UMA SEMANA GORDA!

Postado em 17 nov, 2009

O fim de ano vai chegando e as questões mais latentes vão exigindo definições impostergáveis. Não é só a votação do Orçamento da União que exige que se respeite essa premência de tempo. No calendário de Lula, a votação dos quatro projetos que definem o marco regulatório do pré-sal, deve ser concluída esta semana para que haja tempo para o Senado definir a aprovação dos projetos, antes de ser encerrado o ano legislativo.

Se estes dois assuntos requerem essa urgência legal – Orçamento da União e política, no caso o marco regulatório do pré-sal -, três outros assuntos vão ser bastante discutidos no Congresso Nacional. O primeiro deles diz respeito ao reajuste dos aposentados que ganham mais que um salário mínimo e a proposta de revisão do fator previdenciário. O Presidente Lula já decidiu, em entendimento com as centrais sindicais, que o reajuste será a atualização monetária dos valores mais a metade da taxa de crescimento do PIB de dois anos anteriores à data do reajuste. No caso em discussão, o reajuste ficará em 6,5% e não se fala mais no assunto. Quanto à mudança no fator previdenciário, a tendência do Governo é de não abrir mão dos atuais critérios, sob pena de levar a Previdência a uma situação insustentável. Alguns petistas mais afoitos e outros críticos do governo defendem a tese de que a idéia de quebra da Previdência é balela e que o déficit de quase 50 bilhões é devido a uma série de fatores relacionados à apropriação de recursos da Previdência por parte da União; de pagamentos de gastos com assistência social feitos, indevidamente, com dinheiro da Previdência, como as aposentadorias do meio rural, de pessoas com necessidades especiais e de idosos; de corrupção e má gestão. Toda a argumentação é procedente, mas, infelizmente, enquanto não forem atacados tais pontos, o déficit continuará aumentando.

Se tal agenda já não fosse suficientemente difícil de digerir, ainda restam assuntos bastante polêmicos. O primeiro diz respeito ao voto de Minerva do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo, para o desempate da votação relativa à extradição de Cesare Batistti, onde o que se espera é que o voto do Ministro seja pró-extradição, deixando a “batata quente” na mão de Lula que, somente ele, poderá contraditar tal manifestação. E, pelo andar da carruagem, Lula dirá: decisão da justiça não se discute. Cumpre-se. E não assumirá o ônus de tão indigesta decisão. Talvez Lula tenha  antecipado a Sílvio Berlusconi a sua posição, afirmando  que cumprirá o que o Supremo decidir!

Ainda haverá muito ruído em relação ao “apagão ou blackout”, onde a conclusão que está se consolidando junto aos formadores de opinião é a de que o problema tem origem  na gestão do sistema, na incapacidade atual de “ilhamento” do local e das áreas onde ocorrer contratempos dessa natureza; na redução dos investimentos em linhas de transmissão e fruto da precariedade e da ineficiência  na operação das subestações, além da exigência de um processo de modernização nas áreas de produção, transmissão, distribuição e integração dos sistemas energéticos, para que se minimizem riscos futuros de novos apagões.

Afora isto, fica ainda o País no aguardo  da solução do “imbroglio” de Honduras em que o Brasil “meteu a colher” onde não deveria ter metido o bedelho. De quebra, deve enfrentar todas as críticas relacionadas à proposta de legislação sobre mineração, segundo o empresariado, de cunho altamente estatizante e tendente a impor alta carga tributária à exploração. E, de resto, ainda terá que apresentar boa argumentação no tiroteio que a mídia estabeleceu contra o Governo que, de forma pouco sutil, pretende interferir na liberdade de imprensa do País.

Portanto, na agenda da semana, de bom mesmo só o que repercutirá, positivamente, em face da iniciativa do Governo Brasileiro de estabelecer compromissos em termos de redução da emissão de CO2, através de decisões relativas à redução do desmatamento, diminuição da poluição nas áreas urbanas, melhorias na matriz energética, entre outras ações, destinadas a atingir tal “desideratum”. Os aplausos de fora devem chegar. Já em casa, Dilma experimenta desgastes político-eleitorais enormes que podem abafar os aplausos externos.

LULA DIZ QUE É PRECISO QUEBRAR O MONOPÓLIO DAS COMUNICAÇÕES. SERÁ MAIS UM RECADO PARA A GLOBO?

Postado em 16 nov, 2009

O cenário foi em evento da  Rede TV. Mas Lula já havia tomado partido da Record quando do “affair” que envolveu a Globo e a Record. A insistência de Lula tem a ver com aquilo que faz parte da estratégia de Franklin Martins, qual seja, o governo não quer ter condestáveis que reduzam os graus de liberdade na sua forma de conduzir o País. Ou seja, uma “limpeza” de quadros, que poderiam ser capazes de complicar o  itinerário de Lula, foi realizada não só dentro do Palácio do Planalto e, também, de certa forma, dentro do PT, bem como, estendeu-se até mesmo, junto aos seus aliados.

Lula pôs a andar, sem brigar, apenas deixando que se “queimassem” na frigideira de suas ambições e vaidades, José Dirceu, Antonio Palocci, Frei Beto, Luis Gushiken, entre outros e, no seu próprio partido, José Genuíno, João Paulo Cunha, Virgílio Guimarães, Delúbio Soares, entre outros, além de ter propiciado um quase solene enterro para Renan e Sarney, que hoje vivem à sua sombra e sob a sua custódia.

Por outro, a estratégia de ocupação de todos os espaços políticos, valendo-se dos sindicatos, dos movimentos sociais, da existência hoje, de cerca de dez milhões de funcionários públicos no País e de um competente aparelhamento do Estado, tem conduzido a que, o comissariado que assessora Lula, busque, pasmem, até mesmo  eleger o Presidente da FEBRABAN! É o mesmo povo que foi exitoso em  tornar o Banco do Brasil o maior banco da América Latina; em fazer da Petrobrás não só a quinta maior empresa do mundo mas um feudo dos companheiros; de ser capaz de criar mecanismos para controlar os fundos de pensão e as agências reguladoras;  de intentar estatizar a Vale, a Embraer e a exploração mineral do País; de assumir, via verbas de publicidade, o controle dos meios de comunicação de massas do País, representa a cartada de Lula de ser um Chávez sem o bolivarianismo, confuso, do caudilho da Venezuela.

E, se o Brasil não tivesse instituições razoavelmente sólidas, o terceiro mandato teria vindo de maneira muito fácil, para a alegria de Lula e de Dona Marisa.

A onda anti-imprensa,  que já faz parte das queixas dos veículos e jornalistas não alinhados ao poder, está, provavelmente, inspirando-se nos exemplos da Venezuela, do Equador e, agora, da própria Argentina. E isto é reforçado por declarações do próprio Presidente Lula quando diz que “o papel da imprensa não é fiscalizar, mas apenas de informar”. Aliás, tal atitude, somada a tentativa de criação da ACINAVE, da COFECOM, do CFJ, siglas que escondem, no seu bojo e nos seus intentos, o desejo de controlar a mídia, inclusive até com censura à propaganda de medicamentos e outros produtos, representa cerceamento da liberdade de expressão. Aliás, todos sabem que uma imprensa livre, por mais leviana e mal comportada que ela seja, é um obstáculo aos planos de poder, permanentes, da casta de autocratas, oriunda do sindicalismo, dos ditos partidos de esquerda e das suas respectivas adjacências fisiológicas.

Foi por essas e outras razões que o artigo de FHC, sugerindo que se engendrava uma espécie de subperonismo no País, mereceu um tiroteio dos petistas, uma reação irritadíssima de Lula e, um questionamento um tanto caricato, da “aprendiz de feiticeira”, no caso a candidata Dilma Roussef. Não obstante tais reações, essa tentativa de tomar de assalto o poder,  merece uma reflexão crítica de quem, acima de parcialismos, partidarismos, ideologismos e preconceitos e prevenções de toda ordem, pensa na manutenção de instituições democráticas, sólidas e confiáveis, e num futuro de progresso, bem estar e paz entre os brasileiros.

AÉCIO AGORA VAI!

Postado em 15 nov, 2009

Se alguém tinha dúvidas sobre o que este cenarista já vinha antecipando, faz mais de seis meses, ou seja, mesmo Serra se mostrando com muito mais apoio popular que Aécio, o Governador de Minas tenderia a ser a opção das oposições para enfrentar a candidata – ou será que ainda poderá mudar? – de Lula.

Aécio já, na pesquisa espontânea divulgada pela Revista Isto É, desde fim de semana, se mostrava à frente de Serra e dos demais concorrentes com expressivos 13%! Por outro lado, o Presidente do DEM, de maneira clara e insofismável, arrostando às críticas de muitos de seus pares, afirmou, em alto e bom som, que o melhor candidato das oposições é o jovem governador mineiro.

Agora mesmo, o próprio Presidente do PSDB, Senador Sérgio Guerra (PE), afirmou, em recente entrevista que, para a natureza da disputa que se avizinha, Aécio teria mais estofo e, numa linguagem popular, mais torque para enfrentar o rolo compressor do governo, do comissariado e da base governista no Parlamento.

Em recente jantar com empresários paulistas – cerca de 300 participantes – Aécio foi muito bem recebido e surgiu como uma alternativa mais confiável e com mais jogo de cintura do que o próprio Serra. Também, cada vez mais, crescem os movimentos do xadrez político que parecem favorecer o Governador de Minas. Neste fim de semana, Ciro Gomes deve encontrar-se com Aécio para definir uma estratégia comum para o enfrentamento da atual opção governista. Ciro sabe que, com os petistas, o que ele pode ter são os acenos para uma empreitada, sem futuro, que seria concorrer ao governo paulista.

Na área sindical, as últimas declarações de Paulinho, da Força Sindical, de que Aécio é muito mais próximo aos movimentos dos trabalhadores do que Serra e, pela experiência que os sindicalistas de Minas tiveram nestes quase oito anos de Aécinho, foi das mais satisfatórias.

Como Aécio sempre se colocou, não como um contraponto a Lula, mas como alguém que quer, aproveitando o processo de transformação que já vem ocorrendo por 15 anos, superar erros, vencer gargalos e constrangimentos e, democraticamente, aproveitar os bons ventos e os bons fluídos que as circunstâncias internacionais permitiram e permitirão, com certeza, para a próxima década.

Este cenarista continua na sua tese de que, Serra, diante da perspectiva de que a eleição será – como quer Lula – plebiscitária, ou seja, o governo Lula contra o governo FHC, numa avaliação preliminar, ele mesmo, Serra, se sente a cara, do que Lula chama “da elite branca, preconceituosa contra pobres, pretos, minorias, nordestinos, trabalhadores, movimentos sociais, sindicalistas, de origem paulista”. E sendo assim, no momento certo, isto é, se isto já não estiver acertado com a cúpula do PSDB, Serra não abrirá mão de manter, sob o seu controle, os segundo e terceiros maiores orçamentos do País; negociar a indicação do vice e ter a maior fatia no governo futuro; abrirá mão da sua postulação em favor de Aécio. Podem aguardar!

E COMO FICAMOS EM COPENHAGUE?

Postado em 15 nov, 2009

O Brasil antecipou-se às decisões sobre a Conferência sobre o Clima, em Copenhague, anunciando uma redução entre 36,1% e 38,9% na sua proposta  para 2020. Em função da base aceita para estabelecer o limite da redução – no caso do Brasil, 2005 – a redução será, em 2020, de 10% do que é hoje. Claro que é uma grande conquista e uma importante meta, caso seja, efetivamente, alcançada.

A única coisa que fica pendente nessa meta-compromisso é o fato de que não se sabe qual é o programa ou as propostas para a redução de emissão de C02. Ou seja, quais são as mudanças que serão propiciadas na matriz energética do país com inclusão de fontes alternativas de energia? Na agropecuária, quais as metas que serão estabelecidas para a redução dos desmatamentos, dos níveis atuais, ainda altíssimos, embora tenham sido reduzidos, em mais de 2000 quilômetros quadrados, do ano passado para agora – os oposicionistas debitam à conta da crise econômica que afetou o agronegócio e a sua expansão -? Quais mudanças tecnológicas serão estimuladas, tal como sói ocorrer com o programa “China Verde”, que deverão revolucionar os transportes de massa, os eletro-eletrônicos e a própria evolução das fontes alternativas de energia, além da incorporação dos carros híbridos, os elétricos e os carros movidos à hidrogênio? A proposta do “aço verde” redundará, realmente, na efetiva eliminação do uso de matas para a produção de carvão, usando as florestas artificiais ou plantadas e renovadas?

As preocupações relacionadas com a assunção de tais compromissos dizem respeito à inexistência de um planejamento estratégico para a matéria e, que, no momento, representa apenas uma jogada político-eleitoral destinada a “tirar” de Marina Silva o discurso da sustentabilidade e colocar no colo de Dilma a idéia de preservação e conservação ambiental em quem, como da corrente desenvolvimentista do governo, nunca deu bolas para tais preocupações dos ambientalistas. Na verdade, Lula irá a Copenhague e dirá, por certo, a famosa frase de que “nós viemos para resolver o problema e não para ampliar o problema”.

O BRASIL DOS APAGÕES!

Postado em 13 nov, 2009 4 Comments

O apagão foi rápido, mas deixou um rastro de incertezas, de desconfianças, de descréditos e de prejuízos políticos. Saiu mal o Ministro Lobão, pelo “disse que me disse”, pela demonstração de insegurança, pela notória falta de conhecimento do setor e pelas explicações desencontradas e inconsistentes sobre o que de fato ocorreu.

Um apagão que pára Itaipu; atinge 18 estados; reduz a zero a oferta de energia em 45% do país; deixa milhões de paraguaios sem energia elétrica, não pode ser de responsabilidade dos deuses pelos raios despejados sobre a terra. Foram afetados três linhões de transmissão de Itaipu, sendo dois deles de corrente alternada.

Alguém disse que, neste caso, o apagão foi rápido. Onde demorou mais para a rede ser religada, durou 6 horas de irritação, constrangimentos e prejuízos. O problema não é ter sido mais rápido que o apagão da época de FHC, pois o interesse do povo não pode ser prejudicado por disputas eleitorais inconseqüentes.

A conclusão básica é de que o problema é de gestão, de eficiência, de qualidade e do volume dos investimentos destinados a garantir maior segurança aos sistemas e a capacidade de detectar e solucionar, de imediato, os problemas surgidos. Falta monitoramento de qualidade.

Dizer, como afirmou o Ministro Lobão, que foi um raio. Ou, como afirmou o Deputado Fernando Ferro, de que “como nos acidentes aéreos, a culpa é do piloto” ou ainda como disse o Ministro Tarso Genro de que isto é um “microproblema”, são atitudes que demonstram uma imensa falta de respeito das autoridades com a população.

Ontem, postei comentário neste espaço, chamando a atenção para o excesso de mídia e de exposição em torno de Dilma Roussef, tornando-a “a dona do baile” e que isto poderia trazer-lhe graves prejuízos eleitorais. Este primeiro evento a coloca numa situação desconfortável, pois tendo comandado, com mão de ferro, o setor por sete anos, a ela se atribui toda a responsabilidade por qualquer problema. Ademais, o fato ocorreu após Dilma ter declarado que no país nunca mais sofreria com apagões.

Para piorar as coisas para Dilma, como PMDB e PT estão se engalfinhando para responsabilizar um ao outro pelo apagão, uma vez que estes partidos fatiaram os cargos no setor, o ônus recairá sobre ela.

SERÁ SÓ ESSE?

Postado em 13 nov, 2009

Se este é um apagão que preocupa, o país apresenta uma coleção de outros apagões de importância crucial que prejudicam o crescimento econômico, que comprometem compromissos assumidos e que irritam, profundamente, o cidadão.

O apagão aéreo continua, o caos nos aeroportos é enorme e também se culpa o clima pelos problemas. O apagão das rodovias, dos portos e das ferrovias ainda está sem encontrar respostas capazes de superá-los.

O apagão educacional limita a produtividade, compromete o direito ao emprego de qualidade e atrasa os planos de investimentos do país.

O apagão dos juros, dos tributos e da burocracia é de maior complexidade para a sua solução e continuará a ser um gargalo a impedir o desenvolvimento nacional.

Somente com uma agenda positiva focada na superação ou, pelo menos, na suavização de tais gargalos e apagões, será possível aproveitar as enormes oportunidades de crescimento do país.

AS TIC’s SÃO A GRANDE OPORTUNIDADE!

Postado em 13 nov, 2009

O Brasil saiu de uma exportação que não atingia 200 milhões de dólares em 2002, de produtos derivados das TIC’S – Tecnologias de Informação e Comunicação -, para 3 bilhões de dólares no ano passado.

É um grande salto, mas para chegar perto da Índia, maior provedora mundial desta plataforma de serviços, que exporta mais de 40 bilhões de dólares, só mesmo com um PAC para o setor.

E tal setor tem um impacto enorme e é uma das grandes alternativas de crescimento para regiões mais pobres onde abunda uma mão de obra criativa, disciplinada e talentosa, como é o caso do Nordeste.

BINGO! TRATO É TRATO. NEM QUE CUSTE ALGUNS BILHÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES!

Postado em 12 nov, 2009

A Câmara dos Deputados cumpriu o seu compromisso de, até o dia 11 de novembro (quem não se lembra do acerto com o Presidente Lula para retirar a urgência urgentíssima quando os projetos foram apresentados à Câmara), aprovar os projetos do pré-sal. O último dos projetos que ainda apresentava alguns contenciosos a serem superados frente à demanda dos estados produtores, o da divisão dos royalties, foi aprovado.

A intervenção pessoal do Presidente Lula permitiu que o entendimento fosse alcançado às custas do aumento da participação dos royalties nas receitas brutas da exploração do pré-sal – de 10 para 15% – e de redução da participação da União – que tinha 30%, para 19% na partilha dos royalties -. Os estados e municípios não  produtores ficaram com 44% do total dos royalties a serem distribuídos. Os estados produtores não ficaram com os 33% que queriam, mas com um saudável naco, bem acima daquilo que o relator propunha.

Mais uma vez prevaleceu a competência de negociador, com muitos anos de estrada no sindicalismo, do Presidente Lula. Mais um tento para o Governo que, com a sua maioria dócil, conseguiu aprovar todos os quatro projetos do pré-sal e, pelo andar da carruagem, na próxima semana, termina a votação no plenário da Câmara. Como o trâmite no Senado é bem mais ágil, a tendência é que, conforme Lula desejava, em breve, o pré-sal estará pronto para buscar recursos, ampliar investimentos e fazer parcerias. Imagine se Lula tivesse usado o seu prestígio e a sua capacidade de persuasão para aprovar algumas reformas institucionais como a fiscal, a trabalhista e a social? Aí teria ficado na história, não só como o pai dos pobres, mas como o grande transformar das estruturas econômicas e sociais do País, preparando para o Grande Salto para o amanhã,  como denominaram os chineses sobre a sua reestruturação econômica.

E OS APOSENTADOS? COMO FICARÃO?

Postado em 12 nov, 2009

O Governo Federal resolveu atender parte da reivindicação dos aposentados. Não aceitou o reajuste das aposentadorias,  de valores acima do salário mínimo, nos mesmos moldes que será dado aos que ganham um salário mínimo, na ativa, optando por garantir a atualização monetária mais a metade do crescimento do PIB. Por outro lado, parece difícil encontrar um entendimento no que diz respeito ao fator previdenciário. Na verdade, mexer no fator previdenciário seria a mesma coisa que acabar com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em princípio, o que deveria fazer o Congresso seria  aproveitar a oportunidade para, pelo menos, estabelecer o compromisso de que tudo aquilo que fosse assistência social – previdência rural sem cobertura de contribuição previdenciária; assistência social coberta pelas contribuições dos trabalhadores e patrões; de pessoas com necessidades especiais e de velhinhos; além de discutir o problema da cobertura de aposentadorias do setor público, sem a contrapartida do valor correspondente de tempo e valor de contribuição – deveria ser “limpado” dos gastos previdenciário.

É certo que, infelizmente, mesmo com os 80% de respaldo da sociedade brasileira e todo o controle do Congresso Nacional, o governo não irá aproveitar a oportunidade para encaminhar alguma coisa de reforma da previdência. É uma pena!

E A EXCESSIVA EXPOSIÇÃO DE DILMA? A QUE LEVA?

Postado em 12 nov, 2009

Alguns analistas políticos ou candidatos a pitonisas ou aprendizes de feiticeiros, levantam dúvidas se a excessiva exposição de mídia de Dilma Roussef e o fato de Lula colocá-la à frente de qualquer iniciativa governamental, não seria uma faca de dois gumes. Será que não levaria a lhe serem atribuídos os insucessos como, por exemplo, o problema do último apagão? Ou as insatisfações dos grupos que se sentissem perdedores ou ainda, que alguém viesse a  achar que se poderia ter conseguido mais e melhor, se o negociador em fosse outro que não ela?

Também, essa transfiguração de Dilma, tornando-a simpática, hábil, educada, fina e gentil, não representaria um forçar de barra capaz de ter efeito adverso na leitura do povo mais humilde? Será que Lula, com o seu carisma, simpatia, jeito bonachão, sem muitas letras, mas com muita intuição, inteligência e luzes, não será alguém que sempre estará a ofuscar a presença de Dilma? O povo não gostaria de saber como é Dilma, sem o manto protetor de Lula, sem a máquina de governo e sem o comissário Franklin Martins, como o seu mentor e orientador?

Talvez se o Brasil não tiver uma presença marcante na reunião de Copenhague, na sua tentativa de ofuscar Marina, não poderá conduzir a uma espécie de tiro pela culatra? Será que o marqueteiro americano só entende de internet e linguagem e comunicação visual ou pode dar uma colaboração para compor a estratégia de campanha de Dilma?

São questões que estão no ar em busca de respostas convincentes, pelo menos para o comando da campanha de Dilma.