Scenarium de 12/03/09

De quem é a culpa?

O ano começou faz quase três meses. Mas, para o Congresso, cujo calendário não é gregoriano mas baiano, nada começou pois, até agora, nada foi votado e a perspectiva de que se destranquem as pautas de votação, é bastante remota pois não há entendimento para a votação das medidas provisórias que entulham o Parlamento.

Por outro lado, é realmente preocupante a total indiferença e o descaso do Congresso para com a crise econômica. Medidas relativas até a coisas bastante simples como o Cadastro Positivo, o projeto de repatriamento de recursos financeiros de brasileiros no exterior, a MP 449 que anistia quem devia até 10 mil reais em 2007 e a proposta de reforma tributária, não tiveram o andamento esperado. O governo culpa a oposição. A oposição culpa o governo. No frigir dos ovos, quem fica mal é a sociedade brasileira pois espera ação do Legislativo e do Executivo para o enfrentamento da crise que, agora, mostrou o tamanho da “trolha” e, lamentavelmente, não encontra a diligência, a eficiência e a capacidade de tomar decisões nem do Executivo e nem do Legislativo. No Executivo, o PAC não sai do canto — o PAC da Funasa, por exemplo, segundo a Folha, só realizou 10% do programado! — e medidas tão simples como a substituição das geladeiras, proposta aprovada faz seis meses, não consegue atingir a meta mínima de substituir 150 mil geladeiras até janeiro! O projeto de construção de um milhão de casas não encontra entendimento entre as partes até agora. A única coisa que se vê no Congresso é a discussão da sucessão presidencial e de seus desdobramentos nas sucessões estaduais e a preocupação dos parlamentares com a renovação de seus mandatos. E a crise deve levar o Governo a cortar, no mínimo, 30 bilhões do Orçamento na forma de contingenciamento das verbas. Dentro desse quadro, sobrará para os parlamentares que terão as suas emendas sustadas. Aí é que o Congresso para mesmo!

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Queda da Selic

Poderia ter sido maior a queda da taxa básica de juros? Para as bolsas e os bancos, a redução de um e meio ponto percentual foi de bom tamanho considerando não apenas o conservadorismo do Banco Central mas, também, a inflação que, prejudicada pela sazonalidade — gastos com educação — se manteve mais alta do que o patamar de janeiro e, com isto, mantém-se a previsão de 6% de inflação para o ano de 2009 o que, para a redução drástica da atividade econômica, ainda é muito alta. A tendência é a de que a inflação dê uma forte recuada nos próximos meses e, conforme alguns analistas, fechará o ano em 4,5%, portanto em cima da meta. A taxa poderia ter caído mais se na área fiscal o governo tivesse tido mais responsabilidade e não tivesse permitido a expansão de gastos de custeio — pessoal e previdência — que não poderão ser reduzidos mais, ficando como um grande transtorno para as finanças públicas do país. Agora o que se espera é que o crédito, com uma ação mais decidida dos bancos oficiais e com o funcionamento da linha de crédito do Banco Central para financiar exportações ou dívidas de empresas brasileiras no exterior, venha se restabelecer de forma, se não nos níveis de setembro do ano passado, mas que atenda, com certas restrições, as necessidades das empresas brasileiras.

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A Crise: por que algumas medidas não saem?

Todo mundo se pergunta. Por que o Presidente Lula não convoca governadores e prefeitos de capitais e grandes cidades e não faz um desafio aos mesmos? Já que o governo federal está sendo incapaz de rodar o PAC, apresentem os senhores, obras de infraestrutura já licitadas e com licença ambiental concedidas, para que a União as financie. Poderia propor o Presidente: “Passem todos os metrôs, os projetos de saneamento básico, os investimentos em habitação, em rodovias, em ferrovias, em portos, em projetos de irrigação, em inclusão digital, em energia de qualquer origem e, tenham a certeza que, mesmo correndo riscos, vou mandar liberar os recursos a tempo e a hora, para que as obras sejam tocadas”. Não seria tão mais simples ao invés da complicação burocrática da União?

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A crise: como se processaria uma negociação com os estados e municípios?

 

O Presidente Lula, do alto dos seus 85% de apoio popular, poderia condicionar a garantia do total de financiamento de investimentos prioritários de estados e de grandes cidades, se eles apoiassem a isenção da cesta básica de alimentos na reforma tributária pois, se isso ocorrer, haverá um ganho das populações com renda até 3 salários mínimos de cerca de 25% na sua renda disponível. Por outro lado, Dilma Roussef, na sua caminhada político-eleitoral, poderia propor ao Presidente Lula que garantisse a anistia dos débitos das famílias que ganham até 5 salários mínimos e que tivessem dívidas até 10 mil reais. É isto que os países europeus e asiáticos estão fazendo. Ou seja, colocando dinheiro na mão do povo para o povo gastar. Nào seria interessante discutir idéias assim?

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A crise de ética

Será que já passou a indignação de alguns políticos e da sociedade? Quatro medidas poderiam ajudar a melhorar o ambiente ético no país. Eleições, só de quatro em quatro anos, o que poderia permitir que os políticos votassem segundo os interesses do país. Claro que a votação da fidelidade partidária, sem janela, ajudaria a melhorar o processo. Por outro lado, a legalização e a transparência para o “lobby” bem como a aprovação do orçamento mandatório, permitiria desanuviar o quadro de desvios de conduta de que o Parlamento é, muitas vezes, acusado. Se, adicionalmente, conseguisse a sociedade sensibilizar o Congresso e o Executivo de que uma simples reforma fiscal que descentralize parte das ações e promova recursos para estados e municípios bem como um pouco de transparência e agilidade no julgamento de comportamentos inaceitáveis de homens públicos, talvez o desabafo de Jarbas Vasconcelos viesse a ter consequência.