O PRESIDENTE ACHA QUE SABE PARA ONDE VAI OU PARA ONDE QUER IR?

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Vive-se um momento especial no quadro de referências em relação à expectativas sobre o futuro do País. Os brasileiros parecem que, se não sabem para onde querem ir também  não tem noção de quem os possa conduzir nem como ocorrerão  as transformações por eles  desejadas. O Presidente eleito acha que sabe para onde quer ir e os seus auxiliares também acreditam que tem uma clara definição sobre os caminhos a seguir. Mas, diante da realidade concreta e objetiva, na verdade,  para onde o País vai e como irá, com certeza fica  uma notável interrogação. Ou seja, qual o projeto de vida que os brasileiros  pensam  que será o mais adequado diante das suas  expectativas, diante das restrições de toda ordem bem como diante desse quadro embaraçoso de crise de identidade e de credibilidade de instituições e de homens públicos, essa é uma perspectiva que não se tem  noção qual será e como se desenhará! Na verdade, a sensação que se tem é a de que tudo se configura como uma grande interrogação!

O ano está no seu final e, mesmo diante das expectativas favoráveis de mudanças que um novo governo sempre naturalmente gera, os últimos acontecimentos promovidos pelo STF — o espetáculo Marco Aurelio e as diatribes de Lewandovsky — aliados a esperteza política  de Rodrigo Maia no exercício da Presidência da República, entre  outras, tornaram a última semana um pequeno filme de terror para a coisa e para a causa pública nacionais. E isto deverá impor ao novo governo uma urgência  no sentido de tomar uma serie de medidas antipáticas para desarmar os gatilhos ora criados e que deverão gerar déficits adicionais para as combalidas finanças públicas nacionais. O que se vai assistir, num primeiro momento do novo governo, será uma intensa mobilização no sentido de efetuar dolorosos cortes de gastos de toda ordem com vistas a superar essas decisões tomadas pelo Supremo e pelo Presidente em exercício Rodrigo Maia, com vistas também, além de corrigir os últimos equívocos, intentar reduzir o déficit de 129 bilhões, já previstos no orçamento de 2019!

Espera-se que, realmente, se processe uma revisão crítica do estado brasileiro, não apenas para diminuir o seu tamanho, hoje excessivo; para reduzir a sua enorme interferência em todos os campos da atividade humana; para descentralizá-lo, tanto em benefício da sociedade civil como fortalecendo o papel dos municípios, espaço legítimo para o exercício da cidadania. O que se indaga é até que ponto Bolsonaro tem compromisso efetivo e amparado em convicções com um amplo processo de descentralização e de simplificação de tal maneira  a enxugar o estado e reduzir seu peso e interferência no ir e vir do cidadão como um todo.

A centralização é instrumento fundamental ao controle do poder. Até que ponto esse próprio poder abrirá mão desses espaços de movimentação o que, necessariamente,  conduzirá a perdas significativas de poder? Em teoria, tudo é cabível, palpável e aceitável! Não obstante tal possível aceitação desse pressuposto para que efetivamente se possa conceber um amplo processo de reestruturação do estado e de ré distribuição de poder, são outros mil réis! Na verdade o que se tem certeza é de que são significativos os desafios, são enormes as resistências as mudanças e, descentralizar, desburocratizar e simplificar são palavras que, na prática,  encontram grandes dificuldades de serem viabilizadas.

Necessariamente o novo governo enfrentará desafios na construção de maiorias no Congresso para fazer operar mudanças como a Reforma da Previdência, a Fiscal e a nova dimensão e característica que deverá assumir o estado brasileiro, mais leve, mais solto, mais descomplicado e mais descentralizado, caso as intenções de Paulo Guedes e do próprio Presidente sejam viabilizadas. A tarefa não será fácil mas, por outro lado,  os ventos que sopram parecem serem muito mais favoráveis à mudanças do que para a manutenção do “status quo”. Sente-se, também de forma positiva, que o famoso “dá lá, toma cá” não será tão intenso como ocorria até agora. Isto porque o Congresso foi substancialmente renovado, as expectativas da população são  distintas e a indignação de segmentos importantes da sociedade irá cobrar novas posturas, novos comportamentos e novas atitudes dos homens públicos.

Claro que não se pode, ingenuamente, querer acreditar que nossos “wishful thinkings” se concretizem num passe de mágica. A experiência que ora vive o País é que suas figuras mais expressivas ainda não se deram conta da indignação, da insatisfação e da quase revolta que toma conta da sociedade a lhes pedir atitudes mais sérias, mais dignas e mais responsáveis e não o que se assistiu, por exemplo, recentemente por parte do STF. Não se pode pensar que todas as proposta de diminuição do tamanho do estado, do seu enxugamento, da descentralização das suas ações venham a ser efetivadas sem que enfrente, o governante. uma boa dose de resistências destinadas a impedir as mudanças.

O que hoje se admite é que agora já há, pelo menos, uma consciência da urgência de tais  providências e que o estado brasileiro atingiu um tamanho tal e uma rigidez orçamentária que impedem que se reduzam os deficits fiscais, que se disponha de uma peça orçamentária que garanta graus de liberdade a sua execução e que permita que o gestor público possa estabelecer políticas de investimentos públicos. Ou seja, instrumentos  esses destinados a intervir nas ações do estado garantindo  que se favoreça o respeito maior aos direitos civis  e o acesso aos direitos sociais, por  parcela da população, notadamente os mais carentes.

Assim, o que se espera é que, pelo menos, parte das promessas destinadas ao enfrentamento dos problemas gerados pela excessiva presença do estado, a sua centralização excessiva e a sua complicação extrema, consigam ser enfrentadas pelo novo governo, pelo menos parte desses problemas, nos seus primeiros seis meses. Espera-se que as propostas básicas sobre alterações fundamentais  na Previdência Social e na parte fiscal já sejam promessas para anúncio no primeiro dia de governo. Claro está que medidas destinadas a descentralizar ações que fortaleçam municípios, seriam muito bem-vindas se já anunciadas entre as primeiras medidas do governo.

O que se sente no ar é que, conforme dados de pesquisa recente de opinião, 75% dos brasileiros põem fé e esperam medidas transformadoras do novo governo! Será?