A CRISE DAS INSTITUIÇÕES É MAIOR DO QUE SE IMAGINA!

Três fatos políticos chamaram a atenção dos analistas no fechar dos últimos dias. A declaração de Meireles de que a sucessão presidencial só deverá começar a ser discutida “nas águas de março”, assumindo assim um protagonismo que, presumidamente, seria de Temer e, com isto, parecendo querer demostrar um quase total descolamento da economia da política. Tal declaração, antecipando que ele, com certeza, será o candidato do governo, não pegou muito bem nos meios políticos.

O segundo foi a intencionalmente confusa e desastrosa entrevista de Lula num município do interior do Rio onde, além de desancar procuradores — “esses moleques”!—, fez  uma impiedosa crítica a Lava Jato, foi devastador com os políticos do estado, inclusive com o seu outrora “enfant gaté”,Eduardo Paes e fez moça da devolução, à Petrobras,  dos 600 milhões e picos, dizendo que aquilo “era muito pouco” e que eles deviam procurar e prender os empresários que tanta corrupção produziram no País. As pessoas presentes a famigerada entrevista, ficaram atônitas porquanto os grandes acusados por corrupção no País são exatamente Lula, Dilma e toda a sua troupe, hoje a maioria atrás das grades!

Esse discurso, certamente Lula adotará, em campanha, para atrair as categorias de mais baixa renda, mostrando que “só porque ele é pobre, feio e nordestino o acusam de tudo e nada provam. São as elites poderosas do País que querem manter os privilégios e não permitir que o povo tenha emprego, renda, casa própria e programas de saúde,  educação e programas sociais a que têm direito e que só o seu governo deu o que lhes era de direito”!

O terceiro episódio foi a manifestação do Ministro Gilmar Mendes,  na última sessão do STF onde ele, de maneira dura e direta, fez impiedosas críticas ao Ministério Público e ao Supremo pois “o primeiro se pretende detentor da moral e da decência, sendo o pretenso “providencial dedo acusador da sociedade” e, onde o segundo, resolveu execrar a classe política e o seu papel, pouco se detendo na sua missão primordial de defesa da Constituição! Tal papel seria o esperado e não aquele de tentar avançar  sobre as prerrogativas das duas Casas do Congresso Nacional”!

Na verdade o divisionismo ora observado nas votações do STF e na apreciação de qualquer matéria discutida no Pleno, revela esse traço definidor daqueles que se consideram parte do processo político do Pais e os que se sentem os detentores da condução de toda a ordem Juridico-política do País. Ou seja, metade do Supremo se sente acima de qualquer restrição e a outra metade acha que o respeito às demais instituições é princípio basilar da atuação do STF. O que Gilmar Mendes tem feito e chamado a atenção da sociedade é para o fato de que o Supremo se dedica a um conjunto de decisões irrelevantes como a que estabeleceu que idosos e deficientes vão ter, de agora por diante, que pagar estacionamento em qualquer lugar e a outras  decisões de menor  relevo e importância, o que tem levado a essa queda de braço entre os seus membros o que não interessa ao Brasil e nem a sociedade brasileira como um todo!

O Brasil vive uma tremenda contradição qual seja, as instituições estão operando e garantindo, em parte, as bases do estado de direito e o acesso dos cidadãos aos seus direitos políticos fundamentais, de forma, muitas vezes precária, mas, efetivamente, garantem, até agora, a operação do estado democrático de direito.  Ao mesmo tempo que tal ocorre, mostram distorções e disfunções que levam a sérios  questionamentos quanto a sua capacidade de garantir um ambiente que favoreça ao desenvolvimento das atividades produtivas e políticas, sem solavancos! Na verdade, a crise de credibilidade das instituições, particularmente da justiça, onde nem o Supremo se salva, mostra as dificuldades que o País enfrenta para que os canais políticos convencionais favoreçam a oportunidade de discussão dos problemas mais relevantes do País.

A crise mencionada se materializa em decisões como a recente decisão do Ministro Lewandovsky que, de forma monocrátic, concedeu liminar suspendendo decisão do Executivo que havia adiado por um ano, o reajuste dos salários e vencimentos dos servidores públicos de mais alta remuneração e havia autorizado uma elevação da alíquota de encargos  destinados a atender a Previdencia Social, de 11para 14%! Tal decisão do Ministro invade a competência do Executivo e desmantela a proposta de política econômica que buscava um reequilíbrio fiscal ou,,pelo menos, suavizar o buraco das contas públicas neste ano e a previsão assombrosa do déficit de 159 bilhões em 2018! Alheio a tudo e a todos, levandowsky trafega em mares que não se pertencem e gera turbulências que criam dificuldades e embaraços para a economia e para a sociedade brasileira.

Apesar da crise das instituições e dos valores mais caros de qualquer sociedade, o Brasil caminha  e segue em frente, mesmo com um estado desorganizado e com suas finanças desestruturadas. Ademais, as principais mudanças institucionais necessárias e requeridas para a superação dos problemas acumulados nos últimos anos, ainda não ocorreram e tal pode comprometer o processo de retomada do crescimento do País que, mesmo diante de todas as dificuldades, deve superar os 1,1% de expansão este ano e maiso os de 3% para o próximo ano. Se os preços e a demanda internacionais continuaram favorecendo o setor externo brasileiro com superávit da balança comercial acima de 65 bilhões além de mais de 70 bilhões de entrada líquida de capitais externos, a tendência é que mais e mais o ambiente econômico melhore e o País avance.

É certo que o Brasil perdeu muito de produto e de riqueza nacionais nos quatro anos de 2012 a 2016 e que os prejuízos causados as finanças públicas e a desarticulação de estatais como a Petrobras, ainda exigirão um bom tempo para se reorganizarem  e permitir a retomada firme dos investimentos públicos. Sair de um déficit de 3% do PIB para voltar aos bons tempos de um superávit de 3,1%, não apenas levará um bom período como,  necessariamente, sem reformas como a da previdência e a fiscal, garantir tais superávits será tarefa quase que, impossível.

Mas, o que se sente é que, os problemas enfrentados são graves e de toda ordem e, mesmo assim o País retoma o rumo, recupera a esperança e tende a enfrentar o ano eleitoral sem os comprometimentos quanto ao seu desempenho econômico. Crê-se que, nem as denúncias, nem os escândalos, nem os destinos de Lula e de outros personagens da cena política nacional irão co,prometer o processo de expansão e crescimento do País. Claro que não se tem uma idëia clara de quem poderå vir a ser favorecido nas urnas pela situação vivida pelo Brasil e se a Lava-Jato como se presume, por enquanto, poderå definir os destinos de muitos políticos. Também não se tem uma certeza de que os abusos do poder econômico serão de dimensões menores do que no passado e que os grotôes não voltarão a dominar a cena, conspurcando os resultados eleitorais.

Não obstante tais ponderações, espera-se que os desajustes do passado não venham a comprometer os sonhos e as esperanças do  amanhã e que, como se prevê, o pais voltará a crescer, a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades aos que tem sido excluídos até hoje, é porque alguma coisa mudou e, mais do que nunca, Deus é realmente brasileiro.