos mais dedicados políticos à concretização de tais feitos que é o deputado Paulo Henrique Lustosa. E se a classe política quiser garantir maior aceleração na participação dos brasileiros no acesso à banda larga, deverá aproveitar o ano eleitoral para estimular governadores e candidatos, com vistas a reduzir, substancialmente, a carga tributária que incide sobre a telefonia, notadamente para aqueles usuários de baixa renda. Se isto ocorrer, o impacto da redução dos custos de acesso à banda larga, acrescentará vários milhões de brasileiros ao processo de inclusão digital. É o que se espera dos governadores no ano que se aproxima da mesma forma que se aguarda que alguns imitem o Governador de Minas Gerais que, em acordo com as operadoras de telefonia fixa e móvel, está garantindo a chegada do celular em todos os pontos do território mineiro. E, com isto, as possibilidades de acesso à banda larga deverão aumentar, substancialmente!

50 ANOS DE SUDENE!

Postado em 12 dez, 2009 3 Comments

No momento em que se celebra o cinquentenário de criação da SUDENE e se discute a “ressurreição” do órgão, prometida em várias oportunidades, mas não garantidos os recursos materiais e nem humanos, surgem idéias e sugestões do como fazer e de como proceder. E a pergunta que fica no ar é: Ainda tem sentido o órgão? Quais são os conceitos mais modernos, num mundo globalizado, de intervenção do estado na economia, capazes de enfrentar desequilíbrios espaciais? Tem sentido discutir a questão regional dentro dos moldes até agora colocados, das grandes regiões do país — norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste – onde, como se sabe, seria mais importante discutir bolsões de pobreza uniformes ou áreas com potencial econômico a ser explorado, a partir de suas características e peculiaridades, inclusive culturais?

Caso se queira retomar a SUDENE, como órgão indutor, organizador e catalisador das diversas intervenções dos vários níveis de poder e responsável pelo processo de promoção e atração de atividades diretamente produtivas, é fundamental definir o que se pretende alcançar, em termos de crescimento econômico e desenvolvimento social, em horizonte de tempo definido, para as várias sub-regiões do nordeste brasileiro.

Os investimentos em infra-estrutura de transportes, de energia, de comunicações, dentro da perspectivas de geração de externalidades positivas capazes de atrair atividades diretamente produtivas para as várias áreas do Nordeste, seria uma das primeiras prioridades. Além de tal preocupação, investimentos maciços em inovação tecnológica, qualificação de mão de obra, em ensino técnico-profissionalizante e, last but not least, algo revolucionário na educação de base, constituiria o tripé inicial dessa nova fase para a transformação estrutural da região.

Claro está que projetos estruturantes como os portos de Suape e do Pecém, siderúrgicas, refinarias, Transposição do São Francisco e o cinturão das águas, além de investimentos em transporte ferroviário, nos portos e aeroportos, representam ações que deverão mudar o ambiente para o surgimento de uma nova era para os nordestinos, quer do litoral, quer da zona da mata, quer das áreas metropolitanas, quer do agreste, quer do sertão, enfim de todos os pontos e áreas distintas desses territórios de guerreiros e sonhadores.

Também a exploração mais intensa do turismo, tanto de entretenimento como de eventos, além da produção de frutas tropicais e flores e a retomada da pecuária de pequenos animais, a atividade calçadista e de confecções além de transformação de certos centros – Recife e Fortaleza – em grandes geradores de TIC’s e de plataforma de serviços, são alternativas de novos empreendimentos que, aliado ao impacto do aproveitamento das fontes alternativas de energia e dos investimentos para a Copa do Mundo, ajudam a compor o novo quadro de perspectiva da região.

É claro que, o que se deve esperar, é que tal projeto de transformação do Nordeste, a par da revisão do papel das instituições que, no passado, foram essenciais nas mudanças alcançadas até agora – SUDENE, BNB, CODEVASF, DNOCS, CHESF, Universidades, – deverá ser revista à luz das novas propostas de alteração dos paradigmas de indução do crescimento e de desenvolvimento das subáreas do Nordeste.

E isto vai requerer uma discussão menos ideológica, menos emocional, menos tecnoburocrática, mas mais assentada nas realidades que enfrentamos e nas mudanças que poderão ser esperadas no quadro de referência das políticas públicas nacionais.

Imagine-se, a propósito, se o país fosse mobilizado para estabelecer uma grande reforma tributária e fiscal que reduzisse a carga, diminuísse a regressividade dos tributos, estabelecesse um novo pacto federativo, então as coisas já estabeleceriam um novo ambiente para a discussão do que seria a melhor alternativa para mudar a região.

COPENHAGUE, O QUE VAI OCORRER?

Postado em 11 dez, 2009 4 Comments

Espera-se, para hoje ou amanhã, as definições em torno do entendimento de Copenhague que deverá substituir o Protocolo de Kyoto que, tanto os EUA como a China, além dos demais emergentes, nunca deram bolas para o mesmo, a não ser nos discursos de alguns ambientalistas bem intencionados, de ecoxiitas ou de alguns políticos oportunistas. Na verdade nenhuma nação se apressou em tomar atitudes e providências destinadas a proteger e reduzir os danos provocados pelas agressões constantes e crescentes ao meio ambiente.

E, como fica o Brasil, que se propunha a ser um dos principais protagonistas nesse possivelmente grande momento para a humanidade? As cobranças sobre o Brasil começaram de maneira suave mas, a tendência é que elas venham a endurecer haja vista ser o País o quarto maior poluidor do mundo. Desde questões menores como o fato de, até hoje, até mesmo compromissos internos no sentido de redução de CO2, estabelecidos pelo CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente –  e que deveriam ter sido cumpridos faz mais de cinco anos, não receberam o respeito da Petrobrás nem tampouco da indústria automobilística. Ou seja, exporta  o  Brasil diesel na categoria Euro 4 e consome, internamente, diesel, na categoria Euro 3, com 60% a mais de emissão de gases tóxicos. A indústria produz motores para exportação com as especificações exigidas internacionalmente e com os filtros garantidores de emissões baixíssimas de CO2 mas, para o País, a referida indústria não se propõe a alterar plantas, fazer investimentos, mudar de postura pois que, sendo aqui a “casa de mãe Joana”, ninguém, nem o governo, a perturbará para respeitar a saúde e a qualidade de vida dos brasileiros.

Por outro lado, a comunidade internacional está questionando sobre o impacto da exploração do pré-sal e quais políticas o país irá adotar para minimizar os seus efeitos, não só em relação a intensidade da exploração mas quanto as medidas acautelatórias para reduzir os seus impactos negativos sobre o clima. Também já se questiona sobre a política do Brasil para a exploração pecuária porquanto, 50% da emissão de CO2 vem do grande rebanho bovino e bubalino do País. Não se sabe o que fazer, nem como e nem quando fazer!

E, se isso não bastasse, a comunidade internacional, embora admitindo que o Brasil tenha uma das mais limpas matrizes energéticas do mundo, não tem idéia de como o País agirá para ampliar o uso de biocombustíveis, o desenvolvimento das energias alternativas, máxime a eólica e a solar.

Adicionalmente, lá fora, indagam quais as mudanças que o Brasil fará no perfil do setor industrial voltado para racionalizar e otimizar o uso de energia, para a redução da emissão de CO2 além de alterações tecnológicas, como ora faz o Império do Centro quando está a lançar o programa China Verde.

Na própria política de redução do desmatamento, as idéias colocadas, ainda não configuram uma política e um programa consistentes para por em prática as medidas necessárias ao alcance dos objetivos desejados ou compromissados. Também ambientalistas tupiniquins se perguntam o que se fará quanto às políticas de saneamento ambiental porquanto nem sequer se dispõe de metas para reduzir a precariedade da oferta de tais serviços como não se tem políticas adequadas para o destino final, por exemplo, do lixo, capaz de não gerar poluição adicional. Outra questão vinculada à temática diz respeito ao que fazer com o problema das grandes cidades, pois que não se tem planos definidos de “correr” com a implantação de transportes de massa – metrôs, trolleybus, veículos leves sobre trilhos, sistemas multimodais, ônibus a hidrogênio, transporte elétrico de pequenas cargas, veículos híbridos, etc. – nem mesmo diante da motivação de jogos olímpicos, copa do mundo, ampliação do turismo -, o que  preocupa no sentido do cumprimento das metas-compromisso a que o Brasil se estabeleceu!

E O MOBRAL ESTÁ DE VOLTA!

Postado em 10 dez, 2009

Quem diria que um programa criado durante o Estado Autoritário fosse ungido, pelos petistas, como a grande ferramenta para enfrentar o drama do analfabetismo no Brasil! Parece que, de repente, as pessoas se dão conta de que, nas transformações das sociedades, tudo é processo. Nada ocorre por milagre, acaso ou por alguma varinha mágica de alguma fada madrinha. Aí prevalece a máxima de que, se a idéia é boa, mesmo que venha a ser maquiada, receba outro nome e sofra alterações de forma e de conteúdo, o importante é que ela venha a ser utilizada para resolver problemas enfrentados pela sociedade.

Aliás, quando se falou que JK foi o homem que, realmente, integrou, ao Brasil, o Centro-Oeste e a  Amazônia, via eixos viários e através da construção da Capital Federal, em Brasília, ele já o fazia inspirado em idéias desenvolvidas anteriormente por Vargas, no seu segundo período de Presidência. Quando se fala nos êxitos do agronegócio, tal se deve ao extraordinário trabalho de pesquisa da Embrapa, aliada à infra-estrutura criada no Centro-Oeste e aos pioneiros do Sul e do Sudeste, que resolveram enfrentar o desafio de tornar aquela região, o verdadeiro celeiro do País. Quando se fala na forma como a economia brasileira superou a crise internacional, “tendo entrado por último nela e sendo o primeiro país a sair dela”, segundo o Ministro Mantega, é bom lembrar que o tripé que permitiu a solidez dos fundamentos econômicos – Lei de Responsabilidade Fiscal, Câmbio Flutuante e Metas de Inflação – bem como a existência de um sistema bancário sólido, bem regulado e moderno, além de uma história de intervenções do estado na economia que produziram notáveis ensinamentos, particular e principalmente, pelos erros cometidos, foram anteriores ao atual governo e foram cruciais para que o Brasil já pudesse pensar, em crescer, de 4 a 6% no próximo ano!

Se o pré-sal pode tornar o país um grande exportador de petróleo, isso decorreu de anos de determinação, de confiança, de arrojo e, porque não dizer, de apoio de governos passados à equipe técnica da empresa e no investimento, significativo, em pesquisa e exploração! A privataria ou privatização da telefonia pode ter tido os seus erros, equívocos e ter beneficiado alguns sabichões, mas, ninguém discute, deixou um legado de modernidade e de inclusão do País no admirável mundo novo das TIC’s, que, certamente, não teria sido possível de outra forma.

A existência de bens sucedidas e importantes multinacionais brasileiras no exterior, garantindo a inserção econômica internacional do País, é conquista que advém de gestos, atitudes, competência e ousadia de governantes e de empreendedores que, juntos, resolveram enfrentar tal desafio.

Portanto, fundamental é entender que “nunca na história desse país tantos, durante tanto tempo, contribuíram tanto para o que o País hoje possa exibir em termos de conquistas”. Ninguém desconhece o papel crucial de Lula em todo esse processo. Ninguém deixa de avaliar, de forma muito positiva, decisões tomadas pela sua inteligência intuitiva, senso de oportunidade, capacidade de negociação e sensibilidade para aproveitar circunstâncias favoráveis ao País, demonstradas nesses anos de governo. Mas, deixar de considerar o legado de homens, públicos, notórios e anônimos ,que fizeram a construção das conquistas que a sociedade brasileira hoje desfruta, seria uma ignomínia.

EURO 3 – O ATRASO CONSENTIDO!

Postado em 10 dez, 2009

Foi duro ouvir o que já se sabia, de algum tempo! O Brasil, que se propõe protagonista de uma grande decisão sobre o clima no mundo, tem sido incapaz de, por falta de entendimento entre a Petrobrás e as montadoras de veículos, reduzir, de maneira significativa, o volume de CO2 que os veículos produzidos no País lançam na atmosfera, gerando violenta poluição nas cidades e comprometendo a saúde e a qualidade de vida das pessoas. O país produz veículos, para exportação, na classificação Euro 4 e, para uso tupiniquim,  na classificação Euro 3, tipo este que produz 60% a mais de poluentes. A Petrobrás, tão  exaltada por todos os brasileiros pelo seu papel na construção do País, até hoje produz os combustíveis, para uso interno, com uma quantidade excessiva de enxofre e chumbo e outras substâncias tão prejudiciais á saúde dos brasileiros. Será que, agora, diante das possibilidades do pré-sal, a Petrobrás e a indústria automobilística, não deveriam ser forçadas, pelo governo, no sentido de superar tal desrespeito à sociedade brasileira?

PRÉ-SAL AGORA VAI!

Postado em 10 dez, 2009

Depois de uma queda de braço entre estados produtores e não produtores, a União, face a urgência de Lula de ver definido o marco regulatório para a exploração do pré-sal, resolveu ceder parte dos seus ganhos e, na busca de um entendimento com todos os estados, garantir uma partilha mais justa entre os membros da federação, não apenas entre estados e municípios produtores mas distribuindo o botim a todos os entes federativos. Talvez, por aí, comece a se aprender a criar um verdadeiro federalismo fiscal, não apenas montado na distribuição de recursos arrecadados, mas, o que é mais importante, na realização de investimentos de infra-estrutura, considerados essenciais para gerar externalidades positivas e atrair atividades diretamente produtivas para regiões mais carentes. Talvez muito mais relevantes tais investimentos, desde que voltados para o aproveitamento, efetivo, de reais potencialidades econômicas, do que meros incentivos fiscais ou o bolsa família ou, até mesmo, a previdência que, como é sabido, tem tido importante papel na melhoria da distribuição de renda mas, de certo, não garantem crescimento sustentável, continuado e dinâmico de atividades geradoras de emprego e renda.

MAS BRUTUS É UM HOMEM HONRADO!

Postado em 9 dez, 2009

A pororoca de escândalos a pipocar a cada instante ou a “todo santo dia” gera perplexidade, além de indignação e, até mesmo, revolta em grande parte da população. Mas, a que se deve tudo isto? Será que a institucionalização do processo democrático tem permitido a que tantas coisas, tantos desvios de conduta, tantas atitudes criminosas que apenas estavam “debaixo do tapete”, agora se revelem? Ou será que, no jogo de poder, na luta por interesses e na busca de afirmação de grupos ou de consolidação de projetos de manutenção de posições políticas, a guerra chega a tal ponto que, destruir reputações, enlamear histórias, desconstruir biografias estaria por trás de tantas denúncias, de tantas investigações e de tanta “roupa suja”? Por enquanto ninguém se aventurou a buscar o “leit motif” de tal quadro de desestruturação político-institucional do País.

Em um primeiro instante o povo que, no referido processo, é apenas expectador,  impotente diante de tanto descalabro, demonstra uma reprovação geral e irrestrita, face a atos e gestos que maculam a vida pública nacional. E, ao mesmo tempo, tais desvios de  conduta de alguns – e, já são muitos! – homens públicos, tendem a produzir algo altamente indesejável para a saúde das instituições, qual seja, a tendência de generalizar os conceitos e juízos de valor sobre todos os que estão presentes e são atores da cena pública, conducente, portanto, a uma descrença em todos e em tudo.

Há também outra parcela da população, talvez mais leniente ou, até mesmo, mais condescendente, que acaba se levando por um perigoso conformismo e indiferença ao reagir com a atitude de “é isto mesmo, todos eles agem assim”. E complementam: “Besta é quem não se aproveita e não leva também alguma vantagem”.

Existem ainda um outro grupo que, do alto de uma espécie de uma santa ingenuidade, reage dizendo que a democracia dispõe de um instrumento fundamental que é o voto e que o povo saberá, no próximo pleito,  julgar, severamente, aqueles que cometeram atos  tão indignos. Lamentavelmente, pela natureza do processo político-eleitoral brasileiro e, dadas as limitações de acesso aos bens culturais por parte  da população, o que se verifica é que, diferentemente do que se imagina, só em situações muito especiais, tais políticos recebem tal punição. Seria semelhante ao cristão, tão fiel e tão crente, que admite, de boa fé, que estes pagarão pelos seus pecados, diante da Justiça Divina! Mas até o Juízo Final, tais figuras já terão feito tanto mal, produzido tantas desgraças e infortúnios que, dificilmente, Deus, na sua infinita bondade, produziria pena e sofrimento  tamanhos que compensasse o mal por eles praticados contra seus irmãos, aqui na terra.

Por que ocorrem tais comportamentos que, lamentavelmente, em nada melhoram a sociedade e não conduzem a um fio de esperança de que um dia este país terá instituições relativamente sérias e homens públicos relativamente confiáveis?

Talvez tais comportamentos sejam determinados pelo tipo de sociedade, como a brasileira, que, na verdade, é uma sociedade de “castas”, de privilégios e de tantas desigualdades onde a impunidade é sua marca maior e onde a justiça só chega aos que podem e, onde os chamados cidadãos de “segunda categoria” têm a clara convicção de que a sociedade onde vivem, só sanciona quem sabe se aproveitar das situações e tirar vantagem em tudo.

Lamentavelmente, as atitudes de passividade, indiferença e de rebeldia inconsequente da sociedade, diante de tantos descalabros, só representam uma contribuição maior à  sua desagregação, à desmoralização das instituições, à busca de “salvadores da pátria” e ao total desestímulo aos jovens no viver e participar da vida pública do país.

Se o quadro que vivencia o país é de desânimo e de desestímulo, alguns acreditam que, um dia, reproduzindo um pouco o que ocorreu faz alguns anos na Itália, experimente o País uma espécie de “santa ira” e, através de um grande mutirão cívico nacional, promova-se uma “Operação Mãos Limpas”, atingindo todos os poderes e todas as suas ramificações criminosas.

Para que isto ocorresse, ou seja, uma limpeza ética nos poderes executivo, legislativo e judiciário e, a partir daí, começasse a desmontagem dos esquemas de corrupção disseminados por toda a sociedade, diante dos braços de delinquência em que se apóiam tais esquemas, precisaria que se gerasse um ambiente, tipo o que mobilizou as “diretas já” no País. Mas, alguém há de perguntar: será que, como hoje ocorre diante do jogo de interesses políticos inconfessos, muitas idoneidades, muitas pessoas dignas, muitos homens de espírito público, não seriam ceifados, como ocorre em todas as revoluções?  Isto porque, aqui mesmo, os grandes canalhas perpetram crimes contra homens públicos que se colocam nos seus caminhos, usando do poder da força, da força do poder e da capacidade de comprar consciências e de empreitar “emboscadas morais” contra aqueles que não pactuam dos seus métodos e de seus princípios.

Este é o grande perigo quando não se sabe a serviço de quem estão as instituições que deviam zelar pela lei, pela justiça e pelos bons princípios e costumes.

O Brasil já conheceu situações onde homens públicos foram acusados, de maneira injusta e desonesta, de terem praticado atos abusivos e, a história comprovou que, tudo não passou de atitudes políticas odientas e espúrias. Falaram da honestidade de Getúlio; execraram seu Ministro João Alberto, atribuindo-lhe roubos e atos desonestos; Juscelino, que fez tanto e tantas obras, na época onde não havia tantos controles, foi acusado de ladrão e morreu, praticamente, sem nada; Mario Andreazza precisou que os amigos se cotizassem para pagar seu enterro; recentemente Ibsen Pinheiro que, por causa de uma atitude de má-fé de um jornalista, teve a sua reputação jogada ao rés do chão e, após quinze anos de humilhações, o próprio jornalista vem a público confessar que cometeu um erro e pedir desculpas pelos transtornos que causou aquele homem público! E, o que dizer do sofrimento imposto ao atual deputado  e ex-ministro da Saúde, Alcenir Guerra,  que sofreu “o pão que o diabo amassou”, sendo chamado de “ladrão de bicicletas”, a partir da suspeição de que havia favorecido grupos em uma licitação de seu ministério e que, após exaustiva investigação, concluiu-se que nenhuma responsabilidade teve e que, na verdade, inexistiu qualquer desvio?

Na verdade, a possibilidade de uma operação “mãos limpas” no Brasil é por demais remota. A desconfiança em tudo e em todos é generalizada. Agora mesmo, no escândalo de Brasília,  o chamado episódio dos vídeos, fruto da delação premiada de um ex-auxiliar do atual Governador José Roberto Arruda ,que, pelo estrago que está a produzir,  atingindo o único governador do  DEM e, de forma indireta, o seu parceiro eleitoral, o PSDB, além de figuras “coroadas” do PMDB, além de mostrar que a corrupção é endêmica no País, também alguns,  se perguntam por que, de repente, um sujeito foi capaz de produzir esse “strip tease” moral do País, faria tal e, por quais razões? Por que, só agora, vinha acumulando todos esses explosivos vídeos, ele é “estimulado” a fazer essa devassa? Por que, no momento em que se definem os contornos da sucessão presidencial,  tais  vergonhosos fatos vêm a público, através de gravações feitas pela Polícia Federal e autorizadas pela Justiça? Alguns pretendem atribuir a coincidência de tais devastadoras imagens,  a quem, tendo o poder, interessaria desmoralizar e fragilizar tais instâncias, seguindo a máxima da escritora Agatha Christie que sempre parte do princípio de que, se se quer descobrir um crime, se pergunte a quem interessa o referido crime. Claro que aqui não se trata de crime e sim, se confirmadas as imagens, de uma contribuição, à sociedade, na proporção em que aumentaria a sua indignação. Mas, ao analista frio, a preocupação seria procurar desvendar quem  seria o grande beneficiário  por toda essa “lavagem de roupa suja”.

A pergunta fica no ar. Será que a ação desenvolvida pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela mídia está marcada dos mais republicanos propósitos e não manipulados, mesmo inconscientemente, por interesses político-partidários?

A CRISE E ALGUMAS REFLEXÕES!

Postado em 7 dez, 2009

De repente as pessoas se perguntam se isto que está a ocorrer  em Brasília representa um episódio isolado ou é a exposição bruta e  crua do que ocorre no País, como um todo, nessas espúrias relações do estado com o poder político e nesse processo, quase endêmico, de corrupção que marca o comportamento da sociedade brasileira.

Na verdade essa promiscuidade do público com o privado, nesta característica brasileira de que, quem detém o poder, se ache dele dono; nessa complacência ou, às vezes, até exaltação da esperteza e nessa condescendência com o chamado jeitinho ou com o “levar vantagem em tudo”, como qualidades, expõem a face detestável da vida pública brasileira.

As reduções simplificadoras desse ambiente sodomizado,  a se definir ou da forma que mostrava toda a repugnância com tais hábitos da sociedade brasileira Capistrano de Abreu que dizia que à Constituição Brasileira bastaria um artigo “Que todo brasileiro tenha vergonha na cara” ou aqueles dos dias que correm que afirmam que tudo é culpa de “um processo político-eleitoral espúrio, não transparente, não legítimo, não representativo e maculado de imoralidades nas suas práticas e concessões”, talvez as reflexões devessem ser mais profundas.

Não bastaria apenas aprovar o financiamento público de campanha. Também, a mera aprovação do postulado da fidelidade partidária ou das listas fechadas para a escolha dos candidatos ou do voto distrital ou ainda de medidas tópicas como o fim das coligações, do voto de legenda, da figura do suplente sem voto do Senado, seriam medidas necessárias e suficientes para por cobro em tais desvios de comportamento e tais patologias sociais.

Claro que, nos adjetivos, todos se põem de acordo já que, sem exercício efetivo de cidadania, sem real força garantida ao poder local, sem partidos nacionais, sem um  real e adequado federalismo fiscal e sem por a termo a impunidade diante de tantas manobras judiciais que a legislação e, esse país de bacharéis, permite, via “chicanas” de toda ordem, as coisas não começarão a andar nos trilhos da dignidade e da decência.

Enquanto prevalecer no País mais estado do que sociedade; mais Brasília do que Brasil; mais a posição acomodada do cidadão brasileiro – “o que o governo vai fazer por nós?” – do que o exercício pleno dos direitos e obrigações civis, dos direitos políticos inalienáveis e do acesso aos direitos sociais fundamentais, não como dádivas, mas como conquistas reais e efetivas, não serão abolidas práticas tão indesejáveis. Continuará sendo o país do cabresto, do favor e das maracutaias, exatamente porque a classe política hoje desfigurada vive de favores, depende do Poder Central que a manipula com emendas, obras, favores e empregos e, um prestígio que em nada lhe engrandece.

Muitos perguntam por que, nos Estados Unidos da América, as instituições funcionam bem melhor do que aqui, se são países que têm quase a mesma idade? Alguns mais apressados tendem a responsabilizar a qualidade da ocupação e da colonização que as duas nações tiveram.

O que ocorre é que, na chamada América do Norte, diferentemente do Brasil, fundou-se uma sociedade através dos chamados “Pais da Pátria” enquanto aqui, o Estado veio antes da sociedade e, dessa forma, a noção de cidadania, no primeiro, foi um ato de conquista, enquanto no segundo, foi “doação” dos governos autocráticos.

Portanto, os americanos podem não ter cultura universal, estarem voltados para o próprio umbigo e não se interessarem por aquilo que se denomina “a agenda do mundo civilizado” mas, que tem uma arraigada consciência de cidadania, isto realmente, eles têm. A democracia deles se funda no exercício da cidadania, estabelecida sobre o tripé “exercício dos direitos civis e políticos, acesso aos direitos sociais fundamentais e sobrevivência econômica condigna”; na força do poder local; no princípio de eleições para o exercício de qualquer “múnus” político;  na existência não de uma Federação mas sim de uma Confederação, lembrando sempre que a União se faz ainda na idéia de defender os estados-membros contra ameaças externas, arbitrar conflitos entre os membros da Confederação e suprir, de ação e legislação, as questões vinculadas a direitos difusos ou dúvidas a quem cabe a competência sobre certas matérias. Até a moeda, não é exclusividade  da União defendê-la. Para isto existem os bancos centrais estaduais que, juntamente com o FED, exercem tal papel.

Enquanto prevalecer o centralismo fiscal, a noção de governo autocrático, um conceito ficcional do que venha a ser federação e a política feita através do cabresto, do favor e de uma mitificação de quem comanda o poder como ora sói ocorrer, consolidar instituições, fazendo-as operar para a construção da sociedade que os brasileiros querem, precisam e tem direito, continuará sendo um sonho de uma noite de verão.

TEMPOS COMPLICADOS!

Postado em 4 dez, 2009

As pessoas ainda estão perplexas com a enxurrada de denúncias que, a cada dia, se somam as apresentadas no dia anterior e, da forma que estão se mostrando, tem caráter quase que generalizado ao envolver a classe política de plantão em Brasília. Dizem que são mais de 30 vídeos envolvendo não apenas os membros do governo do Distrito Federal, mas, até mesmo, figuras das mais expressivas do Legislativo Nacional.

Após os anões do Orçamento, os dólares na cueca, o mensalão, os sanguessugas, os aloprados, a operação Satiagraha, a Operação Fumaça e tantas outras que a memória impede de mencioná-las, surge esse grande escândalo que não se sabe quando terminará de fazer vítimas e nem quantas serão.

E se não bastasse, um ex-companheiro de cela de Lula, fundador do PT e hoje distanciado da companheirada, promove uma enorme dor de cabeça ao Presidente da República ao denunciá-lo como alguém que se aproveitou e seviciou um jovem do MEP (Movimento pela Emancipação do Proletariado) quando esteve preso, por cerca de trinta dias, durante o Estado Autoritário!

Se tais fatos deixam a todos os brasileiros sérios, constrangidos e envergonhados, o que não dizer dos jovens que vêem, com isto, destruídos sonhos e esperanças em torno de uma Nação que eles gostariam de ajudar a construir não sob tão vergonhosos auspícios! E aí cabe relembrar o desencanto de Ruy Barbosa na sua Oração aos Moços!

E este cenarista, que sempre se mostrou um otimista empedernido, hoje, lamentavelmente, vendo que tais atores de tão vergonhosos atos, conduzem a que, a maioria das pessoas,     através de generalizações perigosas, enxovalhem a honra e a dignidade de pessoas que, com espírito público, ainda teimam em fazer política! É por isto que nos dias que correm muitos afirmem, como este cenarista: Sou um homem sem medo e sem esperança!