O PRÉ-SAL VAI QUE VAI!

Postado em 6 nov, 2009

O Governo Federal tem sabido agir de maneira, não apenas, politicamente sábia, mas esperta. Uma esperteza que, muitos analistas ingênuos não têm conseguido perceber as manobras de Lula para alcançar os objetivos desejados. A idéia de dividir o chamado marco regulatório do pré-sal em quatro projetos objetivou estabelecer uma jogada diversionista para tirar o foco daquilo que era interesse maior do Presidente. Ou seja, na exploração do pré-sal o governo objetivava duas coisas básicas: buscar o fortalecimento e a ampliação da  Petrobrás, promovendo um maior controle das explorações de petróleo nos vastíssimos – é o que se espera! – campos, a cerca de 300 quilômetros da costa; e, permitir à capitalização da Petrobrás a partir da cessão, pela União,  de campos capazes de produzir cerca de 5 bilhões de reais. Com isto a proposta de reestatização e a chance de maior aparelhamento do órgão estariam assegurados.

Dois dos quatro relatórios produzidos sobre o novo marco regulatório regulamentando a exploração do pré-sal, os relativos à criação da empresa para controlar e regulamentar (será?) a exploração e aquele relativo à criação do Fundo Social, com recursos de royalties e de participação da União, foram aprovados nas suas respectivas comissões especiais.  Este último projeto não tem maior relevância do ponto de vista político-ideológico-partidário, embora que, pelo tamanho do fundo, este bem que poderia resolver, por exemplo, o problema do saneamento básico do país. Mas não era propósito maior do governo fazer uma guerra para aprová-los, pois que tais projetos não eram relevantes para os propósitos de reestatização e aparelhamento de máquinas administrativas poderosas pelos petistas.

Na verdade, o Governo tem suas preocupações voltadas  para os projetos relativos à capitalização da Petrobrás e a forma de partilha dos royalties da exploração de petróleo em águas profundas. O projeto de capitalização da Petrobrás, embora havendo uma enorme boa vontade do relator, encontra uma série de pontos nebulosos, não apenas do ponto de vista jurídico bem como do ponto de vista político. Aliás, alguém, a propósito, indagou por que a Petrobrás teria que pagar pela exploração do pré-sal vez que toda a pesquisa realizada foi com recursos dos acionistas da própria Petrobrás, não cabendo a ela pagar pelos direitos de exploração. Há dúvidas cruéis relacionadas com a forma de transformação desse “campo”, pertencente à União, em valor emprestado pelo Governo Federal, para que a empresa transforme tal presumido campo em 5 bilhões de reais. Em assim fazendo, a Petrobrás pode levantar outros cinco bilhões de acionistas privados para garantir o aumento de capital inicial da empresa. Ou seja, transforma-se uma produção potencial em recebível para a contrapartida para promover o aporte de recursos por parte dos acionistas privados. Aí surgem duvidas sobre o valor que se vai atribuir ao preço futuro do barril de petróleo e, na verdade, se o campo tem mesmo a capacidade de produzir a quantidade de óleo que ora se estima.

Outra questão séria diz respeito a limitar aos trabalhadores a possibilidade de fazer valer o seu direito na subscrição das ações relativas ao aumento de capital, com parte de seu FGTS. A restrição imposta pela legislação vigente bem que poderia ser revisada, para que os trabalhadores pudessem estar fazendo a sua verdadeira previdência complementar, pois os rendimentos das ações compradas com dinheiro do FGTS foram muitas vezes superiores aos valores tradicionalmente pagos pela aplicação  tradicional do Fundo.

Já o relator Deputado Henrique Eduardo Alves, responsável pelo projeto de lei que define a forma de distribuição dos royalties da exploração na área do pré-sal, que está gerando a maior polêmica e conflito entre os que fazem a própria base do governo. Isto porque os estados e municípios produtores não aceitaram a partilha feita pelo Deputado, dentro de seu espírito distributivista, que quer aproveitar a oportunidade para garantir aos estados e municípios não considerados produtores, uma participação maior do que aquela que havia sido acordada em reunião com o Presidente Lula entre os governadores e prefeitos representantes dos estados produtores. Os estados produtores querem 38% para eles e 10% para os chamados municípios produtores. A proposta do relator foi estabelecer uma partilha de 26% e 8%, respectivamente. No modelo proposto pelo governo, a União ficaria com 60% da partilha, dentro de uma proposta considerada altamente concentracionista.

Antes os royalties eram de 10% sobre a receita bruta da exploração. A União ficaria com 3 pontos percentuais, os estados produtores com 2,625%, os municípios produtores com 2,625%. Os estados e municípios não produtores ficariam com 0,825, respectivamente.
Diante do impasse criado pela não aceitação da “má partilha” para estados e municípios produtores, a sugestão que se coloca é, aumentar de 10 para 15% a parcela de royalties na receita bruta total e reduzir de 3 pontos percentuais para dois pontos percentuais a participação da União na distribuição dos royalties.

Mas, o mais relevante de tudo isto é que, até a discussão dos royalties representa uma cortina de fumaça para fazer com que a capitalização da Petrobrás e a criação da Petrosal passem sem maiores problemas, como quer o Governo. Espere-se e ver-se-á que, no “frigir dos ovos”, o governo, espertamente, conseguirá atingir os seus objetivos nem que, para tanto, tenha que pagar as emendas que, por lei, teria que pagar. O governo é esperto!

BODE NA SALA, BLEFE OU CHANTAGEM?

Postado em 5 nov, 2009 2 Comments

O que aconteceu ontem no Plenário da Câmara dos Deputados representou um espetáculo deprimente e conducente a aprofundar ainda mais o descrédito da classe política.

 A encenação da votação de uma proposta aprovada no Senado, que previa reajuste de aposentadorias e pensões acima do chamado piso previdenciário, em índices iguais ao do salário mínimo, foi extremamente constrangedora.

 Primeiro porque o Governo Federal não concordava com a idéia, pelo impacto, hoje, nas contas da previdência – 6,9 bilhões a mais a juntar-se a um déficit de 29 bilhões em outubro! – e por uma previsão de que, até 2050, o déficit chegará a mais de 28% do PIB, nível totalmente inadmissível e estrangulador de qualquer proposta de crescimento. Segundo porque os deputados sabiam que Lula não queria a sua aprovação porquanto ele seria obrigado a vetar a proposta assumindo todos os ônus políticos.

 Mas, o mais grave disso tudo é que, previamente, estava tudo concertado entre a Mesa da Câmara, a base de sustentação do Governo e a própria oposição. E como enganar os aposentados que estavam nas galerias da Casa? O relator da MP 466, que regulamenta o setor elétrico, argumentando que precisava de mais tempo para apresentar o seu relatório, pedia mais prazo! Como a MP tranca a pauta, não haveria como votar a matéria dos aposentados. Por outro lado, os parlamentares negociavam com o governo não aprovar o reajuste dos aposentados em troca da liberação das suas emendas.

 Ficou muito feio!

MESTRE DELFIM DE VOLTA AO BATENTE!

Postado em 4 nov, 2009

Depois de uma avaliação clínica geral e de promover alguns pequenos reparos na máquina, o ex-ministro Delfim Neto, mesmo tendo mantido todo o ritmo de suas atividades intelectuais, inclusive cumprindo compromissos de artigos em jornais e revistas, volta às atividades não só no seu escritório mas também como Presidente de Conselhos, como o Conselho Superior de Economia da FIESP. Delfim sempre defendeu que estará seguro na busca do projeto de desenvolvimento sustentável, que garanta as três autonomias básicas: a alimentícia ou alimentar; a energética e a militar.

 Por outro lado, economista inglês defende o conceito de outra forma dizendo que uma nação para garantir estabilidade e crescimento sustentável deve se garantir em termos de segurança energética, segurança nacional, segurança econômica, empresas inovadoras e respeito mundial. Qual das duas idéias representa uma proposta mais consistente?

E O MERCOSUL? QUAL O FUTURO?

Postado em 4 nov, 2009

Alguns analistas mais apressados saúdam a entrada da Venezuela no Mercosul como um grande achado, capaz de garantir robustez e “sustança” ao bloco. Representando 75% do PIB da América do Sul, os mais ousados acham que, agora, o Mercosul poderá negociar, para valer, com a União Européia e fazer frente ao NAFTA. Ledo engano. O Mercosul vive momentos difíceis e não consegue superar sequer os problemas de restrições comerciais como os que ora o Brasil, em retaliação às medidas protecionistas, promove sobre as exportações argentinas.

 É, falta muito para o Mercosul tornar-se realmente um bloco econômico.

PPP, QUEM DIRIA! ALVÍSSARAS!

Postado em 3 nov, 2009

Sai a primeira PPP do país. E sai no Nordeste, especificamente em Pernambuco. E ocorrerá no projeto de irrigação. A PPP será para a conclusão e operação do sistema de irrigação do Pontal. Por que PPP? Elas existem quando o investimento em causa apresenta um retorno financeiro não suficiente o bastante para interessar a iniciativa privada, mas que é estratégico para o desenvolvimento do país ou de uma comunidade. O governo garante um rendimento mínimo para o investidor. Imagine se, para celebrar os cem anos do DNOCS, recém-completados, Lula decidisse criar um grupo-tarefa, ágil, eficiente e talentoso, para transformar a maioria dos projetos de irrigação existentes, em projetos com viabilidade econômica, interesse estratégico e significativo impacto na geração de emprego e renda para a população rural? Seria um achado e instrumento fundamental para mudar a história do semi-árido nordestino. Mas, quem vai pensar por Lula?

BARACK OBAMA É O CARA!

Postado em 3 nov, 2009

Os institutos de pesquisa falam que Obama perdeu dez pontos percentuais na sua aceitação pelo povo americano. Se perdeu, foi pouco diante de tantas matérias polêmicas, contraditórias e cercada de grandes interesses, quer econômicos, quer políticos ou subordinados aos recônditos sentimentos étnico-raciais americanos. E, para este cenarista, foi profundamente injusto porquanto existem vários êxitos alcançados por Obama que, muitos deles, não são sequer mensuráveis ou não avaliáveis, de imediato.

Obama, mesmo diante de muita resistência ao seu jovem e ousado Secretário do Tesouro, adotou medidas econômicas que, já agora, mostram uma reversão de expectativas, uma retomada do crescimento e, pelo menos, a saída da maior potência do mundo da chamada recessão técnica. Ademais, pela relevância da economia americana para o mundo, a Ásia suspirou aliviada, as suas bolsas começaram uma forte reação e, o mundo inteiro, comemorou a “luz no fim do túnel”. Deve-se a tenacidade, determinação e a capacidade de Obama de, humildemente, ele mesmo, negociar os termos polêmicos com as oposições e, mesmo com os seus próprios pares, dentro do Congresso Americano.

O Presidente americano resolveu enfrentar, nesse primeiro ano de governo, um segundo grande desafio interno que foi a aprovação do plano de saúde, assunto que angustiava muitos americanos, notadamente aqueles sem acesso aos serviços essenciais de saúde. Mais uma vez, enfrentando uma torrente de pressões e interesses, foi para o meio dos seus antigos pares e, venceu o desafio.

Ao mandar fechar a prisão de Abugrabhi, Obama arrostou com incompreensões dentro da mídia e das forças armadas americanas mas, foi em frente, e começou a devolver os presos para diversas prisões, segundo critérios de segurança para os próprios e para os países envolvidos.

Na área externa, a decisão de retirar as tropas do Iraque em 2011, mostrou a mudança de paradigmas na forma de atuação da política externa americana. Muita gente foi contra mas, as famílias americanas, notadamente de vítimas de guerras inglórias como foram as do Vietnam, entre outras, penhoradamente agradeceram ao gesto do Presidente.

Ao fazer uso do prestígio de Clinton para esfriar as tensas relações com a Coréia, abriu um espaço para um processo de negociação, ajudado pela China e pelo Japão, mostrando que, diplomacia não se faz mais a la Theodore Roosevelt na chamada base do “big stick”, mas sim com diálogo e respeitando os países, independente do seu tamanho e de sua importância estratégica. Como se isto não bastasse, a ação mais complicada que é no Afeganistão, embora aliado do poder constituído contra o terrorismo dos talibãs, procurou apoiar as forças democráticas para que a eleição não fosse, de todo, fraudada e abrisse espaço para um segundo turno.

Além de tais êxitos, Obama tem mantido excelente nível de cooperação e entendimento com a Rússia e a China e, habilmente, tem despachado emissários para distender as difíceis, complexas e tensas relações com o governo do Irã.

Finalmente, aqui perto do Brasil, mais uma vez é Obama quem, sem pressões, chantagens e ameaças, acabou resolvendo o problema de Honduras, criado por Chávez e, com a notável contribuição brasileira, após mais de 110 dias de impasses e problemas. Assim, com Obama, o velho império, com humildade e visão estratégica, como bem disse Clóvis Rossi em sua coluna na Folha, revelou-se indispensável, agora para o bem!

SCENARIUM

Postado em 2 nov, 2009

Violência, narcotráfico e segurança pública.

O Brasil, para ser entendido, somente o será usando um método sociológico tipificado como método confuso. Aqui os sinais são sempre trocados. Tudo aquilo que é exaltado como prioridade máxima do país, nunca, na verdade, é tratado como tal. Quando se fala em crianças, são despudoradamente exaltadas como quinta essência da sociedade e a base de seu futuro. Mas, quando examinam-se as políticas públicas para elas destinadas e a ênfase na sua implementação aí então descobre-se o logro.

Assiste o país ao caos urbano já instalado, mas as medidas adotadas pelos governantes, até agora, têm sido destinadas a estimular, mais e mais, a aquisição de veículos e, mais e mais, o trânsito fica tumultuado, a poluição explode, a ineficiência da operação das cidades cresce absurdamente e prosperam todos os males das grandes aglomerações urbanas.

A questão da violência urbana, até agora, tem sido tratada, ou romanticamente pelas chamadas esquerdas ou na base da verborragia inconsequente das oposições ou  ainda com base em medidas tópicas adotadas pelos governos.

Alguns tentam reduzir a questão a um problema de segurança pública. Mas, mesmo quando isto vem a ocorrer, então começam os impasses e dilemas. De quem é a responsabilidade da segurança pública? É só dos governos estaduais? Que tipo de contribuição dariam os governos municipais e o governo federal? Por outro lado, é possível fazer segurança pública com um nível mínimo de eficiência e eficácia se, no país, é possível ter tantas carteiras de identidade, de motorista e CPF’s quanto se queira? Será possível fazer algum trabalho exitoso nessa área, sem bancos de dados confiáveis e intercomunicáveis que permitam enfrentar a criminalidade com um mínimo de resultado positivo? Como é possível fazer um combate objetivo da violência urbana sem que se trabalhe com uma base confiável de “inteligentzia”? Será possível confiar na ação das polícias quando apenas 5% dos crimes têm os seus processos investigativos devidamente iniciados e concluídos?

Também não é possível fazer segurança pública quando as casas de correção de menores são verdadeiras escolas do crime e de seu aperfeiçoamento. Quando os presídios são dominados pelo próprio crime organizado. Onde se pode estruturar políticas confiáveis e objetivas de combate à violência sem que se priorize ações que reduzam a incompetência das polícias, os conflitos entre polícia civil e militar, a corrupção nas corporações, nas guardas penitenciárias e na justiça, além da não priorização dos projetos de aparelhamento dos vários segmentos policiais.

Por outro lado, como combater a violência nas grandes e médias cidades se o narcotráfico as domina? Se a Polícia Federal, integrada às ações do Exército, Marinha e Aeronáutica, não está apetrechada para controlar as fronteiras do país? Se a Marinha e a Aeronáutica também não estão preparadas para combater o narcotráfico na chamada Amazônia Azul, nessa faixa de mais de 200 quilômetros de mar, por onde ingressam as drogas, os armamentos pesados e o contrabando que alimenta a indústria do tráfico?

Só será possível criar perspectivas confiáveis aos brasileiros se houver uma formulação de políticas públicas de combate à violência urbana que integre ações, mire nas várias fontes causadoras da violência e, na atuação séria, competente e ágil da autoridade repressora e das autoridades judiciais. Por enquanto tudo tem sido desculpa, conversa fiada, promessas vãs e um aumento crescente da violência e do ceifamento de vidas.

Uma das sugestões aparentemente românticas de combate à violência seria que o estado voltasse a ocupar os espaços hoje tomados pelo crime organizado e pelo narcotráfico. E como fazer isto? Legalizar a droga? Descriminalizá-la? Alguns especialista acham isto uma bobagem pois o crime organizado é um grande negócio e que, como tal, apresenta uma enorme agilidade em mudar de estratégia e ocupar outros nichos. Ou seja, ora intensificam a estratégia com sequestros, assaltos a bancos, tráfico de armas e pessoas, jogos ilícitos, falsificação de medicamentos, contrabando, pedofilia, extorsão, lavagem de dinheiro, todos meios para financiar o crime organizado que, também, engloba o comércio de drogas.

Só valeria à pena pensar em descriminalizar se existissem políticas públicas para a prevenção, assistência social, ou seja, para a efetiva construção da cidadania. O resto é retórica.

THE DAY AFTER!

Postado em 1 nov, 2009

Alguém já parou para pensar como será o “day after” a saída de Lula do poder? O que ocorrerá, de fato? Quais são os  possíveis cenários? O primeiro, mais favorável a Lula, será passar a faixa presidencial, inaugurando uma nova etapa da vida brasileira, com a chegada de uma mulher ao poder e, ao mesmo tempo, um presidente fazendo o seu sucessor. Na verdade, Itamar poderia reivindicar tal privilégio ou tal mérito mas, para muitos, a eleição de FHC se enquadra naquilo que dizia o marqueteiro de Bill Clinton: “That’s the economy, stupid”! Ou seja, quem elegeu Fernando Henrique foi o Plano Real e os seus resultados extraordinários que mudaram os conceitos, as perspectivas e a própria cultura brasileira!

Imagine-se qual será a cena, Lula saindo nos braços do povo, chorando, ele e o povo, e deixando a nação numa espécie de orfandade, não só do seu carisma, da sua sorte, do seu jeitão de povo e de sua capacidade de comunicação extraordinária! E o povo, sentindo-se só e órfão, porquanto Dilma não tem nada de Lula, nem na humildade, mesmo industrializada; no jeitão bonachão; na linguagem tosca; nas impropriedades mas, mesmo impropriedades, capazes de causar, ao invés de críticas aos seus erros e equívocos, admiração pela proximidade dos mais desvalidos e dos descamisados que Collor, da “elite branca”, quis proteger ou ter ao seu lado. Dar-se-á, logo que o povo ficar sozinho com Dilma, aquela sensação de vazio, de insegurança, de desencanto e de falta de fé no amanhã pois, o novo pai dos pobres, foi para o seu exílio voluntário. E aí Dilma, mesmo com o marqueteiro de Obama e o Goebbels tupiniquim, não construirá a ponte de sentimentos, afetos e confiança, principalmente dos vinculados ao bolsa família! E aí as coisas se tornarão mais complicadas para Dilma, mesmo contando com a subserviência dos partidos que ora a apóiam. Será um governo sem graça, sem charme e sem carisma. Um governo chocho, sebastianamente compenetrado que, só a volta de Lula salvará aqueles que gravitam em torno do poder.

Este cenário ora traçado, parte do pressuposto de que a eleição foi plebiscitária – onde ficariam, apenas, Dilma e Serra com Ciro disputando, com o apoio dos petistas, o governo de São Paulo. E ocorreria como quer Lula, uma eleição Lula versus FHC, ou melhor, seria um plebiscito a respeito de projetos e não de presidentes. O mais sério é que será difícil estabelecer diferenças e unicidades, pois o que há, é mais semelhanças e continuidades. A pergunta que se coloca é que mudanças ocorreram em termos de política econômica, de política agrícola, de meio ambiente, de ciência e de tecnologia ou até mesmo em termos de setores tradicionais como educação, saúde e segurança publica? Quais as reformas institucionais, fundamentais para o país crescer, foram implementadas?

A preferência em termos de um presidente passado não justifica a escolha de um presidente futuro. Assim, Dilma será eleita retirando os demais atores do cenário e, as discussões não serão sobre o seu currículo e o de Serra, mas de quem dará continuidade a Lula e seja a sua imagem e semelhança. Será que esse cenário se viabilizará e Dilma se transfigurará para representar tudo isso que está na cabeça do povo?

O MUNDO COMEÇA A RESPIRAR ALIVIADO!

Postado em 30 out, 2009 2 Comments

A informação liberada pelas autoridades americanas de que a economia havia crescido 3,5% no último trimestre em relação ao trimestre anterior, gerou uma onda de otimismo no mundo inteiro, com reflexos intensos nas bolsas, inclusive na BOVESPA, onde a recuperação foi de quase 6%. Ademais, referida recuperação da maior potência econômica do mundo, embora não possa representar a superação da crise mundial, significa a saída técnica da recessão daquela grande potência. Na esteira das importantes superações dos efeitos mais danosos da crise, Japão, Itália, Noruega, França, entre outras nações, já apresentam indicadores que mostram a superação dos momentos mais críticos do processo.

Algumas observações e conclusões podem ser extraídas desse evento saudado de maneira tão efusiva pelo mundo todo. Em primeiro lugar, ainda não se saiu completamente da crise e nem tampouco foram feitas as mudanças regulatórias no sistema financeiro internacional para coibir abusos de toda ordem. A segunda observação é a de que se deve estar atento para a não formação de novas bolhas capazes de criar novos embaraços à economia mundial. A terceira conclusão é a de que os mecanismos e instrumentos anticíclicos estavam bem mais modernos do que aqueles que o mundo pode contar quando da crise de 1929.
O arsenal hoje disponível é muito respeitável e dá mostras de que 2008 não teve a dimensão que teve 1929.

Para sair do buraco de 1929, não foi somente o impacto do keneysianismo posto em prática pelo New Deal além de todos os dramas e sofrimentos, por quase dez anos, sofridos pelos cidadãos americanos. Foi preciso que, o continuar da guerra de 19 em 39, estimulasse os investimentos produtivos na Europa e nos Estados Unidos. Agora não!  A intervenção do estado nas economias; o alerta sobre a fragilidade dos sistemas bancários em vários países; a demanda por uma   regulação e controle dos fluxos financeiros, entre outras medidas, foram alguns dos ingredientes utilizados pelos “policy makers” do mundo inteiro. Com um mundo interdependente, complementar e globalizado, não há medidas tomadas por alguma nação que a instantaneidade da informação não permita que qualquer país tenha acesso.

LULA BATE NA VÊNUS PLATINADA!

Postado em 30 out, 2009

Ao prestigiar evento da Rede Record e ao criticar os chamados formadores de opinião ou a tendência de certos veículos em intentarem gerar um pensamento único no Brasil, o Presidente Lula mostra uma prevenção contra a Globo. Na verdade, com o pior desempenho do Fantástico em termos de audiência, no último domingo, Lula, resolveu, provavelmente orientado por Franklin Martins, assumir um sentimento que já perpassa pela cabeça de muitos brasileiros. Qual seja a imposição de hábitos, costumes e conceitos, emitidos pela emissora, aliada ao temor que ela desperta a quem contraria os seus interesses, mostram que Lula sabe usar as informações que conta e fazer a pressão no momento mais adequado. Como Lula se sente que a tudo pode, que a Globo se ajeite, pois do contrário, surge já e já, patrocinado pelos comissários, um novo império de comunicação no país dominado pelos desenvolvimentistas e os estatizantes, aliados do poder.