O REPETECO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE … E A EXAUSTÃO DA SOCIEDADE!

Existem questões e situações que estão a ocorrer com tanta frequência neste País que levaram a sociedade brasileira a uma certa exaustão e cansaço pois se tornaram tão comuns que já não mais chocam, já não mais geram indignação e, nem sequer provocam uma certa revolta diante da inação ou da incompetência das autoridades constituídas. A quantidade e a diversidade de notícias sobre os mais bárbaros crimes bem como a divulgação de denúncias contra delitos de toda ordem e em todos os espaços territoriais do País, são, nos dias que correm, praticamente a quase única divulgação presente nos meios de comunicação do Brasil.

Se são tantos tais atos de violência praticados por bandidos, assaltantes, milicianos, policiais, malfeitores e gangues, o tiroteio, nas “mentes e  corações” dos brasileiros, é, engrossado pelas denúncias de roubos e assaltos a cofres públicos e por gestos de esperteza de políticos e de agentes públicos inescrupulosos. E isto amplia o leque de dúvidas e de incertezas que toma conta do ambiente público dos brasileiro relacionado à segurança pública nacional. O mais grave de todo esse quadro de angústias é que se observa, por parte da mídia brasileira, como que uma intransigente defesa de direitos humanos, mas muito mais dos que delinquem  do que dos que respeitam direitos e cumprem deveres fundamentais ao exercício da cidadania!

Talvez o Brasil seja a única nação no mundo onde parece haver uma unanimidade de visões demonstrando que aqui o respeito a direitos, notadamente de bandidos e de malfeitores, é tamanho que, muitas vezes, não satisfeitos com a atitude de entidades e policiais. os defensores de taís direitos, diante da reação às vezes, indignada da sociedade, busquem recorrer a organismos internacionais para fazer denúncias sobre o possível desrespeito praticados pela polícia e pela sociedade!

Aliás o Brasil é pródigo numa característica singular: tudo que se busca fazer em termos de legislação na defesa de direitos de toda ordem, sempre se constitui “na melhor que há no mundo” como é o caso do ECA — Estatudo da criança e do adolescente –, o estatuto do índio, do deficiente, da mulher, do meio ambiente, entre outros. Mas é tudo tão exagerado, descabido e acima do que a média da sociedade sanciona que surgem distorções de toda ordem. Aqui, por exemplo, presidiários tem direito a auxílio presidional e não são obrigados a trabalhar, criando-se uma situação contraditória quando os presídios não contam com condições mínimas de sobrevivência, de convivência e de respeito a vida, pela superlotação, pela corrupção e por todos os desvios de conduta de carcereiros, dirigentes e até membros da justiça, envolvidos nos processos.

O que hoje se assiste é que todas as cidades, máxime aquelas consideradas as mais atrativas ao turismo quer nacional, quer internacional, apresentam, com enorme frequência, cenas de selvageria explícita que não escolhem local e não preservam mais áreas livres de tais atos mas, caracterizam a chamada ação dominadora, provocadora e de estímulo ao confronto permanente com os que fazem o poder constituído por parte do chamado crime organizado. Tudo isto leva ao desânimo pois o que o cidadão sente que a impotência do poder público fica demonstrado pelo fato do mesmo não dispor de quaisquer aparatos capazes de deter as ambições daqueles que se dedicam a pratica te tais malfeitos.

E, os cidadãos, intimidados, assustados e impotentes, buscam refúgio atrás das grades que intentam proteger seus lares e familiares e, com isto, abrem mão da legítima ocupação de espaços públicos outrora destinados à convivência democrática. Assustam-se, não só com essas atitudes violentas e ameaçadoras dos grupos delinquentes mas quando sabem e sentem que o que as patrocinam, financiando-as, é o tráfico de drogas, de armas, do roubo de cargas e dos crimes encomendados, sentem a impotência em combatê-los e das instituições que deveriam faze-lo.

E, o mais grave é que, diante de uma ação de governo de maior peso e buscando maior eficiência no combate à violência, como é o caso da intervenção federal no Rio de Janeiro onde, como era esperado, até agora, resultados palpáveis ainda não poderiam ter sido alcançados, mesmo diante da evidência e constatação de tal possibilidade, tal ação do poder público, tem gerado decepção e desencanto em quase todos os cariocas. Porém, se isto já representa um desconforto e uma frustração, o mais sério ainda é que há uma sensação de que toda a mídia parece estar a torcer para que as coisas não deem certo como que levando a uma intrigante suspeição de que jornalistas possam ter afinidades com o mercado de drogas e advogando a favor da delinquência.

E a pergunta que não quer calar é se o poder público, de fato, será capaz de fazer com vistas a deter essa escalada de violência e de impunidade que domina o País? O que se imagina poderia ser realizado, de ação objetiva, capaz de gerar um mínimo de esperança de que os cidadãos não vejam o estado legítimo e democrático substituído pelo chamado estado dominado pelo crime organizado? Nessa linha, surgem as soluções chamadas milagrosas ou salvadoras como a implantação da pena de morte, o aumento da maioridade penal, a simples ampliação do policiamento ostensivo, o aumento do número de presídios, uma política presidional mais efetiva e eficaz, o combate genuíno äs drogas e outras decisões que primam muito mais pela adjetivação e nada dizem de concreto em termos de ações substantivas e conducentes a um encaminhamento objetivo do problema.

E, muitos se perguntam o que fez, por exemplo Nova York, com o seu “Tolerância Zero” para reduzir, drasticamente, a criminalidade? E o que faz hoje a Colômbia para já ter reduzido, substancialmente, a violência nas suas principais cidades como Bogotá e Cáli? Em Nova York o Prefeito Rudolph Giulianni deu prioridade integral a questão e, segundo avaliações simplistas, o que fez que gerou resultados mais objetivos foi aumentar, significativamente, os soldos, remunerações e prêmios aos policiais. Porém o aumento da remuneração dos policiais tem que ser feito de tal forma a garantir-lhes dignidade e, acima de tudo, fazê-los entender o senso de missão e reduzir a sua fragilidade diante das tentativas de cooptação pelo crime organizado.

Esse cenarista acha que tal política só funcionará, gerando resultados objetivos, se os ganhos remuneratórios forem percebidos pela família de tal forma que ela seja a principal fiscal e cobradora de possíveis erros e deslizes que venham a ser cometidos e, ela mesma, para preservar as conquistas, exija a penalizacão, através da perda de direitos como a casa própria, o seguro de vida, a escola de boa qualidade para os filhos, o acesso a bens culturais e, por fim, a inserção do policial e da família na sociedade civil organizada.

Por fim, a discriminalização das drogas, penas pesadíssimas para os delitos como tráfico de drogas e de armas além daqueles crimes relativos à venda de armamento de uso exclusivo de militares bem como uma mobilização intensa da sociedade contra deslizes da Justiça aliada a uma objetiva ampliação de forças policiais treinadas e com orçamentos suficientes para financiar tais atividades, tais medidas podem gerar um novo caminho para a construção da sociedade que se quer, se deseja e que se tem direito..