O MOMENTO, A CRISE E O AMANHÃ!

Tempos complicados e difíceis vivem os brasileiros. Não bastasse a crise econômica que está a sociedade a romper as restrições, limitações e impasses dela resultantes, agregam-se dois elementos adicionais a tumultuar mais o processo politico-institucional  e a gerar mas inquietação e angústia. O primeiro deles é, numa linguagem que simplifica a dimensão do problema, “o mood”  dos brasileiros marcado pela agressividade que têm demonstrado ao externar os seus sentimentos relacionados as frustrações e decepções com as atitudes de seus homens públicos, de seus líderes e de suas instituições. A segunda diz respeito aquilo que seria o último bastião recursal da cidadania, no caso à Justiça ou a Suprema Corte, hoje vivendo a sua crise de identidade e de respeito por parte dos cidadãos comuns.

Todos sabem o que representa a Justiça no processo democrático. Basta lembrar que, quando se pretende caracterizar os problemas e dificuldades do ir e vir de cidadãos e da própria sociedade civil, o que define tais inquietações e angústias, está demonstrado pelo que se caracteriza como insegurança jurídica e imprevisibilidade judicial. Tais conceitos parecem herméticos e pouco ao alcance e compreensão das pessoas comuns pois embutem uma série de conceitos e avaliações da forma como o ambiente Jurídico limita o ir e vir das pessoas, a organização da sociedade civil e a operação do próprio estado no cumprimento de suas funções essenciais.

Mas, nos dias que correm, há algo que melhor define o que representa o poder judiciário para os brasileiros como um todo. As avaliações já apontadas no passado sobre a justiça brasileira — lenta, morosa, cara e injusta — são adicionadas aquelas representativas das últimas demonstrações de desapreço do próprio poder para com ele mesmo quando se assistiu, recentemente, a ameaça de uma greve geral dos juízes brasileiros destinada a defender um presumido direito, senão ilegal mas, com certeza, aético, de um auxílio moradia percebidos por todos os juízes de todas as instâncias, isto independentemente de disporem de imóvel próprio no local onde desempenham as suas funções. E o mais grave foi a defesa intransigente de tal penduricalho por parte da categoria, argumentando que representaria uma compensação pelos seus presumidos baixos salários. Aliás, pesquisa recente sobre os salários dos magistrados apontou que a média remuneratória estaria em 39 mil reais, pelo menos 6 mil acima do teto salarial que a Constituição define para remunerações salariais no setor público.

Se tal não bastasse, a acusação do Ministro Gilmar Mendes ao Ministro Luís Barroso — por favor, feche o seu escritório!” — esconde algo extremamente nefasto e perigoso, qual seja, os chamados escritórios de advocacia de filhos de ministros de tribunais superiores, exercendo o seu papel junto aos próprios tribunais onde seus pais exercem o seu mister! E por aí surgem as acusações de vendas de sentenças e outros comportamentos reprováveis e, aparentemente aceitos por tais entes, amparados talvez, não apenas na vitaliciedade do cargo mas também em um nefasto corporativismo que só a eles interessa e protege. E, agora, sujeito a insatisfação e a Indignação da sociedade, o STF, segundo alguns juristas, parece temer o que Lula ameaça denunciar pois, foi o próprio ex-presidente que informou que, se ele fosse preso, muita gente do Supremo também iria”!

Portanto, após o tradicional dia da mentira para os brasileiros, no caso o primeiro de abril, o País está na antevéspera de uma grande mobilização nacional que provavelmente ocorrerá, para manifestar a sua reprovação á possibilidade do STF, quarta-feira, acolher e aprovar o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Lula. A idëia, é, praticamente tornar sem efeito a decisão do Tribunal Federal do Rio Grande do Sul que acolheu a decisão do Juiz Sérgo Moro de pedir a prisão do ex-presidente assim que fossem julgados os chamados embargos de declaração — o que já ocorreu na última seguna-feira! –. Aliás, o cumprimento da decisão judicial de prisão de réu declarado culpado, em segunda instância, já foi apreciada uma vez pelo Supremo e, a sua presidente, reafirma, peremptoriamente, que não pautará e nem apreciará mais tal matéria. Então a sociedade aguarda que, na próxima quarta-feira a Suprema Corte, não acolha o famigerado HC, sob pena de promover um “tsunami” no país pois, na esteira da liberação de Lula da prisão, José Dirceu, Palloci, Eduardo Cunha, Sérgo Cabral e tantos outros, além de muitos presos comuns, se beneficiariam de tal decisão! E, o mais grave será o Réquiem da Lava Jato!

Assim, se as atividades econômicas já retomaram um promissor ritmo de expansão e crescimento; se as versões da Operação Lava Jato que agregam mais e mais possíveis envolvidos em desvios de recursos públicos, já se tornaram lugares comuns; se denúncias, acusações e prisões de homens públicos e empresários continuam a sua marcha, tudo isto, pelo que se sente, não comprometeria a marcha de recuperação econômico-social do País e não geraria temores de uma desestabilização do país, com os consequentes efeitos maléficos sobre a economia. Mas, agora, diante das vexaminosas atitudes do Poder Judiciário, o ambiente ficou tenso, agressivo e, mais do que nunca, pessimista.

Na verdade, o que se assiste é que, os efeitos da crise que se abateu de 2013 até agora, com os seus ainda 12,3 milhões de desempregados, foram muito mais nefastos que os números apresentam. A desilusão, o desencanto, a frustração e a indignação da população são muito maiores do que se imagina pois transformou-se em revolta e atitude agressiva e belicosa como que a demonstrar que. “se as instituições não operam e se os homens públicos não põem as coisas no lugar”, então, como que, há uma conclamação, não se sabe por quem e nem de onde, de fazer justiça com as próprias mãos. E isto é a quase instauração de um estado anárquico o que, convenha-se, seria o pior dos mundos!

Por fim, a tendência de grupos políticos e ideológicos de se aproveitarem das circunstâncias e buscarem fazer uso desse combustível incendiário que é o  “mood” atual da sociedade brasileira,  para os seus propósitos e fins, de discutíveis méritos, criam uma terrível e preocupante sensação sobre o que tudo isto dará ou redundará. Ou seja, vai-se o país dos homens cordiais e, em seu lugar, assumem a violência do crime organizado  e agrega-se uma virulenta atitude das populações insatisfeitas a buscarem fazer justiça com as próprias mãos.

Não era isto que os brasileiros esperavam e até as festas que os esperam — juninas, da copa do mundo e das próprias eleições — parecem que não serão capazes de mudar o azedo humor dos brasileiros!

 

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