SERÁ QUE VIRÃO NOVOS TEMPOS?

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O cenarista, mesmo que, com muita cautela, ousaria dizer que o Brasil começa a viver novos tempos depois de exaustivos cinco anos de penumbra ou, para muitos, até mesmo, de escuridão. Foram longos cinco anos de frustrações, decepções e desencantos que tiveram o inevitável condão de transformar um povo alegre, descontraído e otimista num contingente de pessoas desprovidas de entusiasmo para com a vida, descrente das suas instituições e dos homens públicos e, o pior, sem querer acreditar no amanhã.  De país do futuro passou o Brasil a ser o país do pessimismo e do desencanto.

O pleito de outubro próximo passado, com as suas surpresas e imprevisibilidades, inclusive desconcertando analistas políticos, trouxe alguns fatos que insistem em exigir análises mais aprofundadas do que houve ou do que há com a sociedade brasileira como um todo ou com parte expressiva dela. A sensação que se tem é que alguma coisa tenha acontecido com a cabeça e o pensamento dos brasileiros talvez em decorrência da capacidade de refletir, de debater e de contestar o que não  lhes agrada, fora dos instrumentos e mecanismos convencionais. Diferentemente do que ocorria, através de um novo instrumento que está hoje a revolucionar costumes, hábitos e atitudes das pessoas, que são as chamadas redes sociais, está sendo possível essa transformação. E, começa a acontecer mudanças que se manifestaram, em primeiro lugar, nos resultados das últimas eleições. A renovação, as surpresas, o fim de oligarquias e uma eleição onde o dinheiro não definiu os seus contornos básicos, são partes desse novo quadro que se apresenta.

O fim do caminho para importantes lideranças políticas regionais como a família Sarney, os senadores Jorge Viana, Roberto Requião, Ricardo Ferraço, Magno Malta, José Agripino, Garibaldi Alves Filho, entre outros,  revela essa importante mutação. A derrota fragorosa do riquíssimo, poderoso e pretensioso presidente do Congresso Nacional, Senador Eunicio Oliveira, representou  parte simbólica desse processo. A própria eleição de Bolsonaro, sem apoios partidários e com um orçamento assemelhado ao de um candidato a vereador por São Paulo, é mais uma evidência de que as pessoas queriam mudar de hábitos, de caras e de figuras.

Tudo isto revela, em primeiro momento, uma atitude de indignação para com o que aí está e com os que representam o “status quo”, bem como o papel que as redes sociais passaram a exercer na opinião e no pensamento dos cidadãos como um todo. Em verdade, as redes sociais passaram a ser uma espécie de “fórum privilegiado do exercício da reflexão crítica, do debate de idéias e da proposição de alternativas” dos cidadãos, sem liderança de quem quer que seja e sem terem que prestar contas ou se explicarem a quem quem quer que seja.

Parece que, até mesmo a verve livre e solta de Jair Bolsonaro assumiu, de forma explícita, dois caminhos pois, se a imunidade parlamentar já lhe permitia os excessos verbais em termos de idéias e de propostas polêmicas, a sua eleição como Primeiro Mandatário do País, sem as restrições partidárias e sem ter feito gastos excessivos ou abusivos que comprometessem a sua liberdade e direito de ir e vir, deram um enorme espaço para opiniões e ideias polêmicas e provocadoras. Assim esses largos “graus de liberdade” usados e, até abusados, por Bolsonaro, estão permitindo que ideias polêmicas sejam objeto de discussão sem as restrições ou condenações, “in limine”, que ocorriam em um passado recente.

Dessa forma, se não fora o curtíssimo espaço de tempo que resta até o recesso parlamentar, talvez a reforma da previdência pudesse ser votada ou, quem sabe, a autorização do Executivo para promover a privatização de um grande número de estatais, também pudessem vir a ser autorizada. Se, também, os pretensos candidatos à presidência das duas casas, particularmente, Rodrigo Maia, resolvessem buscar se acreditar mais perante o novo Presidente da República e perante a sociedade brasileira, usaria de sua capacidade de liderança e de mobilização, para abreviar o recesso parlamentar para que as matérias mais urgentes de interesse do novo Presidente, pudessem vir a ser votadas.

É possível, também, especular sobre uma proposta de enxugamento da máquina  do estado que se espera não se restrinja apenas  a redução de 10 a 12 ministérios e ao corte de 15% dos cargos comissionados da União, como já anunciados. Espera-se que venha uma proposta específica de descentralização do estado brasileiro que transfira ä sociedade civil, aos municípios e aos estados uma série de atribuições e competências hoje sob a custódia e responsabilidade da União. Se houver uma proposta singular e direta de transferir 50%, por exemplo, das atribuições e competência da União para tais entes, poder-se-á pensar num estado mais leve, mais solto, mais eficiente e mais legítimo. E, por que 50%? Esse é um número aleatório como outro qualquer mas que estabelece um marco confiável de que se quer mudar alguma coisa.

É crucial estabelecer um programa destinado a reduzir as vinculações de receitas para quaisquer fins com vistas a melhorar o papel do orçamento público na definição de políticas públicas nacionais. E, para tanto, bastaria só que se  estabelecesse uma meta de reduzir, por exemplo,  ä metade, as vinculações de tal forma a dispor-se de um Orçamento que venha a representar um instrumento eficiente e eficaz de gestão pública.

Nas condições que Bolsonaro foi eleito e com o respaldo que conta das Forças Armadas e da sociedade civil como um todo, este é o momento ímpar para o Brasil. Não há que temer a atitude da mídia que, vivendo o seu esquema dicotômico onde os “jornalistas são de esquerda”e os donos da mídia são capitalistas ansiosos por realizarem mais ganhos e resultados, fácil será transformá-la em mais dócil e mais colaborativa. E a Justiça, máxime o STF, não consegue, depois de tantas diatribes como a do aumento de 16% dos seu honorários, sensibilizar a sociedade nem gerar medo em praticamente ninguém!

Assim, os tempos parecem serem bem outros quando o ânimo, o entusiasmo e um certo otimismo começam a chegar a alguns segmentos da sociedade. E isto fica demonstrado pelo significativo crescimento do PIB no último trimestre, superando quaisquer expectativas e se igualando ao crescimento que se verificou faz seis anos atrás.

E é nesse diapasão que as coisas irão se mover daqui por diante ou doravante!