PODE SER A GOTA D’ÁGUA…

Postado em 27 ago, 2015 Deixe um comentário

A vaia insistente, acompanhada de palavras de baixo calão, com que a Presidente foi saudada na festa de Barretos; o xingamento a Lula chamando-o de “cachaceiro, devolva o meu dinheiro” em evento  recente e o enxotamento, de um dos restaurantes de Brasília, do Advogado Geral da União, mostram, tais episódios,  que a população brasileira está no limite da tolerância e, qualquer coisa que a desagrade, pode entornar o caldo, de vez. Claro que o brasileiro não é dado a promover revoluções pela sua tradição histórico-cultural, mas, ultimamente, muitos patrícios tem aderido à uma prática reprovável e inaceitável, que são os atos de selvageria como tem sido os frequentes linchamentos de pessoas apanhadas em sérios desvios de conduta.

Apesar dessa atitude hostil de grupos da população e a reação chamada de efeito manada dos brasileiros  diante de políticos e governantes que frustraram as suas expectativas ou que, pelos seus atos, atitudes e palavras, mentiram para a sociedade, os brasileiros não são de derrubar governos. Ou seja, ninguém derruba governos no Brasil. São os governos que, por eles mesmos, caem!

Por outro lado, no Brasil não existe nenhuma tradição de revoluções. No máximo são pequenas rebeliões localizadas e, o único episódio cruento e de maior significação e duração que se tem notícia , é a famosa Guerra do Paraguay que, a bem da verdade, foi muito mais um genocídio promovido pelos brasileiros, argentinos e uruguaios, sobre a “indiada guapa” Guarani do que uma guerra,  no sentido literal da palavra. A própria “Guerra de Canudos”, uma rebelião liderada por Antonio Conselheiro, foi algo localizado que, por sinal, foi dizimada pela imensa força do Exército Brasileiro frente uma jagunçada, valente,  mas despreparada!

Portanto, o Brasil não tem tradição revolucionária e, no mais das vezes, as coisas sempre foram resolvidas na base do chamado “entendimento” ou, conforme se conta, a título de piada, no País os conflitos, inclusive entre militares, são resolvidos fazendo um encontro de contas entre as forças de cada lado e, aquele que se mostrasse hegemônico, levava o botim sem que se disparasse um só tiro!

Agora mesmo o Chefe do Governo, embora caindo pelas tabelas, não corre o risco de ser sacado fora, mesmo caminhando trôpego, aos trancos e barrancos, porque não é do feitio dos brasileiros enxotar quem quer seja do poder, mesmo que tenho cometido as piores diatribes. Portanto, em função da tradição histórico-cultural, minimização dos prejuízos de uma transição traumática e a busca de não deixar contenciosos insuperáveis através de um entendimento geral e, particularmente, entre as partes litigantes.

Diante do quadro em que está mergulhado o País, o que se espera que venha a ocorrer nos próximos dias?” Impeachment” está fora de cogitação por inúmeras razões porquanto o próprio PMDB seria o partido que se colocaria contra pois correria o risco de ver Temer ser levado de roldão nesse mesmo processo! Portanto, o que se imagina é que, nos próximos dias Dilma será afastada ou melhor, deverá deixar o poder, ou de moto próprio, via renúncia , por desgaste, por cansaço ou por imposição das circunstâncias ou ser pressionada pelos seus pares a deixar a cena! Quando vai ocorrer o desenlace se daqui a uma semana ou no próximo mês, o certo é que o país não aguenta sangrar por muito mais tempo como vem ocorrendo, ultimamente.

Para que o afastamento não seja traumático, o que se imagina é que será negociado com o TSE, por peemedebistas e pessedebistas, além de outras siglas menos votadas, não rejeitar, “in limine”, as contas de campanha de Dilma mas, aprová-las, mesmo que, com ressalvas as contas do período presidencial da Presidente. Além disso o TCU que é um órgão eminentemente político aprovará, também se presume, com sérias ressalvas, a prestação de contas do governo Dilma, com isto, isentando de parte das responsabilidades, pelos erros e equívocos ocorridos, o Vice Presidente Michel Temer.

Assim, nesse cenário, Temer assumiria o poder e, em negociação com o Supremo e a Procuradoria Geral da República, buscaria ele os demais líderes do processo, negociariam com as mesmas instituições, que elas, objetivando pacificar o País, aceitarem  a “passar por cima” das diatribes de Lula e, também, para a melhor composição do quadro, concluir que não existiriam provas fáticas e documentais contra Eduardo Cunha e, com isto, poderia ser propiciada uma espécie de conciliação nacional.

Portanto, a tendência que se vislumbra e a perspectiva que se abre é exatamente esse quadro porquanto não se espera que se mantenha o país sangrando e gerando revolta, insatisfação e indignação  na grande maioria dos brasileiros.

O grande problema que resta para ser encaminhado será “remover o cadáver”, ou seja, como desalojar os atuais ocupantes do poder, sem maiores traumas? “O elefântico  cadáver insepulto”, pelo seu tamanho, exigirá tarefa complicada pois a remoção é de difícil execução. Mas, acredita-se que a transição para uma nova etapa do processo político, talvez possa ocorrer e ser feita com a leveza que caracterizou a transição derivada da saída de Collor e a posse de Itamar. Será?

QUALQUER PROPOSTA É RISÍVEL!

Postado em 26 ago, 2015 Deixe um comentário

A mídia abriu espaços para uma possível medida do Governo Federal objetivando extinguir dez ministérios e reduzir em hum mil o número de cargos de confiança! Aparentemente a proposta se apresenta muito simpática aos que defendem um estado mais enxuto e menos ineficiente! Mas, será que tal presumida medida de reduzir dez ministérios dos 39 existentes e 1.000 cargos em comissão dos 23.000 hoje ocupados por pessoas, na maioria dos casos, não preparadas para o exercício de sua missão institucional, teria algum impacto relevante no processo de reestruturação do estado brasileiro?

Na verdade, todas as propostas enunciadas ou sugeridas não conduzem a qualquer laivo de esperança de que o país possa, a partir delas, melhorar ou superar os constrangimentos que ora se colocam e limitam as possibilidades de um crescimento dinâmico, estavel e seguro para o Brasil.

É fundamental avaliar quais as possibilidades de remover os chamados engessamentos que retiram os graus de liberdade dos gestores para promover reformas institucionais indispensáveis a permitir que se estruture as bases para as transformações econômicas, sociais e políticas do País! Não é possível, por exemplo, extinguir ministérios, fechar ou privatizar empresas e instituições públicas, reduzir à metade os cargos comissionados quando se tem uma estrutura partidária, com mais de trinta agremiações, todas elas, aparentemente,  “necessárias” à garantia da sustentação parlamentar do governo no Congresso!

Ou seja, sem uma reforma política que reduza o número de partidos e proíba o surgimento de novas agremiações sem a legitimidade de votos como pretendia estabelecer a proposta da chamada Cláusula de Barreira, já uma vez aprovada pelo Congresso Nacional mas, rejeitada pelo TSE, não será possível reduzir, para um número civilizado os partidos que atuariam no Congresso, como verdadeiras siglas partidárias e não como siglas de aluguel. Sem isso, a governabilidade e a sustentação parlamentar não seriam esse mercado persa, sem eira nem beira e sem qualquer rumo programático, ideológico ou doutrinário que caracteriza o modelo partidário nacional.

Se tal constrangimento político-partidário representa significativo complicador e responsável pelo engessamento e redução dos graus de liberdade aos formuladores das políticas públicas, as chamadas vinculações de receitas — para educação, saúde, etc — limitam, profundamente, a hierarquização de prioridades por parte dos governantes retirando de vez, a chance de aplicação de valores e conceitos do planejamento estratégico nas ações do setor público.

Se se pretende um pais mais aberto, mais legítimo e menos ineficiente, um dos possíveis caminhos é descentralizar, desconcentrar e fazer com que as políticas públicas sejam formuladas e aplicadas junto a objeto de sua intervenção, no caso a comunidade, que é o locus privilegiado da cidadania. A expressão mais legítima do chamado poder local são as municipalidades que arcam com todos os onus das políticas públicas e quase nenhum bonus da execução de referidas políticas

. Sem a força do poder local pouco se poderá fazer para garantir custos mais baixos — há estudos que  mostram que uma obra construída pelo município pode chegar a custar um terço do valor se a mesma fora construida pelo governo federal –; maior identidade com os valores e prioridades locais  e a tendência de menor corrupção, além dos ganhos com a desburocratização dos processos decisórios.

Tais poderiam ser apresentados como os pilares para  uma reformulação do estado brasileiro, aliados a um amplo pro’cesso de desburocratização que passaria por um limpeza do execesso de leis, normas, regulamento de toda ordem, até a revisão crítica do número e necessidade de instâncias decisórias, não apenas no Executivo mas, nos demais poderes, notadamente no Poder Judiciário. Chega-se até ao questionamento, no caso do Judiciário, se no Brasil não seria redundante a existência de uma justiça eleitoral e uma justiça do trabalho, quando a maioria dos países dispensam essa excessiva especialização.

Diante de tais considerações, cada vez mais se consagra o princípio de que a reforma política, entre todas as reformas institucionais, é a mais relevante e tem razão quando alguns chamam-na de mãe de todas as reformas pois que, sem ela, as demais ficam limitadas a intervenções tópicas e sem a profundidade requerida.

Sendo assim, nesse momento de crise, a própria reforma política poderia ser o bastião para a recuperação da credibilidade e do respeito do Parlamento porquanto ele daria à sociedade, o instrumento fundamental para passar o País a limpo e preparar as suas instituições para a verdadeira e adequada retomada do desenvolvimento desejado e merecido pelos brasileiros.

Mas, quem há-de promovê-la? Governo desencontrado e sem respaldo popular e parlamentar; dirigentes nacionais sob o risco de impeachment a ser proposto pelo Judiciário pela desaprovação de contas de campanha da chapa Dilma-Temer e pela rejeição das contas do Governo Dilma, pelo Tcu; um Congresso sem projeto e sem líderes marcado apenas pela luta pela sobrevivência a qualquer preço de seus membros e um Judiciário que, se não fora o surgimento de um Joaquim Barbosa e de um Juiz  como Sergio Moro, continuaria na leniência de sempre. Tudo isto leva ao desalento sobre as possibilidades de reestruturar o país e as suas bases institucionais. Mas, o que fazer, se não rezar?

A CRISE TEM DIMENSÕES QUASE INIMAGINÁVEIS!

Postado em 20 ago, 2015 Deixe um comentário

Nenhum analista, por mais perspicaz, arguto e bem informado, seria capaz de antecipar a atual crise com as dimensões que experimenta o País. Quem ousaria imaginar que  os efeitos da crise mundial de 2008, a não realização de algumas reformas institucionais e as próprias limitações gerenciais dos quadros nacionais, iriam produzir uma desorganização tamanha da economia e da sociedade brasileiras?

Indícios de que algo de errado estava sendo gestado poderiam ter sido detectados quando o Ministr o Mantega, de triste memória, resolveu implantar, com o concurso dos sábios conhecimentos de economia de Dilma Roussef, o que eles denominaram de a Nova Matriz Econômica que conseguiu ser tão desastrada e tão perniciosa quanto a política energética conduzida pelo governo, nos últimos anos!

Se tal notável equívoco não bastasse, o processo de extrema leviandade na administração e na condução do gasto público, aliado ao abandono ao respeito aos fundamentos da economia, representaram o desencontro geral do País com os seus propósitos e objetivos.

Junte-se a tanto, o aparelhamento da máquina do estado por quadros de discutível competência;  a garantia de benesses de toda ordem propiciadas por um estado provedor; além o uso político inusitado e irresponsável do governo e de seus órgãos, não apenas geraram essa zorra total que ora se assiste como destruiram a credibilidade das instituições e produziram um quadro de dificuldades para os gestores da coisa pública, particularmente os responsáveis pela política econômica!

Estes, além dos graves e urgentes problemas a equacionar no que respeita ao ajuste fiscal, enfrentam a pouca colaboração e limitado espírito público do Congresso Nacional, a incompetência do PT em não entender o que representa a necessidade de um governo de coalizão política, além das exigências de fazer correções de rumos diante de erros acumulados, de desvios de conduta ora expostas pela Operação Lava-Jato e de outras dificuldades. Some-se a isso a incompetência generalizada dos principais quadros do governo que propiciam  o quadro de confusão generalizada que ora se assiste no País.

Esse cenário gera desânimo e desencanto a todos quanto as possíveis saídas do Brasil para a profunda crise em que se encontra mergulhado. É possível que se estabeleça um pacto de conciliação e de entendimento e se busque uma solução de compromisso que leve a sociedade a acreditar que as medidas ora tomadas aliadas a outras destinadas a correção de erros acumulados ou a problemas estruturais sérios, como é o caso da crise previdenciária e os equivocos da política energética, permitam vislumbrar caminhos alternativos e saídas possíveis.

Apesar de todo esse quadro extremamente difícil e complicado, a condução da política econômica,  na busca do reestabelecimento dos fundamentos da economia, ainda não esmoreceu diante dos problemas e dos desafios e em face da pouquíssima credibilidade  do governo. Se o Congresso colaborar e o PT, não atrapalhar, talvez seja possível propiciar alternativas para o encaminhamento dos enormes e urgentes problemas e, a partir do primeiro trimestre de 2016, o País já comece a respirar novos ares.

Talvez este seja o momento de uma revisão crítica do quadro nacional e se pudesse aproveitar a circunstância para fazer alguns ajustes relevantes como uma nova reforma previdenciária, uma alteração no sistema tributário, pelo menos via simplificação da legislação e dos processos, aliás  como proposto pelo governo e a volta de algo muito relevante no quadro político-partidário, qual seja, a famosa cláusula de barreira. Sem ela não haverá caminho para a diminuição do tamanho do estado, para a redução de instâncias burocráticas, enxugamento de ministérios e cargos comissionados além de uma necessária descentralização destinada a recriar a Federação e a autonomia municipal.

Ao se incluir essa questão que, aparentemente deslocadado contexto de reformas institucionais de monta,  é porque ela representa condição “sine qua” para impedir essa indecente proliferação de partidos. Tal proliferação de siglas leva e obriga, para garantir a governabilidade, a montagem de um governo de coalizão muito amplo, o que leva a rigidez quando se pensa em reduzir o número de ministérios ou diminuir a imoral distribuição de cargos comissionados que chegam hoje  a mais de 23 mil!  Com 5 partidos a garantia de governabilidade não terá que ser tão ampla, dispersiva e a multiplicação de Ministérios, agências reguladoras, empresas pública e outros penduricalhos, não se faria mais necessário!

Se, ao lado disso, houvesse um processo de desaparelhamento do estado, a busca de profissionalização da administração pública e da volta da idéia de meritocracia, será possível diminuir a transmissão de ineficiências do setor público para o setor privado. E, se, adicionalmente, se estabelecer um grande processo de desconcentração de poder e o fortalecimento do papel da sociedade civil e de estados e municípios, então o País poderia começar a trilhar novos e promissores rumos!

Acredite na história do futuro do livro da Myriam Leitão pois embora grande a crise o país sempre mostrou competência para sair de tais impasses!

 

 

RAÍZES DA CORRUPÇÃO!

Postado em 17 ago, 2015 Deixe um comentário

As pessoas mostram-se perplexas e, muitas vezes, até estupefactas, com o tamanho, a extensão e o número de personagens e de figuras de alta patente, da chamada elite nacional, envolvidas no processo de corrupção do País.

“Nunca antes na história desse País …” viu-se o pipocar tão grande, frequente, constante e de escândalos de toda ordem, Brasil afora. Alguns dirão que as coisas sempre foram assim e, só passaram a tornarem-se públicas agora, porquanto o Ministério Público e a Polícia Federal, sem o controle quase tirânico do poder central, estimulados por uma mídia atuante e investigativa, levaram a que não houvessem engavetamentos e se permitissem que certos crimes prescreverem pela desatenção deliberada da própria justiça.

Ou seja, tais instituições passaram a agir sem as amarras tirânicas ou as pressões políticas ou chantagens do poder central, fazendo com que as questões, denúncias e desvios de conduta fossem divulgadas e expostos ou por ação investigativa da mídia ou do Ministério Público, ou da ação pronta e diligente da Polícia Federal, máxime quando solicitada a empreender operações destinadas a cumprir mandatos da justiça ou denúncias do Ministério Público!

As causas da corrupção quase endêmicas tem ingredientes e componentes que vão além de presumidas razões histórico-culturais bem como em razão de questões étnico-religiosas. Tais tentativas de explicação e justificativa de tais comportamentos, representa uma discussão bizantina ou, com certeza, uma espécie de diletantismo de intelectuais desocupados.

Mas se se pretender buscar racionalizar as causas básicas desse processo de destruição de valores e do abandono da ética da responsabilidade e do compromisso politico-social para com a cidadania, talvez as causas estejam associadas à frouxidão das instituições, ao excesso de leis, normas e regulamentos, ao presumido conluio entre justiça e advogados, denunciado por Joaquim Barbosa, que levam a admissão de que a regra que prevalece é a impunidade e a certeza de que a justiça é injusta, lenta e cara e que só alcança os que podem menos.

Há três fatos ou situações que estimulam a prática de “criar dificuldades para vender facilidades”. A primeira delas é a chamada fúria legisferante que, além de produzir uma pororoca de leis, muitas delas provavelmente desnecessárias e, com certeza, mal feitas e cheias de brechas, só fazem a alegria dos advogados e só levam a infernizar a vida dos cidadãos.

A segunda das causas da corrupção é o tamanho do estado, hoje obeso, desnecessário, caro e ineficiente, cuja regra de operação e funcionamento é que tudo só se move pela famosa frase “quanto é que eu levo nisto”.

Se o tamanho do estado é uma questão seríssima e criadora da ambiência propícia para a corrupção,  pela criação de inúmeras e desnecessárias instâncias burocráticas decisórias, a excessiva centralização o que impede e limita a legitimidade da sua ação pela distância do objeto de sua intervenção, que são os locais onde o cidadão vive. Isto porque não se vive na União e nem no estado, que são apenas símbolos institucionais e formas de organização do estado e, quanto mais distante o estado do objeto de sua intervenção, que é o cidadão e a sua comunidade, mais limitada, ilegítima e, na maioria das vezes, mais corrupta é a sua ação!

Se isto não bastasse o fato de haver “Brasilia demais e Brasil de menos”,  o centralismo na União, descaracteriza e inviabiliza a Federação e desfigura e retira atribuições e competências dos governos locais, desfazendo a idéia de que um País dessas dimensões só permitiria a plena cidadania, caso as ações e decisões que afetam diretamente as suas vidas fossem por eles decididas e as opções de politicas públicas fossem legitimadas por suas escolhas diretas.

Junte-se a esse fato de existirem tantos brasis para serem definidos autocraticamente por alguns sábios em Brasilia, há também o fato de que os brasileiros consideram Brasilia “um lugar muito longe e muito distante do Brasil”.

Adicionalmente, um aspecto cultural nacional, potencializa, ao lado da impunidade, a tendência de que a corrupção seja quase que, endêmica. O tal do jeitinho brasileiro, a esperteza e a improvisação, ajudam a gerar uma espécie de cultura da contravenção que domina hoje vários segmentos da sociedade. Sonegar imposto, o “com recibo e sem recibo”, corromper funcionários públicos, desde o guarda de trânsito, secretárias, seguranças, até quem vai exarar algum despacho ou fornecer uma certidão, além de não cumprir leis e normas menores — faixa de pedestre, estacionamento irregular, dirigir embriagado, carteiradas, etc –são exemplos desses vários costumes que se disseminam por toda a sociedade.

UFA! UM ALÍVIO PROVISÓRIO PROVOCADO POR ALGUMAS BOAS NOTÍCIAS!

Postado em 15 ago, 2015 Deixe um comentário

Agosto, tradicionalmente o mês marcado por episódios políticos desagradáveis ou até por tragédias, como a que levou a comoção nacional provocada pelo suicídio de Vargas,  tem marcado a vida dos brasileiros, provavelmente, pelo grande componente de superstição e crendices de toda ordem que marcam a atitude dos cidadãos desse País.

Muita gente continua temendo ou aguardando alguma tragédia ou alguma crise política de tal dimensão que balance as instituições e favoreça uma ruptura como a ocorrida nos idos de 1964. O cenarista acha que um conjunto de notícias e movimentos estão sendo notados e percebidos que, mesmo que se tenha uma grande mobilização nacional, amanhã, dia 16, a probabilidade de que tal evento crie a ambiencia propicia para a deflagração de um movimento tendente a estimular a discussão do afastamento da Presidente, isto não tem chance de properar.

Na verdade, algumas decisões recentes como a do TCU de ampliar em mais quinze  dias o prazo para que a Presidente e seus assessores apresentem mais informações, subsídios e justificativas adicionais para as ditas pedaladas, ajudam a desanuviar o ambiente político, pelo menos por mais alguns dias. Adicionalmente, o trabalho de alguns líderes políticos junto a ministros polítcos daquela Corte pode conduzir a uma decisão do colegiado de não emitir juizo de valor sobre as contas de Dilma mas propor que o próprio Congresso examine, avalile e conclua se pela aprovação com ressalvas ou pela rejeição!

Adicionalmente, a decisão do Ministro Luis Barroso de que, doravante, a aprovação ou rejeição de contas dos presidentes não mais serão apreciadas apenas por uma das Casas do Congresso mas pelo Congresso Nacional, livrou Dilma de ter as contas de seu primeiro mandato desaprovadas pelo seu adversário figadal, no caso o Presidente da Câmara dos Deputados que, sem dúvida alguma, tem capacidade de induzir os membros da Camara a rejeitá-la.

No rol de notícias que suavizam o inferno astral da Presidente, a ecisão do TSE de suspender, temporariamente, a votação do processo que discute se a campanha eleitoral de Dilma foi maculada pelo financiamento de fundos de origem ilícita, no caso recursos do Petrolão. A votação já estava 2 a 1 contra a Presiene quando foi suspensa, aliviando, ainda mais  o quadro de problemas que ora infernizam a sua vida.

Para melhorar o ambiente, a proposta de Renan Calheiros para reorganizar as contas públicas e estimular a retomada do crescimento, foi como uma senha ao quase afirmar que o Senado barraria todas as medidas que impliquem em aumento das despesas públicas e sinalie que o que ocorrer na Câmara que vá     em sentido contrário ao objetivo de reorganizar a economia, não contará com o respaldo do Senado.

Estabelecida a posição de liderança política no processo, com a ajuda de Sarney e Temer, reduziu-se a capacidade de pressionar Dilma por parte de Eduardo Cunha a ponto do Procurador Geral da República, fortalecido por sua esmagadora votação entre os seus pares para a sua recondução, tomou coragem e anunciou que vai denunciar o Presidente da Câmara por ter feito uso da AGU para exigir que o MPF se retrate da atitude tomada de mandar invadir os dominios da Camara na busca de provas contra Cunha.

Finalmente, duas outras boas notícias aliviaram o final de semana do Governo. A primeira  é que o rebaixamento da nota do Brasil pela agencia Mood~s, não teve maior impacto porquato o Brasill continua no grupo de países bons pagadores apenas sendo alertado para levar a sério o programa de recuperação dos fundamentos da economia e reorganização das finanças públicas sob pena de vir a perder o grau de investimento. Last but not least, a informação de que o desmatamento na Amazonia caiu  em 15% entre 2013 e 2014 mostra que os esforços feitos estão sendo recompensados.

Apesár desse conjunto de fatos e noticias melhorarem o humor dos agentes econômicos e políticos e , em parte o ambiente econômico, a mídia continua num competente trabalho investigativo e apoiando as investigações e, pelos dados e matérias do fim de semana, as acusações começam a respingar, para valer, em Lula. Por outro lado, se o governo não colocar um estadista do funrural na articulação política e, muito rapidamente, não liberar os carguinhos e as verbinhas, o tumulto na Câmara continuará e, ninguém segurará a sua rebeldia pondo em risco os esforços dos bombeiros de plantão de apagarem os focos de incêndio que ora se multiplicam.

ISTO SÓ VAI PARAR QUANDO TERMINAR!

Postado em 4 ago, 2015 Deixe um comentário

A conclusão não poderia ser mais acaciana mas traduz a realidade objetiva do que ora assiste o País. A corrupção é endêmica e a ousadia dos destemidos ainda acreditando na impunidade e apostando que “já e já esse “moralismo udenista” vai passar e o jeitinho brasileiro” voltará a ter seu lugar nas relações interpessoais e de negócios no País.

Pelo jeitão das coisas, o assunto virou novela e o povão está gostando pois nunca viu grandes e poderosas, da economia e da política, principalmente, serem presos, obrigados a confessar seus mal feitos e sofrerem as humilhações que, até bem pouco, só “preto, pobre e puta”, como dizia Ulysses Guimaraes, sofria no Brasil.

Acrescente-se ainda que o poder instaurado há mais de 12 anos no Brasil e o “entusiasmo com o chamado dito novo na velha política que era o PT”, foi-se desmantelando, desmanchando-se, desacreditando-se e, desmilinguiu-se de tal forma que até o próprio Lula já teme pelo seu destino pois “o fogo das denúncias já chega perto demais dele mesmo”! E, dizem as más línguas que José Dirceu não é Marcos Valério e não vai pagar o pato sozinho. Por outro lado a militância, outrora tão ativa ou está envergonhada ao extremo ou só opera a base do lubrificante cívico, qual seja, a base do vil metal.

Esse é o quadro e ele vem acompanhado por uma economia em profunda crise e, até agora, diante da atitude dos brasileiros que não tem a paciência para esperar pelo amadurecimento das medidas tomadas pela equipe economica e acham que o remédio está amargo demais e, a dosagem está quase a matar o doente. Mas, o que nem o povo nem os mais experientes conhecedores da realidade nacional imaginavam ou sabiam, era que os desajustes, os desequilíbrios, os erros e equívocos eram muito maiores que os encontrados.

Como disse um economista brasileiro em entrevista recente “o problema do País é uma espécie de câncer metastésico, que só se cura com químio e radioterapia e, como é notório,  os efeitos colaterais do tratamento são impiedosos e duros de engolir”!

As dúvdas sobre a tendência do quadro são enormes porquanto muito de que vai ocorrer daqui para frente dependerá, em muito do Congresso Nacional que parece alheio à gravidade da crise e da sua responsabilidade histórica que ainda não foi incorprada ao espírito das duas Casas, operando em um varejo desprezível e olhando para as galerias sem considerar a urgencia de medidas de sacrificio e apoio institucional ao ajuste fiscal e as correções de rumo que a equipe econômica tenta por em execução.

Por outro lado, a paciência das agências de risco parece que vai se esgotando e as expectativas em relação ao País vão se esgotando criando perspectivas pouco favoráveis para a entrada de recursos externos, a rolagem da dívida e o encontro de contas do país com o exterior. O temor adicional é que a equipe de Levy e ele próprio, cansem e a impaciência dos agentes econômicos se esgote. Isto será muito grave e ter-se-á o pior dos mundos.

Adicionalmente como condimento ao processo, a crise de gestão é muito grave porquanto entre aqueles que detem o poder de formular políticas e tomar decisões, esses se divem em espertos e aparoveitadores de um lado que ainda creem que a impunidade prevalece e os tímidos e medrosos, sem iniciativa e temerosos em tomar quaquer decisão sobre qualquer coisa por menos relevante que ela aparente.

Embora o quadro seja tenebroso, os brasileiros buscam se apegar a algum fio de esperança como a manifestação do Ministro do Supremo Marco Aurélio de Mello que declarou que após esse penoso processo, abrir-se-ão novas perspectivas e um novo tempo surgirá recuperando a alegria e o otimismo aos brasileiros. Será?

 

 

O QUE DIZEM AS CARTAS SOBRE O AMANHÃ DO PAÍS?

Postado em 28 jul, 2015 Deixe um comentário

As coisas são e estão mais complicadas do que se imagina. O desânimo, a indignação e o pessimismo que domina toda a sociedade diante do mar e lama que cada dia se assemelha a um tsunami que vai desmontando instituições, lideranças, pessoas e crenças, parceiro não ter fim. Não existe qualquer laivo de esperança de surja lideranças, movimentos, pactos ou atitudes de grupos e pessoas capazes de fazer renascer a esperança de que, pelo menos, o que se faz está no caminho certo.

No meio estudantil e na comunidade acadêmica vive-se um deserto de homens, de ideias e de algum compromisso com a cidadania responsável. Na área empresarial, ou o tempo levou o que restava de empresários respeitáveis ou imbuídos do sentimento de que lhes cabia parcela de responsabilidade no conduzir os destinos do Pais ou a desindustrialização, a crise econômico e a Operação Lava-Jato desmontou sonhos e destruiu vaidades!

O Executivo, esse é a expressão maior da incompetência, da falta de visão estratégica e da falta de credibilidade para liderar qualquer processo destinado a juntar pedaços do que restou de compromisso político-social com a cidadania. Os sindicatos, outrora tal qual as universidades, produzia líderes, voltou apenas a exercer um peleguismo oportunista que se aproveita do imposto sindical e das generosas verbas de governo para produzir eventos que são politizações ou partidarizações que só mostram como mercenarizadas são hoje tais atitudes e movimentos!

Já o Judiciário vive um momento de dubiedade porquanto se de um lado há uma plêiade de jovens intrépidos e ousados procuradores, ao lado de um grupo de juizes liderados por um competente, sóbrio e equilibrado, além de preparado para o difícil mister da Operação, no caso o Juiz Sergio Moro, por outro lado a sociedade tem dúvidas e incertezas em relação a atitude dos tribunais superiores, particularmente o STF, máxime após uma série de questionamentos feitos sobre decisões daquela Egrégia Corte no episódio do Mensalão. Temem, alguns, que o Supremo possa interpretar artigo do texto constitucional que venha invalidar ou por por terra todo o esforço até agora desenvolvido pelo nobre juiz e seus procuradores e colaboradores.

Se se busca a instituição que deveria representar melhor e mais legitimamente os interesses e expressar os sentimentos da população, no caso o Legislativo, vive-se, de há muito, uma situação tal em que não se deposita quaquer confiança e nem tampouco qualquer esperança no que a Casa do Povo poderia agregar às esperanças do povo, máxime num momento de crise como o que se vive  onde a busca de um pacto de entendimento em prol do enfrentamento dos vários e sérios desafios que se colocam diante da sociedade brasileira, seria uma saída possível.

Finalmente, a mídia, repesentando importante e relevante instituição nesse processo de busca de saídas, parece que, no afã de garantir apoios, vender matérias e mostrar a sua independência diante de uma situação de confusão e de caos que vive o Brasil, aguça o seu denuncismo e não agrega idéias e sugestões capazes de se construir uma espécie de Pacto de Moncloa como a Espanha construiu quando do fim do regime autoritário espanhol. Agora mesmo, a reação de FHC, de Aécio e dos tucanos de não aceitar sentar à mesa com Lula e Dilma por não os considerarem confiáveis, não parece que tenha ajudado a reduzir o ímpeto da crise e as enormes chances de um desdobramento que leve a um sério impasse institucional.

Agosto materá a tradição. Será um mes dificílimo e, por enquanto, é difícil prever o que vai ocorrer com um Congresso em crise, uma base de apoiamento do governo gelatinosa, um pt buscando desmontar e desacreditar Michel Temer, como articulador político e uma aridez de idéias, de estratégias, de homens e de atitudes, não apenas por parte de Dilma e sua entourage mas, agora, também por parte de Lula, perdido e desestruturado diante das graves denúncias contra ele e a família.

O que vai ser do País nenhum analista se arvora em antecipar mas que o quadro é tenebroso, ah, isto é.

 

A CRISE SÓ AVANÇA E O “DAY AFTER” É A PREOCUPAÇÃO MAIOR

Postado em 23 jul, 2015 Deixe um comentário

Cada dia que passa a crise apresenta novos desdobramentos e facetas. Amplia-se a lista de possíveis acusados dos mal feitos da chamada Operação Lava-Jato, estende-se o envolvimento para gente graúda e, longe de terminar “o arrastão” que leva a quase todas as lideranças de roldão, muita coisa podre vai aparecer.

Segundo uma expressão de estupefação e quase jocosa de um ministro do Supremo, “esse Lava-Jato é como se você encontrasse uma pena de galinha e quando puxasse, para seu espanto, viria não apenas uma pena mas uma galinha inteira”.

E, o pior é que, inexistindo compromisso e responsabilidade para com o País, muitas lideranças optam por ou  apoiar decisões de não tomar medidas fundamentais ou as desfigura-las, e, com isto, só alimentam a crise e inviabilizam o ajuste fiscal. Outras ainda talvez sejam considerados mais levianos quando só se preocupam em lançar Ideias ou projetos de poder que criam um ambiente parecido com o de 1961, o qual culminou com a renúncia de Jânio Quadros da Presidência do País. E todo mundo viu no que é que deu tal crise institucional a qual acabou resultando em 21 anos de estado autoritário.

Claro está que hoje, mesmo com todas precariedades, limitações e fragilidades, as instituições nacionais são bem mais maduras e toda essa crise ético-moral não as contaminará, pelo menos de maneira a gerar impasses institucionais insuperáveis. Mas, lamentavelmente, na medida em que o Parlamento não estabelece um mínimo de serenidade nas suas opções e decisões, amesquinham, com isto, o processo e o período, duração e dimensões da crise econômico-social serão imprevisíveis.

É relevante chamar a atenção para o fato de que a chamada Operações Mãos Limpas à brasileira, pelos seus desdobramentos e vinculações, já mostra que as empresas e políticos brasileiros envolvidos no escândalo, já provocam o levantamento de investigações assemelhadas em Portugal — a compra da Brasil Telecom pela Oi, envolvendo o ex-primeiro ministro português, José Sócrates, preso faz mais de um ano, por mal feitos assemelhados aos daqui! — questionamentos que serão feitos de obras feitas por empreiteiras brasileiras no Panamá; as denuncias e a delaçao premiada envolvendo a Siemmens e a Alstrom; os problemas de pagamento de propinas a empresa holandesa, alem de processos correndo nos Estados Unidos, mostram que o País precisa ser depurado e que a sociedade sinta que ” o crime não compensa” e que a impunidade não irá mais prevalecer.

Espera-se que toda essa crise aliada ao trabalho que faz a moçada do Ministerio Publico, da Policia Federal, os varios e jovens juizes espalhados país afora tenha, pelo menos, um efeito didático-pedagógico capaz de fazer com que a lógica da contravenção, da esperteza e da pratica de pequenas contravenções que tanto infelicitam o pais e contaminam as relações entre pessoas, entidades e poder publico, sejam reduzidas na proporção em que a impunidade nao venha mais a ser estimulada.

Mas, a pergunta que fica no ar é quando isso vai acabar e quando as coisas voltam a operar sem os solavancos diários e as surpresas negativas de um noticiário que só gera frustração, desencanto e pessimismo a todos? E, como será o “day after”, se uma situação de impasse politico se criar e a Presidente for afastada? Esse recomeço não levará uma paralisia maior da economia e de seus ajustes, em função da mudança dos quadros dirigentes do País?

E o que preocupa, sobremaneira, e o deserto de homens e de ideias, porquanto nem as universidades, nem os sindicatos, nem a igreja, nem a area empresarial foram capazes de promover o surgimento de novos quadros, novos valores, novos lideres, capazes de assumir o papel ou os papeis dessa geração ou gerações que ora conduzem os destinos do Pais, que parece que fracassou no intento de construir uma sociedade assentada em valores  ético-morais e em compromissos politico-sociais com a cidadania responsável.

 

 

 

 

É POSSÍVEL, AOS BRASILEIROS, REVIVER SONHOS E ESPERANÇAS?

Postado em 13 jul, 2015 Deixe um comentário

Vive-se uma quadra muito difícil da história desse País! Morreram sonhos, sufocaram-se euforias e desmontaram expectativas de que a nação brasileira continuaria experimentando uma espécie de palco iluminado do otimismo, da felicidade e da alegria de viver!

Dificilmente seria possível encontrar alguém tão otimista quanto foi o cenarista, muitas vezes atropelando a lógica e a racionalidade, buscando sempre acreditar ser possível construir um país com tanta incompetência, com tanto despreparo e com tanta irresponsabilidade como a que tem marcado a atitude e o comportamento das elites brasileiras.

Os últimos dias tem sido deveras amargos. Tão amargos que, tal qual um comentarista nacional decidiu que, estando tão decepcionado com tudo e com todos e tão descrente de tudo e de todos, não iria mais fazer qualquer análise pois estava enojado de toda essa enorme farsa nacional e do verdadeiro caos que se instalou no Brasil!

E, o mais grave é que se sente uma espécie de clima de fim de governo como exortou os brasileiros, em longa entrevista, o Senador Cristóvão Buarque, no Correio Brasiliense do dia 12! As próprias últimas viagens da Presidente Dilma, aos Estados Unidos, a Itália e a Rússia, em período de crise inigualável, sem qualquer motivação ou razão, dão a sensação de que, as coisas estão numa fase terminal, embora não se saiba o que será o “day after”.

O PMDB já acenou que vai saltar do barco. O PT, desmantelado, desnorteado, sem discurso, sem unidade e sem rumo, com Lula perdido feito cego em tiroteio, só tem gerado problemas adicionais para o governo.  A situação de Dilma é de total isolamento e sem nada que vislumbre que ela encontrará uma saída para o impasse político-institucional em que se meteu.

Diante do quadro tão confuso, em face da inexistência de lideranças políticas que possam sugerir algum tipo de “Pacto de Moncloa”, não dá para vislumbrar o que ocorrerá ao País nos próximos dias. A única ação que corre célere mas em amplo desfavor dos que estão no poder, são as ações da Operação Lava-Jato, promovendo, com destemor, apesar de pressões de toda ordem, as necessárias investigações que hoje comprometem quase todas as grandes instituição ligadas ao estado brasileiro.

Ademais, junte-se a tal circunstância para complicar ainda mais o quadro, segundo classificou a mídia, “de escandaloso encontro” da Presidente Dilma com o Presidente do Supremo, Levandowsk, à sorrelfa, na cidade do Porto para, segundo as más línguas, tratar de resolver problemas graves relacionados ao envolvimento de Dilma e Lula na “Operação Mãos Limpas” brasileira. Além disso, para entornar ainda mais o caldo, a possível desaprovação das contas  no Tcu e o julgamento dos crimes de responsabilidade fiscal e de desrespeito à Constituição, em função das famosas pedaladas fiscais, são ingredientes adicionais à tirar o sono da Presidente.

Mais, o mais grave de tudo isto é que, uma crise institucional agora, com um difícil e complicado ajuste das contas públicas em marcha, com a deterioração das condições econômicas e a falta de confiança dos agentes produtivos no País e em suas instituições, leva a uma situação difícil de se antever e de se antecipar.

É por estas razões que ninguém, de bom senso, quer ousar fazer prognósticos para os próximos dias, rezando todos para que o Congresso entre em recesso, os demais poderes também, a crise possa viajar, como faz a Presidente ou entrar em recesso, como se sonha possa ocorrer até o fim dessa semana.

Se se conseguir “atravessar o Rubicon” dessa semana, talvez não se tenha nenhum desdobramento mais grave da situação, tipo a lá 54, ou a 61 ou a 92, o que seria nada bom para o Brasil. Não é sem outra razão que se fala em “impeachment”, em afastamento negociado de Dilma ou na aprovação de uma perigosa mudança de regime, como ocorreu em 1963!

Que Deus proteja esse povo bom, cordial e ordeiro do Brasil que não estava a merecer tanto sofrimento!

É PAU, É PEDRA! É O FIM DO CAMINHO…

Postado em 3 jul, 2015 Deixe um comentário

Dói ao cenarista o recomeçar! Ficou o escriba dessas linhas fora do ar por problemas advindos de sua incapacidade de lidar com o mundo virtual. Continua tendo problemas para manter o contacto com os parceiros de e-mail, Facebook e outras redes em face dessa limitação. Creio que a incompetência do cenarista responde pela sua própria incapacidade para superar tão comezinhos problemas. Dizem que a inteligência é a capacidade para resolver problemas, notadamente os próprios e pessoais. O cenarista, lamentavelmente não consegue ter um mínimo de competência para superar tais dramas. De qualquer maneira, é hora de seguir em frente,

Os últimos acontecimentos, que culminaram com a prisão dos principais executivos e controladores das maiores empreiteiras do País, podem levar ao desmantelamento da República e a desestabilização das principais lideranças políticas do País, incluindo-se aí Lula e Dilma. Há dois dias o controlador-mor da Odebretch declarou, em alto e bom som, que se o seu filho Marcelo fosse preso,  “seria conveniente reservar mais três celas para ele, Dilma e Lula”.

Desabafo de um pai ressentido? Excessos de linguagem de alguém buscando intimidar a quem possa se  sensibilizar com presumidas ameaças? Ou será alguém em desespero que sabe demais e não aceita pagar tão alto preço que, pelo que se tem assistido, o que envolve humilhações sem tamanho além de ser responsabilizado por tantos desvios de conduta?

Não é relevante buscar o “leit motif” de Norberto Odebretch e nem as razões que estão tirando do sério a família de Rodrigo Pessoa da UTC e de tantos outros que deram à sua colaboração e participaram, intensamente, do processo de passar o País a limpo e que, diante dos ínvios caminhos seguidos pela Justiça, só estão a enfrentar desgastes, humilhações e assistirem ao “debacle” de suas empresas enquanto não se definem se as empresas poderão ou não participar do processo produtivo, máxime quando existir dinheiro público ou fundos oficiais amparando tais negócios.

Na verdade, é fundamental que se considere que o País tem que retomar o processo de crescimento e de transformação estrutural claro que, após organizar as finanças públicas, recuperar os fundamentos da economia e garantir um mínimo de segurança jurídica e previsibilidade judicial ao ambiente de negócios a alterar as expectativas dos investidores. O problema mais grave é que existem questões estruturais que precisam de definições maiores e mais profundas,  como é o caso da Previdência Social, que tem que bancar aquilo que os contribuintes pagaram e pelo tempo que pagaram e ser excluída de pagar a conta dos programas de assistência social, como a Loas e  parte ponderável da Previdência Rural que deveriam ser bancadas pelo Orçamento da União.

A visão que se deve considerar é aquela de que, caso a Previdência  Social fosse como os fundos de previdência privada e se os seus fundos fossem remunerados pelo INPC mais 4% de remuneração real, poderiam garantir, a qualquer contribuinte, gozar de uma aposentadoria condigna até chegado os 95 anos de idade! Ou seja, se o esquema proposto de substituição do fator previdenciário prevalecer e a idade mínima se alterar, segundo as mudanças na esperança de vida, então a previdência sobreviverá, viável e saudavelmente, pelos próximos cincoenta anos!

Mas, a grande questão é que tem o Brasil vários impasses institucionais a serem resolvidos não só os relacionados ao pacto federativo e seu rearranjo; como a questão da universidade e a sua manutenção e gestão; a revisão crítica de critérios relacionados à ação do Bndes e dos demais bancos oficiais, além de toda uma avaliação crítica de desperdícios, de desvios e de formas de atuação do estado que caracterizam ineficiência, injusta concessão de favor e privilégios e a distorção na ação do poder público.

O que surge de alvissareiro nesse processo de crise e de revisão crítica do país é que os jovens, um pouco mais maduros, assumem o seu papel e passam a ser protagonistas dessa nova história em que Sergio Moro, até agora ícone desse novo momento, abre horizontes para se acreditar que o País é possível, o futuro pode ser reencontrado e a ética do compromisso e da responsabilidade podem ser alcançada.

A gente, da geração do cenarista,  que viveu os anos dourados dos cincoentas, onde se viveu os “cinqüenta anos  em cinco”, viu-se o renascer da indústria automobilística, ganharam-se os mundiais de futebol e de basquete e Esther Bueno  venceu Wimbledon e Roland Garros, o que fez acreditar que o sonho e a esperança fossem reencontrados e que o país dos macaquitos reencontrasse o seu caminho pois potencial tem demais e dispõem de um povo alegre, leve e cativante e que acredita na felicidade e está por aí em busca desse novo rumo e desse novo reencontro.

O Brasil tem tudo para dar certo. Todo mundo acredita e aposta nele. Só precisa o Brasil fazer com que as suas elites não acreditem mais que a esperteza é a lógica da vida!