COMO VIABILIZAR E FINANCIAR PRIORIDADES?

Ē absolutamente esperado e aguardado a reafirmação dos compromissos dos candidatos com idéias e propostas que ultrapassam os limites do possível e do viável. Poucas vezes, os contendores questionam as fontes dos recursos e o modus operandi de idéias salvadoras e tendentes a superar problemas de dimensões ou de qualificações acima do que, muitas vezes, são imaginadas as fórmulas possíveis de equacionamento e dentro da perspectiva de tempo sugerida.

Num dos últimos debates entre os presidenciáveis Dilma questionou Marina sobre onde e como ela garantiria os recursos necessários a atender o cumprimento de suas promessas relativas a despender 10% do PIB com Educação , um outro tanto com Saúde e mais uma grande parcela com o combate à violência, sem contar reafirmação dos compromissos com a manutenção do Bolsa Família e de outros programas de governo. Isto porque, o orçamento da União já se mostraria comprometido e engessado, não permitindo os graus de liberdade para esse reestabelecimento ou para essa rehierarquização de prioridades!

Marina respondeu, com uma ponderação e uma sugestão, aparentemente simplista, ao afirmar que seria com a redução dos desperdícios. Mais uma vez, a resposta pareceu deveras limitada, incompleta e sonhadora. Mas, é público e notório se sabe que, na verdade, se desperdícios de toda ordem, desvios de recursos, atrasos e desrespeito a cronogramas fossem reduzidos, bem que poderia “financiar”, com folga, tais prioridades pois agregariam, com certeza, novas fontes de recursos.

Três exemplos de descalabro da gestão pública poderiam mostrar como a idéia de Marina poderia ser viabilizada. O atraso nas obras da Refinaria Abreu e Lima, aliado a falta do projeto executivo no início das providências de realização do empreendimento, fizeram com que o seu valor subisse dos 4,5 bilhões iniciais para quase 30 bilhões ao seu final! A Transposição das Águas do Rio São Francisco, inicialmente estimada a obra em 2,8 bilhões, não será concluída por menos de 8 a 10 bilhões de reais.! E assim ocorrem, não apenas com obras mas com a aquisição de medicamentos, equipamentos, material didático e até os materiais necessários ao funcionamento da pesada, lerda e ineficiente máquina pública. Sem contar merenda escolar se estragando, medicamentos vencendo, equipamento sem manutenção e toda ordem de desperdícios serão a olhos vestis.

E assim são as grandes obras e os serviços realizados e conduzidos pela União que, como os metrôs, intermináveis e com custos crescentes, só encontram paralelo nas recentes obras de mobilidade urbana, de reforma e construção de estádios e aeroportos, para a malfadada Copa do Mundo de Futebol.

Se se reduzisse, por exemplo, a taxa de corrupção do País, é bem possível que as Passadena da vida, os inúmeros escândalos na Petrobrás, os mensalões e tantos e tantos desvios de conduta e malversação dos dinheiros públicos, gerariam sobras orçamentárias que permitiriam financiar muito mais do que as prioridades sugeridas por Marina Silva.

Se isso não bastasse, a redução do número de ministérios, de cargos comissionados e de desnecessárias instâncias burocráticas, ajudaria a reduzir a ineficiência, os custos de operação da máquina e a transferência dessa mesma ineficiência para o setor privado nacional. Sabe-se que o quanto o atraso de decisões do estado, uma infra-estrutura limitada e precarizada, o excesso de intervenção do estado limitam a melhoria da eficiência e o aumento da competitividade da economia brasileira. Junte-se a tais providências, uma redefinição do pacto federativo com a conseqüente descentralização de atribuições e competências para estados e municípios, aliado a privatização de inúmeras funções e serviços que poderiam ser bem melhor realizados pela sociedade civil, então isto provocaria a realização de economias de recursos públicos significativas.

Sabe-se que, uma obra feita pela União costuma custar duas vezes mais que a mesma obra feita pelo estado e, no mais das vezes, três vezes mais que a mesma obra realizada pelo município!

Ou seja, a simplicidade da afirmação de Marina embute desdobramentos que conduzem a um conjunto de medidas que podem simplificar, desburocratizar, descentralizar e reorganizar as funções e a gestão pública, melhorando, substancialmente, a sua eficiência e permitindo uma rehierarquização de prioridades capaz de permitir uma menos desigual, injusta e ineficiente oferta de bens e serviços públicos!

Um Comentário em “COMO VIABILIZAR E FINANCIAR PRIORIDADES?

  1. Gostaria de provocar os amigos para postar críticas e avaliações sobre os nossos comentários. Tanto quanto ao conteúdo, ao tamanho e a linguagem para que eu possa melhorar as minhas avaliações!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *