PARA ONDE O MUNDO VAI E PARA ONDE VAI O BRASIL?

Postado em 9 maio, 2018 Deixe um comentário

O mundo contemporâneo experimenta, como em vários momentos da história, uma espécie de ciclotimia. Ora vive circunstâncias de sobressaltos diante de ameaças de conflitos entre potências e grupos politicamente diferenciados em suas aspirações e desejos ou, por outro lado,  enfrenta temores diante da expansão de segmentos políticos, de grupos  separatistas ou de grupos  religiosos que se alimentam, muitas vezes, de atos terroristas para fundamentar suas idéias, crenças ou condições como, por exemplo, certas parcelas do mundo islâmico. Afeganistão, Síria, Iraque, Turquia, entre outros, vivem, permanentemente, administrando conflitos, muitas vezes, de caráter sanguinolentos.

Também, em  outras oportunidades, o mundo vive as atitudes erráticas derivadas de comportamentos exóticos como os de um contumaz e inveterado falastrão cujas ações ou proposições beiram a irresponsabilidade, como é o caso do desmiolado Trump. Agora mesmo, em mais uma exibição de poder, sem avaliar as consequências pra mundo é para a própria imagem dos Estados Unidos lá fora que piora, sensivelmente, o Presidente decidiu romper o acordo nuclear com o Irá. Isto trará consequências econômicas, sociais e políticas náo avaliar pelo “dono do mundo”.

Se isto já assusta grande parte do mundo, a exibição de calculismo, de frieza e de ânsia em aparecer para o mundo como um  tzar dos novos tempos e, com isto, tentar recuperar a grandeza passada do império soviético, na figura do ex-KGB, o enigmático Putin, põe mas lenha na fogueira e leva a solavancos nas relações entre Estados Unidos e Rússia. De sobra o mundo ainda tem que conviver com a histrionice de um jovem detentor do poder na Coréia do Norte que, vez por outra, ameaça a humanidade com o possível uso de seus brinquedinhos na forma de mísseis intercontinentais e de armas nucleares.

Mas, apesár de tais exteriorizações de poder e exibicionismos, parece  não haver risco de o mundo enfrentar uma grande catástrofe pelo apertar de um botãozinho na hora errada por algum tresloucado líder de uma das grandes potências mundiais. As salvaguardas, os controles e o sentido de responsabilidade que dominam as forças armadas de tais nações impedem que se corra tais inusitados e perigosos riscos. A tendência é que as coisas fiquem só nas ameaças e sejam superadas pelo bom senso, pelo equilíbrio e pela dimensão dos estragos irreparáveis que tais decisões poderiam gerar para o futuro da humanidade.

Assim, por mais que se queira ser pessimista quanto ao futuro do mundo em decorrência de conflitos insuperáveis entre povos e nações, a tendência é que, riscos maiores se tem, muito mais diante da degradação do meio ambiente, dos desequilíbrios gerados capazes de alterar o regime dos mares, dos problemas derivados das drogas de toda ordem e de um sem número de fatores que alteram o ir e vir, o respirar, o conviver e o viver dos povos. Fora tais adversidades, o mundo marcha para mais e mais conquistas na medicina, no antecipar catástrofes, no monitorar desequilíbrios físco-espaciais, no conhecer mais profundamente a mente e o organismo humano, além de outros avanços e incursões científicas, permitindo que os tratamentos de doenças, sequelas e problemas sejam mais bem sucedidos e não gerem riscos inaceitáveis à vida e ao destino das pessoas.

Quando se olha o Brasil também nessa perspectiva, o que se assiste hoje é um muito mais um País sem vontade, desestimulado, desprovido de entusiasmo para o enfrentamento dos seus problemas e desafios do que outros temores que assaltam nações divididas por problemas étnicos, raciais, religiosos ou insuperáveis divisionismos regionais. E, mesmo que não existam tais riscos, lamentavelmente, hoje o Brasil, sem maiores razões e causas, é uma nação em estado de inaceitável belicosidade onde, o homem cordial do passado viu-se superado pelo homem do conflito, do desentendimento, da provocação e da descrença em tudo e em todos.

Hoje todas as manifestações públicas que se assiste, são de revolta, de insatisfação e de uma ânsia em confrontar tudo aquilo que, por alguma razão, as pessoas têm discordâncias ou se sentem, de algum modo, insatisfeitas ou prejudicadas. O Brasil hoje é um País mergulhado no desânimo e, mais que isto, além de não acreditar nos seus líderes e nas suas instituições,  não tem quase nenhuma parcela de tolerância, de compreensão e de paciência com as divergências e com as diferenças.

Nem os avanços alcançados como os que a Lava Jato já conseguiu e vem conseguindo no sentido de fazer com que a sociedade volte a acreditar na sua instância maior, a Justiça, tem sensibilizado os brasileiros. Os principais líderes políticos, os mais importantes empreiteiros, muitos gestores públicos conhecidos e, até bem pouco, respeitados, foram presos, desmoralizados e mostrados a uma nação acostumada com a impunidade, com uma pitada de indignidade, mostrando que, em toda a história recente do Brasil, nunca se assistiu a tal atitude das autoridades constituídas.

E isto, diga-se, a bem da verdade, representou um grande avanço diante de uma sociedade permissiva em licenciosidades e delinquências. E, o próprio Congressso, tão desacreditado e tão desmoralizado, mesmo assim foi capaz de aprovar uma Lei da Ficha Limpa que irá  enxotar, com certeza, figuras mal vistas e com currículos questionáveis das chances de concorrer a cargos públicos, mesmo tendo meios e mais meios, tanto lícitos quanto ilícitos.

Esse mesmo Congresso também foi capaz de aprovar legislação dura relacionada aos gastos eleitorais  e também aprovou norma capaz de inviabilizar os chamados partidos ou siglas de aluguél. Assim, hoje o Brasil já conta com legislação específica destinada a reduzir a proliferação de uma enxurrada de partidos políticos como sói ocorrer até agora. A partir da  aprovação da chamada Cláusula de Barrreira essa farra não mais ocorrerá. Diante das desconfianças da sociedade e diante da natural ânsia de sobrevivência dos Parlamentares, não se pode deixar de afirmar e reconhecer que o que se conquistou, através desse Legislativo tao desacreditado,  foi da maior relevância para os destinos do País. Claro que se podia querer mais e o Brasil precisava de mais. Mas, o que já foi alcançado representou um notável avanço.

Não obstante essa possível embora inaceitável frustração de expectativas da sociedade civil brasileira, é fundamental entender que os ganhos na construção de uma nova moral e uma nova ética para o país e, na recuperação ainda que parcial, da confiança na Justiça, já significou um grande avanço. Se isto já não bastasse,  duas medidas que se complementam para estabelecer uma nova atitude na sociedade foram recentemente aprovadas. No caso o chamado fim do foro privilegiado que, aliada a uma decisão de permitir a prisão de alguém apenado por órgão colegiado, em segunda instância, estabeleceram novos paradigmas de convivência na sociedade brasileira.

Assim, espera -se que os brasileiros, numa reflexão crítica mais compreensiva e indulgente,  diminuam o seu pessimismo pois que, com certeza,  algo de novo está a acontecer neste País ora deprimido mas que, se avaliar bem o que já se conquistou, irá  concluir que o Pais avançou, deveras. Portanto, é tempo de reflexão crítica e de buscar recuperar a crença e o entusiasmo nesse país tantas vezes visto como o País do Futuro mas que, parece ter chegado  a hora de concluir que a hora é agora e não adianta lamentar erros e equívocos cometidos em passado recente. Nem e’ mais hora de chorar o chamado “leite derramado”  em face dos inúmeros erros cometidos pelos seus líderes em passado recente e nem derramar lágrimas pelo ônus que os brasleiros sofreram e ainda sofrem até hoje. Para a frente é que se anda e que se caminha.

POLÍTICA URBANA: POR ONDE ANDARÁS?

Postado em 2 maio, 2018 Deixe um comentário

O desabamento do edifício no centro de São Paulo deixa saldo trágico e sequelas graves, não apenas diante das possíveis 44 vítimas fatais, mas dos prédios atingidos na vizinhança, além das constatações adicionais como a existência de cem outros prédios passíveis de enfrentar tragédias semelhantes, na cidade de São Paulo. A tragédia revela também que o governo — federal, estaduais e municipais — detém ou dispõe de mais de 650 mil prédios, terrenos ou edificações, espalhado por todo o País, mas que só tem registro oficial de cerca de 150 mil! E desses, quantos não se encontram com riscos de desabamentos como o que ocorreu em São Paulo?

Tais dados e informações revelam que, entre tantos problemas vivenciados pelos cidadãos urbanos, essa constatação, de graves e potenciais desdobramentos, conduz à conclusão que inexistem diretrizes e políticas destinadas ao enfrentamento da grave questão urbana nacional. Ou seja, a problemática urbana nacional, em face de seus desafios e dificuldades,  nunca foi objeto de preocupações e de ações objetivas por quem de direito. Se hoje moradores das cidades já convivem com a dramaticidade da violência e do crime organizado; com um déficit habitacional no País que atinge números deveras dramáticos pois são mais de 6,2 milhões de famílias, sem teto e ao Deus dará e se cerca de 55% das famílias não têm acesso ao esgotamento sanitário e mais de 15% delas ainda não dispõem de abastecimento de água potável, como se isso fosse pouco, ainda sofrem com o dramático e, espera-se, circunstancial problema do desemprego.

Ademais, o transporte de massa, caótico, precário e desorganizado, ainda se constitui em um sonho de uma noite de verão apesar da urgência que a realidade impõe à sua solução. Projetos de metrôs, VLT’s, trens urbanos, etc, não andam e o transporte de ônibus é de uma dramaticidade sem igual. Ou seja, não se dispõe de diretrizes e políticas para enfrentar tais desafios tão urgentes bem como para encarar problemas dramáticos como esse conjunto de tragédias urbanas que se consubstanciam na violência, no crime organizado, na questão do menor abandonado, no descaso com a terceira idade, na inexistência de qualquer ação isolada destinada ao enfrentamento do problema do saneamento ambiental, questão sempre adiada, além de todas essas mazelas que atormentam a vida dos moradores das cidades.

Tudo isto por falta de uma política de desenvolvimento urbano consciente, coerente e objetiva porquanto a velocidade da urbanização do País, a negligência do poder público e a insensibilidade da própria sociedade civil de pensar o seu hoje e o seu amanhã, deixam um triste e pesado legado, quase que insuperável, na sua dimensão e urgência, para o seu enfrentamento, através de soluções adequadas e oportunas.

Na verdade adjetiva-se muito e substantiva-se muito pouco. Os políticos e os homens públicos não vão além de frases feitas caracterizando uma retórica abstrata e que não gera sequer reflexões críticas. Os movimentos de protestos surgidos, com muita frequência, apenas refletem posturas e compromissos ideológicos ou partidários que nada dizem e nada tem a ver com o encaminhamento ou equacionamento de problemas tão críticos e graves. Na verdade, movimentos que se esperaria gerassem o que o cenarista chama de esperança consequente, nada agregam e nada dizem.

E tudo marcha não se sabe para adonde e não se sabe o quanto a “corda espichada” ainda aguenta de tensão e de pressão. Essa avaliação do cenarista, tão avesso a visões pessimistas, representa não apenas  uma apreciação desolada do quadro experimentado pelos cidadãos urbanos brasileiros — são mais de 80% da população total! — mas, acima de tudo, um grito de alerta diante do caos que já se pode antever que se instalará no País pois os problemas mais e mais se acumulam e mais e mais se potencializam. E, pode chegar a um momento em que uma sociedade sem fé e sem esperança, marcada já pela intransigência e pela intolerância, não encontre mais ânimo para repensar o seu itinerário.

É uma pena que o País do chamado “homem cordial” e que sempre se mostrou otimista e com uma invejável alegria de viver, hoje esteja mergulhado num pantanal de frustrações, desencantos e desilusões. E, com isto, também hoje domine o pessimismo e a descrença num amanhã melhor. Sem entusiasmo e sem crença no futuro, combustíveis essenciais à própria viabilidade do País, as possibilidades de expansão e de crescimento do Brasil perdem força e potencialidade.

Um país se faz com homens e com idéias. Mas, não seria só isto.  Sem ânimo, sem entusiasmo, sem equilíbrio emocional de seus concidadãos, dificilmente se construirá um futuro de desenvolvimento e de paz social.

UM MUNDO DIVIDIDO E UM BRASIL INTOLERANTE!

Postado em 1 maio, 2018 Deixe um comentário

A intolerância e a desconfiança, na maioria das vezes frutos das divergências políticas ou das desigualdades sociais demonstradas, neste ultimo caso, por ações e gestos discriminatórios ou auto-discriminatórios, tem levado a uma divisão da sociedade deveras perigosa,  como já vem advertindo o cenarista nos seus vários comentários. O Instituto IPSOS divulgou resultado de pesquisa realizada em vinte e sete países no mundo onde a Sérvia é lider nessa triste avaliação e, pasmem, sem conflitos históricos, sem divisionismos provocados por regionalismos, sem questões étnicas ou divergências religiosas insuperáveis, o Brasil fica em sétimo lugar!

84% das pessoas demonstram preocupação e dizem, taxativamente, que os seus países estão divididos. No Brasil, 62% dos entrevistados concluíram que o país está mais rachado do que há dez anos atrás e, o mais grave,  é que 84% das pessoas cultivam algum tipo de intolerância derivada de divergências em termos de preferências e opiniões políticas ou por indignação e revolta com instituições e lideranças políticas, principalmente, ou ainda pela frustração e desencanto em face da crise econômica que se abateu sobre elas.

A perda de poder pelo PT e pelas chamadas difusamente de esquerdas, levou a frustrações, perda de posições e colocações, redução do acesso a fontes públicas de financiamento a projetos sociais além da revolta com a perda de emprego e renda derivada da crise são ingredientes que aumentaram a pressão na panela e geraram esse crime de revolta, indignação e rebeldia conducentes  a esse clima de angústia, dificuldade de convivência e a intolerância que hoje domina a cena social.

Ademais, outros fatores que hoje angustiam o cidadão e levam a esse estado “de nervos” como, por exemplo, os temores com a insegurança e a violência que se espraiou pelo Pais  como um todo e, a falta de crença em qualquer instituição que poderia representar uma espécie de último recurso ou uma quase tábua de salvação diante das intempéries da vida, completam esse clima de beligerância. A atitude hoje presente no meio dos brasileiros de querer “ver sangue” e de “buscar fazer justiça com as próprias mãos”, levou a esse quadro de intolerância e de revolta constatada pelo estudo. Um ingrediente fundamental a alimentar esse espírito belicoso é o uso abusivo e a falta de controle ou um mínimo de regras ou de disciplina no uso das redes sociais onde o destempero tem se mostrado frequente e as “fake news” alimentam esse clima de intransigência e belicosidade.

O pleito eleitoral talvez abra espaços para que tais manifestações de agressividade se intensifiquem como ora ocorre no futebol que só tem sido menos intensas porquanto a repressão policial tem sido dura e a punição ao impedir a frequência de grupos e de torcidas organizadas delinquentes,  tem levado a disputas, muitas vezes, com estádios vazios.

A preocupação maior é que o estudo não trouxe propostas, idéias e recomendações do que fazer diante desse estado de coisas. Na verdade o que se imagina é que, a própria operação Lava Jato,  ao recuperar a crença na Justiça, apesar das atitudes controversas e, às vezes, questionáveis, dos membros do STF, poderá contribuir, ao lado da recuperação da economia e do emprego, para desestressar a sociedade. E, se Tite conseguir o título mundial, é bem provável que um Carnaval fora de época ajude à reconciliação nacional.

ATACAMA, UM DESERTO EM BUSCA DA MODERNIDADE!

Postado em 30 abr, 2018 Deixe um comentário

Sabes onde fica São Pedro de Atacama? Fica onde proliferam pickups vermelhas, de duas cabines,  próprias e exigidas para quem opera em áreas de mineração ou de muitas mineradoras como é o caso dessa comunidade! Ela fica bem ali no deserto de Atacama, no lado chileno, como, pela denominação, parece óbvio! É um Pueblo vinculado à Calama, uma das principais cidades do Departamento de Antofagasta. Se vocē nāo se situou ainda, você está longe de conhecer um dos mais intrigantes sítios, no meio da Cordilheira Andina, num buraco, de fertilidade incrível, apesar da paisagem desértica e quase lunar ou de marte. As formações são surpreendentemente encantadoras e intrigantes. Elas provocam os céus e o talento humano para compreendê-las. Ademais, para transformar mais “thrilling” a aventura, costuma ocorrer, pela madrugada,  frequentes embora  leves, tremores de terra como que  a avisar, ao visitante, que parte dos vulcões ali situados — e são muitos! — está ativa, o que representa uma saudável e permanente ameaça aos filhos da terra, ja que sua religiosidade e fé vincula-se ao culto a montanha e aos vulcões,  embora, ao estrangeiro, recém chegado, assuste um pouco.

“E os Andes petrificados, como braços  levantados, apontam para a amplidão”! Só agora, em, pleno deserto de Atacama, na simples porém acolhedora e próspera São Pedro do Atacama, o cenarista pode sentir a verdadeira dimensão da frase do poema de Castro Alves, o Livro e a America. Nunca o cenarista, embora tendo vivido três meses no Departamento de Huanuco, Província Dos de Mayo, comunidade de Chacabamba, no Peru, a 3850 metros de altitude, havia sentido a imensidão e a solidão dos Andes!

Convivendo com a cultura local, marcada pela ânsia dos nativos de afirmarem-se e não admitirem a perda de espaço territorial e nem o controle de seus destinos por parte dos chilenos, aliás atitude compreensível e encontrável entre populações aborígenes, inclusive como as do Brasil, tem a sua história marcada pelos 12 mil anos em que começaram a ocupar tais terras e pelos traumas de dois domínios de seus territórios, Primeiro, durante os  quatrocentos anos de imposição imperial dos incas e, depois, pelo controle impiedoso do colonizador espanhol.

Protegidos pelo “pai”, no caso o vulcão Likaku e pela mãe, a montanha Uima, marcados ainda pela resistência em permanecer mais fiéis a sua história, tradição e crenças do que aos valores que os espanhóis os impuseram, os nativos não deixam de ingressar no mundo moderno e, talentosamente, mostram-se habilidosos na busca de ocupar seus espaços, máxime quando a área, um oasis, cercado por alguns poucos outros oasis se mostra generosa embora aparentemente inóspita. Os atacaminhos aproveitaram as oprtunidades deixadas, para desenvolver um enorme potencial turístico face as impressionantes e magníficas manifestações da natureza. E as manifestações estão presentes nas inúmeras pickups avermelhadas cruzando a cidade de ponta a ponta.

Dizem os nativos que tudo começou com um padre que, questionado por muitos embora respeitado por outros tantos, fez incursões em áreas que seriam de grande apelo aos turistas e, aos poucos, foi difundindo, na população local, aquele que seria o veio capaz de permitir a transformação econômico-social da area, no caso a exploração arqueológica  que, por seu turno, alimentaria um significativo fluxo turístico para a área. Apesar de controverso, o padre conseguiu uma significativa transformação da área e abriu de tal forma as  perspectivas que, a partir dos anos 2005, aproximadamente, abriram-se enormes perspectivas para o pobre e um pouco abandonado vilarejo de São Pedro de Atacama.

San Pedro está encravado entre as montanhas do Sal e de Domie, sob os olhares atentos dos Andes. Pertence, como Pueblo, a Provincia de Antofagasta e a Comuna de Calama e encravou-se no meio da Cordilheira dos Andes. Montou-se e estruturou-se dentro de uma especie de  buraco e, tal circunstância, faz com que conte com abundância de água não so decorrente do derretimento de neve dos Andes e, mais recentemente, das chuvas que, faz seis anos, sistematicamente tem caído na area, propiciando o surgimento de uma vegetação que permite o desenvolvimento das llamas, das vicunhas e do próprio gado vacum.

Ali, em San Pedro, nativos mais espertos e mais empreendedores, começam a surgir num universo de negócios antes so dominado pelos chilenos e outros, considerados pelos nativos, outsiders. O cenarista teve o privilégio de valer-se dos serviços, excessivamente prestimosos e atenciosos, de dois nativos que marcaram, pela sua lhaneza de gesto, pela sua dedicação e pelos os seus cuidados tao especiais para com os turistas, algo que chamou a atenção. Tanto o dono do pequeno hotel rústico mas bem cuidado, Edgar que, com sua habilidade e qualidade de serviços, teve a sua pousada classificada como uma das melhores do local, recebendo uma nota altamente gratificante de 9,6 pontos! E, demonstrando um nível de honestidade de propósitos e honestidade profissional, ao estrangeiro não lhes cobra as taxas de turismo típicas do local e nem lhe assusta com cobranças de serviços sem propósitos. Ao contrário, numa típica demonstração de que mantém os costumes e as tradições de sua cultura, tem o hábito de presentear e cobrir de especiais atenções o visitante.

Se Edgar marcou o cenarista com sua atitude, com seu carinho e com sua  dedicação, outra agradável surpresa foi o responsável pelas incursões e visitas do cenarista aos pontos turísticos mais relevantes inclusive surpreendendo-nos com uma visita a um produtor de vinho, diga-se de passagem, de excelente qualidade, naquele exótico meio. Foi uma experiência inolvidável. Assim, por todos os dias de convivência, com um atendimento paciente, gentil e dedicado permitindo que se conhecesse tais peculiaridades da região, encantou ao cenarista pelos gestos de gentileza, de atenção e de carinho, além do profissionalismo demonstrado em toda a sua atuação. Permitiu que o cenarista admirasse toda a beleza exotica da cordilheira andina, seus vulcões, seu deserto e o que ai está se construindo e se constituindo. Segundo Christian, o nosso guia turístico, com toda a sua simples mais bem estruturada organização, tudo o que hoje ocorre de progresso e de oportunidades de trabalho e negócios decorreu da descoberta,  pelos brasileiros, desse local excepcionalmente exótico, diferente e provocador de sentimentos os mais diversos.

Descontado o excesso de entusiasmo para com o papel dos brasileiros no desenvolvimento tao rápido e em tao pouco tempo dos negócios turísticos, chama a atenção e deveria ser objeto de estudos por outros países para examinar que bases foram geradas pelo poder público nacional e local para que as atividades diretamente produtivas alcançassem o sucesso de forma tao objetiva e em tao pouco espaço de tempo. Merece um exame critico!

VIOLÊNCIA: O QUE FAZER E PARA ONDE IR?

Postado em 27 abr, 2018 Deixe um comentário

A violência não se contenta apenas em ceifar vidas, interromper histórias e em destruir sonhos e ilusões. Ela quer mais. Ela quer a destruição de valores, a subversão da ordem e dos costumes, a indignação, a incontrolável revolta e o semear dos ódios e dos ressentimentos na sociedade como um todo. É isto que hoje experimenta a sociedade brasileira diante do crime organizado, da bandidagem alastrada, do tráfico de drogas e a incapacidade patente das autoridades de por freio aos excessos e abusos de toda ordem, cometidos pela marginalidade.  Cidades relativamente pacificas até dez anos atrás tornaram-se centros maiores de violência e de mortes por assassinatos, de todo tipo e de toda ordem.

Dentro desse quadro e das angústias que tomam conta dos brasileiros como um todo, o jornal Folha de São Paulo, publicou interessante documento sobre as idéias  relacionadas ao combate à violência e a definição de uma nova política de segurança pública para o Pais. O interessante estudo aborda não apenas aspectos filosóficos do problema, além de constatações dos níveis de insegurança no Brasil, como apresenta um conjunto de medidas e  providencias que, se tomadas, permitiriam vislumbrar um novo tempo para os brasileiros.

O estudo destinado a rever conceitos, propor filosofias e conceber ações estratégicas com vistas a garantir maior eficiência e eficácia as medidas destinadas ao combate das diversas manifestações de violência e de insegurança que hoje dominam a cena nacional. O estudo propõe várias recomendações que, efetivadas, poderao lançar luz nesse embaraçoso assunto que desafia autoridades públicas, assusta os cidadãos como um todo e promove um clima permanente de incerteza e de insegurança na sociedade brasileira.

Numa visão simplista da questão, senão houver uma política bastante seria, objetiva e intransigente quanto a busca de minimização de seus efeitos deletérios sobre a vida nacional, então pouco se alcançará na redução da violência e da criminalidade. Ou seja, se não forem consagradas medidas que desestimulem e que cessem a alimentação, o patrocínio e o financiamento dos “negócios” que sustentam o crime organizado, por exemplo, os êxitos das ações de segurança pública serão deveras reduzidos. Assim forçar um processo de redução do tráfico de drogas, discriminalizando-a  e desmistificando a sua força e papel, e condicao “sine qua” para que se obtenha algum resultado objetivo nessa cruzada. Quem for usuário de drogas, devera inscrever-se em programa a ser criado pelo estado para ter acesso a compra da mesma, com receituário médico próprio, em estabelecimentos comerciais autorizados pela autoridade competente. A receita identificará o usuário, o tipo de droga, a quantidade a ser obtida e por qual período de tempo, de tal forma que o estado tenha o controle objetivo do processo e desfaça-se o estímulo ao tráfico da droga.

Ademais, a exclusão da caracterização criminosa de drogas menos perigosas e de menores danos a saúde como a maconha, seguindo o exemplo do que acaba de fazer o governo do Uruguay, alëm de diferenciar o usuário não apenas do traficante mas do usuário de drogas pesadas, ajudaria a controlar mais o processo. Seria também oportuno levantar, no meio dos presidiários,  quem está detido por consumo de droga ou por ter sido aprendido com uma pequena quantidade, o que não o caracterizaria como traficante, tal providência ajudaria a diminuir o universo dos usuários ilegais e o espaço de movimentação dos traficantes.

Além das ações destinadas a integração de todos os entes que operam com segurança pública — Secretarias de Segurança, polícias militares e civis, policia federal, força nacional, órgãos de controle de tráfico e de roubo de cargas e de armas, além do papel coadjuvante das forças armadas — bem como todo um trabalho de montagem de um processo de “Inteligentzia” e de reorganização de todo o trabalho investigativo das  polícias — tudo isto é urgente e requer compromisso maior.

A grande questão a ser enfrentada é como reduzir os elevados níveis de corrupção nas polícias e na justiça de tal forma a minimizar o impacto da  pressão  e da chantagem dos que fazem o crime organizado em cima de tais segmentos. Assim, remunerar melhor os policiais porém estabelecendo também severas sanções para os que delinquirem, bem como aceitar a idéia de que apenas o endurecimento das leis e das penas não ajudará  a resolver parte significativa do problema. O que se imagina é um grande envolvimento da sociedade civil como um todo, com o apoio da mídia e com transparência dos que irão impor as ações para que se alcance os objetivos desejados. A questão é urgente e fundamental para reduzir a belicosidade e o änimo agressivo que hoje domina as relações sociais no pais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O PAÍS É UM ESGOTO SÓ!

Postado em 21 abr, 2018 Deixe um comentário

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Sem qualquer outra conotação pejorativa em face dos  desvios de conduta e de outras aberrações que, quase diariamente se assiste no palco da vida dos brasileiros,  chegando a não surpreender pelo inusitado ou extravagante que pareça, o título do comentário não diz respeito a tais fatos e episódios mas a uma questão tão grave que se coloca diante do País. Problema tão grave quanto a presença, força e capacidade de gerar medos e transtornos como o crime organizado, quanto a questão do menor delinquente ou quanto a precariedade das ações e da urgência que não é dada ao transporte de massa nos grandes centros urbanos, o problema do saneamento ambiental é, como que, uma vergonha nacional.

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Duas constatações  tristes foram trazidas ao conhecimento dos brasileiros. Dois fatos extremamente decepcionantes e preocupantes. A primeira é a constatação de que 55% dos brasileiros não tem acesso ao esgotamento sanitário. A segunda é que os investimentos na área de saneamento ambiental vem caindo nos últimos anos, para o desespero de médicos e de sanitaristas, na proporção em que se constata que, no Brasil, um percentual muito elevado da mortalidade infantil decorre de contaminação hídrica. Ou seja, sem água tratada e com esgoto a céu aberto a tendęncia  é que se propaguem doenças derivadas da contaminação da água. É revoltante constatar que os homens públicos do Brasil, embora tenham conhecimento e consciência de que cada real gasto em saneamento reduz em, até cinco vezes, os gastos em saude  publica, não assumam a responsabilidade sincera e real de priorizar gastos em tão relevante e urgente matéria!

Ou seja, todos sabem da relevância e da urgência das ações na área de saneamento ambiental, particularmente no caso do esgotanento sanitário, diante de todos os problemas decorrentes da precariedade de tais serviços para a saúde publica do País! Lamentavelmente nada de sério  se faz e, até nesmo o que foi programado de gastos para o setor, vem definhando, ano a ano e comprometendo cada vez  mais a saúde pública  no País!

E, por incrível que pareça o enfrentamento do problema nào é tão difícil e, determinação  e vontade politica, se colocadas a serviço da causa podem propiciar resultados deveras importantes e relevantes. Tome-se como exemplo a cidade de Fortaleza que, em 1975, não dispunha nem rede de esgotos — toda a cidade era atendida por fossas sépticas que, na maioria das vezes, nem muito sépticas eram! — e nem de abastecimento d’água a não ser uma pequena rede que não atendia sequer a 5% da população da  cidade. Todos domicílios eram atendidos por cacimbas, cacimbões, poços semi-artesianos, etc. o que, convenha-se, considerando que a cidade é quase toda  plana, sendo o lençol freático quase a nível do solo, no período chuvoso, a tendência era que as águas das chuvas, a subida do lençol freático e a elevação do nivel das águas dos poços e cacimbas, misturavam-se o compreendia um verdadeiro estuário de doenças geradas por contaminação hídrica!

Aquela época o cenarista, recém nomeado secretário de planejamento e coordenação do estado do Ceará, tendo tomado conhecimento de um estudo que mostrava que 55% da mortalidade infantil derivavam de contaminação hídrica, estabeleceu como o seu grande projeto e sonho enfrentar o desafio considerado quase impossível pois demandava uma soma absurda de recursos que o estado não dispunha nem t8nha capacidade para mobilizá-la. E o governador do estado, dentro do pragmatismo que lhe era peculiar, apesar da admiração é-o respeito que tinha para com o homem que havia coordenado a montagem de seu plano de governo, quando insunuado pelo seu auxiliar descartou a ideia mesmo que sendo a implantação da primeira etapa do projeto que compreendia prover esgoto sanitário para uma das suas bacias, no caso a bacia do Meirelles.

Enquanto isto o cenarista, como uma idéia fixa, buscou montar o projeto inicial que compreendia o emissário submarino de 7,5 kms de extensão mar adentro; um interceptor oceânico e cerca de 880 kms de rede. Quanto mais o secretário se empolgava com a ideia mas a sua insistência irritava o governador. Mas, tal qual um chato de galocha, o cenarista insistiu até o ponto em que o governador, cansado daquela cantilena disse: Paulo, mais uma vez aviso que não tenho dinheiro e mesmo que t8vesse não iria fazer obra enterrada. Se você conseguir recursos a fundo perdido da União, então vá em frente com esse seu sonho mirabolante”!

Projeto debaixo debaixo do braço, o secretário seguiu para Brasília e numa oportuna e inteligente articulação, trouxe para a causa o Senador Virgílio Tavora, inconteste e prestigiado líder nacional, o “quase” filho do Presidente Ernesto Geisel, no caso o cearense Humberto Barreto e, contando ainda com os parlamentares redpresentantes do Ceará, liderados por Virgílio. Como o senador tinha forte influência sobre o Ministro do Planejamento, o piauiense João Paulo dos Reis Velloso, a tarefa foi levada a efeito e, por incrível que pareça, os recursos foram garantidos! Vitorioso, o cenarista voltou ao estado e, aum governador surpreso, pediu autorização para mobilizar as áreas técnicas e, pasmem todos, em dois anos, este etapa do esgoto estava pronta. E, o restante seria muito mais fácil de concretizar pois a parte fundamental da obra, o emissário submarino estava pronto.

Foi em 1978 a conclusão da etapa primeira do esgotamento sanitário, o que tornou Fortaleza, depois de São Vicente, em São Paulo, a ser a segunda cidade com emissário submarino a servi-la! Assim fez-se a obra considerada impossível, inviável e sem recursos capazes de cobrir investimento tão alto, sem que o estado despendesse recursos próprios! Foi considerada a obra do século e se o Governo Adauto Bezerra nada mais houvesse feito, teria construído o que foi denominado a obra do século e, tendo direito a uma bela escultura à Beira-Mar, de autoria do artista e escultor cearense Servulo Esmeraldo!

Essa a saga de uma obra que, se os governos houvessem dado continuidade no mesmo ritmo, desde 1990 Fortaleza teria toda uma cobertura de esgotamento sanitário capaz de reduzir, significativamente, os índices tão dramaticamente vergonhosos que a saúde pública do Ceará apresenta nos dias atuais. É por isto, sem excessos, diante da dramaticidade do quadro sanitário do País o Brasil, realmente, é um esgoto só!

 

 

PARA ONDE CAMINHA O PAÍS?

Postado em 17 abr, 2018 Deixe um comentário

Ao cenarista, um contumaz otimista, sempre acreditando que as coisas com o País irão melhorar, a semana que se foi trouxe novos ares, dando a entender que os impasses colocados, até agora, encontraram no bom senso, na ponderação e no equilíbrio de diversos homens públicos, o contraponto necessário para que tais dificuldades ou expectativas de problemas de difícil solução, venham a ser superadas. Ou será que não? Embora tais indícios, interpretados pelo cenarista, sinalize para o surgimento de novos tempos, é fundamental deixar patente que isto não exime, para quem analisa de perto o quadro, de buscar aceitar a idéia de que  o problema mais grave experimentado hoje pela sociedade brasileira está muito mais no clima de ressentimento, de mágoa e a idéia de querer consertar as coisas ou  a de fazer justiça com as próprias mãos, do que em questões mais objetivas.

Essa belicosidade, junto com a falta de sonhos e de esperanças, bem como diante da descrença nos homens e nas instituições, têm sido algo extremamente preocupante pois os embates que ocorrem hoje na sociedade não se dão mais no campo das idéias e nem tampouco se cultiva, democraticamente, o direito de divergir e de ter posições e atitudes contrárias ao pensamento dominante. De um modo geral, a agressividade, o cultivo da idéia “nós aqui e vocês ai”, traz um clima de intranquilidade para a Nação. Apesar desse ar e desse clima muitas vezes até hostil, o cenarista faz um balanço do que se conseguiu de mudança e transformação até aqui e encontra um resultado altamente alvissareiro de que o amanhã poderá vir a ser bem melhor.

Em primeiro lugar, mesmo com as suas fragilidades e precariedades, a avaliação que se faz é a de que as instituições vem funcionando, adequada e tempestivamente, tendo sido capazes de enfrentar situações extremamente singulares e complicadas como foram as crises políticas ocorridas com a queda e o impeachment de Fernando Collor, o afastamento de Dilma Roussef, a prisáo de Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados e, na semana que passou, a prisão de Lula, ex-presidente e aquele que as pesquisas de intenção de votos colocam-no como o detentor de um terço das preferências populares para a próxima disputa presidencial!

Ou seja, as instituições democráticas brasileiras, nesses 33 anos, foram testadas, questionadas e, exitosamente, deram o respaldo constitucional e legal para certas rupturas que as circunstâncias políticas exigiram ou forçaram. Se assim ocorreu com as instituições, também certas conquistas foram significativas como, por exemplo, a chamada Lei da Ficha Limpa que já retirou de cena, em termos de disputas políticas no próximo outubro, vários nomes e homens, inclusive o próprio ex-presidente Lula. Se a Lei da Ficha Limpa está promovendo essa verdadeira assepsia no espaço político brasileiro, o que já promoveu a chamada Operação Lava Jato deu e vem dando demonstrações de que a lei é para todos e, graúdos e potentes figura da cena nacional, foram em cana, sem hesitações e nem subterfúgios.

Aliás, enquanto a Lava Jato já prendeu mais de 130 figurões do País e recuperou valores bilionários desviados, o STF, limitado pelo que lhe constrange a figura do foro privilegiado, ainda nâo condenou ou pôs na cadeia nenhum dos políticos processados. Espera-se que a Câmara dos Deputados, assuma uma atitude correta e aprove o fim do chamado foro privilegiado que já promoveu injustiças e a garantia de privilégios inaceitáveis a notórios cidadãos que lesaram a pátria em muitos bilhões de dólares e, com isto, abra espaço para a Suprema Corte cumprir o papel que dela se espera. Caso tal ocorra e, não acontecendo agora qualquer discussão e proposta de mudança da legislação que aprovou a prisão, de qualquer cidadão, após sentença apreciada e aprovada em segunda instância, as coisas tenderão a mudar para melhor.

Se a decisão do STF for mantida, mesmo que se venha a discutir o direito de defesa e o de recorrer a terceira e quarta instâncias para qualquer cidadão apenado, o país respirará o ar de que a justiça não é só contra pobres e desvalidos mas que atinge, também, senhores todo poderosos que viviam a desafiá-la. Quando os cidadão brasileiros acompanharam, de maneira até descrente, a prisão de quase toda a classe política do Rio de Janeiro, aquela que dominou a cena nos últimos vinte anos, capitaneada pelo ex-governador Sérgio Cabral, aí as pessoas começaram a crer que o País estava mudando.

Se houver avanço no que respeita à iniciativas como a adoção do chamado Cadastro Positivo, a regulamentação do lobby e a redução do poder econômico nos pleitos, notadamente se houver preocupação especial em fazer valer a legislação que obriga um desempenho eleitoral mínimo de cada partido para se manter como ente participativo nos parlamentos, então as coisas clarearão no campo político-eleitoral. Também, se já houver uma ação do TSE no sentido de fazer com que a legislação que definiu o fim das coligações proporciais, já pudesse, por decisão daquele tribunal, ocorrer, pelo menos em parte, já nessas eleições gerais de outubro, aí a crença e a esperança seriam fortemente, restabelecidas.

Se se considerar todas essas conquistas e outras mais que virão ao sabor desse novo ânimo dos brasleiros, então os impactos negativos dessa última crise começarão a ser superados e os brasileiros voltarão a acreditar no País. País esse que chegou a ser a quinta entre as nações mais desenvolvidas do mundo mas que, agora, amargando o oitavo lugar e uma recessão que tira o ânimo dos agentes produtivos, tanto produtores como consumidores, mergulhados que estão, na descrença, busca reencontrar os caminhos da esperança.

Assim, as coisas parecem que estão indo no bom caminho mesmo com o chamado “jus sperniandi” dos inconformados admiradores e seguidores de Lula ou com a possível autorização do STF para que o Senador Aécio Neves venha a ser julgado pela Justiça comum ou ainda com uma recuperação ainda muito lenta da economia nacional. Apesar disso tudo o cenarista acredita que está o Brasil seguindo por um novo caminho onde os confrontos. serão tão somente das idéias e a agressividade de hoje se transformará, com certeza, na crença de que o país tem tudo para trilhar o caminho do desenvolvimento com justiça social.

É importante pontuar que tal otimismo tem o seu fundamento pois que a sociedade, embora queixosa e magoada, dá sinais que acredita em dias melhores. Pesquisas públicas hoje mostram que 57% dos consultados aprovam a prisão em segunda instância, 51% aprovam a prisão de Lula e, a grande maioria quer que a justiça seja sempre feita para que voltem a acreditar que um Brasil melhor será possível.

UMA SEMANA E TANTO!

Postado em 9 abr, 2018 Deixe um comentário

De há muito não se experimentava e vivenciava um momento de tantos fatos incomuns e de emoções tão significativas como a semana que passou. Desde a madrugada de quinta o cenarista produz análises que são vencidas pelo tempo e pelas circunstâncias pois que, ao montar um comentário — e, foram, pelo menos, dois deles –os novos fatos os atropelam e os faz vencidos pelas novas circunstâncias.

Assim, desde a última quinta-feira quando o primeiro deles estava pronto e o cenarista já ia torná-lo público eis que, por volta das 16 horas, cinco de abril, foi dado a púbico a decisão do Juiz Sérgio Moro de expedir mandato de prisão contra o ex-presidente Lula e, mais ainda, concedia-lhe um prazo de 24 horas para que se apresentasse á Superitendencia da Polícia Federal, em Curitiba.

A partir daí o País parou. Parou em estado de descrença, de perplexidade e, de uma certa maneira, de dúvida e incerteza inclusive, nas próprias instituições pois não se acreditava que o ex-presidente e o líder político mais bem avaliado no País, seria trancafiado. Parecia algo inacreditável a ponto de se temer as reações e manifestações de seus simpatizantes que, nas suas demonstrações de revolta ameaçavam com a possibilidade de que, haveria até sangue no confronto entre eles e as autoridades policiais pois não iriam permitir que o seu líder maior fosse entregue, de bandeja, aos seus presumidos executores.

Porém, para surpresa de todos, não adiantou o “ranger de dentes”, os discursos espetaculosos, as encenações do próprio Lula pois, o que todos imaginavam impossível, aconteceu. Depois de idas e vindas, de marchas e contramarchas, de negociações que pareciam infindáveis, o próprio Lula, avaliando as consequências de uma atitude de confronto e de desrespeito a decisão legal, entregou-se! E hoje já amarga a solidão no presídio de Curitiba! E, para surpresa geral, no País do crime organizado, da violência estabelecida, das ameaças e do desrespeito às instituições, o que o Brasil e o mundo assistiram foi, pasmem, o mais estrito cumprimento da Lei, dentro da idéia de que aqui prevaleceria o “duela a quine duela”!

E, ao fim ao cabo, depois de especulações de toda ordem, de avaliações de especialistas e de pseudo-especialistas e de apreciações de palpiteiros de todas as dimensões, o que sobrou de tudo isto? Que, apesar de lenta e marcada por percalços, dúvidas e incertezas, o País parece que estar a mudar. O que se presume é que as instituições estão, mesmo com suas precariedades e limitações, a operar e os fatos políticos, não importa a sua dramaticidade e mesmo, gravidade, não afetam mais tão seriamente, a vida e a economia do País como ocorria até um passado recente. Mas, se isto é algo saudável e positivo de se constatar, não há de se negar que o “triste fim de Luis Inacio” foi um golpe para todos aqueles que um dia viram nele a “äscensao do proletariado ao poder”. E, tendo exercido o poder, direta e indiretamente, por cerca de quinze anos, mesmo co todas as denúncias de desvios de conduta, ele continuava com um significativo prestígio junto às massas populares.

Lamentavelmente o que se assistiu foi a derrocada de alguém que incendiava as massas, que fez um primeiro governo do País que foi aplaudido por mais de 80% da população e que,  por conveniências, erros de conduta e crença na impunidade, deixou escorrer por entre os dedos, todo esse enorme capital político. Seu processo de desconstrução não se fez agora mas foi se realizando desde a epopéia do Mensalão quando o seu envolvimento só não teve consequências mais graves para ele por inabilidade, incompetência e interesses difusos das oposições políticas da época.

Lula, com quem o cenarista conviveu desde 1979 e com quem trabalhou na primeira década de 2000, era um homem afável nos gestos, simples, uma certa rudeza no linguajar mas, envolvente e convincente, de uma notável inteligência e de uma extraordinária competência política, estranhamente,  deixou que todas as suas potencialidades e possibilidades fossem superadas por sua incapacidade de administrar o próprio êxito e o próprio sucesso”!

Examinar o que passou, especular sobre os erros cometidos e avaliar o barulho provocado no meio de seus exaltados seguidores e admiradores, não agrega nada, pelo menos, para o momento em termos de intentar desenhar o cenário do que virá e concluir sobre o que ficará para a história. O que se deve intentar descortinar é o que virá numa chamada nuuma era pós-Lula. Que efeitos essa catacombe sobre o PT, terá efeitos significativos sobre o próximo pleito? Quem serão ou quem será o herdeiro político dele? Que esquerda surgirá a partir desse momento? Ou será que Lula, tal qual a Phoenix da mitologia grega, renascerá das cinzas e voltará ao cenário político nacional?

É difícil antever mas, dificilmente Lula conseguirá reconstituir ou reconstruir o líder carismático e envolvente que ele foi pois o discurso que garantiu o êxito passado perdeu o momento e o sentido para os dias atuais. E, mais ainda. Faltará a Lula a idade, a saúde e à disposição para um recomeço. E, no horizonte, por enquanto, não se vislumbra uma liderança capaz de ocupar o seu espaço com a desenvoltura e a competência como ele desempenhou. Mesmo que a duração de sua estada em Curitiba seja abreviada, as marcas que ficarão são indeléveis e não permitirão o seu retorno ao palco político.

O que se pode especular é sobre o impacto de sua saída de cena sobre o cenário nacional. Há quem acredite que Ciro Gomes, Marina Silva e até o recém lançado possível candidato, o ex-ministro Joaquim Barbosa, possam surgir como alguém com uma proposta ou com idéias sintonizadas com os novos tempos e com as expectativas de uma sociedade como que “meio cansada de guerra” como a brasileira. A tendência mais natural é que o pleito que se avizinha será algo sem maiores emoções e sem maiores atrações e a tendência, nesse primeiro momento, é o reestabelecimento do conservadorismo onde o pleito indicará que a sociedade buscará um candidato centrista diante do temor de extremismos e radicalismos.

E, desse modo, a “república terá sido salva” porquanto conquistas como a Lava Jato permanecerão, a impunidade não prosperará e a esperteza não mais será a marca maior de atuação dos homens públicos e dos líderes do país. Também, baseado no otimismo que domina o cenarista, iniciar-se-á um período de reestabelecimento de crença nas instituições e no amanhã do País e, por certo, o Brasil retomará a caminhada interrompida com a crise recente e com a frustração e a desconfiança que se instalou nos líderes e homens públicos do País. Ou será  “wishful thinking”, otimismo incontido ou até leviano por parte do cenarista? O fato singular é que, numa análise fria e isenta dos fatos, nunca se viu tanta mudança de comportamento das instituições brasileiras como nos últimos tempos. O legado, da Lava Jato, até agora, é enorme pelas figuras de peso trancafiadas ou processadas tanto do meio empresarial como político. E isto tem sido exemplar e tem levado a sensação de que o crime não compensa e a impunidade não mais prospera com tanta liberalidade como até recentemente.

A nova etapa do projeto do Brasil que se quer é tentar melhorar a qualidade da classe política e forçá-la a ter mais compromissos com a dignidade, a decência e respeito aos seus representados

UM DIA MAIS QUE ESPECIAL!

Postado em 4 abr, 2018 Deixe um comentário

Aparentemente todos os dias são iguais mas, existem situações em que a convergência ou a coincidência de episódios que se juntam a outros fatos ou circunstâncias, tornam alguns momentos bem diferentes do que o cidadão está acostumado a viver ou experimentar. Pois esta quarta-feira, dia 04 de abril, do ano da graça de 2018, ficará marcado como o dia em que fatos políticos e jurídicos ocorrerão mas que deixarão marcas indeléveis no País do Carnaval.

Hoje, o julgamento do pedido de Habeas Corpus encaminhado pela defesa do ex-presidente Lula, cujo propósito seria impedir que ele fosse, já de imediato,  preso, vez que ele foi sentenciado a 12 aos e um mês de prisão,  sentença exarada pelo Juiz Sergio Moro e acolhida e amparada em julgamento, em segunda instância, pelo Tribunal Federal de Recursos do Rio Grande do Sul, é um episódio de características muito especiais.

Isto porque, dependendo da decisão do colegiado do Supremo, várias situações serão criadas e vários desdobramentos irão gerar fontes de instabilidade e de insegurança. Em primeiro lugar, caso o veredictum seja favorável à Lula, a credibilidade da justiça e do Supremo sofrerá sérios abalos e, dada a atitude beligerante e agressiva da sociedade civil, os próprios ministros da Suprema Corte, poderão vir a sofrer hostilidades como as que já vem sofrendo o Ministro Gilmar Mendes. E isto não é nada pois diante das denúncias, dos mais variados estilos acumuladas sobre a justiça e os seus membros, a má vontade da sociedade civil brasileira se ampliará dificultando o ir e vir de suas excelências.

Também há que se registrar que, se o resultado da votação for favorável ao acolhimento do pedido de Habeas Corpus, então, como consequência, não apenas Lula se livrará de tal punição como os demais presos políticos — Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Palloci, entre outros — teráo suas penas suspensas e poderão aguardará o julgamento dos recursos que certamente impetrarão, em liberdade. Como a decisão terá caráter geral e náo específico para o caso Lula, centenas ou até milhares de prisioneiros de crimes políticos e de crimes comuns — latrocínios, homicídios, feminicídios, roubo de cargas, tráfico de drogas, entre outros — serão beneficiados pela medida. E tal consequência não será perdoada pela sociedade civil brasileira incorporando-a ao universo de frustrações acumuladas pelos brasileiros.

A caracterizar tal sentimento, basta considerar a manifestação da Procuradoria Geral da República, através da sua presidente, bem como a manifestação de procuradores contrários à tal veredictum, que contaram com a solidariedade e o apoio da associação dos juízes federais do País, dos delegados de polícia e membros da polícia federal além das manifestações de rua, da sociedade como um todo. E, agora, o próprio Ministro do Exército, um cidadão de boa formação humanística que, diante da pressão da oficialidade da chamada linha dura e, em face da sua postura política, emitiu nota duríssima que veio no sentido de uma quase ameaça de intervenção militar, caso os os tribunais superiores teimem em não respeitarem a lei e a vontade popular.

Ademais, as avaliações sobre as consequências e implicações de tal decisão sobre a Operação Lava Jato podem levar ao seu fim pois os ali já punidos reivindicarão o direito de só sofrerem penas após transitado em julgado, no último dos quatro níveis ou instâncias de poder, os seus processos. Ademais, os próprios políticos, notadamente aqueles que poderão sofrer as restrições derivadas da aceitação de prisão em segunda instância, mobilizam-se no sentido de garantir respaldo aos membros do Supremo que votarem a favor do Habeas de Lula.

Assim, as implicações sobre a vida de Lula e do PT; as restrições que se farão sobre as escolhas eleitorais de outubro e a insatisfação que se ampliará sobre uma sociedade já tão machucada por tantos deslizes e frustrações, diante de homens públicos e instituições que só operam para favorecer a quem já tem muito, tal decisão promoverá uma instabilidade politiio-social e institucional que o país não assiste faz muito tempo.

A advertência da Ministra presidente do STJ, Carmen Lúcia, propondo serenidade e equilíbrio dos membros do STF representa a senha para que se busque o entendimento, o meio-termo ou uma solução conciliatória que satisfaça a todos mesmo que, no “frigir dos ovos”,  não  venha a satisfazer ninguém, é uma sinalização de que um acórdão estaria já sendo costurado. Em verdade, já se admite que alguém ou o próprio Ministro Dias Tóffolli virá pedir o seu impedimento pelas suas estreitas ligações com Lula e, com isto, facilitaria o resultado contrário ao Habeas pretendido. A Ministra Rosa Weber, conforme já explicitado por ela mesma,  votará com a maioria da turma, ou seja, representará outro voto contra Lula. Os demais, a exceção de Gilmar Mendes, repetirão o voto da discussão anterior, terminando a votação talvez em 7 versus 3, dado que Dias Toffoli considerar-se-á impedido e Gilmar Mendes, após idas e vindas, votará pelo não acolhimento do pedido de Habeas.

Feitas tais apreciações o dia D terminará com uma votação que suavizará a má vontade do povo em relação á justiça e gerará a descompressão necessária para que o País volte a caminhar de maneira menos intranquila e menos indignada. O dia está cheio e se espera que não gere um transbordamento de frustração e de indignação da população brasileira por uma votação que não esteja em sintonia com a vontade da sociedade brasileira.

 

O MOMENTO, A CRISE E O AMANHÃ!

Postado em 2 abr, 2018 Deixe um comentário

Tempos complicados e difíceis vivem os brasileiros. Não bastasse a crise econômica que está a sociedade a romper as restrições, limitações e impasses dela resultantes, agregam-se dois elementos adicionais a tumultuar mais o processo politico-institucional  e a gerar mas inquietação e angústia. O primeiro deles é, numa linguagem que simplifica a dimensão do problema, “o mood”  dos brasileiros marcado pela agressividade que têm demonstrado ao externar os seus sentimentos relacionados as frustrações e decepções com as atitudes de seus homens públicos, de seus líderes e de suas instituições. A segunda diz respeito aquilo que seria o último bastião recursal da cidadania, no caso à Justiça ou a Suprema Corte, hoje vivendo a sua crise de identidade e de respeito por parte dos cidadãos comuns.

Todos sabem o que representa a Justiça no processo democrático. Basta lembrar que, quando se pretende caracterizar os problemas e dificuldades do ir e vir de cidadãos e da própria sociedade civil, o que define tais inquietações e angústias, está demonstrado pelo que se caracteriza como insegurança jurídica e imprevisibilidade judicial. Tais conceitos parecem herméticos e pouco ao alcance e compreensão das pessoas comuns pois embutem uma série de conceitos e avaliações da forma como o ambiente Jurídico limita o ir e vir das pessoas, a organização da sociedade civil e a operação do próprio estado no cumprimento de suas funções essenciais.

Mas, nos dias que correm, há algo que melhor define o que representa o poder judiciário para os brasileiros como um todo. As avaliações já apontadas no passado sobre a justiça brasileira — lenta, morosa, cara e injusta — são adicionadas aquelas representativas das últimas demonstrações de desapreço do próprio poder para com ele mesmo quando se assistiu, recentemente, a ameaça de uma greve geral dos juízes brasileiros destinada a defender um presumido direito, senão ilegal mas, com certeza, aético, de um auxílio moradia percebidos por todos os juízes de todas as instâncias, isto independentemente de disporem de imóvel próprio no local onde desempenham as suas funções. E o mais grave foi a defesa intransigente de tal penduricalho por parte da categoria, argumentando que representaria uma compensação pelos seus presumidos baixos salários. Aliás, pesquisa recente sobre os salários dos magistrados apontou que a média remuneratória estaria em 39 mil reais, pelo menos 6 mil acima do teto salarial que a Constituição define para remunerações salariais no setor público.

Se tal não bastasse, a acusação do Ministro Gilmar Mendes ao Ministro Luís Barroso — por favor, feche o seu escritório!” — esconde algo extremamente nefasto e perigoso, qual seja, os chamados escritórios de advocacia de filhos de ministros de tribunais superiores, exercendo o seu papel junto aos próprios tribunais onde seus pais exercem o seu mister! E por aí surgem as acusações de vendas de sentenças e outros comportamentos reprováveis e, aparentemente aceitos por tais entes, amparados talvez, não apenas na vitaliciedade do cargo mas também em um nefasto corporativismo que só a eles interessa e protege. E, agora, sujeito a insatisfação e a Indignação da sociedade, o STF, segundo alguns juristas, parece temer o que Lula ameaça denunciar pois, foi o próprio ex-presidente que informou que, se ele fosse preso, muita gente do Supremo também iria”!

Portanto, após o tradicional dia da mentira para os brasileiros, no caso o primeiro de abril, o País está na antevéspera de uma grande mobilização nacional que provavelmente ocorrerá, para manifestar a sua reprovação á possibilidade do STF, quarta-feira, acolher e aprovar o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Lula. A idëia, é, praticamente tornar sem efeito a decisão do Tribunal Federal do Rio Grande do Sul que acolheu a decisão do Juiz Sérgo Moro de pedir a prisão do ex-presidente assim que fossem julgados os chamados embargos de declaração — o que já ocorreu na última seguna-feira! –. Aliás, o cumprimento da decisão judicial de prisão de réu declarado culpado, em segunda instância, já foi apreciada uma vez pelo Supremo e, a sua presidente, reafirma, peremptoriamente, que não pautará e nem apreciará mais tal matéria. Então a sociedade aguarda que, na próxima quarta-feira a Suprema Corte, não acolha o famigerado HC, sob pena de promover um “tsunami” no país pois, na esteira da liberação de Lula da prisão, José Dirceu, Palloci, Eduardo Cunha, Sérgo Cabral e tantos outros, além de muitos presos comuns, se beneficiariam de tal decisão! E, o mais grave será o Réquiem da Lava Jato!

Assim, se as atividades econômicas já retomaram um promissor ritmo de expansão e crescimento; se as versões da Operação Lava Jato que agregam mais e mais possíveis envolvidos em desvios de recursos públicos, já se tornaram lugares comuns; se denúncias, acusações e prisões de homens públicos e empresários continuam a sua marcha, tudo isto, pelo que se sente, não comprometeria a marcha de recuperação econômico-social do País e não geraria temores de uma desestabilização do país, com os consequentes efeitos maléficos sobre a economia. Mas, agora, diante das vexaminosas atitudes do Poder Judiciário, o ambiente ficou tenso, agressivo e, mais do que nunca, pessimista.

Na verdade, o que se assiste é que, os efeitos da crise que se abateu de 2013 até agora, com os seus ainda 12,3 milhões de desempregados, foram muito mais nefastos que os números apresentam. A desilusão, o desencanto, a frustração e a indignação da população são muito maiores do que se imagina pois transformou-se em revolta e atitude agressiva e belicosa como que a demonstrar que. “se as instituições não operam e se os homens públicos não põem as coisas no lugar”, então, como que, há uma conclamação, não se sabe por quem e nem de onde, de fazer justiça com as próprias mãos. E isto é a quase instauração de um estado anárquico o que, convenha-se, seria o pior dos mundos!

Por fim, a tendência de grupos políticos e ideológicos de se aproveitarem das circunstâncias e buscarem fazer uso desse combustível incendiário que é o  “mood” atual da sociedade brasileira,  para os seus propósitos e fins, de discutíveis méritos, criam uma terrível e preocupante sensação sobre o que tudo isto dará ou redundará. Ou seja, vai-se o país dos homens cordiais e, em seu lugar, assumem a violência do crime organizado  e agrega-se uma virulenta atitude das populações insatisfeitas a buscarem fazer justiça com as próprias mãos.

Não era isto que os brasileiros esperavam e até as festas que os esperam — juninas, da copa do mundo e das próprias eleições — parecem que não serão capazes de mudar o azedo humor dos brasileiros!