PARA ONDE CAMINHA O PAÍS?

Ao cenarista, um contumaz otimista, sempre acreditando que as coisas com o País irão melhorar, a semana que se foi trouxe novos ares, dando a entender que os impasses colocados, até agora, encontraram no bom senso, na ponderação e no equilíbrio de diversos homens públicos, o contraponto necessário para que tais dificuldades ou expectativas de problemas de difícil solução, venham a ser superadas. Ou será que não? Embora tais indícios, interpretados pelo cenarista, sinalize para o surgimento de novos tempos, é fundamental deixar patente que isto não exime, para quem analisa de perto o quadro, de buscar aceitar a idéia de que  o problema mais grave experimentado hoje pela sociedade brasileira está muito mais no clima de ressentimento, de mágoa e a idéia de querer consertar as coisas ou  a de fazer justiça com as próprias mãos, do que em questões mais objetivas.

Essa belicosidade, junto com a falta de sonhos e de esperanças, bem como diante da descrença nos homens e nas instituições, têm sido algo extremamente preocupante pois os embates que ocorrem hoje na sociedade não se dão mais no campo das idéias e nem tampouco se cultiva, democraticamente, o direito de divergir e de ter posições e atitudes contrárias ao pensamento dominante. De um modo geral, a agressividade, o cultivo da idéia “nós aqui e vocês ai”, traz um clima de intranquilidade para a Nação. Apesar desse ar e desse clima muitas vezes até hostil, o cenarista faz um balanço do que se conseguiu de mudança e transformação até aqui e encontra um resultado altamente alvissareiro de que o amanhã poderá vir a ser bem melhor.

Em primeiro lugar, mesmo com as suas fragilidades e precariedades, a avaliação que se faz é a de que as instituições vem funcionando, adequada e tempestivamente, tendo sido capazes de enfrentar situações extremamente singulares e complicadas como foram as crises políticas ocorridas com a queda e o impeachment de Fernando Collor, o afastamento de Dilma Roussef, a prisáo de Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados e, na semana que passou, a prisão de Lula, ex-presidente e aquele que as pesquisas de intenção de votos colocam-no como o detentor de um terço das preferências populares para a próxima disputa presidencial!

Ou seja, as instituições democráticas brasileiras, nesses 33 anos, foram testadas, questionadas e, exitosamente, deram o respaldo constitucional e legal para certas rupturas que as circunstâncias políticas exigiram ou forçaram. Se assim ocorreu com as instituições, também certas conquistas foram significativas como, por exemplo, a chamada Lei da Ficha Limpa que já retirou de cena, em termos de disputas políticas no próximo outubro, vários nomes e homens, inclusive o próprio ex-presidente Lula. Se a Lei da Ficha Limpa está promovendo essa verdadeira assepsia no espaço político brasileiro, o que já promoveu a chamada Operação Lava Jato deu e vem dando demonstrações de que a lei é para todos e, graúdos e potentes figura da cena nacional, foram em cana, sem hesitações e nem subterfúgios.

Aliás, enquanto a Lava Jato já prendeu mais de 130 figurões do País e recuperou valores bilionários desviados, o STF, limitado pelo que lhe constrange a figura do foro privilegiado, ainda nâo condenou ou pôs na cadeia nenhum dos políticos processados. Espera-se que a Câmara dos Deputados, assuma uma atitude correta e aprove o fim do chamado foro privilegiado que já promoveu injustiças e a garantia de privilégios inaceitáveis a notórios cidadãos que lesaram a pátria em muitos bilhões de dólares e, com isto, abra espaço para a Suprema Corte cumprir o papel que dela se espera. Caso tal ocorra e, não acontecendo agora qualquer discussão e proposta de mudança da legislação que aprovou a prisão, de qualquer cidadão, após sentença apreciada e aprovada em segunda instância, as coisas tenderão a mudar para melhor.

Se a decisão do STF for mantida, mesmo que se venha a discutir o direito de defesa e o de recorrer a terceira e quarta instâncias para qualquer cidadão apenado, o país respirará o ar de que a justiça não é só contra pobres e desvalidos mas que atinge, também, senhores todo poderosos que viviam a desafiá-la. Quando os cidadão brasileiros acompanharam, de maneira até descrente, a prisão de quase toda a classe política do Rio de Janeiro, aquela que dominou a cena nos últimos vinte anos, capitaneada pelo ex-governador Sérgio Cabral, aí as pessoas começaram a crer que o País estava mudando.

Se houver avanço no que respeita à iniciativas como a adoção do chamado Cadastro Positivo, a regulamentação do lobby e a redução do poder econômico nos pleitos, notadamente se houver preocupação especial em fazer valer a legislação que obriga um desempenho eleitoral mínimo de cada partido para se manter como ente participativo nos parlamentos, então as coisas clarearão no campo político-eleitoral. Também, se já houver uma ação do TSE no sentido de fazer com que a legislação que definiu o fim das coligações proporciais, já pudesse, por decisão daquele tribunal, ocorrer, pelo menos em parte, já nessas eleições gerais de outubro, aí a crença e a esperança seriam fortemente, restabelecidas.

Se se considerar todas essas conquistas e outras mais que virão ao sabor desse novo ânimo dos brasleiros, então os impactos negativos dessa última crise começarão a ser superados e os brasileiros voltarão a acreditar no País. País esse que chegou a ser a quinta entre as nações mais desenvolvidas do mundo mas que, agora, amargando o oitavo lugar e uma recessão que tira o ânimo dos agentes produtivos, tanto produtores como consumidores, mergulhados que estão, na descrença, busca reencontrar os caminhos da esperança.

Assim, as coisas parecem que estão indo no bom caminho mesmo com o chamado “jus sperniandi” dos inconformados admiradores e seguidores de Lula ou com a possível autorização do STF para que o Senador Aécio Neves venha a ser julgado pela Justiça comum ou ainda com uma recuperação ainda muito lenta da economia nacional. Apesar disso tudo o cenarista acredita que está o Brasil seguindo por um novo caminho onde os confrontos. serão tão somente das idéias e a agressividade de hoje se transformará, com certeza, na crença de que o país tem tudo para trilhar o caminho do desenvolvimento com justiça social.

É importante pontuar que tal otimismo tem o seu fundamento pois que a sociedade, embora queixosa e magoada, dá sinais que acredita em dias melhores. Pesquisas públicas hoje mostram que 57% dos consultados aprovam a prisão em segunda instância, 51% aprovam a prisão de Lula e, a grande maioria quer que a justiça seja sempre feita para que voltem a acreditar que um Brasil melhor será possível.