O DIA D E OS SEUS DESDOBRAMENTOS!

Amanhã ocorrerá o julgamento, em segunda instância, da sentença prolatada pelo Juiz Sèrgio Moro condenando o ex-Presidente Lula a nove e meio anos de prisão. Lula e os seus companheiros reagiram e reagem, como era esperado, muito mal a tal sentença condenatória na proporção em que Lula é o único nome do. PT capaz de reestabelecer o controle do poder pelos seus seguidores, admiradores e aproveitadores. O evento está cercado por manifestações de apoios a Lula, de um lado e,  do outro, pela mobilização dos que querem a dura punição ao ex-presidente. Alie-se a isto, o comportamento de uma mídia, no mais das vezes, simpatizante à causa petista e, por conta desse viés, se vê enaltecendo as posições de Lula e questionando a sua penalização.

Na verdade é difícil antever qual decisão sairá do colegiado do Tribunal Federal do Rio Grande do Sul. Os que se colocam contrários à Lula, mesmo diante da grande mobilização popular que se estabeleceu e se instalou nas proximidades da quadra onde se localiza o Tribunal, acham que as ações  intimidatórias que se fazem sobre os desembargadores que vão julgar o recurso ou os recursos impetrados pela defesa de Lula, ao invés de favorecerem ao ex-Presidente, tendem a estimular aos julgadores, serem mais intransigentes no respaldo à sentença proferida por  Moro. Os mesmo creem e torcem para que o escore seja de três a zero e que a pena venha a ser até aumentada para treze anos.

Também apostam que, junto com a pena de prisão  virá a decisão de suspender os direitos políticos do ex- Presidente, por oito anos. Já os partidários de Lula acham que  o escore será de dois a um abrindo espaço para uma série de recursos que levarão julgamento final do STF lá para Agosto ou Setembro, permitindo que Lula seja candidato do PT às eleições presidenciais. Na verdade, os petista querem aproveitar o julgamento do dia 24 para definirem como o marco inicial da sua campanha. Ou seja, Lula será candidato até o TSE decida sobre a sua inegibilidade.

A partir do que ocorrer dia 24, a campanha presidencial estará começando com um grande número de candidatos,  desde aqueles dos partidos pequenos ou chamados de nanicos                        até  aqueles de partidos mais tradicionais. A manutenção da candidatura de Lula, se ocorrer, fará crescer a candidatura de Boldonaro pois ocorrerá um processo de radicalização de posturas e posições e,consequentemente, não serão avaliados os candidatos quanto aos seus méritos ou as suas propostas para o País. Mas, sim se a favor ou contra Lula e o PT. A hipótese de Lula continuar livre é de uma probabilidade elevada. Se Lula for preso, o que o cenarista não acredita que possa vir a ocorrer,  ele usará tal fato para vitimizar-se e dizer que defenderá  o povo até mesmo atrás das grades!

O fato singular é que, mesmo sem dinheiro; com Carnaval pela frente; com a Lava Jato continuando a fazer seus estragos, a campanha começa amanhã e,  não será apenas a Presidencial, mas em todos os níveis de poder.  Não se tem ideia da repercussão desse fato e,  tampouco, quanto de grana vai rolar, em face de todas as restrições que a lei estabelece e em face dos temores dos empresários diante do que ocorreu com tantos empreiteiros  e políticos ora trancafiados por conta da LavaJato. Não se tem ideia de qual será o impacto do uso das redes sociais no processo. Também não se sabe se, nos grotões a força do poder, do dinheiro e do compadrio não irá manter as coisas como ora se encontram.

Sabe-se apenas que estas eleições serão diferentes mas não se sabe nem como e nem quanto pois inclusive não se tem ideia de. como a melhora do ambiente econômico, por exemplo, virá a diminuir os radicalismos e a belicosidade do povo brasileiro. O fato é que mudanças ocorrerão e, o cenarista não fugindo ao seu otimismo incontido acha que será para melhor.  Ou não?

 

O DIA D, A VIOLÊNCIA ESPRAIADA E A FALTA DE UM PROJETO PARA O PAÍS!

 O Brasil vive uma situação assintomática!  Se de um lado os indicadores econômicos mostram uma efetiva tendência de melhora e de uma expansão do PIB que pode chegar aos 3,5%, este ano, de outro, os indicadores do ambiente político mostram sinais de um ano de tumulto e de impasses. Alguns analistas até admitem que tal quadro possa vir a  comprometer o desempenho da economia. Uma outra possibilidade diz  respeito a reação dos eleitores nesse ano de pleitos de  caráter geral — eleições para Presidente, governadores, senadores. deputados federais e deputados estaduais — porquanto não se tem um diagnóstico próximo da realidade do que passa na cabeça dos brasileiros.

Ou seja, o que o atormenta, o que o angustia e o que tira o seu sono e rouba-lhes as perspectivas em torno do amanhã, desses mesmos cidadãos, ainda não foi mensurada e nem devidamente quantificada e qualificada. Alguns admitem que o conteúdo de revolta e a vontade de “dar o troco”, não se sabe a que e nem a quem, por parte dos brasileiros, está bem caracterizado por manifestações expressas e explícitas nas redes sociais, bem como por reações já verificadas  e ocorridas, de maneira, às vezes até violenta, por parte de cidadãos indignados com a atuação de figuras públicas, chegando, em alguns momentos, a levá-los a cometer até mesmo,  agressōes físicas.

Na verdade o clima de beligerância, a agressividade e o ressentimento entre grupos de opiniões distintas, atingiu níveis excessivamente elevados, não se permitindo, nos dias que correm,  a natural divergência de opiniões e as posturas contrárias ao pensamento do presumidamente antagonista. O que se sente é que, em vez de tornar-se um entrevero normal e aceitável, ou seja, um degladiar de idéias , descambam do conflito saudável  para divergências insuperáveis que, para alguns, só uma espécie de guerra civil, abriria espaços para a verdadeira  construção de um pacto de entendimento destinado a condução do encontro do Brasil com ele mesmo.

Contribui para tanto, nâo só a crise econômica que desarticulou vidas em função do desemprego e suas impiedosas consequências, como também essa exacerbada cobrança que se faz a partir dessa onda da “chamada atitude politicamente correta”,onde tudo hoje pode caracterizar crime de preconceito; onde tudo é assédio ou onde tudo é discriminação, levando a um cerceamento da liberdade de expressão e de circulação das pessoas.

E isto conduz à discussão para algo que está no cerne das preocupações dos brasileiros que é o combate ou a forma de tratar, de maneira mais eficiente, o problema da violência no País. As estatísticas, sob todos os ângulos que se examina a questão, mostram um País dominado pela criminalidade, com uma invejável estrutura organizacional, capaz de distribuir os seus chefetes e encarregados  pela atuação do “sistema”, País afora e, agora, com ramificações nos países fronteiriços. Ou seja, o crime organizado tem atuação por todo o país e tem políticas impiedosa de intimidação; uma hierarquização bem definida e respeitada dos seus membros e, finalmente, até programas de aliciamento de autoridades e políticas de formação de pessoal, inclusive a nível de ensino superior – bolsas para estudantes de direito — o que dificulta, em muito, o combate à criminalidade.

Além disso,  procura-se atribuir parcela dos crimes cometidos como fruto da violência praticada por parte da ação  policial e, faz-se, numa dura, insidiosa e nefasta comparação com os criminosos comuns, da ação das policias, militar e civil pois que, os policiais matam, segundo muitos, não apenas para se defender mas marcados por interesses nada aceitáveis ou recomemdaveis. Hoje em dia o questionamento sobre a atitude e a ação de policiais tem sido enorme, sem se considerar que um número absurdo de policiais tem sido morta, não em serviço mas, à paisana ou nas suas folgas, como uma especie de demonstração de força da bandidagem!

Por outro lado, assiste-se o ensaiar da campanha política por parte de alguns partidos ou líderes, mesmo  sem definir bandeiras, sem estabelecer  propostas e sem que se caracterize um projeto objetivo de transformação do Pais, com a  identificação  de metas a alcançar num horizonte de tempo previsível. Ou seja, falta um projeto para o Brasil que estabeleça alternativas e caminhos para o amanhã! E isto representa uma enorme limitação para que seja possível

mobilizar as forças vivas e estimular a construção de sonhos e esperanças!

Por fim, quarta-feira será o dia D, não somente para Lula que, nesse julgamento, poderá vir a ter os seus direitos políticos suspensos o que o impedirá  de disputar a Presidência   da República mas, para a própria credibilidade da Justiça que, caso fraqueje na sentença ou crie espaços para dúvidas e desconfianças,  poderá ter  lançadas dúvidas sobre a sua esperada isenção.

E, mais ainda, dia 24 de janeiro começará, de fato, a campanha eleitoral no Pais com o  lançamento e registro, pelo menos,  no partido, da candidatura de Lula a Presidencia e, virá com uma provocação: “O que vale mais, a vontade do povo ou a decisão de três juizeszinhos”? Isto porque, de maneira alguma, a não ser diante de uma clara e desmoralizante atitude ou declaração de Lula, será decretada a sua prisão!

Assim, a semana que já começa com a decisão da Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, impedindo a posse da Ministra do Trabalho, manter-se-à em alta pressão pois, alem de todas as negociações destinadas a viabilizar a aprovação da reforma da previdência, alguns outros fatos poderão torná-la ainda mais quente. Isto porque colocar-se-à mais um “fermentozinho” nesse bolo, que será, por exemplo, a reação  da PF  às respostas de Temer e se elas satisfizeram os seus inquisidores. Além do mais, alguns “tremores” na condução da política econômica em face da desautorização de Temer a recentes declarações de Meirelles, aquecem os debates dessa semana.

TEMER, SAUDE PRECÁRIA E DESAFIOS POLITICOS ENORMES!

O cenarista ausentou-se do contacto com os seus fiéis leitores e os seus compreensivos e pacientes amigos durante o período festivo. Mas, abusando da compreensão e da boa  vontade dos mesmos e, diante da ausência de fatos ou movimentos politicos marcantes, decidiu, de moto próprio,  não montar comentários pois não encontrava tema oportuno nem relevante para tanto. Agora já se desenham movimentos e aritudes que permitem especular sobre seus  desdobramentos e possíveis consequências.

Por exemplo, o  ano parece antecipar que será deveras desafiante para Temer pois, embora as perspectivas econômicas demonstrem ser bastante favoráveis para o País, apesar de alguns desafios, um problema especifico se agrega ao conjunto de  dificuldades, notadamente no quadro politico que desafiam a capacidade de negociação do Presidente. Se os embates políticos desse ano serão muito mais difíceis e complexos, algo que assusta Temer é seu quadro de saúde que está a requerer alguns  cuidados especiais. Na verdade, aparentemente a próstata e a bexiga do  primeiro mandatário da nação continuam a inspirar cuidados. E, se tal não bastasse, os entreveros advindos de uma penosa negociação politica, não apenas destinada a aprovar uma reforma mínima da Previdência e  garantir a mudança de alguns arranjos no campo fiscal, serão  dificeis e  complicadas de tourear.

Isto porque, a proximidade do pleito nacional, as avaliações dos parlamentares sobre o que pensa a massa eleitoral em relação a eles e o que deles o eleitorado pode esperar, notadamente nos dias que correm,  além das cobranças da esquerda e da mídia, necessariamente forçarão a tomada de posições politico-partidárias que dificultarão a discussão e a aprovação de matérias ditas polêmicas!

Na verdade, quando um político tenta agir como um estadista ele busca se colocar acima de todas as paixões momentâneas da opinião pública e se centra nas questões estratégicas e de fundo para definir a sua postura. E, com isto ele busca fazer de tal forma a estabelecer um tipo de atitude para, quando for chamado a apresentar uma proposta para um novo período parlamentar,  ele procure gerar as expectativas mais promissoras e acreditáveis pela sociedade. Esse tempo de compromissos com a ética, com a consciência e com a história parece que só voltará  quando os princípios, os valores e as regras do jogo político-partidário sofrerem tal mutação que permitam aos eleitores voltarem a sonhar e a porem fé nos compromissos, nos propósitos e nas atitudes da classe política, como um todo e. do seu representante, em particular!

Até lá o que se contará são com decisões políticas marcadas pelo imediatismo, pelo particularismo e pelo oportunismo, gerando incertezas se alguns problemas encontrarão a solução necessária, ou, pelo menos,  alternativas que porventura minimização tais problemas e desafios. Ademais, diante dos projetos e das ambições pessoais e particulares de agentes políticos e gestores públicos, além dos esperados conflitos de opiniões de atores da cena nacional que, necessariamente, tendem a se  exacerbarem num ano de eleições gerais como o que ora se experimenta, a tendência é que qualquer projeto ou ação mais relevante do governo transforma-se em mercadoria no balcão de negócios da politica nacional.

E, isto embora lastimável é o que está ocorrendo não apenas em questões mais sérias como é a administração e gestão do gasto público nacional; o encontro de contas entre a União e a Petrobras; além dos ajustes e das adequações na estrutura de poder da Eletrobras visando a sua privatização, mas em questões menores, atormentando o dia a dia do governo e, em parte, até mesmo, do País.

Não são considerados as dificílimas negociações visando as reformas institucionais nem quais serão os impactos e consequências do julgamento de Lula, no proximo dia 24 de janeiro. A mobilização petista é  grande visando intimidar os juizes e, talvez a partir daí, efetivamente, mesmo com a pausa esperada para o Carnaval, seja deslanchado o processo sucessório. Na verdade, além de ameaças aos julgadores, o uso da mídia para assustar o tribunal que decidirá a matéria, é o assunto mais preocupante.

Apesar dessas idas e vindas, as coisas andarão e, as ameaças e a mobilização dos partidários de Lula, por mais intensa que venha a ocorrer, não intimidará o tribunal e os seus membros. A tendência esperada é que Lula seja condenado em segunda instância e, provavelmente, não será pedida a sua prisão mas sim a suspensão de seus direitos  politicos. Os seus advogados tomarão duas decisões imediatas quais sejam, interpor recurso à instância superior e sugerir que Lula peça o imediato registro de sua candidatura. Com isto o processo deslanchará e abrirá a sua  campanha e, consequentemente, acelerará todo o processo de ponta a ponta no País.

A coisa só não ficará complicada e feia pra valer porque o ano será de muitas tréguas com Carnaval, Copa do Mundo, festas juninas e outras festanças que permitirão  que os temores venham a se dissipar. Nem mesmo as perguntas enviadas pela Polícia Federal que Temer terå que responder não representará nada de relevante e, apenas, pretensos candidatos a Presidência estarão ensaiando os seus passos e assuntando quais são os temas que mais sensibilizarão o eleitorado.

O que se espera é que essas idas e vindas, esse jogo de interesse e as manifestações dos pretensos candidatos à vaga de Temer, não gerem tumultos ou dificuldades à manutenção da  equipe econômica com os seus compromissos e com a responsabilidade histórica que S circunstâncias exigem.

 

V

O QUE VIRÁ PELA FRENTE?

O ano chega ao fim depois de muitos confrontos de idéias e de avaliações sobre o hoje e o amanhã do País. As visões foram sempre as mais distintas prevalecendo mais as visões pessimistas sobre a crise e os destinos da economia nacional do que aquelas sustentadas por argumentos sérios, confiáveis e sem part-pris!

A pergunta que se coloca é, o que irá prevalecer, no fim das contas? A visão e a perspectiva dos pessimistas de plantão que, como aves de mau agouro, prevêem momentos de tumulto e de instabilidade para a sociedade brasileira  nas águas  de 2018 ou a expectativa daqueles que acreditam que o clima criado no Pais e o ambiente econômico ora experimentado, irão garantir as bases para a continuidade da recuperação em curso e, eleições e o clima de copa do mundo, serão momentos que, ao invés de gerarem essas circunstâncias que propiciem e estimulem hostilidades, serão fatores mais benéficos do que maléficos ao Brasil.

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A CRISE DAS INSTITUIÇÕES É MAIOR DO QUE SE IMAGINA!

Três fatos políticos chamaram a atenção dos analistas no fechar dos últimos dias. A declaração de Meireles de que a sucessão presidencial só deverá começar a ser discutida “nas águas de março”, assumindo assim um protagonismo que, presumidamente, seria de Temer e, com isto, parecendo querer demostrar um quase total descolamento da economia da política. Tal declaração, antecipando que ele, com certeza, será o candidato do governo, não pegou muito bem nos meios políticos.

O segundo foi a intencionalmente confusa e desastrosa entrevista de Lula num município do interior do Rio onde, além de desancar procuradores — “esses moleques”!—, fez  uma impiedosa crítica a Lava Jato, foi devastador com os políticos do estado, inclusive com o seu outrora “enfant gaté”,Eduardo Paes e fez moça da devolução, à Petrobras,  dos 600 milhões e picos, dizendo que aquilo “era muito pouco” e que eles deviam procurar e prender os empresários que tanta corrupção produziram no País. As pessoas presentes a famigerada entrevista, ficaram atônitas porquanto os grandes acusados por corrupção no País são exatamente Lula, Dilma e toda a sua troupe, hoje a maioria atrás das grades!

Esse discurso, certamente Lula adotará, em campanha, para atrair as categorias de mais baixa renda, mostrando que “só porque ele é pobre, feio e nordestino o acusam de tudo e nada provam. São as elites poderosas do País que querem manter os privilégios e não permitir que o povo tenha emprego, renda, casa própria e programas de saúde,  educação e programas sociais a que têm direito e que só o seu governo deu o que lhes era de direito”!

O terceiro episódio foi a manifestação do Ministro Gilmar Mendes,  na última sessão do STF onde ele, de maneira dura e direta, fez impiedosas críticas ao Ministério Público e ao Supremo pois “o primeiro se pretende detentor da moral e da decência, sendo o pretenso “providencial dedo acusador da sociedade” e, onde o segundo, resolveu execrar a classe política e o seu papel, pouco se detendo na sua missão primordial de defesa da Constituição! Tal papel seria o esperado e não aquele de tentar avançar  sobre as prerrogativas das duas Casas do Congresso Nacional”!

Na verdade o divisionismo ora observado nas votações do STF e na apreciação de qualquer matéria discutida no Pleno, revela esse traço definidor daqueles que se consideram parte do processo político do Pais e os que se sentem os detentores da condução de toda a ordem Juridico-política do País. Ou seja, metade do Supremo se sente acima de qualquer restrição e a outra metade acha que o respeito às demais instituições é princípio basilar da atuação do STF. O que Gilmar Mendes tem feito e chamado a atenção da sociedade é para o fato de que o Supremo se dedica a um conjunto de decisões irrelevantes como a que estabeleceu que idosos e deficientes vão ter, de agora por diante, que pagar estacionamento em qualquer lugar e a outras  decisões de menor  relevo e importância, o que tem levado a essa queda de braço entre os seus membros o que não interessa ao Brasil e nem a sociedade brasileira como um todo!

O Brasil vive uma tremenda contradição qual seja, as instituições estão operando e garantindo, em parte, as bases do estado de direito e o acesso dos cidadãos aos seus direitos políticos fundamentais, de forma, muitas vezes precária, mas, efetivamente, garantem, até agora, a operação do estado democrático de direito.  Ao mesmo tempo que tal ocorre, mostram distorções e disfunções que levam a sérios  questionamentos quanto a sua capacidade de garantir um ambiente que favoreça ao desenvolvimento das atividades produtivas e políticas, sem solavancos! Na verdade, a crise de credibilidade das instituições, particularmente da justiça, onde nem o Supremo se salva, mostra as dificuldades que o País enfrenta para que os canais políticos convencionais favoreçam a oportunidade de discussão dos problemas mais relevantes do País.

A crise mencionada se materializa em decisões como a recente decisão do Ministro Lewandovsky que, de forma monocrátic, concedeu liminar suspendendo decisão do Executivo que havia adiado por um ano, o reajuste dos salários e vencimentos dos servidores públicos de mais alta remuneração e havia autorizado uma elevação da alíquota de encargos  destinados a atender a Previdencia Social, de 11para 14%! Tal decisão do Ministro invade a competência do Executivo e desmantela a proposta de política econômica que buscava um reequilíbrio fiscal ou,,pelo menos, suavizar o buraco das contas públicas neste ano e a previsão assombrosa do déficit de 159 bilhões em 2018! Alheio a tudo e a todos, levandowsky trafega em mares que não se pertencem e gera turbulências que criam dificuldades e embaraços para a economia e para a sociedade brasileira.

Apesar da crise das instituições e dos valores mais caros de qualquer sociedade, o Brasil caminha  e segue em frente, mesmo com um estado desorganizado e com suas finanças desestruturadas. Ademais, as principais mudanças institucionais necessárias e requeridas para a superação dos problemas acumulados nos últimos anos, ainda não ocorreram e tal pode comprometer o processo de retomada do crescimento do País que, mesmo diante de todas as dificuldades, deve superar os 1,1% de expansão este ano e maiso os de 3% para o próximo ano. Se os preços e a demanda internacionais continuaram favorecendo o setor externo brasileiro com superávit da balança comercial acima de 65 bilhões além de mais de 70 bilhões de entrada líquida de capitais externos, a tendência é que mais e mais o ambiente econômico melhore e o País avance.

É certo que o Brasil perdeu muito de produto e de riqueza nacionais nos quatro anos de 2012 a 2016 e que os prejuízos causados as finanças públicas e a desarticulação de estatais como a Petrobras, ainda exigirão um bom tempo para se reorganizarem  e permitir a retomada firme dos investimentos públicos. Sair de um déficit de 3% do PIB para voltar aos bons tempos de um superávit de 3,1%, não apenas levará um bom período como,  necessariamente, sem reformas como a da previdência e a fiscal, garantir tais superávits será tarefa quase que, impossível.

Mas, o que se sente é que, os problemas enfrentados são graves e de toda ordem e, mesmo assim o País retoma o rumo, recupera a esperança e tende a enfrentar o ano eleitoral sem os comprometimentos quanto ao seu desempenho econômico. Crê-se que, nem as denúncias, nem os escândalos, nem os destinos de Lula e de outros personagens da cena política nacional irão co,prometer o processo de expansão e crescimento do País. Claro que não se tem uma idëia clara de quem poderå vir a ser favorecido nas urnas pela situação vivida pelo Brasil e se a Lava-Jato como se presume, por enquanto, poderå definir os destinos de muitos políticos. Também não se tem uma certeza de que os abusos do poder econômico serão de dimensões menores do que no passado e que os grotôes não voltarão a dominar a cena, conspurcando os resultados eleitorais.

Não obstante tais ponderações, espera-se que os desajustes do passado não venham a comprometer os sonhos e as esperanças do  amanhã e que, como se prevê, o pais voltará a crescer, a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades aos que tem sido excluídos até hoje, é porque alguma coisa mudou e, mais do que nunca, Deus é realmente brasileiro.

 

E SE TEMER NÃO VOLTAR?

Michel Temer, o presidente com a mais baixa popularidade do País, mesmo com todos os problemas, dificildades, limitações  e impecilhos, conduz o barco e, consegue que a economia se descole da política e caminhe para uma recuperação “lenta, gradual e segura”!

Criticado por muitos, questionado por quase toda a mídia e severamente contestado por estar tentando aprovar as reformas institucionais, a “qualquer preço”, segundo os seus críticos mais severos, parece que pode ficar impossibilitado de levantar a voz caso o seu problema de saúde venha a se complicar. E, se tal ocorrer, o que acontecerá com este Brasilzão velho de guerra? Se a limitação vier a ocorrer, o que a Constituição determina é que o Presidente da Câmara assuma por trinta dias e convoque eleições indiretas para o cumprimento do resto do mandato de Michel Temer.

Será que tudo isto ocorrerá sem nenhuma comoção social, sem turbulência na  área política e sem transtornos, sem indefinições e  sem dificuldades na área econômica? Será que a eleição de seu sucessor, via indireta, não provocará mais problemas e instabilidades? Na verdade, as pressões sofridas por Temer, desde a sua posse na Presidência da República, foram de dimensões nunca dantes verificadas com qualquer liderança política no Brasil. O que se procura avaliar é a dimensão dos erros, dos equívocos, dos desvios de conduta e dos crimes cometidos por Temer porquanto não há, até agora, divulgado pela mídia, indícios sérios dos abusos e erros cometidos pelo Presidente.

Ou seja, diante das angústias sobre o que pode ocorrer com o Presidente da República, o que se pode aguardar

 

DE REPENTE ALGO PODE OCORRER NOS PRÓXIMOS DIAS!

O final do ano, apesar de, segundo expectativas e prognósticos, nada mais teria  a ofertar, parece que, diante das últimas movimentações do Presidente Michel Temer e do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, poderá  surpreender, a gregos e troianos, pois o Congresso Nacional, particularmente a Câmara dos Deputados, poderá vir a garantir o difícil quórum requerido para a aprovação da Reforma da Previdência. Foi essa a mensagem levada a mídia pelo Presidente da Câmara quando, do final do encontro entre Temer, ele e os  presidentes e líderes dos partidos da base aliada, mostrou uma quase convincente convicção de que o governo poderia reunir os 308 votos exigidos para a aprovação da Reforma.

Assim o Congresso que já parecia ter antecipado o recesso de fim de ano, com essa movimentação, mostra-se redivivo e pronto para abrir as discussões sobre um tema fundamental ao processo de recuperação da economia e de reorganização das contas públicas , qual seja, a tão falada reforma da previdência social. Claro que, se se conseguir tal proeza, certamente não se obterá a aprovação de uma reforma nem tão profunda nem tampouco do tamanho que o país precisaria mas, o suficiente para adiar o prazo de uma crise mais séria das contas públicas do País.

O Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, antecipou que, a partir das hábeis e competentes articulações e negociações de Michel Temer e com o seu inestimável trabalho de convencimento de seus pares, sentia que o quadro na Câmara havia mudado e que as expectativas seriam de que o Governo conseguirá aprovar ou garantir os 308 votos necessários para que a matéria seja desencalhada na CD.

Se se pretender aprofundar na análise dos possíveis ingredientes que favoreceriam a mudança de quadro, pode-se destacar três elementos que ajudariam a fazer cumprir os tais “prognósticos”. O primeiro deles se refere ao fato de que, o final de ano cobra dos parlamentares a capacidade de arregimentar e mobilizar recursos e meios capazes de garantir um “Natal” mais alegre para os seus prefeitos! E aí a articulação e a negociação do governo encontra solo fértil para prosperar, notadamente no meio dos referidos parlamentares por muitas razões! São contas a ainda apagar além do fato de que,, no período festivo, os eleitores esquecem um pouco dos seus representantes, abrindo espaço para que concessões como essas,  pedidas pela União e pelas autoridades políticas, possam encontrar respaldo positivo por parte dos referidos membros da Câmara.

Além da garantia do necessário e estimulante “lubrificante cívico “, uma segunda ação do governo que pode ajudar a sensibilizar os representantes do povo para “causa tão nobre”, ocorre quando os presidentes e líderes dos partido da base a adotam a postura de “fechamento de questão”, onde deputados inseguros de suas possíveis opções podem justificar que “não queriam votar a matéria agora mas, após uma mais aprofundada discussão das alternativas e,  diante do fechamento de questão”, pelo seu partido, foram forçados a seguir a decisão da Executiva, sob pena de virem a sofrer sanções ou, até mesmo,   Irem a enfrentar a ameaça de perda de mandato.

Por fim se a mídia for bem paga e remunerada, a ideia de que tal reforma destina-se a combater privilégios inaceitáveis de uma casta de beneficiários, servidores do setor público que abocanham remunerações vultuosas e que respondem pela maior parte do rombo da previdência, talvez muitos parlamentares sejam mais facilmente convencidos a votar a matéria. É possível também que o governo insista em chamar a atenção para o fato de que, só este ano, será requerido um aporte de recursos do Orçamento da União, da ordem de mais de 130 bilhões de reais, só para cobrir o déficit da previdência, para este ano, recursos esses que poderiam estar bancando gastos de saúde, de educação e da segurança! Infelizmente, serão, necessariamente  destinados a bancar o déficit causado por àqueles que tenham contribuído com  menos de 10% para a sua aposentadoria ou pensão que  recebem ou irão receber!

Na verdade, a pergunta que surge é por que não se foca na questão preliminar: se o buraco é na previdência do setor público, por que não se trabalham propostas capazes de superar o problema? Se alguns poucos recebem demais ou muito além do que contribuíram, uma proposta mais simples e objetiva seria aquela que, pouco mexeria na estrutura dos gastos previdenciários mas, buscaria ir ao cerne do problema que seria aquele gasto excepcional destinado a cobrir o rombo provocado pelas aposentadorias e pensões do setor público.

Há quem defenda a ideia de que dever-se-ia estabelecer uma alíquota de IR especial a ser imposta sobre essas grandes rendas auferidas de pensões e aposentadorias para as quais a contribuição previdenciária foi muito reduzida o que gerou um diferencial insustentável entre receita e despesa previdenciária. A idéia seria que seria calculado o valor efetivo da pensão ou da aposentadoria recebida ou a receber, segundo a contribuição aportada durante os vários anos. Para receber o diferencial do valor integral para a aposentadoria calculada sobre a contribuição efetivamente paga,  sobre esse diferencial, estabelecer-se-ia uma alíquota de 50% de IR como forma de ir bancando o buraco nas contas da previdência provocada por tais distorções!

Acha o cenarista que o único caminho de conter e cortar privilégios seria fazer com que quem os obtém, à custa da maioria, deveria saldar parte da sua conta para com a sociedade. E isto poderia ser feito através do pagamento dessa alíquota adicional do IR. A pergunta que se levanta é: será que a sociedade teria a sensibilidade necessária para encarar esse confronto entre os poderosos privilegiados e a chamada plebe rude e ignara?

A proposta encontrará resistência extraordinária em quem detém o poder político maior do país e que sofrerá com tal mudança  e levantará a premissa de que “direito adquirido não pode ser mexido”. E, adicionalmente argumentará que, “a lei me garantiu tal benefício,  portanto eu não descumpri e nem distorci a aplicação da lei!”!

Será que tais argumentos são pertinentes e seriam cláusulas pétreas e imexíveis? Será  que,   os menos afortunados, continuarão a pagar a conta dos que podem muito e estão isentos de tais obrigações por força de leis que garantiram tais absurdos? O que impede de ocorrer uma saudável discussão do sistema e a demonstração de que não há como manter o atual regime previdenciário?

Parece que a maioria das pessoas não se aperceberam de que não há como persistir com o déficit de 130/140 bilhões esse ano, elevando -se a 180 bilhões em 2018 e seguindo num crescendo até alcançar um nível que comprometerá parte substancial do Orçamento da União só para cobrir o déficit da previdência? Déficit este gerado pelos privilegiados do setor público que não pagaram para ter direito a tal benefício e bancado pelos que podem menos?

A VIRTUDE ESTÁ NO MEIO …

Qualquer avaliação que se queira proceder ou onde se pretenda estabelecer perspectivas sobre o amanhã de uma sociedade, sem qualquer viés ideológico, político ou sem desvios de análise, fruto, as vezes, de metodologia inadequada ou decorrente de interesses inconfessos, se tais viéses não prosperarem, na maioria das vezes, a avaliação tenderá a alcançar os objetivos desejados. Mas tal só ocorrerá se buscar o analista entender que não deve radicalizar posições e conceitos,  incorporar   e adotar o velho e bom princípio de que “a virtude está no meio”, como sói ocorrer com a argumentação, como por exemplo, das mulheres com quem vivemos e convivemos, que quase sempre estabelecem, como princípio, esse quase axioma.

Nos tempos atuais há que não se incorrer na disputa por espaços de poder ou pela prevalência de idéias e conceitos, valendo-se do confronto  e da radicalização o que, no mais das vezes,  não ajuda a construir nada de bom a não ser semear o ranço, o ódio e a vindima entre irmãos, marcados por divergências doutrinárias  e ideológicas, no mais das vezes, defendidas ou combatidas sem que as partes aprofundem qualquer discussão conceitual mas se valendo apenas de estereótipos, clichês e lugares comuns que,  na verdade, nada agregam à formação do pensamento da sociedade.

Feito tal preâmbulo, o que ora experimenta o País é um misto de insatisfação, de indiferença e, ao mesmo tempo, estranhamente, do desejo e da ânsia de ver a pátria amada dar certo! Parece extremamente contraditório tais sentimentos mas eles exibem esse misto de indignação pelo que experimentaram ao assistir o País quase ser totalmente desmontado e a revolta da maioria por ter sido enganada, na sua boa fé, diante dos assaltos aos cofres públicos , da formação de quadrilhas a fraudar, espoliar, roubar e saquear os mesmos cofres públicos. Ao mesmo tempo surgem atitudes de, mesmo com todos os erros cometidos, os imbroglios criados e a má forma como foram feitos os comoromissos e descumpridas as obrigações mínimas com os serviços e o respeito aos cidadãos, as pessoas voltam a crer que o amanhã, apesar de tudo, pode vir a ser mais risonho!

E isto se sente quando se chega a um momento como o atual, quando se aproxima o período festivo do Natal, o início do recesso do Parlamento e do Judiciário e todo esse ar festivo que só se encerrará na quarta-feira de cinzas. Pois, tal mudança de ambiente e de prioridades, em termos de preocupações, gera uma trégua no conflito de ideias e de interesses e, como que, não se promovem discussões sérias sobre nada e, com isto, os ânimos não se exaltam, as paixões não se exacerbam e os conflitos mais duros não se estabelecem.

Não é que o otimismo tenha voltado ou a confiança nas instituições tenha se reestabelcido, nem a crença na classe política tenha sido recriada mas, parece que o próprio povo tenha resolvido agir dentro do princípio de que “se as coisas já estão na casa  do sem  jeito não merece preocupação e nem lamentação” e o negócio que se prega  é botar o barco para seguir em frente. Isto se reflete pela desmotivação que se observa pela não  realização de manifestações populares de rua  e as próprias tendências das preferências eleitorais, na medida em que a economia retoma, quem tem mostrado que se busca o meio-termo e não as polarizações divisoras da própria sociedade.

É por isto que a atitude de Alkimim ao aceitar presidir o PSDB, revela que o centro volta a ser o nicho eleitoral do conservadorismo brasileiro. Aliá, a campanha aberta de exposição e divulgação pessoal de Paulo Skaf mostra que ele atira na hipótese de, em não havendo um nome viável de São Paulo quando da eleição de 2018, ele estará pronto para ocupar o espaço. Ele conta  também com um  plano alternativo que seria a disputa do governo de São Paulo. Uma  outra constatação que se pode levantar é a de que, em 2018, não haverá  muito espaço para  discursos do tipo de ”caçadores de marajás” ou outros “que tais” ou clichês como o  “duro e incondicional combate à corrupção” e outros  que muito prosperaram nas épocas de outras crises institucionais e de valores do País. O que vai acontecer é que quem sempre defendeu, por exemplo,  a Operação Lava-Jato, e, porventura,  não foi citado em desvios de conduta por ela revelados, usará, intensamente, tal bandeira.

Embora o eleitorado brasileiro sempre tenda a buscar o centro como o seu nincho preferencial, é importante observar o que acontece com Lula e Bolsonaro onde o primeiro, se não tiver os seus direitos políticos cassados, será um candidato muito forte, apesar de todos os desgastes sofridos e denúncias de corrupção levantadas contra ele. Já Bolsonaro, nesse processo de polarização até agora vivido pelo quadro político nacional, vem recebendo adesões e apoios e crescendo em pesquisas de opinião nos estados. Adicionalmente, buscando superar a marca de radicalismo de posições e opiniões, procura, como foi o caso do convite feito ao sério e competente economista Paulo Guedes, para ser o coordenador de todas as suas propostas e ações no campo econômico e, com isso, afastar a ideia de que seria um irresponsável e leviano, na condução da coisa pública nacional.

Meirelles, embora jå anunciado por alguns como candidato em potencial a Presidente, inclusive com o handicap, pelo que faz na condução da política economia e por não ter, até agora, conhecidas “ligações perigosas”, ainda não definiu a sua estratégia de ação para angariar apoios e simpatias dos eleitores. Talvez lá pelo início do ano, mostre alguns lances que indiquem os caminhos que virá a seguir. Marina Silva parece que passou. Joaquim Barbosa pode vir a ser o vice de uma candidatura possível e viável  a Presidente. O Senador Alvaro Dias mora muito longe e ainda não mostrou propostas sensibilizadoras de transformação da sociedade brasileira.

Enfim, embora o jogo ainda não tenha começado as especulações a tomar conta do ambiente político talvez até tenha sofrido uma provocação com o lançamento da nati-morta candidatura de Luciano Hulk. As escaramuças, embora se manifestem por confrontos verbais muitas vezes deveras agressivos entre petistas e não petistas, ainda não se ensaiaram no meio da classe política. O que parece pretnder a população agora ë intentar conhecer para onde irå caminhar o País e quem poderá  indicar o caminho ou os possíveis caminhos. Por enquanto só paira no ar a mudança no ambiente econômico e o renascer de esperanças de que as coisas poderão fugir a essa monotonia de delações, denúncias, acusações, prisões e aberrações cometidas a partir de controversas decisões da justiça. Na verdade, fatos isolados como o da liberação de presos políticos para os quais  não tenham sentenças tranquilas e os  pedidos de suspensão dos prisão daqueles já julgados  em segunda instância, às  vezes dão uma sensação  de uma espécie de impunidade e de que o crime no Brasil, às vezes compensa.

E O FIM DO CAMINHO …

Toda a cúpula do poder politico do Rio de Janeiro, aquele que o dominou, politicamente o Rio de Janeiro nos últimos  vinte anos, ou morreu ou está presa! E, coincidentemente, os últimos presidentes da Assembléia Legislativa, dos últimos vinte anos, estão presos, também! Se isto ocorre na mais bela cidade do mundo, aquela que é o orgulho nacional, causando frustração, decepção e desencanto, há hoje uma disputa tragicômica entre Brasilia, a bela e ousada capital federal, e o Rio, sobre as  quais pairam maior número  de denúncias e de acusações sobre o comportamento da classe política e dos dirigentes locais e nacionais. Mas, o que mais angustia e inquieta a todos é que, para combater o crime organizado, não faltam apenas informações,  Inteligentzia e base investigatória  mas também determinação de buscar combater a disseminação e a difusão generalizada de processos disruptivos e de dissolução de todos os princípios e valores morais do Pais.

Brasiília é vista como o símbolo da corrupção do Paîs onde nenhum poder se sustenta incólume como instituição pois até o Supremo hoje perdeu a credibilidade necessária e desejada, pelos brasileiros pois o divisionismo — o famoso cinco a cinco das votações recentes — e os votos coletivos da Corte que estão sendo, muitas vezes, contestados por votos individuais de ministros! — tiraram a aura de seriedade e de intransigência com a ética e a decência por todos esperadas.

Na verdade Brasilia poderia ter uma especie de explicação para tantos crimes e tanta impunidade pois que, sendo uma cidade recente e centro das decisões nacionais, tantos os tribunais superiores, como o Parlamento e o Executivo, estão constituídos por pessoas vindas de outros estados e, também,  os mal feitos não ocorrem, de forma generalizada e endêmica, em termos de sua população, mas num nicho especifico de agentes públicos, macomunados com empresários e espertalhões que, oportunisticamente, encontram brechas na lei, leniência de agentes públicos e caminhos tortuosos para gerar crimes os mais variados contra o Erário.

O que se observa e que não param de aparecer crimes, desvios de conduta e atos de corrupção de toda ordem, nos mais variados aspectos da vida nacional, numa escalada sem precedentes e numa frequência estonteante capaz de tornar árido o ambiente de convivência e gera um preocupante ar de pessimismo numa espécie de crença de que, com a corrupção endêmica que toma conta do país e a destruição de valores os mais caros à construção de uma sociedade mais justa, equânime e progressista, não há futuro para essa nação do futuro.

Quantas pessoas, jovens, meia-idade e mais velhas hoje demonstram uma enorme vontade de abandonar o Pais na crença de que poderão encontrar lugares onde a ética, o espírito público e o respeito ao mérito, permitam transferir aos seus filhos os valores que o ambiente brasileiro não abre espaços para tanto! É importante verificar que as levas de brasileiros hoje saindo do País, não estão a fazer apenas por conta da pior crise econômica que se abateu sobre o Brasil de 2013 até agora mas transformou-se numa pretensão amparada na descrença de que, dificilmente, essa bela nação conseguirá  encontrar os caminhos de um desenvolvimento decente, sem espertezas, sem prevaricações e sem esses escândalos que machucam a dignidade de cada um e da maioria da população brasileira.

O que hoje se consagra é que “está tudo dominado” e, dificilmente. ocorrerá o milagre de se assistir uma transmudação na ética de comportamento e na ética de compromisso dos brasileiros capazes de se acreditar que o pais que sonham os mesmos seja possível. Voltar a crescer, ninguém tem dúvida de que poderá ocorrer. O que preocupa é como corrigir todas as distorções, desmontar tantos privilégios, reduzir a impunidade e melhorar a classe polìtica para que ela gere propostas para melhorar a sociedade como um todo, reduzindo desigualdades e injustiças, parece ser um sonho dificil de se concretizar.

Assim, os mais otimistas como o cenarista, perderam o ânimo e o entusiasmo de que as coisas possam mudar radicalmente em termos de valores e de princípios para uma vida condigna.

O cenarista assistiu duas cenas que demonstram o estado das artes do País. Uma primeira é de uma dona de casa indo às compras com sua  filha de seis anos, descobre que, após pagar as suas compras, a sua filha havia retirada de seu carrinho de compras o seu brinquedo, sem pagá-lo. Ao verificar o ocorrido, a dona de casa volta a loja e pede para pagar aquilo que não fora pago. Nào longe dali alguém descobre que a lojista esqueceu de faturar um valor da compra. Faz de contas que não viu e, impunemente, segue em frente, sem considerar o feito como se fora um furto e deixando o ônus para a vendedora. As concessões a etica em coisas menores abrem espaços para que essas práfica se reproduzem paìs afora, de forma ardilosa, leviana e desonesta.

O que se indaga é se o País conseguirá fugir desse processo de desestruturação e de desmontagem de valores e de princípios que impedem uma marcha consequente e sistemática para os sonhos e esperanças de todos os cidadãos brasileiros!