VIOLÊNCIA: O QUE FAZER E PARA ONDE IR?

A violência não se contenta apenas em ceifar vidas, interromper histórias e em destruir sonhos e ilusões. Ela quer mais. Ela quer a destruição de valores, a subversão da ordem e dos costumes, a indignação, a incontrolável revolta e o semear dos ódios e dos ressentimentos na sociedade como um todo. É isto que hoje experimenta a sociedade brasileira diante do crime organizado, da bandidagem alastrada, do tráfico de drogas e a incapacidade patente das autoridades de por freio aos excessos e abusos de toda ordem, cometidos pela marginalidade.  Cidades relativamente pacificas até dez anos atrás tornaram-se centros maiores de violência e de mortes por assassinatos, de todo tipo e de toda ordem.

Dentro desse quadro e das angústias que tomam conta dos brasileiros como um todo, o jornal Folha de São Paulo, publicou interessante documento sobre as idéias  relacionadas ao combate à violência e a definição de uma nova política de segurança pública para o Pais. O interessante estudo aborda não apenas aspectos filosóficos do problema, além de constatações dos níveis de insegurança no Brasil, como apresenta um conjunto de medidas e  providencias que, se tomadas, permitiriam vislumbrar um novo tempo para os brasileiros.

O estudo destinado a rever conceitos, propor filosofias e conceber ações estratégicas com vistas a garantir maior eficiência e eficácia as medidas destinadas ao combate das diversas manifestações de violência e de insegurança que hoje dominam a cena nacional. O estudo propõe várias recomendações que, efetivadas, poderao lançar luz nesse embaraçoso assunto que desafia autoridades públicas, assusta os cidadãos como um todo e promove um clima permanente de incerteza e de insegurança na sociedade brasileira.

Numa visão simplista da questão, senão houver uma política bastante seria, objetiva e intransigente quanto a busca de minimização de seus efeitos deletérios sobre a vida nacional, então pouco se alcançará na redução da violência e da criminalidade. Ou seja, se não forem consagradas medidas que desestimulem e que cessem a alimentação, o patrocínio e o financiamento dos “negócios” que sustentam o crime organizado, por exemplo, os êxitos das ações de segurança pública serão deveras reduzidos. Assim forçar um processo de redução do tráfico de drogas, discriminalizando-a  e desmistificando a sua força e papel, e condicao “sine qua” para que se obtenha algum resultado objetivo nessa cruzada. Quem for usuário de drogas, devera inscrever-se em programa a ser criado pelo estado para ter acesso a compra da mesma, com receituário médico próprio, em estabelecimentos comerciais autorizados pela autoridade competente. A receita identificará o usuário, o tipo de droga, a quantidade a ser obtida e por qual período de tempo, de tal forma que o estado tenha o controle objetivo do processo e desfaça-se o estímulo ao tráfico da droga.

Ademais, a exclusão da caracterização criminosa de drogas menos perigosas e de menores danos a saúde como a maconha, seguindo o exemplo do que acaba de fazer o governo do Uruguay, alëm de diferenciar o usuário não apenas do traficante mas do usuário de drogas pesadas, ajudaria a controlar mais o processo. Seria também oportuno levantar, no meio dos presidiários,  quem está detido por consumo de droga ou por ter sido aprendido com uma pequena quantidade, o que não o caracterizaria como traficante, tal providência ajudaria a diminuir o universo dos usuários ilegais e o espaço de movimentação dos traficantes.

Além das ações destinadas a integração de todos os entes que operam com segurança pública — Secretarias de Segurança, polícias militares e civis, policia federal, força nacional, órgãos de controle de tráfico e de roubo de cargas e de armas, além do papel coadjuvante das forças armadas — bem como todo um trabalho de montagem de um processo de “Inteligentzia” e de reorganização de todo o trabalho investigativo das  polícias — tudo isto é urgente e requer compromisso maior.

A grande questão a ser enfrentada é como reduzir os elevados níveis de corrupção nas polícias e na justiça de tal forma a minimizar o impacto da  pressão  e da chantagem dos que fazem o crime organizado em cima de tais segmentos. Assim, remunerar melhor os policiais porém estabelecendo também severas sanções para os que delinquirem, bem como aceitar a idéia de que apenas o endurecimento das leis e das penas não ajudará  a resolver parte significativa do problema. O que se imagina é um grande envolvimento da sociedade civil como um todo, com o apoio da mídia e com transparência dos que irão impor as ações para que se alcance os objetivos desejados. A questão é urgente e fundamental para reduzir a belicosidade e o änimo agressivo que hoje domina as relações sociais no pais.