BRASIL E A FELICIDADE INTERNA BRUTA.

Uma saudável discussão se descortina no país. Não vale à pena medir o desenvolvimento pelos tradicionais indicadores como o PIB, o PNB e etc. Tem-se evoluído na construção e na quantificação dos índices de desigualdade sociais ou o chamado cumprimento das metas dos milênios estabelecidas para as várias nações do mundo. Mesmo tais novos indicadores não revelam, como desejado, o nível de satisfação e de atendimento das necessidades, das aspirações e dos sonhos das pessoas dos mais diversos grupos sociais.

 Na avaliação das metas do milênio, o Brasil as cumpriu em vários itens, mas, por exemplo, no capítulo escolaridade, o país está 25 anos atrás do Chile! No que respeita a redução de desigualdades avançou-se nos últimos anos, mas tais avanços têm sido lentos. Nesse processo contraditório, segundo o economista Sebastião Paes de Barros, do IPEA, o Brasil, ao evoluir em alguns itens, ficar estacionado em outros e não crescer em outros indicadores, “acaba se tornando um país rico sem se dar conta”, pois não se preparou para tanto e as coisas foram ocorrendo sabe Deus como.

 Se a tentativa de mensurar o desenvolvimento de uma nação pelo conceito de Felicidade Interna Bruta prosperar, aí as idéias de crescimento sustentável ou de sustentabilidade começam a tomar corpo e sentido. Segundo um notável economista que opera no desenvolvimento desse novo conceito “o PIB mede o fluxo dos meios, não o atingimento dos fins”. Se essa nova visão se consolidar, os conceitos de renda per capita não servirão para comparar níveis de atendimento das necessidades, demandas e aspirações de segmentos, notadamente os cidadãos de segunda categoria, nesse país de falsas castas, pois como já se disse, já que a renda per capita é uma média – e a média “é uma pessoa com a cabeça no forno e os pés na geladeira e a temperatura média do corpo está ideal” – e aí ter-se-á uma visão precisa de como as políticas públicas devam ser modificadas.

 O estudo da felicidade não é recente. Muita gente boa vem trabalhando na idéia porquanto, ao se falar tanto em um mundo mais humano, solidário e justo, agora se pode dispor de ferramentas que indiquem como esse mundo pode ser construído. Até idéias simplistas como a que recentemente conferiu ao povo do Rio de Janeiro o título de mais feliz do mundo, remete a qualquer analista, a se dedicar e a se debruçar sobre o que pode constituir a verdadeira medida de felicidade de pessoas, grupos e comunidades.

 Talvez uma das lições do exame e da construção de tal medidor é que não há que se imaginar o conceito de Felicidade Nacional mas de Felicidade Local, fazendo com que se dirijam os esforços para tentativas de solução de construção de novos caminhos de qualidade de vida, a partir da comunidade e de seus pequenos grupos. De que vale uma política nacional de educação diante de realidades tão distintas e de tantas desigualdades?

 Que se pense na conquistas das três autonomias – de alimentos, energética e militar – como paradigmas de consolidação da sociedade brasileira e como proposta de estratégia econômica para o país, tudo bem. Agora, construir o verdadeiro conceito de desenvolvimento com cidadania passa, talvez, por essa busca de medi-lo pela FIB.

A POLÊMICA EM TERMOS DOS NÚMEROS DA SUCESSÃO!

Alguns analistas de pesquisas de opinião, buscando assumir o papel de pitonisa, já antecipam, numa manipulação de números e no exame do que ocorreu nos pleitos passados, que, Dona Dilma, não vencerá o pleito  2010. Os argumentos são os mais variados desde o fato de que “os números não mentem jamais”, pois a candidata continua patinando nos mesmos índices de meses atrás; não mostra vigor nem densidade eleitorais, apesar do apoio irrestrito e absoluto do maior cabo eleitoral do país; não reage, positivamente, a exposição intensa de mídia; e, nem tampouco, mesmo se lhe atribuindo a pseudo-responsabilização por tudo de importante e positivo que ocorre no Governo Federal, mesmo assim, não dá mostras de que vá deslanchar em termos de preferência popular.

 Na verdade, é bem possível que a mera avaliação de como se desenhavam as preferências populares em relação às candidaturas, como ocorreu com outros candidatos a Presidente, um ano antes da eleição, como argumentado por Carlos Montenegro do IBOPE, não tenha valor para assentar previsões de resultados. Também não parece tão segura a afirmação de que Serra mantém-se, faz mais de dois anos, como candidato preferencial a Presidência, com pequenas alterações nas preferências em relação ao seu nome, garanta-lhe a convicção de que ele já é o ungido para dirigir os destinos do país.

 Mas, há alguns fatos que devem merecer avaliação para definir um desenho preliminar do que pode ocorrer em 2010. Em primeiro lugar, diferentemente do que Lula queria, a eleição não será plebiscitária, ou seja, hoje o país já conta com, pelo menos, cinco candidatos com índices de preferência popular acima de 10%. Ainda, a chegada de Marina Silva, ampliou os horizontes para Ciro, reduziu as margens para Dilma e Serra e, ela mesma, já atinge quase 7% com menos de um mês de se dizer da possibilidade de ela vir a ser candidata à Presidência.

 Ademais, se se examina, detidamente, os resultados alcançados pelo PT nos embates municipais nas grandes cidades, mesmo quando o Presidente Lula, pessoalmente, empenhou-se na eleição de seus candidatos, as derrotas de Porto Alegre, de São Paulo, de Natal, e outras mais, são indícios que a transferência de votos não ocorre como alguns imaginavam.

 Se alguns analistas, parafraseando o marqueteiro de Clinton, de que o que determina resultado de eleição é o comportamento e o desempenho da economia, e, com isto, com a retomada do crescimento, o candidato – ou os candidatos?  – do Governo será beneficiado, a opinião deste cenário é distinto. E isto por diversas razões. Uma coisa é o Lula, mito e, com uma popularidade invejável e que o eleitorado consagrou que tudo de bom que ocorreu foi fruto de seu descortínio, compromisso social, simplicidade, etc. etc. etc. Lula é uma espécie de Padre Cícero só não santificado por que a elite da Igreja tinha medo de sua liderança. Padre Cícero morreu e, mitificado, endeusado e santificado pelos romeiros, não rendeu votos e nem prestígio para ninguém que estava por perto dele. Todos dizem, inclusive lá fora, que Lula teve agilidade, presença de espírito e otimismo para impedir que o Brasil mergulhasse numa crise que lhe tirasse o prestígio e diminuísse o otimismo do cidadão comum e do próprio mercado em relação ao país. Mas, se tal conta pontos para Lula, uma sociedade aligeirada como a brasileira, nem sequer sentiu, os mais pobres, que houvesse tido crise. E isto se deveu ao fato de, em primeiro lugar, a crise não ter sido um tsunami e os fundamentos da economia estarem muito sólidos, mas também e principalmente pela existência de importantes amortecedores sociais como o bolsa família, previdência rural, uso do FGTS, vale gás, salário-desemprego, etc. – que impediram que a sociedade, notadamente as classes D e E, não tivessem sofrido perda de seu poder de compra. Ora, diante disso, se o Brasil crescer a 3, a 5 ou a 8%, não mudará, em nada, a cabeça do eleitor.

 Finalmente, Lula é tão esperto que sabe que criar sonhos de grandeza – Brasil, grande potência; não interessa ingressar na OPEP; Consolidação das Leis Sociais; PAC da mobilidade, etc. – são como que factóides para bombar Dilma e não serão concretizados no seu governo. Nem a Copa do Mundo de 2014 e nem, se se conseguir, os Jogos Olímpicos de 2016, vão gerar votos para quem quer que seja. 

 2010 não será para o PT. Talvez o povo já sonhe com a volta de Lula em 2014. E, talvez, para alimentar o saudosismo e o queremismo, para Lula será melhor a eleição de Serra, pois que terá que adotar medidas antipáticas que só fará aumentar o sonho do povo simples de que Lula tem que voltar.

 Mas, como dizia o velho Magalhães Pinto, “política é como nuvem. Você olha prá cima, ela está de um jeito. Baixa a vista e quando olha de novo, ela está de outro”.

FINANÇAS MUNICIPAIS EM CRISE!

Todo mundo sabia, de antemão, que com a crise econômica a queda na arrecadação, nos três níveis de governo, seria grande, máxime nos municípios, pois que, 80% deles vive às custas da cota do Fundo de Participação dos Municípios e este é calculado como um percentual da arrecadação do IPI e do IR. Com a queda na arrecadação dos dois impostos, não só pela crise mas pela renúncia fiscal realizada pelo Governo Federal, os municípios começaram a não pagar funcionários, suspender programas e fechar mesmo até as portas das prefeituras. O Governo Federal está garantindo soltar, nesses dias, um bilhão de reais para amainar o problema. Mas, o que se pode dizer é que, enquanto não houver uma reforma fiscal séria no país, subordinada aos princípios de redução da carga bruta de impostos; melhoria na gestão dos gastos públicos e a aplicação de um verdadeiro federalismo fiscal essa lenga-lenga será permanente. Um país que se leva a sério é um país descentralizado e que tem a perfeita noção de que a vida ocorre nas comunidades onde se estabelecem as relações interpessoais, os laços de solidariedade e as afinidades de propósitos. Menos Brasília e mais Brasil!

UMA MÁ NOTÍCIA!

A dívida interna líquida do país cresceu, de julho a agosto, 3,63% atingindo a marca de 1,5 trilhão de reais. E isto se deve a, pelo menos, cem bilhões de reais destinados a capitalizar o BNDES. E destes cem bilhões, o BNDES socorreu à rica Petrobrás em 26 bilhões, apenas para a regularização parcial do caixa da empresa.

UMA BOA NOTÍCIA!

O uso da banda larga no Brasil cresceu 16% do ano passado para cá. E, caso o Governo Federal resolva usar o FUST – 8 bilhões em caixa! – para promover a inclusão digital, tal crescimento será bem mais dinâmico e os ganhos em termos de modernização da sociedade serão enormes.

UMA NOTÍCIA QUE CONFUNDE!

No momento em que o Brasil recebia o seu upgrade no grau de investimentos pelas agências de rating internacionais, a bolsa, que vinha bombando, caía 1,62% e o dólar, que normalmente opera no inverso da bolsa, caía também! Durma-se com um barulho desses!

PETROBRÁS AMEALHA INSATISFAÇÕES E TIRA CREDIBILIDADE DO PRÉ-SAL.

Ao adiar, praticamente, sine die, as refinarias do Nordeste, a Petrobrás gera insatisfação e mal estar junto a, pelo menos, quatro governadores do Nordeste e dá mostras que não tem grana nem para começar o pré-sal. Se for na base do sistema de partilha aí é que o dinheiro para financiar a exploração fica mais difícil e muita gente vai achar que o pré-sal era só um factóide para bombar política e eleitoralmente os sonhos do governo.

SCENARIUM DE 24/09

O ITAMARATY NÃO É MAIS AQUELE!

 Considerada, até bem pouco tempo, uma das melhores diplomacias do mundo, a Casa do Barão do Rio Branco e de tantos homens que honraram a atitude, a visão estratégica e o comportamento afirmativo, sem part-pris e sem mesquinhez, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, só tem colecionado derrotas, desastres e comportamentos desastrosos. Parece que se faz uma crítica precipitada mas, diante do erro em não apoiar o candidato brasileiro para a UNESCO e ver o seu candidato “egípcio” derrotado; diante do equívoco, ao se deixar manipular por Hugo Chavez e criar uma situação de enorme embaraço para o país, com a sua Embaixada em Honduras transformada em Quartel General de Zelaya e, em face da inaceitável ausência do Brasil na Conferência Mundial do Clima, as pessoas sérias começam a se preocupar, bastante, com o Itamaraty.

 Fez o Ministério das Relações Exteriores, em primeiro lugar, uma opção terceiro-mundista. Depois, a título de incrementar as relações comerciais e diplomáticas com a vizinhança, fez inadmissíveis concessões à Venezuela, à Bolívia, ao Equador e ao Paraguai. Tem cometidos erros primários quando da condução de assuntos como o do italiano Cesare Batistti e o da brasileira, que simulou uma agressão de skinheads na Suíça., O Itamaraty então fez o Presidente Lula, precipitadamente, reprovar atitude do governo suíço, dando mostras de como vai mal o país na área diplomática.

 Por outro lado, vive a instituição crises como a ideologização das suas decisões; a divisão de poder entre o ministro e o assessor especial do Presidente, Marco Aurélio Garcia; as acusações de nepotismo publicadas nas revistas e outras tantas lambanças, desde a especial dedicação à causa cubana até a não muito remota decisão de não apoiar um diplomata brasileiro que disputava a direção da Agência Internacional de Energia Atômica. 

 Agora, vem o Itamaraty colecionar mais uma atitude muito criticada pela imprensa que é investir uma boa grana na compra de prédios e espaços para embaixadas onde, pela lógica, um aluguel em local modesto seria muito mais recomendável!

 E, finalmente, Zelaya conseguiu asilo, refúgio ou abrigo na Embaixada brasileira? A ocupação da embaixada por hondurenhos pró-Zelaya, a estilo das ocupações do MST no Brasil, que tipo de prejuízos econômicos, políticos e diplomáticos gerará ao país? E o corte de luz, água e telefone da embaixada, não seria uma represália ao fato de Zelaya, com assessores, jornalistas e simpatizantes, ter transformado a embaixada em seu quartel general e, com isto, está insuflando o governo instalado e dificultando as negociações para o seu retorno?

 E AS PESQUISAS, FAVORECEM A UNS E ENTRISTECEM A OUTROS?

 Lula subiu em termos de aceitação popular. Seu governo melhorou em termos de avaliação de desempenho o que, faz com que Lula mais e mais confirme que, segundo aquela imagem de Charles Chaplin no Grande Ditador brincando com o globo terrestre, sinta-se cada vez mais próximo de um ser divinal. Nada pega nele. Os erros de seu governo, sob qualquer nível, quer éticos morais ou de outra natureza, nada tem a ver com ele e, Lula continua usufruindo do apoio e da blindagem garantida pelos deuses. É um mito e, pelas articulações políticas, pelo jogo com os possíveis candidatos tanto a Presidência como aos governos estaduais, Lula manipula-os, estimula-os, desestimula-os, frita-os, enfim, faz todo o seu jogo para garantir prestígio, respeito e apoio das elites, já que o povo o tem como o novo pai dos pobres, para conduzir o país, segundo a sua visão e a sua vontade. Quem será o seu candidato a Presidente? Dilma, Ciro, Marina ou mesmo Aécio? Ou será que, para os seus planos de retorno em 2015, não seria melhor mesmo José Serra? Lula sabe o que quer, conhece a condição humana e sabe jogar o xadrez político utilizando todo o seu capital de sorte, popularidade, carisma e, enfim, dos resultados alcançados pelo seu governo. Para onde vai o país, ninguém sabe ao certo, mas, o que se sabe é que Lula, embora ele também não saiba, que os bons ventos vão soprar ao seu favor e o país vai chegar a algum lugar que, segundo Lula, será muito bom para o povo!

 AS INDICAÇÕES DE LULA

 O deputado José Múcio (PTB-PE), indicado por Lula para o TCU, já foi aprovado pelos senadores. E tal resultado já era esperado. Sério, ponderado, culto, hábil politicamente e profundo conhecedor da gestão da coisa pública, será um bom fiscal das contas do País. Já o jovem advogado geral da União, José Antonio Toffoli, enfrenta restrições da comunidade jurídica, de alguns membros do Congresso, da sua idade, da sua extrema vinculação partidária e o fato de não dispor de um curriculum muito rico. Mas, como “gunverno é gunverno”, dificilmente o seu nome não será aprovado pelo Senado e não será, segundo o vocabulário collorido, deglutido pelos homens do Direito!

 PERGUNTARAM A ESTE CENARISTA:

 O Pré-sal é algo tão consistente que represente, realmente, um passaporte para o futuro ou, por enquanto, será apenas um factóide para a capitalização político-eleitoral para favorecer Dilma? As indagações sobre a viabilidade do tamanho de suas reservas, da tecnologia de exploração, dos custos do petróleo no mercado internacional, da qualidade do óleo a ser extraído, do timing adequado para explorar tais potencialidades; do modelo de exploração de partilha e não de concessão, entre outras questões, será que, por enquanto, o pré-sal não é uma espécie de sonho de uma noite de verão? Será que a decisão de adiar investimentos nas refinarias do Ceará, do Maranhão, não são indícios de que, existem outras prioridades da Petrobrás além de indicações de potencialidades a serem aproveitadas como é o caso das reservas do pré-sal, como existiria escassez de fundos para financiar os compromissos já existentes da Petrobrás – aliás, a CPI da Petrobrás já levantou a lebre da precarização das fontes de financiamentos da empresa -? Ficam as dúvidas e incertezas no ar para que o tempo, senhor da razão, responda!

 O ESTRESSE ESTÁ EM ALTA!

 Os ministros do Presidente Lula estão pisando na bola com uma frequência incrível e com uma invejável linguagem que se sobrepõe aos níveis de precarização superiores aos piores momentos do Parlamento. Celso Amorim dá dores de cabeça diárias ao Presidente. Temporão, para Lula, é bom de televisão e pobre de ação. Carlos Minc é um macaco em casa de louça e abriu um entrevero difícil de ser superado com o Governador André Puccinelli, do Mato Grosso do Sul. Já o Ministro Alfredo Nascimento, no afã de patrocinar os deputados de seu partido, teve um atrito seríssimo com o Governador Cid Gomes. Isto, sem contar alguns problemas pontuais como os criados pelos ministros Carlos Lupi – remember a renovação da direção do CODEFAT? – e do Ministro Mantega, com o rolo e a confusão criada pela nomeação e desnomeação da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Parece que a frase seria, segundo alguns dizem, a de Getúlio Vargas que interpelado sobre seus ministros dizia: eles se dividem entre os incapazes e os capazes… de tudo!

O ITINERÁRIO DOS CANDIDATOS!

Embora nunca faça parte dos planos, dos projetos e das políticas dos possíveis presidenciáveis, por estranha e inexplicável razão, eles tendem a começar a sua corte ao eleitorado pelo Nordeste.

Essa sina parece que persegue a região desde o tempo da candidatura de Getúlio que atrelou o Nordeste através do Presidente da Província da Paraíba, João Pessoa.

Todos, agora, parafraseando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, têm um pezinho no Nordeste. Serra começa a sua pela Bahia; Aécinho tira licença para abordar o eleitorado preferencial de Lula; Dilma já engata discurso tecnocrata falando do futuro do Nordeste, sem contar com Ciro que é de família nordestina típica.

O que todos se perguntam é o porquê dessa priorização dada por todos os candidatos quando é sabido que nenhum deles até hoje, produziu qualquer proposta sensata de transformação estrutural do Nordeste. Ou, ainda, sequer fez ponderações quanto ao enfoque de políticas destinadas ao combate da fome, da miséria e da pobreza, bem como da definição de projetos capazes de abrir caminho para uma proposta de desenvolvimento sustentável para a região.

Será o fato de que, muito do eleitorado paulista, carioca e brasiliense é constituído por nordestinos ou descendentes destes? Será por que consideram que é na região onde Lula terá maior capacidade de transferência de votos? Será por que a população é mais descompromissada com as responsabilidades da cidadania e é mais vulnerável a apelos populistas?

OUTRA PARA MASSAGEAR O EGO DE LULA!

Segundo o economista Marcelo Nery, da FGV, de 2003 a 2008, 19,3 milhões de cidadãos brasileiros melhoraram de vida e deixaram a classe E. 6,1 milhões migraram para as classes A e B. E 25,7 milhões subiram à classe C. Somadas, as classes A, B e C, já são 59,6% da população brasileira! Esse é um dado de importância crucial para avaliar o impacto das políticas de distribuição de renda em curso no país.