KIRCHNERISMO, LULISMO E CHAVISMO. O QUE HÁ EM COMUM?

Sempre o cenarista procurou encontrar afinidades entre os movimentos políticos que ocorrem em países da América Latina, em que pese o seu interesse maior e particular no caso brasileiro. De um modo geral, quando surtos autoritários surgem, especialmente no Brasil, daqui a pouco, não só a Argentina como vários países da América do Sul e da América Central, tendem a seguir tais tendências. Excetuam-se, em especial, a Costa Rica, mais o Canadá e algumas nações na América Central que também não tendem a acompanhar tal processo.

Se agora já não é o autoritarismo quem toma conta do cenário político da região, o que se sente e assiste é que se  instalou uma espécie de onda populista demagógica que perdura já por vários anos, até agora. Parece que, lamentavelmente,  essa foi a opção preferencial que se estabeleceu para a região pela maioria das nações mas que, agora, parece estar apresentando um processo de exaustão e esgotamento.

Macri, o jovem presidente da Argentina, tem se mostrado extremamente hábil, paciente e um competente negociador diante das dificuldades que se colocam, politicamente,  as suas propostas de mudanças institucionais e de modificações nas políticas públicas requeridas para que o Pais retome o caminho do crescimento e da modernização econômico-social. Isto porque a Oposição aqui montada tem os traços das estratégias estabelecidas pelos grupos populistas em qualquer lugar do mundo.

Já que o cenarista encontra-se em Buenos Aires, aqui, logo após as eleições primárias realizadas faz uma semana, um pesado legado do peronismo que Kirchner e sua mulher conseguiram reavivar na forma de um populismo muito particular e personalístico, criou e ainda cria embaraços ao projeto de transformação pretendido pelo Presidente.

Na verdade, as  sérias dificuldades que Macri enfrenta, não apenas para desaparelhar o estado dos sindicalistas que o ocuparam durante os governos da familia Kirchner, bem como também proteger o estado de permanecer na inviabilidade da garantia  de uma proposta de um estado do bem estar social, excessivamente generoso e dadivoso! Ao lado de tais licenciosidades,  O povo assistiu, em todos esses anos, um governo demonstrando uma frouxidão e um desinteresse em buscar  renegociar as concessões populistas e demagógicas feitas por um estado, deveras benevolente. As práticas clientelistas  ensejaram, levaram o poder público a um estado pré-falimentar e conduziram a um total descrédito no exterior. As mudanças pretendidas não poderam ser nos limites do essencial porquanto a oposição dos kirchneristas no Congresso, buscoue manter privilégios inaceitáveis desfigurando, com isto, as propostas iniciais de Macri.

aAgora mesmo, no primeiro turno das eleições chamadas primárias da Argentina, a vitória do governo foi magra e dependeu, fundamentalmente, do prestigio da governadora da província de Buenos Aires, uma mulher com liderança, carisma e competência politica, aliada que é de Macri.  Maria Eugenia Vidal, com sua credibilidade e trânsito junto as elites e aos trabalhadores, consegue ter palavra de tal forma a dar qqa sustentação  e os votos a Macri. Assim a Argentina,  mesmo com a ainda significativa presença do populismo justicialista e a ainda marcante a força  frente politico-partidária do peronismo, caminha e já começa a sair acreditar da profunda criseq e a do Tribunal  Federal do Rio Grande Do Sul, quando tem estabelecido penas severas a políticos, empreiteiros, funcionários públicos e outros que incorreram em erros que geraram enormes prejuízos ao Erários .

O caso brasileiro parece marcar-se por um quadro e um ambiente que dá a sensação de que o lulismo voltará a assumir o poder, devolvendo toda a escalada de problemas e dificuldades que hoje estão sendo enfrentadas pelo governo Temer, inclusive com as características que o kirschnerismo marcou a vida dos argentinos. Aqui, ao tempo do Lula-petismo, o estado foi aparelhado de forma quase ampla pelos representantes do PT e do sindicalismo e, as políticas populistas,  marcaram os grandes programas sociais que, num primeiro momento, propiciaram a redução da miséria e a redução das desigualdades sociais, mas que, ao fim e ao cabo, produziram distorções e enormes desequilíbrios na estrutura econômica do País. Isto ocorreu num segundo momento, fundamentalmente no governo Dilma, máxime no segundo período, quando se  gerou a desestruturação das finanças públicas e, depois, um processo e uma scrise com uma recessão que produziu uma redução, em dois anos, de 10% do PIB nacional e a geração de 14,5 milhões de desempregados.

E, a atual cruzada da midia contra o governo Temer, a transferir os erros e os resultados negativos alcançados pelo governo Dilma, atribuindo-os agora a Temer, parece representar uma ação orquestrada por alguns meios de comunicação portentosos, no sentido de operar uma cruzada de um “volta Lula”, ou já agora, de imediato, ou nas eleições de 2018. Tudo parece conspirar nesse sentido na proporção em que Lula ainda dispõe de importante capital político e, a campanha, em cima de Temer e agora tambem de Dória, busca comprometer os nomes dos dois possíveis e potenciais mais viáveis concorrentes de Lula.

Na verdade a campanha pró-Lula busca também desacreditar o judiciário procurando promover um conflito aberto entre procuradores e a Polícia Federal e a busca de uma desmoralização da justica, notadamente dos juizes de primeira instância, como uma forma de minimizar os pecados cometidos por Lula. Na verdade a campanha que a Rede Globo incorporou no sentido de favorecer Lula, já mostra traços de que caminha no sentido de desmontar e desmoralizar a Lava Jato.

E tudo o que ora ocorre no Brasil com essa luta do “Volta Lula”, assemelha-se muito a tendência de fazer reerguer o peronismo ou o justicialismo e encontra também elementos numa proposta que não caminhou bem e vive os seus estertores que foi a volta de um chavismo sem Chaves na Venezuela. Ali Chaves assumiu o poder com um país rico e Maduro teve a competência de torná-lo pobre, desorganizado e politicamente desestruturado e sem amanhã.

Portanto a história desses três governos populistas, marcados por lideranças carismáticas e com profundo apelo popular, mostraram que suas políticas de mudanças institucionais não eram providas de conteúdo e os seus projetos aparentemente de grande conteúdo popular, nada tinham de concreto e viável, representaram alternativas que, simplesmente, desmontaram o governo, desequilibraram as finanças públicas  e desorganizaram a vida nacional.

A hora, notadamente para os brasileiros, é de uma profunda reflexão critica sobre o que esperam os brasileiros, porquanto os indicadores de como foi construído  o passado, não permite antever desdobramentos que garantam propósitos que permitam que se vislumbre a construção de um processo transformista capaz de permitir a retomada do crescimento com modernização das instituições  e com ganhos sociais relevantes.

E A ECONOMIA? VAI QUE VAI!

Como prometido pelo cenarista, o comentário  de hoje não seria mais sobre os encontros e desencontros, as idas e vindas, os entreveros entre lideres, grupos ou facções políticas ou as manifestações da justiça e da Lava Jato denunciando ou incriminando mais politicos, empreiteiros ou funcionários públicos, como possíveis responsáveis por crimes de corrupção ou de obstrução da justiça.

Na verdade as apreciações não deveriam enveredar mais pela avaliação das atitudes ou estratégias de líderes ou de grupos politicos diante de um quadro cada vez mias confuso e complicado, pois é a antevéspera  do pleito de 2018. Nem tampouco deverão ser discutidos fatos  como o embate entre Janot e Gilmar Mendes, nem as reações dos magistrados diante da cobrança da Ministra Carmen Lucia sobre as suas remunerações, nem tampouco o novo indiciamento de Romero Jucá em mais um processo da Lava Jato. Também não serà objeto de apreciação a confissão do Juiz Sergio Moro que disse haver se equivocado e, de imediato, veio a corrigir, a tempo, o erro cometido, somente vindo a boloquear, agora, 10 milhões das contas dos marqueteiros de Dilma-Lula.

Tudo isto faz parte de um quadro que se repete faz já algum tempo e que hoje já não mais preocupa, não mais toca ou não mais é objeto, sequer, das discussões dos grupos de pessoas que se reunem País afora. Assim, o que conta para todos parece ser como vai e como anda a economia pois, na verdade, o que as pessoas querem crer e esperar é quando e como resgatarão os seus empregos perdidos, recuperarão a sua renda familiar e quando estarão aptos a reduzir a sua própria inadimplência que hoje já atinge cerca de 60 milhões de brasileiros.

Assim, no campo econômico, parece não haver dúvidas de que, as pessoas podem começar a reverter o seu pessimismo pois a crise passou, a economia está retomando a sua marcha e, aos poucos, vai assumindo o dinamismo desejado e requerido para repor as coisas no caminho outrora seguido e, agora, necessário a retomar os indices de atendimento das várias demandas sociais.

Os dados de desemprego que alcançavam 13,7%, agora ja caíram para 13%; o dinâmico crescimento do agronegocio, apoiado em uma agricultura cujo desempenho ultrapassa os 23% de expansão em relação ao ano anterior; as exportações, que permitem gerar um saldo na balança comercial que está a ocorrer em tal dimensão que supera os índices alcançados nos últimos 29 anos; a volta do crescimento da industria manufatureira, do comércio e dos serviços; o desempenho das 1000 maiores empresas brasileiras que conseguiram evoluir de um resultado negativo de 34,5% em 2015, para um resultado positivo de 4,5%, em 2016, mesmo quando as vendas totais caíram cerca de 10%, isto é deveras alentador.

Ou seja, numa avaliação preliminar, chama a atenção o fato de que a crise ajudou a rever conceitos, enfrentar desafios e buscar corrigir erros e falhas além de ter também ajudado a racionalizar decisões, tanto de pessoas físicas como jurídicas; buscou aumentos significativos de eficiência e de produtividade; reduziu desperdícios e estabeleceu ganhos mesmo na adversidade.

Portanto, além desses avanços há que se perceber que no horizonte há uma clara tendência de um real descolamento da economia da política, desde a redução das incertezas e das inseguranças por ela geradas que produzem obstáculos a uma marcha segura e célere de retomada do crescimento, atē voltar-se a fazer planejamento estrategico e estabelecer estudos e análises de perspectivas.

É importante pontificar que, para a criação dessas expectativas mais favoráveis há que se considerar que os fundamentos da economia brasileira voltam a ser garantidos e respeitados ou foram, pelo menos, reestabelecidos. Faça-se uma exceção a questão fiscal, deveras comprometida por rombos, concessões fiscais, benefícios indiscriminados, desorganização e erros e equívocos na gestão das finanças publicas dos últimos anos, que não não permitem e não são passíveis de um equacionamento fácil e sem mudanças institucionais profundas.

As reformas que institucionais que estão sendo discutidas e votadas pelo Congresso Nacional ajudam a melhorar o quadro fiscal, dependendo do quanto não forem desfiguradas pelos parlamentares, porém não são suficientes a reestabelecer um estado que mais ajude e menos atrapalhe os agentes econômicos e os cidadãos como um todo. No momento em que a discussão é sobre as dificuldades que o governo enfrenta para reduzir gastos que são rígidos ou inflexíveis ou incomprimiveis, a pergunta que se faz é até que ponto chegou o Orçamento da União a tal inflexibilidade e rigidez que não permite qualquer grau de liberdade para a formulação de políticas publicas. Todos os gastos não podem ser reexaminados, revistos ou racionalizados, à luz das circunstâncias e das exigências do momento. Na verdade, por força de lei, receitas foram vinculadas e gastos foram impossíveis de serem cortados, reduzidos ou racionalizados.

Não é mais o Presidente da República  quem  hoje governa o Pais mas sim as normas, limitações e restrições impostas pelo Orçamento da União ao definir  prioridades e urgências. Dessa forma a camisa de força que se impôs ou se estabeleceu sobre o governo e. Também pelo próprio governo é tal que, até mesmo o que o governo constitucionalmente distribui com estados e municípios, está subordinado a rigidez de normas e princípios imexíveis que impedem qualquer ação destinada a apoiar a Federação. Assim não há graus de liberdade, reduziu-se significativamente as possibilidades de escolha de fazer operar as finanças públicas  nacionais. Ou seja, as restrições são auto-impostas mesmo que não configurem uma propostas de centralismo governamental. Parece muito mais a configuração de uma falta de um modelo de governo capaz de definir diretrizes e rumos para a condução do estado e de seus objetivos do que qualquer outra coisa.

Na verdade, o que há que se discutir nos dias que correm é que no Brasil há estado demais, mas povo de menos. Há Brasilia demais e Brasil de menos: leis demais e costumes de respeito a princípios e valores, de menos. Com um estado obeso e desproporcional as necessidades da sociedade; um estado excessivamente centralizado, desfigurando e tirando a legitimidade das ações que são tomadas distantes do objeto de sua intervenção que são os municípios e as comunidades; com a enormidade de obstáculos burocráticos face ao excesso de instâncias decisórias; com um amontoado inorgânico de leis, normas, decretos e portarias que infernizam a vida dos cidadãos e geram ineficiências de toda ordem, tais características representam algumas das facetas desse monstro cada vez mais caro, ineficiente e gerador de limitações ao funcionamento mais adequado e dinâmico da sociedade, que é o estado.

Mas, sobre esse dramático impasse e seríssimo problema nacional que hoje as circunstâncias  exigem que deva ser revisto na sua dimensão maior,  é que o cenarista pretendiededicar o seu próximo comentário, se algum tema mais urgente e oportuno não se impuser.. Ele, o estado brasileiro que sofreu uma revisão critica nos anos 30, no governo Vargas e nos anos 60, no governo dos militares,  não se fez atualizado nos anos noventa o que, com certeza, não há outra alternativa a não ser revisá-lo, urgentemente, no seu todo, agora!

FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS QUE DÃO O TOM DO MOMENTO!

Três circunstâncias estão delimitando muito claramente o horizonte político e econômico do País. É fundamental, antes de adentrar na discussão de tais fatos estar alerta para o fato de que, as exaltações típicas do discurso politico; as insinuações de ações ou manobras tendentes a promover desgastes ou manchar a imagem de agremiações ou de grupos que atuam no quadro de referências da atividade mais desmoralizada e sem fé pública do País que é a política, não devem turvar a busca da interpretação fria e objetiva do que estava e do que está a ocorrer. Na verdade, o jogo de palavras, as acusações, as insinuações, as manifestações e as notícias plantadas, não devem toldar as avaliações do quadro econômico e político atual sob pena de traduzir uma interpretação que estará marcada muito mais por indeléveis traços de interesses políticos ou ideológicos dos grupos em enfrentamento do que da realidade que se pretende examinar!

A primeira das circunstâncias aqui consideradas situa-se no campo ou no mundo da política partidária. E aí, mais uma vez, três fatos começam a tomar corpo quebrando um pouco a monotonia com que vinham ocorrendo os processos político-eleitorais. O primeiro é a forma e a postura adotada pelos atuais partidos, notadamente os chamados grandes — PT, PMDB, PSDB, PP — de se movimentarem já condicionados pelos seus objetivos em relação ao próximo pleito. O PT, marcado pela perda do poder e suas consequências inclusive relativas ao financiamento do,partido; pela perda, também, de seus líderes mais expressivos — José Dirceu, Palocci, Vaccari, Vacarezza, José Genuíno, os tesoureiros do PT, entre outros — além de haver se despojado ou se desfeito de sua principal bandeira que era a intransigente defesa da érica em todas as relações, agarra-se ao que sobrou que é a imagem, a presença e a carismática figura de Lula.

O PSDB, tonto diante do dilema hamletiano sempre a perturbá-lo — “ser ou não ser, eis a questão” — divide-se ao meio, rachado entre aqueles que querem estar à sombra do poder e os que preferem a distância do poder. Os “cabelos  negros ” liderados pelo decano do partido, FHC e tendo como operador direto, o Presidente em exercício da agremiação, Tasso Jereissati,  acham que a hora è da ruptura e do afastamento de um governo que, segundo suas avaliações, prima pelo fisiologismo em todas as suas ações. De outro lado, encontram-se os chamados “cabelos brancos”, mais conservadores e situados na linha de pensamento do velho  PSD, liderados por Aécio e companhia, que acham que devem ajudar o governo a “atravessar o Rubicão”, notadamente para que o mesmo viabilize as reformas institucionais e reponha o País nos trilhos do crescimento e da modernização. Assim, esse grupo se contrapõe  a chamada “turma dos cabelos negros” que  defende a imediata ruptura com o governo Temer para que o eleitorado não os confunda com os chamados governistas fisiológicos.

O PMDB segue o seu itinerário de ser um partido governista por excelência, quase que execrando a proposta-sonho de Ulysses, ao continuar a primar por ser um partido local onde chefetes determinam a sua caminhada nos estados e, a soma de interesses paroquiais, culmina com essa agremiação nacional grande e  amorfa, sem projeto e sem ideais, sempre buscando, oportunisticamente, apropriar-se de fatias do poder. É o partido do pragmatismo absoluto, sem ética e sem qualquer compromisso. Detentor circunstancial da Presidência, o partido sempre buscará nào um projeto maior de poder mas uma linha auxiliar porquanto sem nomes expressivos, a tendência é que sempre se posicionará naquele princípio de que é melhor ser amigo do rei do que ser o próprio rei. É claro que existem alguns poucos que gostariam de ver o partido trilhando uma linha mais condizente com uma certa ética de compromisso e coerente com o seu passado.

O PP fez uma opçào preferencial pelo governismo já que não tendo um histórico de posições ideológicas nào ousa estabelecer um outro caminho que a sua linha programática houvera porventura estabelecido.

O chamado “Centrão”, agregando o conjunto de partidos pequenos, tende a seguir a linha e a prática do PP, cobrando. agora, nacos maior de poder porquanto sentindo a provável manutenção da dissidência do PSDB, aproveita a circunstância para buscar apropriar-se de maior participação nos cargos, posições e verbas orçamentárias do governo. Da mesma forma, parece mostrar a mesma inquietação o DEM, do Presidente Rodrigo Maia que, motivado pelos “mesmos ideais” do Centrão e exibindo parte das queixas de Rodrigo Maia contra membros do Governo, exige maior participação no banquete.

O segundo fato relevante no cenário político diz respeito às candidaturas que já se ensaiam ou já começam a ser postas na rua e, consequentemente, já provocam não apenas rusgas mas, até mesmo, possíveis rachas partidários. Talvez o único partido onde não estaria já ocorrendo desentendimentos ou divergências, seria no PT, porquanto a única saída ou salvação para o partido e para a sua história, estaria  reduzida a um homem, no caso, Luís Ignácio Lula da Silva. Mesmo assim, alguns petistas temem que, caso venha a ser condenado em segunda instância pelo Tribunal Federal do Rio Grande do Sul, os seus direitos políticos poderão vir a ser objeto de suspensão ou de cassação pelo STF, frustrando-se, dessa forma, a única opção eleitoralmente viável do partido. E, dessa maneira, o PT teria que inventar uma outra opção cujo desempenho eleitoral será incomparavelmente inferior ao de Lula.

No PSDB  a movimentação de João Dória, não só nas articulações em vários segmentos da sociedade;  na sua antecipação em buscar tornar-se aquele que se mostra o mais capaz de confrontar e questionar Lula; além do périplo que já faz Brasil afora,  já incomoda Alkimim e os seus aliados; também a sua movimentação e desembaraço, são vistos de maneira bastante crítica por veículos como os do Sistema Globo de Comunicação, que já fizeram, aparentemente, sua opção preferencial por Lula. Assim, Dória já recebe, ao lado de Alkimim, duras e constantes críticas do sistema.

Outras candidaturas já são posta na mesa como a volta de Marina Silva como um espécie de “de javu” sem nada de novo a apresentar; o radicalismo direitista de Bolsonaro; a proposta do recém criado Podemos, na figura do Senador Alvaro Dias; o retorno de Cristóvão Buarque pelo PPS e algumas propostas exóticas como a possível candidatura de Joaquim Barbosa ou de algum craque de algum esporte bem popular ou alguma figura televisiva como já se deu com Silvio Santos, seriam as apostas prováveis para 2018.

Um terceiro aspecto do cenário político seria o processo de crise e de um possível quase que esfacelamento da base de sustentação parlamentar do governo gerando efeitos deveras perversos não apenas para a aprovação das reformas, ainda em discussão, bem como para a implementação das medidas fundamentais a garantir as pré-condições essenciais para que haja continuidade no processo de reorganização da economia e, consequentemente, na retomada, já em curso, de seu dinamismo e crescimento.

Também ainda podem vir a ser objeto de tumulto do cenário político nacional, o que poderá ocorrer com a Operação Lava Jato e a postura a ser adotada pela nova Procuradora Geral da República, juntamente com o Ministro da Justiça que parecem, buscarão enquadrar procuradores e juízes para que o processo não continue tão frouxo,  como acham alguns como o Ministro Gilmar Mendes. Ademais, deverá ser objeto de preocupação dois fatos que já se vem observando no cenário nacional que são os conflitos de idéias, espaços e interesses entre a Polícia Federal e o Ministério Público bem como os desdobramentos da decisão tomada pela Presidente Do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmen Lúcia  que determinou a abertura da “caixa preta” das remunerações diretas e indiretas da magistratura o que, por certo, pelos excessos e absurdos que já são conhecidos, levarão a uma indignação da sociedade e a um descrédito ainda maior do Judiciário.

Quanto ao horizonte econômico o cenarista produzirá as suas especulações no próximo comentário porquanto há muito o que especular quanto ao que se passa nesse universo que parece hoje bem descolado do que ocorre na cena política.

 

 

 

E AGORA, PARA ONDE AS MALAS VÃO BATER?

Passada a refrega, onde os grupos antagônicos procuraram demonstrar que ganharam ou não perderam com o episódio, inclusive a Rede Globo, cujas verbas de publicidade do governo veem caindo, continuamente, desde 2015, é hora de avaliar que caminhos seguirá o País e quais projetos e medidas serão necessários para que se retome o crescimento, de forma contínua e segura.

Temer, fortalecido, insiste em acelerar as reformas institucionais, inclusive a tributária e a política além da previdenciária buscando adotar também uma série de outras medidas  capazes de demonstrar o seu empenho em adotar práticas e atitudes que mostrariam empenho no objetivo de melhorar a qualidade da gestão  pública, reduzindo-lhe desvios de conduta e melhorando a sua eficiência.

Temer mostra-se orgulhoso e acredita que agora promoverá as reformas, fará a economia apresentar resultados além da estabilidade e do controle da inflação e tem convicção de que, com tais providências, fará história.

Dentro dessa perspectiva buscará ele demonstrar que foi capaz de tirar o país da maior crise da história e procurou, em dois anos, corrigir distorções e vícios acumulados pelo populismo eleiçoeiro do PT e promover reformas institucionais fundamentais a modernizar a estrutura e o aparato do estado para alterar o curso da histórica econômico-social e política do Brasil!

Além das reformas, cuja aprovação  é considerada prioritária e fundamental para o País, o governo central já busca rever suas previsões para o déficit orçamentário que, segundo os “policy makers”, deverá ser ampliado para 159 bilhões de reais, representando um aumento de 20 bilhões de reais acima do déficit inicial previsto. Tal fato decorreu em face de receitas previstas não se realizarem e de gastos totalmente rígidos e impossíveis de serem reduzidos. A ideia de não incorrer no mesmo que incorreu com o Governo Dilma que as revisões da previsão de déficit acabaram se caracterizando nas chamadas pedaladas fiscais e representaram uma atitude inaceitável de esconder do público, erros ou equívocos.

Poucos pessoas afeitas às lides do poder e da negociação com o Parlamento não dimensionam as dificuldades de convencimento dos senhores parlamentares, daquilo que é bom para o País. Ali a regra ē primeiro o resguardar interesses pessoais e particulares e, cobrar caro pelo apoio as medidas e propostas de governo. O Presidente há que sempre buscar entender que será obrigado a promover um verdadeiro balcão de negócios onde cada parlamentar tem um preço traduzido em liberação de emendas, cargos de segundo escalão e solução de pendências junto a órgãos de controle e de gestão de negócios do governo.

Se assim não proceder, reformas não serão aprovadas e medidas de aperfeiçoamento do setor público serão adiadas com enorme comprometimento dos objetivos de retomada do crescimento, da geração de emprego e da superação dos atrasos provocados pela estagnação e pela recessão de mais de dois anos que experimentou o Paìs.

Agora mesmo o chamado Centrão — grupo de partidos pequenos e mais o PP –exige cargos e posições a serem subtraídos dos chamados votantes “infiéis” isto como contrapartida para atender às demandas do governo com vistas a formação da base para a aprovação das reformas. Por outro lado, o governo precisando do apoio de 308 deputados para aprovar a principal das reformas, no caso, a da Previdência, sabe Temer que tais votos só poderão ser conquistados se os infiéis dos partidos de apoio ao governo decidirem votar com fidelidade. E, neste caso, incluem-se aí os deputados do PSDB!

A arte de governar envolve ingredientes os mais variados em termos de negociação, de transigências e de concessões cujo preço é discutível dentro do que se caracterizaria como uma atitude ética. Ademais, a imprensa, marcada por uma posição bastante crítica e, às vezes injusta e impiedosa, requer ser administrada e remunerada para que não estimule e, pelo patrulhamento que sabe impor, leve a mudança de votos nas reformas, por parte de deputados mais inseguros.

Assim, se Temer mostrar habilidade, paciência e compreensão, a possibilidade de o País ver concretizado tais reformas não é remota mas, relativamente, plausível. E se tal ocorrer, como a economia depende de expectativas e de credibilidade, o ambiente econômico alcançará melhoras sensíveis muito mais significativas do as que já se observa de tal forma como já se pronunciam  as agências de “rating” internacionais, quando anuncia que o País já volta a alcançar os índices de credibilidade registrados em 2013. Também o emprego já mostra uma reversão tendência  e já são criados os bons empregos — empregos com carteira assinada — atingindo cerca de 103 mil vagas, criadas a partir de janeiro de 2017!

A proporção em que o ambiente muda, as expectativas são mais favoráveis e a  própria credibilidade das instituições aumenta, fazendo com que ocorra um conjunto de atitudes e consequências favoráveis. Entre essas, a entrada de novos investimentos internacionais, a adesão à licitações de concessões de serviços públicos e o estímulo a empreendedores nacionais a adotarem posição proativa em relação à exploração das novas frentes de investimentos como as obras de infraestrutura urbana, de implantação de projetos na área de energias alternativas e das riquíssimas oportunidades nas áreas de plataforma de serviços e de turismo.

Finalmente, mesmo com as pontuais crises políticas e a convicção de adeptos e adversários considerando que, se Temer cometeu crimes, só poderá ser julgado depois de afastado do poder, então o País alcança a trégua necessária para que as ações da equipe econômica sejam implementadas a tempo e a hora requeridos para que a sua eficácia não seja comprometida.

 

 

 

I

O COMPROMISSO COM A ÉTICA E A ÉTICA DO COMPROMISSO!

Se há algo que mexe com o cenarista, é a reação das pessoas às suas palavras, atitudes e gestos. E mexe, no melhor dos sentidos, pois o faz no sentido de buscar examinar os seus erros ou as suas imprecisões.  No caso específico, as avaliações críticas às suas análises e manifestações, são de maior relevância para os seus julgamentos, a serem processados com isenção  e imparcialidade. A preocupação ou o propósito das apreciações e das análises intentadas pelo cenarista, é fundamental registrar,  tem sido sempre procurar estabelecer um ponto de vista sobre o quadro politico-institutional,  no mais das vezes, sem qualquer “part-pris”.

Isto porque,  desligado que está da política, com o compromisso assumido consigo e com seu entorno de afetos e de amizades, em 2007,  de que nunca mais voltaria a exercer qualquer cargo ou missão pública ou  política, assim procurou agir, inclusive ficando sem filiação partidária e sem compromisso de caráter ideológico, o que lhe permitiu,  sem amarras quaisquer, buscar a  isenção e também fugir das paixões que movem muitos, marcados que são por idéias ou vinculações de caráter politico-ideológico ou partidário.

Pode ser até que a leitura de apreciações do cenarista possam ser entendidas ou interpretadas como defendendo posição A ou B, ou grupo politico X ou Y mas o cenarista reafirma, do fundo d’alma, que não tem empenho, simpatia ou compromisso, com quem quer que seja ou com qualquer posição política ou ideológica,  a não ser a de ver esse país dar certo. O que deseja e sonha é que o estado não sacrifique mais a sobrevivência dos brasileiros, notadamente os de baixa renda e não se mate a esperança de milhões de jovens quanto ao seu futuro mais imediato e as expectativas de ver o Brasil cumprir a sua destinação histórica de grande potência!

Assim, quando se defende que não se promova qualquer ruptura no processo politico-institucional é porque, após a crise que o País ainda está se saindo dela, a maior da história republicana, o País e os atuais 13,5 milhões de desempregados, não aguentariam mais uma redução de mais outros dez por cento do seu PIB, como ocorreu em 2015 e 2016! E, uma ruptura no processo político, levaria ao desconhecido em termos de quem assumiria o processo e a liderança das ações de governo e de estado; por quanto tempo duraria a instabilidade e quais os efeitos que ocorreriam sobre a economia, notadamente agora que se dispõe de uma excepcional equipe econômica, cujos resultados de sua ação já são bastante visíveis!

E isto só ocorrerá quando não houver mais essa disputa inglória  de ganhadores e perdedores que só interessa a alguns poucos e não serve a nada e nem a ninguém! Que se estimule e apoie a guerra de opiniões e de idéias que brigam e de divergências que se confrontam, sem que tal  importe em lutas fratricidas.

Ademais, movido pelo sentimento maior de paixão pelo sua pátria, sem quaisquer interesses de natureza material ou política,  mais movido apenas por um acendrado  sentimento de respeito ao exercício da  cidadania e por uma inabalável crença num futuro possível e promissor para este País, são as razões que motivam tais comentários.

Assim o cenarista aposta na concretização  das reformas política, previdenciária e fiscal, mesmo que não sejam marcadas por linhas, diretrizes e objetivos bastante amplos e profundos quanto necessários, mas que ocorram e deem um alento de que as coisas estão mudando na direção  de melhorar o aparato estatal de  apoio ao desenvolvimento e modernização da sociedade brasileira.

Dessa forma, a manifestação do cenarista é de alguém que nunca militou na esquerda e nem na direita, sempre defendeu a chamada ideologia da cidadania responsável, marcada pelo respeito amplo as liberdades civis e ao direito de ir e vir de qualquer e cada um dos cidadãos e da sua ampla e irrestrita fidelidade ao Brasil.

 

TRISTE DO PODER QUE NÃO PODE!

A decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar o pedido de autorização, formulada pela  Procuradoria da República,  para processar o Presidente da República, bem demonstra ou caracteriza que as oposições mostraram-se extremamente divididas e sem liderança para definir o que queriam como as acusações eram frágeis e mal formuladas. Ademais, Temer mostrou uma enorme capacidade de avaliar a condição humana, notadamente aqueles que o cercam, como adversários, correligionários, aliados circunstanciais ou aqueles que tem interesses envolvidos junto ao poder.

Essa atitude demonstra que, ao longo de todos esses anos esse quase imigrante árabe, desenvolveu uma enorme capacidade de domar as próprias emoções, viver as vicissitudes de quem nunca contou muito com os apoios fáceis e, no mais das vezes, teve que buscá-los via negociação e que soube superar os obstáculos discutindo, transigindo, fazendo concessões, negociando idéias e valores e, com muita habilidade, fidalguia e frieza, conquistando os  ansiados espaços de poder.

O imigrante libanês escolheu  a carreira onde as suas habilidades seriam melhor aplicadas, que foi o Direito. Fez carreira como procurador e, com habilidade e a chamada falsa humildade dos diplomatas, soube navegar por mares muitas vezes revolto. Com uma  razoável cultura humanística, transitou bem onde passava e, adestrou o seu talento ao se transformar em professor de Direito Constitucional. Publicou livros referenciados nos cursos de Direito mas o seu projeto de vida nunca foi alcançar as glórias da academia nem o aplauso restrito dos escritores.

As ambições do imigrante iam muito “além da Taprobana”. O poder, com a sempre disfarçada e costumeira demonstração que o seu propósito era servir, foi logo visto pelos donos do poder de então, como um quadro a serví-los na área em que dominava e já adquirira respeito e credibilidade. Logo se tornou Procurador do Estado e Secretário de Justiça e depois secretário de seguranca pública de Säo Paulo. Ali pode  demonstrar toda  a sua capacidade para enfrentar situações difíceis e embaraçosas, Michel esteve, por exemplo, no centro do pavoroso episódio do Carandiru, embora tenha assumido o posto cinco dias após a tragédia e, pasmem, saiu sem mancha e sem mácula!

Em breve foi visto como alguém que poderia assumir um mandato de deputado federal pelas suas competências e habilidades. Como, a demonstrar os dias que correm, nunca conseguiu ser um líder popular pois sem carisma, incapaz de sensibilizar, eletrizar e mobilizar multidões, nunca teve prestígio popular. Suas eleições eram sofridas e difíceis. Mas quando chegava no cenário político de convivência com as alternativas de poder, logo e logo mostrava a sua competência em avaliar quadros, pessoas, aliados e adversários e saber estabelecer uma forma de convivência onde os seus objetivos seriam alcançados.

Nunca avançou ou subtraiu direitos, poder ou espaço dos outros a não ser pela conquista hábil, limpa e justa das posições que alcançou. Na Câmara, foi oito anos Líder do PMDB, o maior partido do País. Foi Presidente da Câmara por três vezes e presidente nacional do PMDB desde 2002 até recentemente. A sua marca sempre foi a negociação, a conciliação, o entendimento e a maneira lhana e cavalheiresca a tratar a todos e a prestigiar os correligionários.

É difícil apanhar Temer num mal feito. Discreto, monossilábico quando as interpretações ou manifestações ou declarações podem comprometê-lo, nunca esteve a frente de qualquer empreitada com o objetivo exclusivo de fazer dinheiro. O dinheiro buscado era só aquele necessário para alcançar o poder. Empoderava os amigos e correligionários para que eles o apoiassem e financiassem, mas, dificilmente,  encontrar-se-à prova material clara e explícita de que se apropriou, indevidamente, de meios e valores.

A sua notável frieza e o ar às vezes o ar  enigmático que o fazia visto por adversários como ACM, como um “mordomo de filme de terror”, fez dele um homem incapaz de mostrar ressentimentos e rancores mas capaz de, com habilidade e a elegância que lhe é peculiar, dar o troco no momento oportuno aos que lhe intentaram barrar os seus caminhos. Conhecedor profundo da condição humana, sabe interpretar as suas aspirações, desejos e vontades e, na medida do necessário e oportuno, dar-lhes a satisfação devida.

No próprio governo, com o propósito de dispor da melhor equipe econômica que o país já tenha conhecido na sua história republicana, apressou-se em dar a todos, todos os graus de liberdade à sua condução, de forma a que intervenções indevidas ou politicamente incorretas, não atrapalhassem a implantação de reformas e a implementação de mudanças. E isto tem garantido os êxitos já alcançados pelo grupo. Embora não interfira, ele tem feito a sua equipe entender que, as vezes, algumas concessões tem que ser feitas para que a política favoreça as mudanças institucionais necessárias. Basta ver o que foi feito para conquistar os votos da bancada ruralista e a liberação de um volume apreciável de recursos das emendas parlamentares.

Uma vantagem com que conta Michel é que, ao longo desses anos ele construiu uma notável “network” capaz de lhe aportar as contribuições e os apoios por ele buscados notadamente diante dos desafios que tem enfrentados. Como jurista, não conta com a simpatia dos juristas ditos de esquerda ou pretensamente de esquerda, mas se cerca daqueles que têm uma formação e um conceito profissional e ético inquestionáveis e, com eles vai construindo as suas estratégias de sobrevivência.

Mas, ninguém tenha dúvida que Michel com habilidade, jeito e capacidade de negociar e de convencer,  faz prevalecer aquilo que os nordestinas teimam em afirmar que, para ter poder é preciso não apenas saber conquistá-lo mas saber mantê-lo fazendo uso de todos os seus mecanismos, no momento oportuno. Assim, vale para Temer a frase nordestina de “triste é o poder que não pode”.

 

QUEM GANHOU E QUEM PERDEU?

Ainda não se sabe quem perderá ou quem ganhará  nesse embate que a Câmara dos Deputados, por dever constitucional, foi obrigada a promover. De principio é dificil estabelecer o que é ganhar ou o que é perder nesse jogo. Talvez, com certeza, o grande perdedor seja o povo brasileiro pelo desperdício de tempo e  dinheiro da ampla mobilização de parlamentares para definir aquilo que, até mesmo, os partidos de oposição não queriam qualquer definição.

O grande objetivo do PT e de seus aliados parece que é assistir o governo Temer sangrar até 2018, como forma de favorecimento de um processo de recuperação da imagem e do nome dos petistas perante a opinião pública nacional.  Isto será ganhar para parte do PT. Ou seja, a maioria das oposições não quer o afastamento de Temer e a sua substituição pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por 30 dias e, depois, por uma eleição indireta para o resto do mandato.

O ganhar nesse jogo representaria, talvez, não pagar o preço dos desgastes derivados da defesa da continuidade do mandato de Temer. Também perder poderá ser promover mais uma interrupção no processo administrativo nacional e impedir que a retomada da economia ocorra de maneira continuada e sem interrupções nem frustrações. Sabe-se que agora não é apenas o agronegócio que vai bem; não é apenas a exuberante safra agropecuária; também não é apenas a volta da geração do emprego, que estancou a sua ampliação e voltou a gerar vagas  mas a própria indústria manufatureira crescendo 0,5% no semestre. O ambiente econômico mudou e o otimismo volta a assumir papel de estímulo à economia.

Claro que o Presidente Michel não quer apenas manter o mandato mas, garantir a governabilidade que só se estabelecerá na proporção que ele demonstre dispor de, pelo menos, 257 votos que representam a maioria simples da Casa. Se assim não for, o governo não poderá aprovar as mais simples proposições que exigem, para serem aprovadas,   maioria simples. Esse número parece que Temer dispõe. Na verdade Temer, ao  conhecer a Casa como ninguém, saber dos seus hábitos, de suas demandas e das pretensões dos nobres deputados e, objetivamente, dispondo de “bala na agulha”, em termos daquilo que pode oferecer da máquina  pública aos representantes do povo, aí é possivel prever o desenlace dessa verdadeira batalha de Itararé!

Sô quem quer ganhar a disputa parece serTemer, pois segundo a Globo e a Folha de São Paulo, 90%  da população quer o presidente fora do poder embora não manifeste o que quer em seu lugar. Aliás, no momento não se sabe o que o povo quer, o que pensa e quais as suas demandas mais urgentes. A própria Globo apostou todas as suas fichas na debacle do Governo, estimulando outros veículos de comunicação no mesmo caminho de elevar as criticas e desconfianças no governo além de apoiar pesquisas de opinião que mostrassem  que os cidadãos não punham nenhuma fé na capacidade do Presidente de conduzir os destinos do Pais.  Nunca, em tempo algum, ouviu-se um comentário favorável ou a medidas de política econômica, ou ao Plano de Segurança para o Rio de Janeiro ou qualquer outra das providęncias tomadas pelo Governo para organizar as finanças públicas..

 Aliás, há uma indiferença generalizada da população brasileira em relação as ações dos partidos, dos políticos e a tudo que diz respeito a manifestações dos homens públicos.    . Ninguëm acredita mais em nada nem em ninguém. As instituições perderam a credibilidade e não são capazes de sensibilizar a sociedade de qualquer proposta, idéia e rumo.

A pantomima que estå a ser exibida na Camara dos Deputados deve acabar ainda nesta tarde. Nada mais será acrescentado ao debate nacional no encaminhamento dos  grandes problemas nacionais a partir de tal discussão. O que se espera é que, terminada a sessão desse quase circo, o País volte a se mostrar sério e responsável com vistas a responder aquilo que são os grandes desafios da nação. Parece que a atitude espalhafatosa do Procurador Geral da República, tendo agora perdido o palanque e a midia, imagina-se que uma segunda denúncia não mais terá a repercussão que a primeira e será tomada muito mais como uma atitude de alguém que perdeu o rumo e o sentido da história, do que qualquer atitude mais séria.

O cenarista publica essas breves notas antes da definição do  plenário da Câmara na certeza de que Temer trabalhou muito intensamente a articulação política necessária para angariar os votos exigidos  a rejeitar o pedido para processar o Presidente. E a Oposição, mostrando a sua ampla divisão e, por certo, a sua incompetência política, estranhamente sem a ação de seu timoneiro Lula, facilitou o trabalho dos partidários de Temer.

 

O QUE SE ESPERA DE UMA BOA POLÍTICA ECONÔMICA?

 

O cenarista, desestimulado pelos desencontros e desarranjos da política brasileira, aguarda o que o dia de hoje reserva a Temer e a própria cena política brasileira que, qualquer que seja o desfecho, parece que não afetará, em muito, o tumultuado quadro politico brasileiro. Assim, o cenarista propõe-se mais a avaliar o desenrolar do quadro econômico nacional do que essa monocórdia  sessão de agressões, denúncias, desejos inconfessos e briga de interesses muitas vezes escusos de grupos econômicos, de grupos de mídias e antecipações de projetos de poder para 2018.

Apesár das dificuldades políticas e da baixa popularidade do Presidente, a política macroeconômica do Governo Temer não se distanciou dos propósitos defendidos no início de seu governo, quais sejam, uma proposta reformista e a especial  preocupação em reestabelecer o respeito aos princípios que nortearam os chamados fundamentos da economia nacional. E isto fica declaradamente estabelecido desde a votação da proposta que limitou a expansão dos gastos governamentais e  propiciou a reforma trabalhista, já aprovadas pelo Congresso, além da busca pela redução significativa dos juros básicos, e “last but not least”,  da reforma da previdência, ora em discussão.

Agora mesmo, decidiu a equipe econômica reduzir em um ponto percentual a taxa SELIC, fazendo-a  recuar para um dígito — 9,25% — depois de haver alcançado os 14,5% no ano passado. Assim, quando alguém busca avaliar o desempenho de uma equipe econômica é fundamental que  não se deva prender o analista apenas nos resultados materiais visíveis alcançados ou nos tradicionais indicadores macroeconômicos porquanto, ao assumir o processo, os novos “policy makers”, não tinham uma idéia precisa da dimensão e da profundidade da crise que se abatia sobre a economia. Na verdade vinham imbuídos dos melhores propósitos e mostravam e continuam a mostrar um rígido engajamento a princípios, valores e idéias e, montados na sua competência técnica  e compromisso politico-social como cidadãos, eles  procuravam e procuram assentar a sua ação como “policy makers”.

Assim, pelo que se pode concluir, em face da  confiança já conquistada por eles junto ao mercado e junto a própria sociedade civil, os membros da equipe econômica tem mostrado algumas características que sempre se idealiza e se sonha  estar presentes no comportamento e na atitude de qualquer grupo que deseje enfrentar tremendo desafio que representava e reoresenta encarar graves problemas, como sói ocorrer no caso brasileiro. E a unidade, a coesão e a determinação dos técnicos que hoje comandam a área economica,  deve-se, em boa medida, a excelente e experiente liderança, apoiada num comandante que tem marcado a sua atuação pelo conhecimento e pelo passado na direção  de entes do mercado que exigem, para seu melhor desempenho, ampla capacidade para a negociação. Henrique Meirelles foi e é o lider desses processo que, não fora as suas qualidades e as virtudes de seu grupo, as chances de êxito, na ausência de tais valores, teriam sido mínimas e, provavelmente  não teria permitido chegar a lugar nenhum.

No caso atual, por ironia do destino, mesmo servindo a um governo sem respaldo popular e pressionado pelos interesses de parlamentares que tem compromissos maiores apenas com a sua sobrevivência eleitoral, além de ter que enfrentar a maior crise econômica da história republicana — o PIB atual é igual ao PIB de 2009! — surpreendentemente os êxitos alcançados já se podem contabilizar como amplamente satisfatórios. E, as razões para tanto começam com as características do líder do grupo, ex-presidente, por dez anos, do Banco de Boston, ex-presidente do Banco Central do Brasil e alguém com uma fortuna pessoal bem significativa, o que, por incrível que pareça, garante essa tranquilidade para os brasileiros. Estimula mais ainda a manter coesa a excelente equipe, o fato de ver alimentada a ambição de Meirelles diante da possibilidade de vir a ser o substituto de Temer a partir de 2019! Também avulta como característica relevante de Meirelles a sua grande capacidade de convencimento, não apenas do mercado, da academia mas, até mesmo, dos políticos profissionais. Portanto era esperado que ele se mostrasse capaz de liderar, de forma coesa, esse grupo de qualidade excepcional.

Não se sabe  ao certo quais os argumentos que tem sido usados por Meirelles para dispor de profissionais do melhor quilate na sua equipe, sem guerra de egos e ciumadas tão frequentes quando são juntados elementos de alto coturno da academia e do mercado, notadamente numa situação politicamente instável onde  a estrada a percorrer é de difícil tráfego.

Se a liderança de Meirelles e a sua capacidade de negociação e de convencimento são inquestionáveis, o Ministro da Fazenda aglutinou em torno de si um grupo que não busca aparecer e que se mantém distante dos holofotes e permanece distante das querelas e das disputas políticas.   Claro que, vez por outro podem surgir divergências de linhas ou estratégias de atuação como ocorreu com a ex-presidente do BNDES, Maria Silva Bastos e, agora, com os desentendimentos entre o novo Presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro e diretores herdados da administração anterior, fato que poderá, aparentemente ter, como consequência, a substituição de tais quadros ou do próprio Paulo.

Mas, o que mais chama a atenção no trabalho desse grupo é a determinação, o senso de compromisso e responsabilidade para com o País, a competência técnica e a ousadia que esses técnicos estão a demonstrar diante do emaranhado de problemas que o País está a enfrentar!

Uma combinação de responsabilidade político-social, uma indiscutivel  competência técnica para o mister, a criatividade e ousadia das proposições e uma certa humildade e disciplina ao aceitar a liderança de um homem que não vem  da Academia mas, tão somente, do mercado financeiro nacional e internacional, são virtudes excepcionais.  Essas qualidades do grupo garantem ao mercado e a sociedade a tranquilidade necessária para acreditar que as coisas estão no rumo certo.

Se existem criticas sobre a pouca sensibilidade política do grupo quando propoem medidas amargas, isto ocorre diante da gravidade da situação e da urgência em estancar processos de intensa sangria dos cofres públicos. Agora mesmo, a proposta de menor impacto sobre a inflação que foi o aumento necessário  da alíquota do PIS/COFINS, sofreu uma saraivada de criticas e de reações quando, diante da rigidez do orçamento que quase não permite cortes, viu-se obrigado ao aumento de tal alíquota com o objetivo de cumprir o compromisso de não ampliar o deficit fiscal do ano de 2017!

Tais ponderações são feitas na antevéspera da decisão da Camara dos Deputados que definirá se autoriza ou não que se instaure processo para avaliar se Temer cometeu, durante o periodo que exerceu a vice presidencia  e ora como presidente, atos comprometessem a imagem e a solenidade do cargo. Parece que os correligionários de Temer conseguirão afastar a hipótese de seu afastamento. Se tal ocorrer, a tese desse cenarista do descolamento da economia da politica estaria ocorrendo. E se assim o for, nunca houve evento que viesse a fazer tão bem ao Brasil. Vamos esperar as primeiras terça e quarta feira de agosto para ver o que vai acontecer se as hipóteses otimistas desse cenarista ou ele será engolido pelas circunstâncias ! Qual a aposta do leitor?1

CADA DIA COM A SUA AGONIA!

Todos os dias sempre há algo a surpreender os brasileiros. Não só todo dia é dia de delação, de denúncia e de abertura de processos contra quase toda a classe política, como também, todo dia é dia de mais operações contra corruptos, pedófilos e assaltos a roubo de cargas, além da violência de toda ordem e em todo lugar, como demostram as estatísticas de assassinatos de policiais – somente, este ano, no Rio de Janeiro, já são 95 mortos no semestre! — vem agora o MST e retoma a sua cruzada de invasões seletivas de propriedades!

Todo dia é dia de ameaça ou de novas denúncias contra Michel Temer ou da identificação de vícios e problemas  vinculados a alguém do seu estreito círculo de amigos ou de colaboradores mais próximos. Todo dia a oposição estimula atos e gestos de provocação contra a própria Justiça — declarações pesadas de Gleisy Hoffman contra Sérgio Moro e a reação de Lula e da cúpula do seu partido quando da divulgação da sentença de Moro sobre o ex-presidente —  são apenas agressivas atitudes contra a Lava Jato, o Ministério Público, como o promover manifestações contra Michel Temer e contra o seu governo.

Todos os dias, diante do pouco dinamismo da economia que garantisse estabelecer crescimento mais significativo da arrecadação tributária, há um verdadeiro “Deus nos acuda” para fechar as contas do setor público e administrar as pressões por recursos para a polícia federal, para a saúde e para outros segmentos do governo. Gastos, por sinal,  sem chances de compressão pois jå se acham em limites críticos. Junte-se a tudo isto a necessidade, também, de não perder o foco em relação ao déficit previsto para este ano que tem que ser atendido mesmo que, para tanto, contigenciem-se um gasto aqui outro acolá e venha a se propor um aumento de tributos, tão questionado pela mídia, pelo empresariado e pela sociedade civil como um todo. O crucial a considerar é que se for tão urgente tal garfada no bolso do cidadão, que  o aumento não provoque uma elevação  inusitada de preços e comprometa a meta inflacionária.  E , pela avaliação que se tem, o impacto do aumento da alíquota do PIS/COFINS, será bem menor do que se o governo fizesse uma alteração em quaisquer dos tibutos indiretos do País, máxime diante  de um nivel tão baixo da demanda agregada em que se encontra o Pais.

Temer não decidiu por impulso ou por pressão da economia no sentido de estabelecer esse aumento de tributos mas determinado a cumprir tudo o que a equipe econômica sugere. Porquanto,  se as coisas por alí caminham muito bem e sinalizam ou indicam a retomada sólida e continuada da economia, o Presidente não poderia deixar de aceitar uma alteração na alíquota do PIS/COFINS para que o governo central venha a ser capaz de cumprir o que já se obrigou em termos de teto do déficit público, sem ter que incorrer nas chamadas “pedaladas fiscais”. Aliás, escolheu-se o caminho mais rápido de aumento da receita fiscal e aquele reajuste que menos comprometeria a meta de inflação deste ano, que ainda ē aquela que deverá  permanecer abaixo da meta de 4,5%, ou algo,  em torno de 3,6%!

Aliás, por ter apenas 7% de aprovação popular, Michel passou a ser alvo permanente das oposições e enfrenta uma solene antipatia da mídia quer falada, impressa ou televisiva. E, pelo andar da carruagem, o preço a pagar por Temer para não ser afastado do poder, fica cada vez mais elevado, diante da endêmica fome por recursos por parte dos parlamentares, além do “pisar em ovos” quando se trata da política econômica e do Meirelles, candidato explícito à Presidência em 2018!

Apesár de todo esse quadro confuso — e põe confusão nisso! — o Presidente tem se mostrado de uma frieza, de um equilíbrio e de uma habilidade impressionantes pois ainda demonstra ter cabeça para as mais complicadas estratégias de convencimento da classe política. Isto porque  estão em jogo, não apenas a votação da reforma da previdência como também a busca por manter incólume a base de sustentação política que lhe garantirá não vir a ser afastado pelos constitucionais 180 dias para a realização das investigações adicionais necessárias.

Aliás, quando se critica Temer por usar as emendas parlamentares para atender os seus prováveis eleitores a lhes  “tirar a corda” do pescoço, cumpre ele apenas  uma obrigação orçamentária e mostra respeita ao processo legal que tornou impositivo o pagamento das emendas, dentro do exercício fiscal. Se, por acaso, concentrou o pagamento para agora, justifica-se, politicamente, pois agora era a hora de conseguir a reciprocidade no trato de questões que interessam ao País e que garantam  a estabilidade das instituições nacionais.

Ao mesmo tempo que Michel tenta segurar-se no poder, insiste ele, mesmo enfrentando todo um vendaval de denúncias, em apoiar e promover matérias da maior relevância para a economia, como é o caso da lei que regulariza a produção mineral, além de outras questões da maior relevância para que, os êxitos alcançados até agora, na economia, não se dilapidem e a equipe econômica não  venha a querer “entregar o boné”. Cada dia os dados apresentados sobre a economia brasileira são mais alvissareiros pois o desemprego estancou, a inflação deste ano, será menor do que a média prevista == que era de 4,5% — e a balança comercial nunca tinha vivido tantos dias de superávit como sói ocorrer. A própria indústria manufatureira já dá sinais de vida e a entrada de capitais externo parece que não enxerga crise no País.

A propósito, os chineses estão descobrindo o Rio de Janeiro e estão se propondo entrar em vários negócios, inclusive na compra da CEDAE, em projetos de petroquimica e portos, além de outros segmentos estratégicos para a economia chinesa. Alguns analistas estimam a possiblidade de cerca de 40,5 bilhões de dólares de investimentos nos próximos cinco anos o que, com a retomada das ações empreendedoras da Petrobras e do resto do setor público nacional, são abertas amplas perspectivas para o Rio de Janeiro.

A insistência no recuperar os fundamentos da economia — inflação sob controle e com metas anuais definidas; um cambio oscilando porém, sem intervenção estatal; juros básicos, agora já quase em um dígito e, tendendo a chegar, a 8% no final do ano e, a busca da responsabilidade fiscal perdida — tem representado enorme desafio, notadamente a questão fiscal que, para este ano, apresentará déficit de mais de 520 bilhões só com a Previdência Social, além do déficit de 250 bilhões, só com pessoal!

O governo tem tido a coragem de ousar na tentativa de consertar erros passados, de diminuir desvios no uso dos recursos públicos e de intentar promover mudanças e reformas na estrutura do gasto público, no desempenho das estatais, na busca de reduzir gastos como a proposta de PDV para servidores públicos, entre outras, o que permitirá ir corrigindo o excessivo déficit que o setor público vem apresentando e a insustentável situação da previdência social.

Dessa forma, apesár de todos os problemas políticos, mais uma vez o cenarista ratifica a idéia de que a economia coloca-se hoje já descolada da política e, nenhuma crise parece alterar os fundamentos da economia, como ocorreu com a delação de Josuely Batista, que, a princípio, tenderia a gerar tal desconforto no sistema e que, num primeiro momento, fez com que o cambio desse um salto e a bolsa caisse, de maneira preocupante. Mas, o que ocorreu foi, quase de forma imediata,muma recuperação mais rapida do que se esperava, pois o cambio voltou ao normal e as bolsas recuperaram o seu nível, mesmo diante de tal fato.

Por outro lado, as safras tem sido altamente generosas: os preços internacionais são convidativos, inclusive para os minerais estratégicos exportados pelo Pais; a China voltou a comprar muito do Brasil e os saldos comerciais, com o exterior, são significativos, bem como o ingresso de recursos externos. Por outro lado, a confiança dos brasileiros na economia tem aumentado, os empresários já manifestam o desejo de retomarem os investimentos e os bancos públicos voltam a financiar grandes grupos e grandes projetos. Portanto, mesmo que o processo de assepsia continue com as operações Lava Jato, Zellotes e tantas outras; mesmo que figurões continuem sendo presos e outros soltos; mesmo que a reforma previdenciária não se faça como se esperava e do tamanho necessário; mesmo que outras iniciativas para estimular a economia não sejam tomadas como desejadas, o que já se plantou até aqui, representa mudança significativa na gestão da coisa pública nacional. Ou não?

MORO, POLÊMICO? PARCIAL? POLITICAMENTE INÁBIL?

Moro, mesmo não desejando e preferindo ficar às sombras, nâo sai de cena. A Lava Jato não consegue ter outra cara a não ser a sua, mesmo com as atitudes, às vezes ansiosas, imaturas e precipitadas dos jovens e inexperientes embora competentes  procuradores que o apoiam e o auxiliam na Lava Jato.  O seu destemor, sem se marcar pela arrogância e nem pelo exibicionismo, em nada se compara, com às vezes, até mesmo patética, atitude tomada por algumas figuras da república que, muitas vezes, o povo já começava a depositar alguma esperança mas os mesmos mergulharam no deslumbramento e se perderam no caminho de volta. O seu equilíbrio e ponderação, sem a exibição de uma falsa humildade, pontificou sempre, mesmo diante de um depoente como o que se ungiu como santificado pelos deuses e, de certa forma, se pretendendo intocado e intocável. No caso, Lula da Silva.

E o “juizinho”, segundo os lulistas, até agora, não se mostrou picado pela mosca azul adotando sempre uma postura de sobriedade e equilíbrio, sem exibicionismos! Até mesmo a convivência com a mídia, embora querendo-a o mais distante possível dele e muito reservado a quando e como conceder entrevistas,  porém sem gerar com ela conflitos intransponíveis, buscou resguardar  a sua privacidade de juiz. E, mesmo no centro das atenções, nunca explorou quaisquer momentos especiais para o normal “show off” de que se aproveitam famosos, no mais das vezes, circunstanciais e momentâneos

Agora mesmo, no centro das atenções, em função da sentença que proferiu condenando Lula a nove anos e meio de prisão, foi objeto de críticas ácidas dos petistas  e aplausos amplos de anti-petistas qualificando-o,  no mínimo, de polêmico, parcial ou, até mesmo, politicamente inábil. Na apreciação do cenarista, uma avaliação mais isenta da sentença, inclusive de seu “timing” político mostra que Moro adotou todas as cautelas para não tornar a sua decisão questionável ou capaz de promover uma comoção nas hostes petistas diante da sua indignação face a condenação de seu líder maior.

Também, de forma equilibrada e talentosa, a sentença é, ao mesmo tempo acusatória mas também absolvitória na proporção que não propõe condenar o acusado pelo crime do recebimento indevido de benefícios propiciados pelo “financiamento” pela OAS, das despesas com a guarda de seus bens pessoais e acervo de documentos e presentes recebidos durante o período presidencial.

Ademais, Moro não respaldou a sua sentença em delações e  nem em ilações para nào correr o risco que correu quando encaminhou à Corte do Tribunal Federal de Recursos do Rio Grande do Sul, a proposta de condenação a 15 anos de prisão de Joào Vaccari Neto, ex-Tesoureiro do PT. Também teve a prudência em não pedir a prisão do ex-presidente deixando tal ingrata tarefa a segunda instância que, ao julgar a sua decisão, poderá pedir o trancafiamento de Lula.

A peça acusatória mostra consistência e coerência buscando não incorrer em juízos de valor precipitados, delações, ilações e informações imprecisas valendo-se muito mais nos vícios, contradições e auto incriminações do s próprios depoimentos do próprio Presidente Lula, focando apenas na questão do triplex. Aliàs se o Fiat Elba foi a base da acusação e afastamento da Presidência de Collor, o triplex pode vir a ser o que levarã a suspensão dos direitistas políticos de Lula e o seu afastamento do pleito de 2018.

Moro nào é portanto nenhuma incógnita e suas decisões não são de todo imprevisíveis. Parece não ser um juiz que decide segundo a direção dos ventos e os humores da sociedade. E as suas atitudes não devem estar sujeitas a nenhum julgamento precipitado porquanto as suas decisões não revelam qualquer tendência politico-partidária, qualquer interesse material e nem tampouco qualquer busca de uma notoriedade circunstancial e passageira.

Não se pode sequer dizer que Moro engrosse o grupo de juízes que promovem, pelas suas atitudes, a tão falada ou chamada imprevisibilidade judicial, pela tendência a não seguirem e não respeitarem a letra da lei, subordinando seu julgamentos aos seus humores, aos seus valores e as suas experiências com os problemas e dificuldades da sociedade.

Na verdade, ao não pedir a prisão de Lula; ao apresentar ou exarar a sentença no auge da discussão sobre o afastamento de Temer no Congresso, para demonstrar que queria fugir das luzes da ribalta; ao estabelecer uma sentença acusatória e, no mesmo texto e ao mesmo tempo, uma sentença absolvitoria; ao fugir das subjetividades e dos juízos de valor imprecisos no texto da peça sentencial, o “juizinho” mostrou muito senso de oportunidade e de habilidade política. E isto esvaziou uma mobilização popular nacional  que pretendiam os petistas no sentido de mobilizar, comover e sensibilizar o eleitorado simpatizante.

O que ocorrerá a partir de tal decisão de Moro? O processo vai ao TRF para apreciação da sentença exarada e, caso confirmada, iniciam-se as demarches da defesa,  as reações do Ministério Público e  as ações dos seus adversários que provocarão  Moro a apresentar as sentenças das demais ações sob a sua responsabilidade. E aì não se pode antecipar o que poderá ocorrer mas o se supõe mais provável é que a decisão de segunda instância poderá levar a suspensão dos direitos políticos de Lula e sua inabilitação para a disputa do pl

 

 

 

 

 

 

 

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