UM DIA MAIS QUE ESPECIAL!

Aparentemente todos os dias são iguais mas, existem situações em que a convergência ou a coincidência de episódios que se juntam a outros fatos ou circunstâncias, tornam alguns momentos bem diferentes do que o cidadão está acostumado a viver ou experimentar. Pois esta quarta-feira, dia 04 de abril, do ano da graça de 2018, ficará marcado como o dia em que fatos políticos e jurídicos ocorrerão mas que deixarão marcas indeléveis no País do Carnaval.

Hoje, o julgamento do pedido de Habeas Corpus encaminhado pela defesa do ex-presidente Lula, cujo propósito seria impedir que ele fosse, já de imediato,  preso, vez que ele foi sentenciado a 12 aos e um mês de prisão,  sentença exarada pelo Juiz Sergio Moro e acolhida e amparada em julgamento, em segunda instância, pelo Tribunal Federal de Recursos do Rio Grande do Sul, é um episódio de características muito especiais.

Isto porque, dependendo da decisão do colegiado do Supremo, várias situações serão criadas e vários desdobramentos irão gerar fontes de instabilidade e de insegurança. Em primeiro lugar, caso o veredictum seja favorável à Lula, a credibilidade da justiça e do Supremo sofrerá sérios abalos e, dada a atitude beligerante e agressiva da sociedade civil, os próprios ministros da Suprema Corte, poderão vir a sofrer hostilidades como as que já vem sofrendo o Ministro Gilmar Mendes. E isto não é nada pois diante das denúncias, dos mais variados estilos acumuladas sobre a justiça e os seus membros, a má vontade da sociedade civil brasileira se ampliará dificultando o ir e vir de suas excelências.

Também há que se registrar que, se o resultado da votação for favorável ao acolhimento do pedido de Habeas Corpus, então, como consequência, não apenas Lula se livrará de tal punição como os demais presos políticos — Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Palloci, entre outros — teráo suas penas suspensas e poderão aguardará o julgamento dos recursos que certamente impetrarão, em liberdade. Como a decisão terá caráter geral e náo específico para o caso Lula, centenas ou até milhares de prisioneiros de crimes políticos e de crimes comuns — latrocínios, homicídios, feminicídios, roubo de cargas, tráfico de drogas, entre outros — serão beneficiados pela medida. E tal consequência não será perdoada pela sociedade civil brasileira incorporando-a ao universo de frustrações acumuladas pelos brasileiros.

A caracterizar tal sentimento, basta considerar a manifestação da Procuradoria Geral da República, através da sua presidente, bem como a manifestação de procuradores contrários à tal veredictum, que contaram com a solidariedade e o apoio da associação dos juízes federais do País, dos delegados de polícia e membros da polícia federal além das manifestações de rua, da sociedade como um todo. E, agora, o próprio Ministro do Exército, um cidadão de boa formação humanística que, diante da pressão da oficialidade da chamada linha dura e, em face da sua postura política, emitiu nota duríssima que veio no sentido de uma quase ameaça de intervenção militar, caso os os tribunais superiores teimem em não respeitarem a lei e a vontade popular.

Ademais, as avaliações sobre as consequências e implicações de tal decisão sobre a Operação Lava Jato podem levar ao seu fim pois os ali já punidos reivindicarão o direito de só sofrerem penas após transitado em julgado, no último dos quatro níveis ou instâncias de poder, os seus processos. Ademais, os próprios políticos, notadamente aqueles que poderão sofrer as restrições derivadas da aceitação de prisão em segunda instância, mobilizam-se no sentido de garantir respaldo aos membros do Supremo que votarem a favor do Habeas de Lula.

Assim, as implicações sobre a vida de Lula e do PT; as restrições que se farão sobre as escolhas eleitorais de outubro e a insatisfação que se ampliará sobre uma sociedade já tão machucada por tantos deslizes e frustrações, diante de homens públicos e instituições que só operam para favorecer a quem já tem muito, tal decisão promoverá uma instabilidade politiio-social e institucional que o país não assiste faz muito tempo.

A advertência da Ministra presidente do STJ, Carmen Lúcia, propondo serenidade e equilíbrio dos membros do STF representa a senha para que se busque o entendimento, o meio-termo ou uma solução conciliatória que satisfaça a todos mesmo que, no “frigir dos ovos”,  não  venha a satisfazer ninguém, é uma sinalização de que um acórdão estaria já sendo costurado. Em verdade, já se admite que alguém ou o próprio Ministro Dias Tóffolli virá pedir o seu impedimento pelas suas estreitas ligações com Lula e, com isto, facilitaria o resultado contrário ao Habeas pretendido. A Ministra Rosa Weber, conforme já explicitado por ela mesma,  votará com a maioria da turma, ou seja, representará outro voto contra Lula. Os demais, a exceção de Gilmar Mendes, repetirão o voto da discussão anterior, terminando a votação talvez em 7 versus 3, dado que Dias Toffoli considerar-se-á impedido e Gilmar Mendes, após idas e vindas, votará pelo não acolhimento do pedido de Habeas.

Feitas tais apreciações o dia D terminará com uma votação que suavizará a má vontade do povo em relação á justiça e gerará a descompressão necessária para que o País volte a caminhar de maneira menos intranquila e menos indignada. O dia está cheio e se espera que não gere um transbordamento de frustração e de indignação da população brasileira por uma votação que não esteja em sintonia com a vontade da sociedade brasileira.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *